sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Cerca de 100 cigarros eletrônicos são apreendidos em Pirajuí

A Polícia Civil apreendeu mais de 100 cigarros eletrônicos e essências, além de outros objetos, em um estabelecimento de Pirajuí, nesta quinta-feira, 24. Um boletim de ocorrência sobre o local já havia sido registrado a pedido de um homem por conta da venda desse tipo de cigarro ao filho de 12 anos.
Segundo informado pela Polícia Civil, o pai levou o cigarro eletrônico que encontrou com o adolescente à delegacia no dia 13 de janeiro. Os policiais, então, realizaram diligências e constataram que se tratava da loja, localizada no centro da cidade.
No local, a equipe foi recebida pela esposa do proprietário, a qual se apresentou como responsável. Iniciada a vistoria, foram encontrados 188 cigarros eletrônicos, 111 unidades de essências para cigarros eletrônicos, bem como cinco unidades de ponteiras, os quais foram lacrados, para realização de exames periciais.
A Vigilância Sanitária também se dirigiu ao local e elaborou medidas administrativas cabíveis. Os responsáveis pelo estabelecimento foram orientados sobre a proibição de comercialização desse tipo de produto e a responsável liberada no próprio local.
Ainda segundo informado pela Polícia Civil, um inquérito policial foi instaurado para apuração da prática do crime de vender a adolescentes produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
A venda de cigarros eletrônicos e acessório é crime e descumpre a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, que proíbe em todo território nacional a comercialização importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar e respectivos acessórios e refis.

Fonte: G1



quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Assassino de garota em Marília é condenado a 21 anos de reclusão

O homem acusado de matar a ex-namorada a tiros em Marília, em abril 2019, foi condenado a 21 anos de reclusão. A definição ocorreu na tarde desta quinta-feira, 24 após seis horas de julgamento durante sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da cidade.
Os jurados consideraram Jefferson Felipe da Silva Balbo como culpado de assassinar a tiros a ex-namorada, Kelen Renata dos Santos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 16 de abril de 2019 e a vítima tinha 20 anos na época.
Jefferson foi condenado por homicídio triplamente qualificado, sendo as qualificadoras o motivo torpe, o uso recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido por razões de condição do sexo feminino (feminicídio).
De acordo com a mãe da vítima, o acusado a chamou para conversar no portão de sua casa, na tentativa de reatar o namoro. Assim que a filha saiu da casa, a mãe ouviu três disparos. Kelen foi atingida na cabeça e no quadril.
O acusado, que foi visto por testemunhas deixando o local do crime, foi preso pela Polícia Militar dois dias após o crime. Ele estava escondido na casa de parentes e tentou fugir ao ver a viatura, mas acabou capturado.
Ainda de acordo com a mãe de Kelen, Jefferson já havia ameaçado a vítima no dia anterior e chegou a ir até a casa dela armado. O acusado já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas.
Segundo denúncia do Ministério Público (MP), o crime foi motivado por “motivo torpe” e “sentimento de propriedade à vida da vítima”. O relacionamento de ambos era conturbado, segundo testemunhas.

Fonte: G1



Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal anunciou hoje, 24, algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.
Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.
O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.
“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil". É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. "A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.
Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100 anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.
“A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.
A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25).
De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse.
“Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões.
Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse.
Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.
José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix.

Fonte: Agência Brasil



Ladrãozinho de fios de cobre cai por tráfico de drogas em Garça

Um homem, identidade não divulgada, foi preso por policiais civis acusado do crime de tráfico de entorpecentes na manhã de quinta-feira, 24, em Garça. Ele foi flagrado com porções de cocaína, além de 3,7 quilos de fios de cobre suspeitos de furto.
Segundo a delegada Darlene Rocha Costa, investigação apurou constantes furtos de transformadores de energia elétrica e fios de cobre ocorridos em Álvaro de Carvalho. “Descobrimos que um dos autores dos delitos era morador de Garça”, disse.
Policiais civis cumpriram na quinta-feira mandado de busca judicial na residência do acusado. A ação apreendeu sete pinos de cocaína, uma porção maior da droga, pinos plásticos vazios e 3,7 quilos de fios de cobre. “Ele já tinha passagem por envolvimento com drogas”, afirmou.
O homem foi indiciado em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes e recolhido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho. Se condenado, ele pode pegar uma pena de até 15 anos de prisão em regime fechado.

Fonte: Jornal da Manhã



Mega-Sena volta a acumular e prêmio salta para R$ 50 milhões

O prêmio de R$ 42.061.607,15 do concurso 2457 da Mega-Sena ficou acumulado. Em sorteio realizado hoje, 24, em São Paulo, ninguém acertou os seis números (10-19-46-47-49-50), segundo a Caixa. Por isso, o próximo sorteio terá uma premiação estimada em R$ 50 milhões.
Ainda de acordo com o banco, um prêmio de R$ 62.932,87 irá para cada um dos 51 bilhetes sortudos que acertaram cinco números e fizeram a quina.
Outros 4.414 bilhetes acertaram a quadra. Eles embolsarão R$ 1.038,76.
O concurso 2442 está marcado para o próximo sábado (26), em São Paulo, em evento que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial do banco no YouTube.
Os apostadores podem fazer uma jogo de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou usando o site especial de loterias do banco. Todas as apostas registradas até uma hora antes do sorteio estão aptas a ganhar os prêmios em jogo.

Fonte: Rádio Padrão FM



quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Suposto autor de tiros que mataram jovem em Vila Cavalcante tem prisão decretada

A Justiça decretou a prisão temporária do suspeito de ser o autor dos disparos que mataram Jonathan de Oliveira Ambrósio, de 21 anos.
O jovem foi alvejado com com sete tiros na madrugada do último dia 15, em Vila Cavalcante. O suspeito, que teve apenas as iniciais de seu nome divulgadas — L.A.A.R., de 25 anos — é morador no Jardim Nova Garça, e está foragido desde o dia do crime.
Segundo indicado pela Polícia Civil, o crime teria motivações passionais, sendo que Ambrósio teria um relacionamento com um ex-namorada do homicida.
Na data do crime, Jonathan de Oliveira Ambrósio chegou a ser socorrido com vida e foi internado no Hospital das Clínicas da Famema em Marília, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã de sexta, 18.
A vítima foi alvejada com quatro disparos no tórax, um em cada braço e um na perna. Inicialmente, o caso foi registrado como tentativa de homicídio, mas foi retificado após o óbito.

