segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje, 31, detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e sucessivas”.
Entre as novidades apresentadas está a retirada do limite de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado; e a possibilidade de negociar diversos tipos de dívidas tributárias em um único parcelamento.
“Até então, cada tributo negociado gerava um parcelamento distinto. Com essa medida, toda a dívida do contribuinte pode ser controlada em um único parcelamento, pago em um mesmo documento, sendo muito mais simples acompanhar”, informou a Receita.
Além de explicar os tipos de débitos que serão passíveis de parcelamento, a instrução normativa detalha como deverá ser feita a formalização do requerimento. Apresenta também questões relativas à deferimento de requerimentos; à consolidação de débitos; às disposições sobre a relação entre valores de prestações, formas de pagamento, juros; e como serão os procedimentos de desistência; reparcelamento e rescisão do parcelamento.
Os sistemas de parcelamento serão atualizados e centralizados no portal e-CAC. Como a unificação será acompanhada da opção de desistência, será possível negociar o reparcelamento das dívidas também no e-CAC.
“Débitos declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), DCTFWeb, Declaração de Imposto de Renda e Declaração de ITR, ou lançados por auto de infração serão todos negociadas diretamente no e-CAC, na opção ‘Parcelamento – Solicitar e acompanhar’. Para débitos declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), a opção segue sendo ‘Parcelamento Simplificado Previdenciário’”, detalha a Receita.
Ainda de acordo com a Receita, o estoque de parcelamentos negociados nos sistemas antigos seguirá ativo e o acompanhamento deverá ser feito pelos canais anteriores.
“Vale lembrar, também, que as regras não se aplicam às dívidas de tributos do Simples Nacional e MEI (declaradas em PGDAS-D ou DASN-SIMEI), que seguem as regras constantes da Resolução CGSN 140/2018”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil



Acig orienta sobre novos detalhes da política de resíduos sólidos

A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), instituída em 2010 e regulamentada neste ano, altera regras relacionadas à LR (Logística Reversa) de produtos pós-consumo e às obrigações de empresas e consumidores no que diz respeito ao tratamento adequado de rejeitos, além de prever multas em caso de poluição ambiental.
Conforme ressaltado pelo presidente da Acig (Associação Comercial e Industrial de Garça), Mauro José de Sá, o documento recém-editado consolidou as diretrizes previstas nos decretos 7.404/2010 e 9.177/2017, versando sobre a coleta seletiva, a LR e o PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos).
"O empreendedor tem de estar sempre atento à legislação. As mudanças ocorrem e é preciso acompanhá-las. Isso evita erros, faz com que seja possível gozar de benefícios e também ficar atualizado. Nesse caso especifico foram mantidas as regras sobre a apresentação de plano coletivo e a dispensa para microempresas e empresas de pequeno porte, desde que gerem somente resíduos sólidos domiciliares ou equiparáveis, com volume de até 200 litros diários gerados por empresa, exceto em caso de resíduos perigosos", disse o dirigente garcense.
O decreto manteve a possibilidade da remuneração do poder público pela iniciativa privada como fonte de recursos dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
De acordo com Sá, entre as principais alterações na PNRS, o decreto prevê que embalagens de produtos destinados à exportação não precisam ser submetidos ao Sistema de Logística Reversa.
Além disso, o documento estabelece responsabilidades ao consumidor quanto ao descarte ambientalmente adequado de resíduos, os quais envolvem o Sistema e também a coleta seletiva.
"O consumidor que descumprir a norma deve receber, inicialmente, uma advertência. Em caso de reincidência, há aplicação de multa, cujo valor varia de R$ 50 a R$ 500. Já no que diz respeito à Logística Reversa, o decreto criou o Programa Nacional de Logística Reversa, integrado ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O programa deverá ser coordenado e regulamentado pelo Ministério do Meio Ambiente", comentou Sá.
Os sistemas de logística reversa devem ser integrados ao sistema de resíduos sólidos no prazo de 180 dias, trazendo informações sobre a localização de pontos de entrega voluntária e pontos de consolidação, além de resultados e metas estabelecidas.
O decreto também passou a exigir o Manifesto de Transporte de Resíduos, documento auto declaratório e válido em todo o território nacional, com a finalidade de fiscalização ambiental dos resíduos descartados nos sistemas de logística reversa e encaminhados para destinação final ambientalmente adequada.

