quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Audiência pública vai analisar plano de gestão de resíduos sólidos

Uma audiência pública com a apresentação, análise e sugestões ao PRGIRS (Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos) será realizada hoje, 09, sendo aberta a todos os interessados. O evento tem início às 18h30, na Câmara Municipal.
A audiência atende ao dispositivo da Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. E, para que todos os interessados possam participar dessa discussão, a audiência também será transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Garça.
As manifestações e sugestões serão recebidas na audiência e no prazo da consulta pública, de 10 a 25 de fevereiro, em formulário, que estará disponível no site da Prefeitura de Garça (www.garca.sp.gov.br) durante o período.
Os objetivos gerais do PRGIRS estão em consonância com os traçados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. São eles: proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; incentivo à indústria da reciclagem; gestão integrada de resíduos sólidos; capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis; integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Também haverá audiência pública, em datas diferentes, para apresentação, análise e sugestões da população ao Plano Regional nos demais municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Centro-oeste Paulista para gestão integrada de manejo dos resíduos sólidos. Os municípios que fazem parte do Consórcio são Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Guarantã, Júlio Mesquita e Lupércio. 

Redação do Garca.Jor




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