Redação do Garca.Jor



Nescafé aumenta produtividade em fábrica no México com software

Produzindo aproximadamente um milhão de potes de café por dia, a fábrica da Nestlé Nescafé na Cidade do México é sua maior unidade de produção e essencial para as operações globais da marca. Em 2013, a empresa expandiu a capacidade de produção da planta em 40%, investindo aproximadamente US$ 125 milhões, tornando-se a maior instalação de café solúvel do mundo. Por isso, evitar paralisações é fundamental para as operações. 
A intenção era transformar a manutenção, que era reativa. Para se ter uma ideia, a fábrica passou por oito falhas não planejadas em um ano, incluindo um curto-circuito, que resultaram em um desligamento de 14 horas, custando à empresa aproximadamente US$ 588 mil. 
Como a continuidade do serviço é fundamental para a planta de produção, a empresa implementar a solução EcoStruxure Asset Advisor , da Schneider Electric. Ela permitiu que a Nestlé passasse para a manutenção preditiva, permitindo que as equipes resolvessem problemas de forma proativa para evitar interrupções que poderiam custar até US$ 52 mil por hora. 
O software atua junto com os equipamentos elétricos, permitindo que os engenheiros monitorem remotamente os ativos. Ao confiar na análise de dados para ditar os intervalos de serviço, as equipes responsáveis pela área elétrica agora podem gastar menos tempo reagindo a problemas e, além disso, os equipamentos da fábrica passam mais tempo com desempenho ideal. 
Luis Gilberto López Páez, especialista em eletricida
de da Nestlé Toluca Cafés, diz que, desde a implantação, o EcoStruxure Asset Advisor permitiu identificar pontos de acesso e atacá-los antes que se tornassem um problema – economizando tempo de inatividade dispendioso, aprimorando a capacidade de responder rapidamente às mudanças na demanda e, por fim, atender melhor os clientes e reduzir a pegada de carbono operacional. 

Fonte: IPNews, com tradução de Agnocafé.


terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Prefeitura de Fernão abre processo seletivo para contratação de estagiários

A Prefeitura Municipal de Fernão abriu as inscrições para um processo seletivo para a contratação de estagiários para atuar junto a secretarias e órgãos da administração local. Serão preenchidas nove vagas e os estagiários contratados serão remunerados.
Duas das vagas ofertadas são para estudantes do curso de Administração ou Gestão Empresarial, a partir do primeiro termo, uma vaga para alunos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Ciência da Computação, a partir do terceiro termo. Estudantes de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, do terceiro termo para frente, poderão pleitear uma das vagas em aberto e ainda há cinco vagas para estudantes de Pedagogia ou Psicologia, a partir do primeiro termo.
As horas de atuação dos estagiários variarão entre quatro e seis diárias, dependendo da área de atuação. A bolsa de estudos mensal será calculada proporcionalmente em relação à carga horária, tendo como base o salário mínimo.
As inscrições para o processo seletivo se estendem até o próximo dia 23 de fevereiro e devem ser feitas das 08 às 11h30 e das 13 às 16h30, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Fernão, na rua Salvador Dias de Almeida, 105, no Centro. Para a efetuação da inscrição é necessário apresentar documento com foto, cópia do RG, CPF e atestado de matrícula nos cursos previstos pelo edital. Há a possibilidade de realização da inscrição por procuração.
As provas ocorrerão no dia 09 de março, uma quarta-feira, das 09h30 às 11h30, na escola Maria do Carmo da Silva Julião, no Centro de Fernão. Os candidatos deverão responder dez questões de português, cinco de matemática e dez de conhecimentos gerais.
O processo seletivo será válido por 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura de Fernão. A duração do estágio é definida por meio de um termo de compromisso, não podendo ultrapassar dois anos.
Outras informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo, que pode ser obtido na página da Prefeitura de Fernão, no endereço www.fernao.sp.gov.br.

Redação do Garca.Jor



Solicitação de reajuste de 20% para agentes políticos de Garça não avança

O Executivo Municipal pleiteou, no início deste mês de fevereiro, um aumento real para os subsídios dos agentes políticos — prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Enquanto os servidores em geral tiveram em sua data-base apenas a correção inflacionária do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 10,06%, a solicitação do Executivo apontava para um reajuste de 19,99%, que seria o acumulado em 36 meses do IPCA.
Os subsídios dos agentes políticos podem sofrer reajustes a partir de projeto que deve ser elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, de acordo com a Constituição e a Lei Orgânica do município. Assim, ao Executivo resta enviar a solicitação do aumento para que um projeto seja elaborado.
No caso da solicitação apresentada no início do mês pelo prefeito João Carlos dos Santos (União Brasil), a proposta não foi acatada pela Mesa, que apresentou, por sua vez, um projeto de reajuste dos subsídios para prefeito, vice e secretários da ordem de 10,06%, ou seja, seguindo o concedido aos servidores públicos.
O projeto de reajuste de 10,06% foi levado à leitura na Câmara Municipal na primeira sessão ordinária do ano do Legislativo e a matéria foi rejeitada e nem sequer foi levada para ser objeto de deliberação. Com isso, a tendência é de que os vencimentos desses agentes políticos continuem nos mesmos níveis praticados nos últimos anos. Tecnicamente, um novo reajuste pode ser proposto, mas há a necessidade de subscrição de sete vereadores para que uma matéria nesse sentido avance junto ao Legislativo.
Atualmente, o prefeito tem um subsídio de R$ 17.168,11 mensais, com o vice-prefeito recebendo R$ 6.867,23 e os secretários contando com pagamento mensal de R$ 5.485,98.
A proposta de aumento de quase 20% nos subsídios dos agentes políticos foi tema recorrente ao longo da semana nas redes sociais, principalmente depois de a Prefeitura ter contrariado decreto do governo federal que fixou em 33,23% o reajuste para professores da rede pública de educação básica. 
Os docentes locais também receberam um reajuste salarial de 10,06% e a administração municipal indicou que o critério de aumento havia sido revogado pela Lei que regulamentou o novo Fundeb. Diante da "insegurança jurídica", apontou a administração, e da indisponibilidade financeira, o aumento aos professores ficou apenas na correção da inflação.

Fonte: Jornal Debate



Inscrições para transporte para Etecs e Fatec são prorrogadas até dia 23

A Prefeitura de Garça, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, informou que foram prorrogadas as inscrições para o transporte de alunos das duas Etecs e Fatec de Garça, até as 17 horas, da próxima quarta-feira, 23.
A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, por meio eletrônico, no site da Prefeitura de Garça (www.garca.sp.gov.br). O formulário de inscrição está disponível na página principal do site, onde o estudante deverá preencher as informações solicitadas e anexar os documentos obrigatórios. 
A inscrição para os alunos que estudam nas faculdades de Marília e Bauru será aberta na próxima segunda-feira, 21, no período da tarde. Segundo a Prefeitura, novas informações sobre o tema serão divulgadas no site e redes oficiais. 
O Programa de Auxílio Transporte da Prefeitura de Garça é destinado, prioritariamente, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, que estudam em escolas técnicas e faculdades. 
Foi criado com o objetivo de contribuir para que os estudantes tenham condições básicas de permanência com qualidade nas instituições, promovendo, assim, a redução dos índices de retenção e evasão escolar, decorrentes dos problemas econômicos.
Para pleitear o transporte, os alunos interessados devem ler com atenção todas as informações constantes no edital, disponibilizado no diário oficial do município do dia 11 de fevereiro passado. Esse documento apresenta todos os requisitos do programa e documentação necessária para a participação. 
O número de vagas disponíveis no momento poderá sofrer alterações, mediante demanda de inscritos nas unidades de ensino. Inicialmente serão ofertadas 100 inscrições para a Etec "Monsenhor Antonio Magliano", 50 inscrições para a Etec "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros", além de outras 50 inscrições para a Fatec Garça.
Para concorrer a uma das vagas do Programa Auxílio Transporte o estudante deverá atender aos seguintes requisitos gerais: estar devidamente matriculado em uma dessas instituições de ensino e ter frequência mínima de 95% nas aulas; possuir renda familiar "per capita" de até um salário mínimo vigente no período de inscrição para o benefício; residir no município de Garça e a mais de 2 mil metros da unidade escolar pretendida; realizar inscrição por meio do site www.garca.sp.gov.br, com preenchimento do formulário eletrônico; anexar toda a documentação exigida no edital; obedecer aos prazos estipulados no Edital.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo informa que os estudantes não selecionados dentro do número de vagas previstas (cadastro de reserva) do edital poderão ser convocados a qualquer tempo para o programa em caso de vacância, de acordo com a análise da própria pasta. 
A divulgação do resultado ocorrerá no dia 10 de março, no diário oficial eletrônico do município de Garça e também no site institucional da Prefeitura. Após a divulgação do resultado, os estudantes selecionados aguardarão a convocação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para a inserção no programa e assinatura do termo de compromisso.