Fonte: Jornal Debate



Garça fecha 2021 sem homicídios e com aumento nos casos de estupro

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou as estatísticas referentes ao índice de criminalidade e produtividade policial relativo ao ano de 2021. Em Garça, ao longo do ano passado, foram verificados números oficias que apontam a redução de homicídios e roubos, mas com aumento nos furtos e estupros.
Segundo a Secretaria, no ano passado, o município não registrou homicídios, contra cinco verificados ao longo de 2020. Também não houve registros de tentativa de homicídio ao longo do ano passado, tal qual em 2020. Os homicídios culposos por acidente de trânsito, que foram dois no ano de 2020, subiram para quatro no exercício passado.
Os registros de lesões corporais dolosas tiveram pequeno aumento em 2021. Eles atingiram 151, ao passo que em 2020 o número ficou em 148. 
Os estupros, ao longo do ano passado, atingiram 18, o dobro do registrado em 2020.
Já os roubos chegaram a 19 ao longo do ano terminado recentemente. No exercício de 2020, esse tipo de ocorrência teve um total de 38 registros. Naquele mesmo ano, um caso de roubo de carro foi identificado, contra duas ocorrências observadas em 2021.
O maior número de ocorrências policiais em Garça continuou a ser de furtos, que somaram 541 durante o ano passado, número um pouco maior que o observado em 2020, quando 510 furtos foram reportados às autoridades policiais. Os furtos de carro em 2021 chegaram a 22, contra 25 registros em 2020.

SP — O Estado de São Paulo terminou o ano de 2021 com as menores taxas de homicídios dolosos desde 2001. No período, além das mortes intencionais, houve redução nos casos e vítimas de latrocínios, bem como nas ocorrências de roubos a banco.
No ano passado, os casos e vítimas de mortes intencionais recuaram 6,2% e 6,3%, respectivamente, se comparado a 2020.  O primeiro indicador passou de 2.893 para 2.713, enquanto o segundo caiu de 3.038 para 2.847. Ambos os totais são os menores da série histórica, iniciada em 2001.
Em contrapartida, os estupros subiram 6,7% em 2021, se comparado ao ano anterior. Foram 739 ocorrências a mais, somando 11.762 boletins no ano passado.
Os furtos em geral e de veículos tiveram alta de 19,9% e 21,2%, respectivamente, em 2021. O mesmo ocorreu com os roubos de carga, em geral e de veículos, os quais cresceram 10,3%, 3,1% e 3,6%, nesta ordem.

Fonte: Jornal Debate



DER planeja "esticar" rodovia Castelo Branco até Echaporã

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou no Diário Oficial do Estado o edital para contratação do projeto executivo para prolongamento da rodovia Castello Branco (SP 280) até Echaporã.
Atualmente, a rodovia – que liga a região à capital do Estado – vai até a cidade de Espírito Santo do Turvo. O projeto de esticá-la até Echaporã é antigo e já quase saiu do papel em algumas ocasiões nas últimas décadas.
O Marília Notícia localizou, por exemplo, um decreto estadual de 1996, que já previa o prolongamento. A nova promessa para finalmente executar o projeto prevê outros investimentos na malha viária do Estado. Trata-se do Programa Pró-SP.

