segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Audiência tenta acordo para desocupar ferrovia em Oriente

A Justiça federal de Marília marcou para o dia 29 deste mês uma audiência de conciliação para discutir a desocupação de uma área com, até 29 famílias ao lado da ferrovia entre Oriente e Pompéia.
A negociação trata de um caso que começou em 2016 e que segundo um relatório da Polícia Civil chegou a envolver 40 construções ao lado da ferrovia.
A ocupação envolve a faixa de domínio ao lado dos trilhos no trecho entre o km 482+000 e km 484+000, próximo à Fazenda Paredão.
Alguns dos ocupantes informaram a Justiça que compraram as suas áreas de pessoas que disseram ser seus legítimos donos, e a cercaram, mas não deram detalhes sobre as supostas transações.
A intimação inicial e processo de desocupação provocaram algumas saídas, mas como a linha continuou sem uso, parte das áreas foram ocupadas novamente. O longo período sem uso da ferrovia é um dos argumentos das famílias no local.
O caso chegou a receber sentença para ordem de desocupação que acabou anulada porque o Tribunal Regional Federal considerou que parte dos envolvidos na ação não foi notificada de forma regular por não terem sido encontrados.
A Justiça Federal de Marília fez a citação por edital e nomeou a advogada Dorilu Sirlei Silva Gomes para representar estes moradores no processo.
A busca por um acordo esbarra em questões técnicas. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) argumenta que a área é um bem indisponível em concessão para a Rumo e em espaço de segurança para uso dos trilhos.
Mas a decisão judicial que agendou a audiência lembra que não é possível ignorar a hipossuficiência em que se encontram as famílias envolvidas na ocupação.
O local da ocupação integra o ramal Bauru-Panorama, o mesmo que passa por Marília onde também há aumento de ocupações tanto com construção quanto com pavimentação sobre trilhos.
O uso das áreas cresce com o tempo de abandono, apesar das previsões oficiais de que o ramal volte a ser utilizado, uma previsão estabelecida em programa de investimentos que deu à empresa Rumo Logística maior prazo de exploração da concessão.
O camelódromo de Marília avançou sobre os trilhos, inclusive em construções mais sólidas com colunas de concreto junto à ferrovia, além de áreas como cruzamentos com avenidas que tiveram os trilos cobertos por asfalto.

Fonte: Giro Marília



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