Serviço — Informações adicionais sobre o programa de transporte para as Etecs e Fatec poderão ser obtidas pelo telefone 3471 4637 ou pelo e-mail: auxiliotransporte@garca.sp.gov.br.

Fonte: Jornal Debate



Câmara de Vera Cruz aprova comissão processante e pode cassar vereador

O vereador Júlio Cesar da Silva (PSDB), de Vera Cruz, corre o risco de perder o cargo. É que a Câmara Municipal abriu comissão processante para apurar suas declarações envolvendo uma "live" na internet em que ele acusou a diretora municipal da Saúde, Érica de Cássia Bonadio Dal Roveri de ter cancelado os exames de uma moradora. Ficou apurado que os procedimentos forma realizados e que em nenhum momento haviam sido cancelados. 
O pedido de abertura de uma comissão processante já foi votado e aprovado pela maioria dos vereadores. Diante disso, segue o rito normal, devendo ser ouvidas testemunhas e levantamento das provas. O vereador Júlio Cesar da Silva é acusado de quebra decoro parlamentar.
Pelo que foi apurado até agora, uma moradora, Maria Helena de Freitas, conhecida como "Nena Freitas", realivou uma "live" nas redes sociais reclamando da demora na realização de seus exames pelo SUS. Em determinado momento, o vereador entra em cena e afirma que, após contato com a empresa responsável por esses procedimentos, teria recebido a informação de que os exames de Nena e de mais três pessoas não seriam realizados.
Todavia, a diretora de Saúde garantiu que em nenhum momento foi enviado e-mail cancelamento os exames dessa moradora. Mesmo assim, no dia 05 de fevereiro a "denunciante" postou nas redes sociais voltando a afirmar que os exames haviam sido cancelados e depois realizados, agradecendo ao vereador por ter intervido nessa situação.
"Entretanto é sabido que tais atitudes são apenas por politicagem e que existem processos judiciais em que pessoas podem ser beneficiadas com referidas fake news", afirma a diretora no documento em que pede a abertura da comissão processante.
Com essa acusação de disseminação de notícias falsas, o vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar. Isso sem falar do fato de que, valendo-se do cargo de vereador, Júlio Cesar da Silva, obteve informações não consistentes e não documentadas junto à uma empresa prestadora de serviços ao município.

Fonte: Visão Notícias



Servidora que desviou dinheiro da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo é condenada

A Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo condenou na última segunda-feira, 21, a ex-servidora da prefeitura Sueli de Fátima Feitosa a 29 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por desvios milionários dos cofres municipais. Outras seis pessoas também foram sentenciadas a penas que variam entre quatro e dez anos de reclusão por envolvimento no esquema. Cabe recurso da decisão no Tribunal de Justiça (TJ) e os réus poderão recorrer em liberdade.
Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), o juiz Pedro de Castro e Sousa considerou que a ex-servidora desviou recursos do caixa da tesouraria da prefeitura por 2.291 vezes, entre 2002 e 2016, no total de R$ 3.760.336,01. Em valores atualizados, de acordo com os autos, o rombo nos cofres municipais chega a R$ 10.963.531,66.
Segundo a ação penal, investigação apontou que, com os valores desviados, Sueli realizou transferências bancárias de dinheiro para contas de familiares, pagou reformas em imóveis próprios e de familiares, adquiriu veículos e promoveu transações imobiliárias "com o objetivo de diluir recursos de origem ilícita no patrimônio adquirido de forma lícita".
A ex-servidora foi condenada por peculato e associação criminosa para fins de lavagem de dinheiro e por ocultar utilização de bens ou valores provenientes de infração penal. Ela foi absolvida do crime de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração com o fim de obter vantagem indevida para si. A pena é de 29 anos e oito meses.
Além de Sueli, outras seis pessoas, incluindo familiares dela, foram sentenciados a penas que variam entre quatro e dez anos de reclusão por se associarem de forma criminosa para ocultar a origem ou propriedade de bens e valores provenientes de infração penal (lavagem de dinheiro). Para a ex-servidora, a irmã e um cunhado, foi determinado cumprimento da pena em regime fechado. Para a mãe dela, o regime fixado foi o semiaberto.
Os outros três réus, condenados a cumprir a sentença em regime inicial aberto, tiveram as penas restritivas de direitos substituídas pelo pagamento de prestações pecuniárias de dez salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo período da condenação. A Justiça também determina na sentença a perda de bens adquiridos pelos réus durante o período em que ocorreram os desvios.
O advogado da ex-servidora e de outros quatro réus, Cássio Adriano de Paula, informou que irá recorrer ao TJ. "A condenação, para mim, é totalmente absurda. Ela é divorciada do que tem no processo, do que tem nos autos porque existe suposta perícia lá, mas uma perícia que é falsa porque o Ministério Público alterou valores, inseriu valores com propósito de condenar e isso não foi apreciado pelo juiz", diz. A reportagem telefonou para o escritório do advogado Luiz Henrique Mitsunaga, que defende os outros dois réus, e deixou contato com uma secretária, mas ele não retornou a ligação.
Conforme divulgado pelo JC, os desvios dos cofres do Executivo foram descobertos em dezembro de 2016, na gestão do prefeito Otacílio Parras Assis (PSB), e, na época, totalizaram cerca de R$ 3,7 milhões. Sueli ocupava cargo efetivo de oficial administrativa e, desde 1999, exercia a função comissionada de diretora do Departamento de Tesouraria.
Assim que as irregularidades vieram à tona, ela foi exonerada do cargo em comissão e afastada de suas funções. Um processo administrativo foi aberto pela prefeitura para apurar o caso e, na esfera criminal, a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar eventuais crimes de peculato, falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Na época, a Polícia Civil chegou a cumprir mandado de busca na casa da servidora e em outros cinco endereços de pessoas ligadas a ela e a apreender documentos, computadores e joias. Em janeiro de 2017, a prisão preventiva dela foi decretada pela Justiça. Após dias foragida, Sueli foi presa em Ourinhos. Ela também teve bens bloqueados.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru





Família procura pedreiro desaparecido há 22 dias em Assis

A família de Thiago Marcel Francisco da Silva, de 38 anos, está em busca de notícias sobre o seu paradeiro, após desaparecer no último dia 29 de janeiro, em Assis.
Segundo Leda de Fátima Lofrano, Thiago teve um desentendimento com sua esposa e saiu de casa, no dia 28.
"Ele teve esse problema e saiu de casa, foi passar a noite na casa da madrinha dele na Rua Hermes Rodrigues da Fonseca, no outro dia por volta do 12h ele saiu dizendo que iria buscar cigarro e nunca mais foi visto", explicou.
O carro que Thiago estava também não foi encontrado e se trata de um VW/Gol vinho, com placas de São Paulo.
O rapaz trabalhava como pedreiro e a família segue desesperada atrás de qualquer informação sobre Thiago.
"A polícia está em peso procurando-o, mas até agora não temos nenhuma pista, por isso pedimos que qualquer informação sobre ele seja passada diretamente no 190. Nossa família está desesperada com essa situação", finalizou Leda.