Fonte: Marília Notícia



SP 294 tem trecho interditado e motoristas têm de desviar pelo perímetro urbano de Garça

A rodovia SP 294 foi interditada nos dois sentidos após surgimento de fissuras na pista próxima ao km 418, em Garça. Um relatório da Polícia Rodoviária aponta fissura com 40m de comprimento em uma das faixas, outra com 20m e 12m na mureta de concreto.
O trecho interditado, conhecido como Baixada da Farinha Deusa, não registrou acidentes e a medida é uma forma de prevenção e análise para eventuais intervenções, que podem ser complicadas pela chuva.
Motoristas terão que fazer o desvio pelo perímetro urbano de Garça. Há acessos nos Kms 420 e 415. No momento o trecho interditado está sinalizado pela concessionária Eixo-SP, responsável pela gestão da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária, a concessionária já fez sinalização do local e deve manter orientação 24h para motoristas na região.
As fissuras foram identificadas ainda no domingo e a interdição foi decidida após avaliação pelo Centro de Operações da Eixo, equipe de engenharia e análise da Polícia Rodoviária.

Fonte: Giro Marília



quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Ipem orienta sobre os riscos da compra de artigo escolar sem certificação

Com a proximidade do retorno às aulas começa a correria da compra do material escolar. Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos se o produto ostenta o Selo do Inmetro.
“A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, que minimizam a possibilidade de acidentes de consumo, não colocando em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes. Entre os riscos estão a alta toxicidade, presença de bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas”, explicou Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor.
Ao todo, 25 itens integram a lista de artigos escolares que obrigatoriamente necessitam do selo do Inmetro e que portanto são fiscalizadas, entre eles, apontador, borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, estojo, esquadro, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, massa de modelar, massa plástica, normógrafo, ponteira de borracha, régua, transferidor, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Giz para quadro negro e cadernos espiral estão isentos da obrigatoriedade da certificação.
Dicas na compra  
– O selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto.
– No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
– Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
– Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
– Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Ipem-SP: 0800 013 05 22 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou por meio do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
– Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).
Desde 28 de fevereiro de 2015 todos os artigos escolares devem ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os requisitos estabelecidos nas portarias Inmetro n° 481/2010 e 262/2012. Ou seja, devem possuir o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e estarem e devidamente registrados junto ao Inmetro.
O objetivo do Programa de Avaliação da Conformidade do Inmetro para artigos escolares é a segurança (atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 15236), visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior a 14 anos.
Além dos fabricantes e importadores, os distribuidores e lojistas possuem responsabilidades e obrigações, entre elas:
– Antes de disponibilizarem para comercialização um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) os distribuidores e/ou lojistas devem verificar se o mesmo ostenta o Selo de Identificação da Conformidade.
– Sempre que considerar ou tenha motivos para crer que um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) não está conforme os requisitos estabelecidos na certificação, o distribuidor e/ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscalização do mercado, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
– Enquanto um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) estiver sob a responsabilidade do distribuidor e/ou lojista, este deve garantir que as condições de armazenamento ou transporte não prejudiquem a conformidade do artigo escolar com os requisitos previstos.
– Os distribuidores e/ou lojistas devem manter em local visível ao consumidor as informações referentes à Identificação da Conformidade do artigo escolar (selo do Inmetro), mesmo nos casos de fracionamento.
Nesta operação a maior parte das irregularidades encontradas foi de material que estava devidamente certificado pelo fabricante e/ou importador, porém no momento da comercialização o lojista não deixou disponível e visível para o consumidor o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
Para consultar se o número de Registro constante no Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro está válido basta apenas consultar o site do Inmetro, acesse http://registro.inmetro.gov.br/consulta/