Fonte: Assiscity



Garota ataca enfermeiro em UPA de Marília com golpe de canivete

Uma jovem foi detida pela polícia militar no começo da manhã de terça-feira, 22, após atacar um enfermeiro com um canivete na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Marília.
Segundo informações da ocorrência, a vítima sofreu um corte no braço e teve um tendão atingido. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o estado de saúde dele não é grave.
Ainda de acordo com a polícia, a jovem chegou na UPA durante a madrugada em companhia de outras amigas.
A agressão teria sido motivada por uma suposta demora no atendimento de uma amiga da suspeita, que estava com o tornozelo torcido. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil.

Fonte: G1



Braço da empresa Bracell vai instalar fábrica de papel higiênico em Lençóis Paulista

A RGE (Royal Golnen Eagle) deve anunciar em março uma nova fábrica em Lençóis Paulista. Após concluir a fábrica da Bracell, a RGE vai construir uma fábrica de Tissue (papel higiênico, absorvente e guardanapo de papel). Anderson Tanoto, diretor-geral e membro do Conselho de Administração da RGE (Royal Golden Eagle) está em Lençóis Paulista comandando as negociações da nova fábrica. A RGE Pte Ltd gerencia um grupo de empresas com operações globais de manufatura baseadas em recursos naturais.
As atividades vão desde o desenvolvimento e a colheita de recursos sustentáveis, até a criação de diversos produtos com valor agregado para o mercado global. O compromisso do grupo RGE com o desenvolvimento sustentável é a base de suas operações. Todos os esforços estão voltados para o que é bom para a comunidade, bom para o país, bom para o clima, bom para o cliente e bom para a empresa. 
A RGE foi fundada em 1973 e seus ativos atualmente ultrapassam US$ 25 bilhões. Com mais de 60.000 funcionários, o grupo tem operações na Indonésia, China, Brasil, Espanha e Canadá, e continua expandido para envolver novos mercados e comunidades.

Fonte: Ventura FM



quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Projeto esportivo terá construção iniciada nas imediações do Lago Artificial

O "projeto areninha" é mais uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o governo do Estado de São Paulo, e está se desenvolvendo em Garça.
A Prefeitura agora realiza a compactação do local onde a quadra de grama sintética e a quadra de basquete 3 x 3 serão instaladas, próximo ao Lago Artificial "J. K. Williams". Finalizando essa ação a Prefeitura terá cumprido a sua parte no projeto.
Na sequência, a equipe do governo do Estado de São Paulo começará a implantação das quadras.
De acordo com informação do secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Júlio César Martins, o governo do Estado deve iniciar o trabalho no local ainda em fevereiro.
O “projeto areninha” será mais um local para a prática esportiva na cidade.

Redação do Garca.Jor



Igreja Universal diz 'curar HIV' com orações e revolta ativistas

Uma postagem feita no perfil oficial da Igreja Universal do Reino de Deus na qual afirma que um casal soropositivo abandonou o tratamento para o HIV e se curou após entrar para uma corrente de orações vem causando revolta em ativistas pela conscientização sobre a doença. A defesa da religião como cura para o vírus é apontada por eles como "um crime", "um desserviço" e "uma afronta à ciência". O Fórum de ONG/Aids de São Paulo (Foaesp) protocolou uma denúncia sobre o caso junto ao Ministério Público Federal (MPF) para averiguar os crimes que podem ter sido cometidos.
"É uma irresponsabilidade. Um ato criminoso e irresponsável. Uma afronta à ciência. Um desserviço. Trabalho com Aids desde 1993, quando meu irmão se infectou. Sempre tratamos do tema com muita responsabilidade. Como ativista, me sinto absolutamente desrespeitada. Estão sendo parceiros da morte e não da vida", afirmou a jornalista Roseli Tardelli, diretora da Agência Aids, portal dedicado a notícias sobre a doença.
Para ela, esse tipo de conteúdo numa rede social pode fazer com que pessoas que tenham dificuldade com os medicamentos ou não aceitem a doença abandonem o tratamento.
"Existem três casos de cura no mundo. A forma são ações com transplantes de medula. O resto é medicamento com tratamento multidisciplinar", frisou Roseli.
O poeta e ativista de direitos humanos Ramon Nunes Mello também classificou a postagem como criminosa:
"Prometer cura para a Aids através de oração, colocando um casal como propaganda é crime. Estamos em 2022 e o estigma da Aids ainda permanece. A Igreja Universal deveria ser responsabilizada pelo Ministério Público por charlatanismo e curanderismo e ser obrigada a fazer palestra em prol de adesão ao tratamento de HIV/Aids, a única forma cientificamente comprovada de combater o vírus".
"Tenho a sensação de viver no início da epidemia, nos anos 80. Não podemos nos calar, isso é uma ofensa a nós que vivemos com HIV. Se alguém decide parar de tomar a medicação para rezar, se responsabilize por sua saúde. O que não pode é uma instituição religiosa incentivar essa prática e prometer cura", disse.
A postagem no perfil da Universal foi feita na última terça-feira. Nela, há duas fotos: de um casal, identificado como Manoel e Rosemeire, na praia,  e outra do homem deitado num leito hospitalar. O texto diz que os dois não aceitaram o tratamento e cita que "o tempo de milagres não acabou". E finaliza: "Você também precisa de uma cura que é impossível para a medicina? A sua fé pode fazer o milagre acontecer, participe da Corrente dos 70, em uma Universal mais próxima".
A Universal foi procurada por e-mail para comentar a postagem, mas não repondeu até o fechamento da reportagem. 
O incentivo para que as pessoas abandonem o tratamento contra o HIV não é inédito na Universal. Em 2015 a igreja foi condenada a indenizar em R$ 300 mil um fiel soropositivo que abandonou o tratamento e deixou de usar preservativos e acabou infectando sua esposa.
A Universal foi inicialmente condenada a indenizar o fiel em R$ 35 mil e alegou "ausência de imparcialidade por convicções religiosas" por parte da juíza Rosane Wanner. A reversão da sentença foi negada e ampliada em 760% devido aos danos causados à saúde da vítima.

Fonte: IG



Justiça determina indenização a familiares de idosa morta em acidente ocorrido em 2016

A Justiça de Garça determinou a indenização aos familiares de uma mulher morta em um acidente em 2016, na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333), em Júlio Mesquita. Na data do ocorrido, seis pessoas morreram.
Os autores da ação – filhos de uma das vítimas – afirmaram que os idosos contrataram serviços de transporte do réu para levá-los até Guaimbê no dia 30 de julho daquele ano.
A família conta que o condutor do veículo desrespeitou a sinalização de parada obrigatória, cruzou a Rodovia e colidiu com um Volkswagen Amarok.
Em contestação, o acusado pediu que a ação fosse suspeita até que acabasse o procedimento criminal. O citado defendeu ainda que não deu causa ao acidente que vitimou a mãe dos autores. Segundo o motorista, a culpa foi exclusiva ao condutor da Amarok.
O réu também alegou a “ocorrência de culpa concorrente da falecida, já que ela não usava cinto de segurança no momento do acidente e, lançada para fora do veículo, infelizmente veio a óbito”.
Na decisão, o juiz aponta que o fato de a vítima não estar usando cinto no momento do acidente não anula a responsabilidade do condutor na direção do veículo.
“É fato incontroverso que a vítima, juntamente com outras pessoas que estavam no interior do veículo, contrataram os serviços de transporte oferecidos pelo réu e que ela, no momento do acidente, foi lançada para fora do automóvel e veio a óbito. Em virtude da independência relativa entre as instâncias cível e criminal, o fato de não haver conclusões definitivas acerca da questão na seara penal não exclui a análise e decisão da questão relativa à responsabilidade civil (CPP, art. 67, inciso I) e esta restou sobejamente demonstrada tanto pela prova documental quanto pela testemunhal”, escreve.
O magistrado também pontua que “de outro lado, a despeito da tentativa de reconhecimento da culpa concorrente da vítima, na forma do art. 945 do CC, nada restou comprovado que levasse a tal conclusão. Com efeito, além da presunção narrada pela testemunha ouvida em juízo, não há qualquer registro demonstrando que, no momento do acidente, a vítima não utilizava cinto de segurança, e o fato só de ter sido lançada para fora do veículo não faz presumir que a ele não estivesse atada, especialmente diante da gravidade do ocorrido e da morte de outras pessoas”.
O juiz considerou que apesar de a perda da mãe ser inestimável, o valor que era pretendido pelos autores é considerado desproporcional “se levado em conta não apenas o aspecto dos autores, mas ainda as condições econômicas do réu, razão pela qual fixo o montante em R$ 25 mil para cada um dos autores”.

Fonte: Marília Notícia



Polícia prende jovens suspeitos de espancar homem em terreno de Marília

Dois rapazes foram presos suspeitos de tentativa de homicídio duplamente qualificado em Marília. Prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17.
De acordo com a Polícia Civil, no dia 19 de setembro do ano passado, um homem foi encontrado gravemente ferido com sinais de espancamento em um terreno no Núcleo Maria Angélica Matos. As agressões teriam ocorrido com uso pedras e pedaços de madeira.
Segundo a polícia, a agressão foi interrompida por uma terceira pessoa que afastou a dupla. Os homens teriam fugido, na sequência, sentido bairro Marajó.
A vítima foi socorrida pelo Samu com várias lesões no rosto, passou por cirurgias de reconstrução no Hospital das Clínicas (HC) de Marília. Por conta das sequelas graves, segundo a polícia, ele ainda usa traqueostomia.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os agressores, de 18 e 20 anos, tiveram a prisão decretada pela Justiça ao fim das investigações e foram presos nesta quinta-feira.
Os dois serão investigados por tentativa de homicídio duplamente qualificada, uma vez que ficou comprovada a intenção de matar por meio impiedoso e cruel, sem chance de defesa da vítima. A dupla passará por audiência de custódia e deve ser encaminhada para alguma cadeia da região.

Fonte: TV Tem



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até dia 28

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 02 de março.
O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.
Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS  ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

Fonte: Agência Brasil



Devido a licenças de saúde, biblioteca de Garça tem novo horário de atendimento

A Secretaria Municipal de Cultura de Garça, divulgou o novo horário de atendimento presencial da Biblioteca Pública Municipal. Segundo o órgão, o novo horário, que está funcionando desde ontem, 15, se deve a quantidade de servidores em licença saúde.
Assim o atendimento presencial do espaço cultural será nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira das 08 às 11 e das 13 às 17 horas.

Redação do Garca.Jor



Mega-Sena tem novo sorteio nesta quarta e prêmio chega a R$ 12 milhões

O Concurso 2.454 da Mega-Sena, que será sorteado hoje, 16. à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. Veja como apostar online .
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50

Fonte: Rádio Sistema AM



Eixo fecha rota de fuga do pedágio de Jafa

A Concessionária Eixo SP – responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) – instalou nesta terça-feira, 15, uma defensa metálica em estrada de chão próxima ao distrito de Jafa.
O obstáculo foi colocado, no quilômetro 442 + 600 metros, no sentido de Garça a Marília, com o objetivo de fechar ponto de fuga de motoristas, que evitam pagar o pedágio.
A implantação da defensa metálica, segundo o apurado pelo Marília Notícia, foi autorizada pela Rumo Logística, que detém a concessão do trecho que era usado como rota de fuga.
No mesmo local, quando o pedágio foi inaugurado, a Eixo já havia fechado uma outra passagem que dava acesso à estrada de terra. Donos de propriedades rurais próximas tinham aberto o novo trecho que, nesta terça, teve o obstáculo colocado.
Diversos moradores de Garça, que trabalham em Marília, usavam a rota como alternativa.
A Eixo SP informou “que as ações realizadas no dia de hoje pela Eixo SP visam a preservação da faixa de domínio da rodovia e da ferrovia contida como responsabilidade dentro dos contratos de concessão”.
A Rumo Logística foi questionada sobre a colocação da defensa metálica, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. 