Redação do Garca.Jor



Assassino de adolescente em Assis recebe pena de mais de 13 anos de prisão

Depois de mais de 17 horas de julgamento, um dos acusados de matar uma adolescente de 16 anos em Assis, em 2018, foi condenado pelo Tribunal de Júri a 13 anos e 10 dias de prisão em regime fechado. O outro acusado foi absolvido por faltas de provas.
O julgamento de Natan Francisco de Oliveira Araújo e Everton Antônio Pereira foi realizado no Fórum de Assis entre a manhã de quarta-feira, 26, e madrugada desta quinta-feira, 27.
O corpo de Fabiana Martins foi encontrado em uma estrada rural no dia 23 de julho de 2018 parcialmente carbonizado. Quatro pessoas chegaram a ser presas por participação no crime, mas duas foram soltas por falta de provas.
Natan, que foi condenado pelo crime, era amigo da vítima e a motivação teria sido passional. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, sendo as qualificadoras motivo torpe e meio cruel, além de destruição do corpo. Já Everton, que foi absolvido, foi apontado como o mototaxista que teria levado Fabiana até o local do crime.
O advogado de defesa de Natan, Alex Luciano Bernardino Carlos, informou ao g1 que irá recorrer da sentença a pedido do réu, que nega a autoria do crime.
"Temos cinco dias para apresentar as razões de apelação e tentaremos demonstrar que Natan não foi o autor do crime. Que ele não estava junto da vítima no dia do crime e que não tinha o porquê de ter feito esta atrocidade", afirma.
Segundo as investigações realizadas na época, o réu condenado era namorado de outro amigo de Fabiana e teria ciúmes da relação de amizade dos dois, e também teria premeditado o crime.
A jovem foi agredida e estrangulada, depois teve partes do corpo queimadas. Um frasco de querosene foi encontrado no local. A vítima foi identificada pelo padrasto por meio de uma tatuagem no braço e uma pulseira.

Fonte: G1



Forte temporal causa diversos estragos em Borebi

O temporal que atingiu Borebi na madrugada de quarta-feira, 26, causou queda de árvores e destelhou prédio da lanchonete do Estádio Municipal. Pela manhã, equipes da prefeitura iniciaram os trabalhos de limpeza da cidade e recuperação dos estragos.
Em nota postada em sua página no Facebook, o Executivo explicou que a chuva intensa, acompanhada de fortes ventos, durou cerca de uma hora. "Foram registradas quedas de árvores por vários locais da cidade, e também no prédio da lanchonete do Estádio Municipal, que foi destelhada", contou.
As telhas arrancadas pela força do vento foram parar no meio da rua e chegaram a danificar cabos da rede de energia elétrica. Para retirar os materiais espalhados pela via pública, a prefeitura utilizou um trator. O valor do prejuízo não foi informado. Apesar dos estragos, não há registro de vítimas.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Associação Comercial de Marília orienta sobre cuidados trabalhistas

O afastamento de trabalhadores no comércio contaminados tem afetado aproximadamente 20% dos empregados na categoria, de acordo com estimativa do próprio Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o que tem preocupado os comerciantes que passaram a ter um outro tipo de relacionamento entre empregadores e empregados. Para tentar diminuir os afastamentos e brecar a disseminação das doenças, o sindicato entregou uma carta aberta a varejistas e aos sindicatos patronais solicitando, entre outras iniciativas, a retomada dos protocolos sanitários, a redução temporária de jornada para diminuir a circulação e até testagem dos funcionários, quando possível. 
“Muitos comerciantes estão preocupados com este tipo de situação, principalmente quanto ao crescimento dos custos operacionais disso tudo”, disse Adriano Luiz Martins, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, ao ser indagado por alguns associados que não sabem o que fazer.
Com base em orientações jurídicas do próprio Departamento Jurídico da associação comercial, é preciso ficar atento para não infringir a legislação e evitar problemas tanto para a empresa como para os trabalhadores. “Bom senso e cautela são atitudes básicas a serem adotadas pelo empregador”, afirmou o dirigente mariliense patronal. 
“Se o empregado tiver sintomas de crise respiratória, o ideal é encaminhá-lo ao médico/unidade de saúde para análise que determine ou não o afastamento”, falou ao reforçar sempre a necessidade do uso incondicional das máscaras faciais, a higienização pessoal e local, bem como evitar ao máximo as aglomerações. 
“A sanitização de ambientes, assim como colocar cartazes e informativos espalhados pela empresa sobre estas práticas, são boas iniciativas”, falou em tom de preocupação.
De acordo com a associação comercial o empregado com suspeita de Covid-19, ou que teve contato com alguém positivado, pode ficar isolado sem necessidade de apresentar atestado, segundo a Lei 14.128/21, que alterou a Lei 605/49 e incluiu os parágrafos 4º e 5º ao artigo 6º.
“Porém, como o dispositivo da lei se baseia no princípio da boa-fé, se por algum motivo o empregador conseguir comprovar que o trabalhador mentiu sobre sua condição, cabe até demissão por justa causa”, alerta o presidente da entidade empreendedora. “Não existe nenhuma obrigatoriedade legal para o empregador fornecer testes de Covid-19 para os colaboradores”, falou ao esclarecer a dúvida de muitos, ao pedir atenção quanto a contratação de temporários. 
“A contratação de temporários é permitida por meio de empresas especializadas na modalidade conforme a legislação trabalhista vigente”, falou ao incluir a contratação por tempo determinado ou contrato de trabalho intermitente.
A questão do "home office" é bastante complexa, de acordo com Adriano Luiz Martins, ao lembrar do "home office" integral para todos os funcionários, ou parte deles, o sistema híbrido ou rodízio de colaboradores, entre outros. “Isso tudo é para se evitar o contágio, diante da diminuição da aglomeração”, explicou o dirigente ao sugerir consultar sempre um profissional do Direito antes de tomar qualquer atitude. 
“Existem os casos de trabalhador positivado, porém assintomático, bem como o retorno ao trabalho, quanto a necessidade do exame negativo”, falou ao mostrar a complexidade do assunto e a necessidade da análise da lei em todos os detalhes pormenores. “Todo afastamento superior a 15 dias, por exemplo, exige requerimento de benefício por auxílio-doença”, exemplificou ao mostrar a complexidade do assunto. 
“Nesse caso, o empregador deve preencher o requerimento junto ao INSS e agendar perícia médica para o afastado”, acrescentou ao repetir a necessidade de uma consulta jurídica de caso a caso que for surgindo.

Redação do Garca.Jor



Homem fica ferido depois de cair em cachoeira em Jafa

Um homem ficou ferido no início da tarde de quarta-feira, 26,  após cair em uma cachoeira em Jafa.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas como se tratava de um local de difícil acesso, foi necessário o acionamento do helicóptero Águia da Polícia Militar para ajudar no socorro da vítima, que estava com fratura exposta em uma das pernas.
O homem foi içado pelo helicóptero e colocado em uma área segura. Após ser retirado do local pela aeronave, ele foi estabilizado pela equipe dos bombeiros e encaminhado pelo Samu para a UPA de Garça.

Fonte: G1



quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

FMI espera menor crescimento para América Latina em 2022 com cortes no Brasil e México

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, nesta terça-feira, 25, a projeção de crescimento econômico para a América Latina e o Caribe este ano, com cortes acentuados para Brasil e México, as duas principais economias da região.
O PIB do Brasil crescerá apenas 0,3% e o do México 2,8%, em ambos os casos 1,2 ponto percentual a menos que a projeção anterior, destacou o FMI.
"Temos uma baixa significativa tanto para o Brasil quanto para o México", disse à imprensa a vice-diretora gerente do FMI, Gita Gopinath.
Entre os fatores que pesam sobre o corte, ela mencionou as pressões inflacionárias, interrupções na cadeia de abastecimento e a variante ômicron do coronavírus.
Ao atualizar suas "Perspectivas da Economia Mundial" (WEO em inglês), o FMI apontou que no Brasil "a luta contra a inflação provocou uma resposta forte de política monetária, que pesará sobre a demanda interna". E acrescentou que "uma dinâmica parecida acontece no México, embora em menor medida", referindo-se aos aumentos das taxas de juros por parte dos bancos centrais dos dois países.
"Além disso, a redução da previsão de crescimento dos Estados Unidos traz consigo a perspectiva de uma demanda externa do México mais fraca que o esperado em 2022", apontou.
Gopinath destacou a "forte recuperação" do Brasil da crise desencadeada em 2020 pela pandemia de coronavírus, destacando que voltou aos níveis da atividade de antes da emergência sanitária no início de 2021, o que explica os níveis de crescimento "mais normais".
Por outro lado, disse que para o Brasil o aumento dos preços de exportção pode ser moderado, por exemplo, para o minério de ferro.
No caso do México, ressaltou um crescimento mais fraco que o previsto nos últimos dois trimestres "devido a novas interrupções no abastecimento".
O FMI espera que em 2022 a expansão do PIB da América Latina e Caribe seja dois pontos percentuais menor que a do PIB global, revisado para baixo em 4,4% devido principalmente à desaceleração nos Estados Unidos e China.
"Os países (da região) também deveriam começar a olhar para o futuro para tentar alcançar níveis mais altos e bons de crescimento a médio prazo", afirmou Gopinath.
Nessa atualização do WEO, o FMI não apresenta suas previsões para todos os países latino-americanos e caribenhos, que serão publicadas em abril.
No entanto, o FMI incluiu a Argentina entre os poucos países do mundo cuja previsão de crescimento para 2022 não foi reduzida.
Para a terceira economia da América Latina, que negocia há meses o refinanciamento de uma dívida de 44 bilhões de dólares com o FMI, o órgão prevê um crescimento de 3% em 2022, depois de uma contração de 9,9% em 2020 e uma expansão de 10% em 2021.
Para 2023, o FMI espera que o PIB da América Latina e Caribe cresça 2,6%.