Fonte: Marília Notícia




Censo 2022: prazo para pagamento das inscrições termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira, 16, o prazo para pagamento da taxa de inscrição para os concursos para vagas no Censo 2022. As inscrições já foram encerradas, mas é possível consultar a segunda via do boleto no site da FGV, organizadora do concurso.
São, ao todo, 206.891 vagas temporárias, divididas da seguinte forma:
183.021 vagas para a função de Recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50;
18.420 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50;
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.
Para recenseadores são 476.366 inscritos, e para agentes censitários municipal e supervisor são 423.668 candidatos, totalizando 900.034 concorrentes.
O recenseador não tem uma remuneração fixa, pois ela vai variar de acordo com a produção, dependendo do número de entrevistas com os moradores. Já o salário de agente censitário varia de R$ 1.700 a R$ 2.100. Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo.
O recenseador é o responsável por fazer o trabalho da coleta de dados por meio de entrevistas com os moradores.
A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico e na disponibilidade de recursos orçamentários.
A remuneração é calculada por produção, com base no número de unidades visitadas, na taxa de remuneração dos setores censitários, no número de questionários respondidos e no número de pessoas recenseadas.
A remuneração do recenseador é variável e não há um piso nem um teto de quanto ele poderá receber - quanto mais entrevistas realiza, quanto mais coletas ele faz, mais ele recebe.
O candidato poderá simular valores de remuneração por meio de link disponível no endereço https://censo2022.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html.
Para estimar a remuneração, basta informar o município e a quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho.
O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, explica que a taxa de remuneração varia por diversos fatores, entre eles, o acesso ao setor censitário, que é o local onde estão localizados os domicílios visitados.
“Por exemplo, um recenseador que atua numa área urbana tem mais facilidade de locomoção do que um recenseador que for visitar domicílios em uma comunidade ribeirinha isolada”, explica Bruno Malheiros.
O recenseador não tem horário fixo. Espera-se que dedique ao menos 25 horas por semana, inclusive nos feriados e finais de semana.
“Quanto mais domicílios visitar e pessoas entrevistar, maior a remuneração. O recenseador pode trabalhar em qualquer horário, especialmente naqueles em que pode encontrar os moradores em casa, incluindo finais de semana e feriados”, acrescenta Malheiros.
Em média, há 300 domicílios por setor censitário. O tempo de coleta de um setor varia segundo suas características e o tempo diário que o recenseador dedica ao trabalho. É possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta. O recenseador também terá direito a 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.
Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. O agente censitário municipal gerencia o posto de coleta e, durante todo o trabalho do Censo Demográfico, estará à frente de dois tipos de ações administrativas – controle e gestão dos recursos humanos e materiais do posto de coleta, assim como técnico-operacionais – gestor de uma equipe de Agentes Censitários Supervisores e recenseadores em que acompanhará e orientará a coleta de dados.
O agente censitário supervisor exerce as tarefas de supervisão da operação censitária, com foco nas questões técnicas e de informática e administrativas. Está subordinado ao agente censitário municipal. Sua principal função é acompanhar, avaliar e, sobretudo, orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.
A duração dos contratos é de cinco meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico e na disponibilidade de recursos orçamentários.
As vagas para as funções de agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão inscrição única.
Ao candidato que obtiver melhor classificação no concurso será oferecida a vaga de agente censitário municipal. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de agente censitário supervisor, obedecida a ordem de classificação.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Além do salário, os agentes censitários terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais.
As provas objetivas serão aplicadas presencialmente em 10 de abril de 2022 para agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador, seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.
Como as provas serão realizadas em turnos diferentes – de manhã para recenseador e de tarde para agente censitário –, os candidatos podem se inscrever para ambos os cargos.
As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. O candidato pode realizar a prova em município diferente do que ele escolher para trabalhar.
O IBGE disponibilizou uma apostila de conhecimentos técnicos para que o candidato obtenha os conhecimentos necessários para responder às questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis nos links dos editais no site da FGV.
Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas. Os gabaritos definitivos estarão disponíveis em 2 de maio de 2022. O resultado final dos aprovados será divulgado em 6 de maio de 2022.
A previsão de contratação dos agentes censitários é a partir de 31 de maio de 2022. Já a convocação para o treinamento e contratação dos recenseadores estão previstas para o mês de junho de 2022.

Fonte: G1



Morre homem que sofreu "mata-leão" em Promissão

Um homem de 40 anos morreu nesta terça-feira, 15, após ficar uma semana internado na UTI de um hospital de Promissão (SP) por ter sofrido um golpe do tipo mata-leão, no qual a pessoa é imobilizada por uma espécie de “gravata” aplicada no pescoço.
Segundo informações da Polícia Civil, um inquérito foi instaurado para investigar o caso, registrado inicialmente como lesão corporal. Porém, com a morte de Ilceleno Alves de Oliveira, um adendo foi incluído no B.O., que passou para a condição de “morte suspeita”.
Segundo informações iniciais da investigação, o golpe que feriu Ilceleno teria sido aplicado na última terça-feira (8) durante uma situação classificada como uma “brincadeira entre amigos”. O homem que aplicou o golpe seria lutador de jiu-jítsu, arte marcial que utiliza vários golpes de imobilização.
Após “apagar”, Ilceleno foi levado para o Hospital Geral de Promissão, onde ficou internado na UTI até morrer na manhã desta terça-feira.
Seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Lins e a polícia aguarda o resultado do laudo necroscópico para dar continuidade às investigações.
O velório de Ilceleno Alves de Oliveira estava marcado para começar na noite desta terça-feira, em Promissão, mas o horário do sepultamento ainda não foi informado. Ele deixa cinco filhas e dois netos.

Fonte: TV Tem



Criador amador de Garça é multado em R$ 5 mil por manter aves irregulares

A Polícia Ambiental de Marília divulgou um balanço das operações realizadas ao longo do último final de semana. Nas cidades de Garça e Tupã, foram apreendidos nove pássaros, dois deles em situação de maus tratos. Os criadores foram multados em R$ 5 mil.
Em Garça, uma equipe recebeu denúncia de que aves estavam sendo mantidas irregularmente em cativeiro. O criador, que é amador, mantinha sete aves sem anilhas de identificação, da espécies, canário da terra, tiziu, coleirinho-papa-capim, tico-tico-rei, curió e azulinho.
Outra irregularidade é que um canário da terra anilhado estava sendo utilizado como "chama" para captura de outras aves, estando acoplado em sua gaiola dois alçapões armados. Foram aplicadas multas de R$ 4 mil, sendo 500 reais somente porque o criador estava tentando atrair outras aves para serem capturadas.
Em Tupã, a equipe da Polícia Ambiental se deslocou até um conjunto habitacional onde constatou a existência de dois pássaros preto que, embora sem sinais de ferimentos e de maus tratos, estavam sendo mantidos irregularmente em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente. O criador foi multado em R$ 1 mil.

Fonte: Visão Notícia



Busca a valores esquecidos registra mais de 66 milhões de consultas

Mais de 66 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo, 13, 66.003.771 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 28,7 milhões acessaram a página.
Desse total, 64.739.954 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.263.817, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 13.465.002 (20,4%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 12.201.185 se referem a pessoas físicas e 88.612 a empresas. No balanço anterior, com dados até as 12h de hoje, o BC tinha informado que cerca de 222,1 mil empresas tinham valores esquecidos, mas o número foi revisado para baixo no levantamento mais recente.
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Fonte: Agência Brasil



terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Subsídios dos vereadores da próxima legislatura são tema de audiência nesta quarta

Na próxima quarta-feira, 16, a partir das 10 horas, ocorre uma audiência pública para analisar subsídios dos vereadores para a 21.ª Legislatura (2025/2028). A audiência poderá ser acompanhada pelo site e redes sociais oficiais da Câmara. Os interessados poderão participar preenchendo formulário de inscrição de oradores junto à Secretaria da Casa, durante o evento.
De acordo com o projeto, o subsídio dos vereadores, durante a 21ª legislatura (2025/2028), fica fixado em parcela única mensal no valor de R$ 3.088,51, sobre o qual incidirão os encargos legais. 
De acordo com o artigo segundo do projeto, o subsídio do presidente da Câmara, durante a 21ª legislatura (2025/2028), fica fixado em parcela única mensal no valor de R$ 4.461,19. 
"Ao assumir a presidência, o vice-presidente perceberá o subsidio mensal do titular, desde que o afastamento ocorra por período superior a 30 dias", dispõe.
Durante os períodos de recesso parlamentar os vereadores perceberão os subsídios integralmente. 
“O subsídio dos vereadores será dividido pelo número de sessões ordinárias que se realizarem no mês, e pago proporcionalmente à presença dos Parlamentares em tais sessões”, prevê o artigo 4º.
Ao apresentar o projeto, a mesa diretora argumentou que pelo disposto na Constituição Federal, os vereadores de Garça podem receber, a título de subsídio, o equivalente a 30% dos subsídios recebidos pelos deputados estaduais. Os membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebem, a título de remuneração, o equivalente a R$ R$ 25.322,25. 
"Dessa forma, os vereadores de nosso município poderão perceber o limite máximo de R$ 7.596,67. No caso de Garça, para cálculo dos subsídios dos vereadores, foi outorgado apenas a recomposição inflacionária (IPCA) de 2021, perfazendo o índice de 10,06% (acumulado dos últimos 12 meses), muito embora os subsídios dos edis não tenham sofrido qualquer reajuste inflacionário desde o ano de 2016. Portanto, não se verifica qualquer aumento real. Aplicando-se o índice IPCA de 2021, os subsídios dos edis serão fixados, a partir de 2025, em R$ 3.088,51. Já os subsídios do presidente serão de R$ 4.461,19. Por fim, encontrando-se os subsídios apresentados dentro dos limites constitucionais, e não havendo qualquer aumento real, esperamos o apoio dos demais colegas", justifica a mesa diretora da Câmara Municipal de Garça.

Redação do Garca.Jor


Jovem de 21 anos sofre tentativa de homicídio a tiros no Labienópolis

Um jovem de 21 anos sofreu uma tentativa de homicídio nesta terça-feira. Ele foi atingido com sete tiros. A vítima não teve o nome revelado.
De acordo com a polícia, o caso foi registrado por volta das 03h30 na rua Sete de Setembro, no bairro Labienópolis.
A vítima foi alvejada com sete disparos, sendo que quatro atingiram o tórax, um em cada braço e um na perna.
O rapaz foi socorrido até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e posteriormente transferido para o Hospital das Clínicas de Marília. O caso foi registrado como tentativa de homicídio. A Polícia Civil investiga para tentar identificar o suspeito e o motivo do crime.

Redação do Garca.Jor



Emprega Pompeia tem mais de 40 vagas na construção civil e terraplanagem

O Emprega Pompeia está com diversas vagas para atuação no setor da construção civil e terraplanagem, anunciadas pela Construtora Prado Azevedo, para grande obra na cidade. Os salários variam de R$ 1.660 até R$ 2.300.
São dez vagas para carpinteiro, dez para armador, dez para pedreiro, dez para ajudante de obra, além de vagas para operador de escavadeira e retroescavadeira. Os candidatos devem ter comprovação de experiência nessas funções.
Os interessados devem enviar os currículos de forma urgente para o e-mail marinalda@pradoazevedoconstrucoes.com.br.

Redação do Garca.Jor



Estudantes de Etecs e Fatecs voltam às aulas em formato 100% presencial

Após dois anos de aulas remotas, a estudante Ana Carolina de Oliveira, de 30 anos, está entusiasmada para viver a experiência de estudar dentro de uma Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec).
Desde a segunda-feira, 14, milhares de alunos das Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) iniciaram o primeiro semestre letivo de 2022 em formato 100% presencial. “Estou ansiosa para encontrar as pessoas que, desde o início da faculdade, existiam somente no mundo virtual”, conta.
Ana Carolina cursa o quinto semestre do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na Fatec São Carlos. “As aulas no ambiente digital estavam funcionando bem, mas acredito que agora terei melhores condições para elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Faz bastante diferença poder contar com os recursos dos laboratórios e da biblioteca, além, é claro, da proximidade com professores e colegas”, afirma.
As aulas nas Fatecs tiveram início no último dia 07, com programação presencial e online para recepcionar os estudantes, incluindo atividades de nivelamento e reforço de aprendizagem. Já nas Etecs, o semestre letivo começou no dia 3, também com a possibilidade de volta presencial escalonada entre as turmas, conforme planejamento da instituição.
Todas as unidades devem seguir as orientações do Protocolo Sanitário Institucional do CPS, que prevê medidas como uso obrigatório de máscara e álcool em gel, bem como apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 dos estudantes, professores e servidores administrativos. A versão atualizada da publicação está disponível na internet. Somente as localidades com obras de infraestrutura em andamento permanecerão temporariamente em formato remoto ou semipresencial.
Aos 14 anos, a estudante Júlia da Matta iniciou uma nova fase ao ingressar no primeiro ano do curso técnico de Design de Interiores integrado ao Ensino Médio (Novotec/M-Tec), na Etec José Martimiano da Silva, de Ribeirão Preto. As atividades estão em modo 100% presencial na unidade desde o dia 3 e a aluna conta que, neste período, já conseguiu se familiarizar com o curso e a turma.
“Fui muito bem acolhida pelos professores e estou bastante feliz com as novas amizades. Tenho certeza de que no ambiente remoto não seria a mesma coisa. Realmente é mais fácil estudar, entender a matéria e tirar dúvidas quando estamos na escola”, diz.

Redação do Garca.Jor



Poupatempo bate recorde de atendimentos digitais em janeiro deste ano

O Poupatempo registrou mais de 11,5 milhões de atendimentos em janeiro de 2022. Desse total, 10,4 milhões foram realizados pelos canais eletrônicos do programa, correspondendo a 90% dos serviços concluídos de forma online. Esse é o maior número já registrado durante toda a pandemia, o recorde anterior pertencia a dezembro de 2021, com cerca de 8 milhões de atendimentos digitais.
Entre as opções mais procuradas pelas plataformas eletrônicas do Poupatempo – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento – estão a carteira de vacinação da Covid-19, com 3,2 milhões de acessos, licenciamento de veículo e pesquisa de pontuação, com 1,7 milhão cada, consulta de IPVA, com 1 milhão, e renovação de CNH com 226 mil.
“Iniciar 2022 com mais de 11 milhões de atendimentos prestados pelo Poupatempo é uma conquista enorme e gratificante. O resultado evidencia todo o compromisso do programa que, junto ao Governo de São Paulo, busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, seja de forma presencial, em postos cada vez mais modernos, ou pelos canais digitais, que seguem em avanço contínuo, com opções mais rápidas, práticas e seguras”, afirma Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Estado que administra o Poupatempo.
Em relação aos atendimentos presenciais, as unidades do Poupatempo registraram, juntas, mais de 1,1 milhão de serviços prestados à população. As opções com maior destaque foram as de RG, com cerca de 440 mil solicitações, e as de CNH, com 214 mil, entre outras.
Importante lembrar que, para ser atendido em um dos postos, é obrigatório agendamento prévio de data e horário pelo portal, app ou totens.
Com o início da pandemia, em março de 2020, a Prodesp acelerou o processo de digitalização dos serviços para melhor atender a população que busca pelo Poupatempo. Atualmente, são 189 opções disponíveis nos canais eletrônicos e a meta é chegar a mais de 240 ainda neste ano.
Além disso, o programa tem 24 anos de existência e já realizou cerca de 670 milhões de atendimentos em suas 110 unidades. No momento, outras 121 já autorizadas pelo Governo de São Paulo estão em fase de implantação junto às prefeituras. Mais modernos e com foco no digital, os novos postos são integrados ao Detran.SP, ampliando as opções de atendimentos oferecidos pelo Poupatempo.