Fonte: Estado de Minas



Regularização do título eleitoral deve ser feita até 04 de maio

Os novos eleitores ou aqueles que precisam tirar segunda via, regularização ou transferir o domicílio eleitoral terão até o dia 04 de maio para terem condições de voto em outubro deste ano.
O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme consta no calendário oficial das eleições de 2022.
Os eleitores devem procurar os Cartórios Eleitorais. Em Garça, esse órgão está localizado na rua Plínio de Godói, 236, em Vila Williams.
Este ano, o pleito será para escolha de presidente da república, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O primeiro turno será no dia 02 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
O voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, já pode solicitar a emissão do título. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.
Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência do título também é 04 de maio.

Redação do Garca.Jor



Operação do Ipem encontra erros no peso de 97% dos produtos

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou na última sexta-feira, 21 de janeiro, a operação “Hora do Lanche” em barra de cereais, biscoitos e wafer, produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da autarquia na capital, em Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos.
Foram fiscalizados 29 produtos, sendo 28 (97%) autuados por irregularidades no peso. Confira a tabela com as irregularidades encontradas pelos fiscais. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/2021/12/IpemSP_opHora_doLanche21012022.pdf
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, fios e cabos elétricos, entre outros materiais e instrumentos. Calibrações e verificações em diversos instrumentos, entre eles, termômetros, cronotacógrafos, hidrômetros e bafômetros.
 
Redação do Garca.Jor





Pompeia vai ter espaço de 1,5 mil metros quadrados para abrigar cães

Pompeia anunciou que contará com um canil. O espaço conta com aproximadamente 1.500 m² e está localizado no bairro Cabeça de Porco, na zona rural de Pompeia. Área deve abrigar de 30 a 40 animais que contarão com um espaço amplo com casinhas, alimentação, higienização e cuidados diários da equipe.
“É um local bacana, afastado da cidade, justamente para não virar um depósito de animais. A intenção é trazer o animal em situação de abandono, tratar, cuidar e depois divulgar nas redes sociais para a adoção. Os cães terão ração na hora certa, água na hora certa e tratamento veterinário. Um lugar bastante agradável para que a população possa visitar e adotar”, disse o superintendente da saúde, Adalberto Bento.
A ação conta com o apoio da Associação Brasileira Interdenominacional Amor e Salvação (Abias) e não vai gerar custos em aluguel para o município. O canil terá um belo paisagismo, estará disponível para visitação e será um abrigo provisório para os animais, que serão castrados, para proporcionar a adoção responsável.