Redação do Garca.Jor



Presença de fármacos nos rios é ameaça à saúde mundial, mostra estudo

Estudo da Universidade de York, no Reino Unido, analisou o impacto da poluição farmacêutica nos rios e concluiu que ela representa ameaça à saúde ambiental e humana. Os rios mais poluídos por produtos farmacêuticos foram localizados em países de baixo e médio rendimento, associados a infraestruturas precárias de tratamento de águas residuais.
O estudo recolheu amostras de água de 1.052 locais, ao longo de 258 rios em 104 países de todos os continentes, o que representa “impressão digital farmacêutica” de 471,4 milhões de pessoas.
No total, mais de um quarto dos 258 rios analisados têm o que é descrito como "ingredientes farmacêuticos ativos", presentes em nível considerado inseguro para organismos aquáticos ou preocupante em termos de resistência antimicrobiana.
Além de ameaça ambiental, aumento de fármacos nos rios também pode levar ao desenvolvimento de bactérias resistentes, prejudicando a eficácia dos próprios medicamentos.
“Portanto, a poluição farmacêutica representa ameaça global ao meio ambiente e à saúde humana, bem como ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, diz o estudo.
"Normalmente, o que acontece é que tomamos esses produtos químicos, que têm alguns efeitos desejados e depois deixam o nosso corpo", explicou John Wilkinson, que liderou o estudo.
“O que sabemos agora é que, mesmo as estações de tratamento de águas residuais mais modernas e eficientes não são completamente capazes de degradar esses compostos antes de eles serem depositados em rios ou lagos”, acrescentou.
Os "ingredientes farmacêuticos ativos" mais detectados foram a carbamazepina, utilizada para tratamento da epilepsia e dor neuropática, e a metformina, usada para o tratamento do diabetes. O estudo detectou ainda altas concentrações dos chamados lifestyle consumables, como cafeína e nicotina, além do analgésico paracetamol.
As maiores concentrações de ingredientes farmacêuticos ativos foram detectadas na África Subsaariana, no sul da Ásia e na América do Sul. “Os locais mais contaminados foram localizados em países de baixo e médio rendimento e estavam associados a áreas com infraestrutura precária de tratamento de águas residuais, de gestão de resíduos e fabricação de produtos farmacêuticos”. Na Europa, a amostra mais poluída foi observada em Madrid, justificado pelo clima particularmente árido, segundo o estudo.
Ainda de acordo com a investigação da Universidade de York, os rios mais poluídos pertencem ao Paquistão, à Bolívia e Etiópia. Por sua vez, os rios da Islândia, Noruega e da floresta amazônica estão entre os menos poluídos. Os locais com concentrações mais baixas de ingredientes farmacêuticos ativos são caracterizados por terem “influência antropogênica limitada, uso reduzido de medicina moderna e infraestruturas sofisticadas de tratamento de águas". 
“Vimos rios contaminados na Nigéria e na África do Sul, com concentrações muito altas de produtos farmacêuticos, e isso deve-se basicamente à falta de infraestruturas de tratamento de águas residuais”, afirmou Mohamed Abdallah, professor da Universidade de Birmingham, no Reino Unido. "Isso é mais preocupante porque deixa expostas [à poluição] as populações mais vulneráveis e com menos acesso a cuidados de saúde”.
O coordenador da pesquisa explica que uma das soluções para o problema passa pelo “uso adequado de medicamentos”, ou seja, dificultar o acesso a produtos como antibióticos e colocar maiores restrições às doses recomendadas.

Fonte: Agência Brasil



segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

IPTU e outros tributos: boletos já podem ser gerados na internet

A Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças informou que já estão sendo disponibilizados no site www.garca.sp.gov.br os boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2022, Taxa Polícia e ISS (Imposto Sobre Serviços), para todos os contribuintes que quiserem imprimir antecipadamente o carnê. Tais documentos de cobrança também serão entregues em breve nos endereços de correspondência. 
Os vencimentos, como já ocorreu em anos anteriores, continuam a ocorrer de acordo com a letra do nome do contribuinte e começam a partir de 23 de março.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia criou um atalho para facilitar o acesso do contribuinte aos valores, descontos e parcelas, assim como para imprimir o boleto. Basta acessar o site da Prefeitura de Garça, descer o cursor até o menu de acesso rápido, clicar em IPTU, preencher os dados com o número do cadastro do imóvel, CPF ou CNPJ, na sequência clicar em emitir carnê do IPTU e clicar em imprimir carnê, possibilitando tanto a visualização do boleto, quanto a sua impressão.
Com relação às opções de pagamento, o esquema continua com os descontos tradicionais. Contará com 15% de desconto para o pagamento o contribuinte que efetuar a quitação em uma cota única. A data de vencimento já estará definida no boleto de acordo com a letra inicial do nome do contribuinte.
Outra opção prevê 10% de desconto, sendo que nesse caso deverá ser observado o pagamento da primeira parcela no mês de março e as demais quitadas em cota única no mês de abril, com o vencimento relativo à inicial do nome.
Por fim, a terceira opção é a do parcelamento em até dez vezes, sendo que o valor mínimo das parcelas não poderá ser inferior a R$ 48,24.
Segundo o Departamento de Rendas, neste ano foram gerados 19.432 boletos de IPTU, 500 boletos de ISS e 3.291 de Taxa Polícia. A previsão de receita gerada pelo pagamento do IPTU é de R$ 12.918.936,10, já computada a reposição de 10,25%, calculada com base na inflação (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) referente ao período de outubro de 2020 e setembro de 2021, assim como os valores referentes ao aumento de área construída constatado por meio de geoprocessamento.

Fonte: Jornal Debate



Novotec Expresso tem 40 mil vagas em aberto em todo Estado

O governo do Estado de São Paulo anunciou, ao longo desta semana, a disponibilização de 40 mil vagas em cursos de qualificação profissional de 120 horas de duração do programa Novotec Expresso, no contraturno, nos formatos presencial e remoto, em todas as regiões paulistas. É o maior número da história do programa. Para Garça não há cursos presenciais previstos, mas é possível efetuar a inscrição em atividades remotas.
Além disso, estudantes participantes da iniciativa que estejam matriculados no ensino médio na rede estadual terão direito a receber um auxílio no valor total de até R$ 600, dividido em quatro parcelas mensais, ao longo da duração do curso.
São 38 opções de cursos que foram desenvolvidos para atender as demandas atuais do mercado de trabalho e os interesses dos jovens. Os cursos têm previsão de início para 14 de março e abordarão temas variados nas áreas de Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, Tecnologia da Informação e Comunicação e Meio Ambiente.
Para se inscrever nos cursos, o interessado deve acessar o site do Novotec, em www.novotec.sp.gov.br, fazer um cadastro simples e, na tela de inscrição, selecionar o município de interesse para verificar quais cursos estão disponíveis e, então, selecionar uma das opções. A comunicação com os inscritos é feita pelo e-mail cadastrado na hora da inscrição. O período de inscrições vai até 25 de fevereiro.
O Novotec Expresso não possui processo seletivo. Jovens entre 14 e 24 anos, com ensino fundamental completo, estão aptos a se candidatar para uma vaga. É importante ficar atento aos critérios de classificação utilizados para selecionar os alunos quando há mais inscritos do que vagas. O programa tem como premissa a paridade de gênero dentro das turmas e há prioridade aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e das Etecs.
Para receber a bolsa, os jovens elegíveis deverão frequentar o curso e não podem ser beneficiários de seguro-desemprego. No caso dos jovens de 14 e 15 anos, será necessária a indicação de um responsável legal para o pagamento da bolsa e que a renda familiar seja de até três salários mínimos. O pagamento de até quatro parcelas será iniciado em abril e feito por meio do portal Bolsa do Povo.

Redação do Garca.Jor