Redação do Garca.Jor




TJ-SP triplica limite do auxílio-saúde destinado aos magistrados

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou a margem de reembolso do auxílio-saúde concedido mensalmente a magistrados e servidores. Para juízes e desembargadores, o porcentual saltou de 3% para até 10% do valor dos subsídios. Os limites mensais para desembargadores, por exemplo, que chegavam na faixa de R$ 1 mil, podem atingir R$ 3.500. No caso dos servidores, o limite é fixo: subiu de R$ 336 para R$ 370.
Levantamento feito pelo Estadão, com base no número de magistrados e suas respectivas remunerações médias disponíveis no Portal da Transparência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o gasto pode chegar a R$ 7,7 milhões por mês, caso desembargadores e juízes solicitem restituição dos 10% a que têm direito.
A despesa mensal com reembolsos de servidores, por sua vez, alcança R$ 23,6 milhões. O gasto total, portanto, pode saltar para até R$ 31,4 milhões mensais. O tribunal paulista é o maior do País.
A portaria é uma das primeiras medidas administrativas do desembargador Ricardo Mair Anafe, novo presidente do tribunal, e foi publicada na segunda-feira, três dias após a cerimônia de posse. Ele vai comandar a Corte até dezembro de 2023.
O auxílio saúde foi adotado pelo TJ-SP em dezembro de 2020, depois que o Conselho Nacional de Justiça autorizou a modalidade de restituição como alternativa ao convênio com planos de saúde.
Em nota, a Corte destacou que os valores não são depositados “indistintamente” e dependem de “comprovação da efetiva despesa pelo magistrado”. Sobre a diferença entre os auxílios para magistrados e servidores, o tribunal diz que não há “disparidade”. “Ambos (magistrados e servidores) recebem em conformidade com o determinado pelo CNJ, sendo que servidores recebem há anos e os magistrados passaram a receber em 2021 (abaixo do fixado pelo CNJ).”, diz o texto do comunicado.
O TJ paulista afirma ainda que a mudança observa as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que alterou os limites porcentuais para reembolso aos magistrados e pagamento mensal aos servidores, e obedece critérios de “disponibilidade orçamentária, impacto financeiro e proporcionalidade” entre o número de magistrados e servidores.
Na cerimônia de posse, o novo vice-presidente da Corte, Guilherme Gonçalves Strenger, deu sinais de que a gestão atual vai trabalhar em defesa dos interesses da magistratura e para corrigir o que chamou que “defasagem remuneratória”. Ele defendeu, mais de uma vez em seu discurso, a valorização da carreira. “Infelizmente nossos afastamentos regulares, decorrentes de férias e licenças, acabam por representar verdadeira sanção, pois não havendo magistrado para assumir nossas varas e cadeiras e responder pelos processos distribuídos nesse período, o acúmulo de trabalho e formação de acervo torna-se praticamente inevitável.”
O magistrado cita “a implementação do auxílio por assunção de acervo, em valor correspondente a um terço dos subsídios, a fim de retribuir o trabalho do magistrado que suporta a distribuição anual de processos superior ao que lhe seria exigível conforme recomendado pelo CNJ.”

Fonte: Estadão Conteúdo




terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Aulas presenciais na rede municipal de ensino de Garça voltam em 03 de fevereiro

A equipe da Secretaria Municipal da Educação trabalha para a volta às aulas na rede municipal de ensino, compreendendo o ensino infantil e o fundamental. Ao todo são 3.700 crianças matriculadas.
De acordo com informações da Secretaria da Educação, "os professores voltarão a partir de 01 de fevereiro para realizar o planejamento das atividades e os alunos terão o início das aulas presenciais a partir do dia 03 de fevereiro."
A secretária da Educação, Janete Conessa, informou que neste ano os kits de material escolar para todos os estudantes devem ser entregues já no primeiro dia de aula, oferecendo um melhor aproveitamento letivo para todos.  

Redação do Garca.Jor



Apae de Garça tem processo seletivo para três diferentes cargos

A Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Garça) abre processo seletivo para os cargos de merendeira (duas vagas), auxiliar de limpeza (uma vaga) e monitor (sexo masculino – uma vaga).
Os interessados devem entregar o currículo entre hoje e amanhã, dias 25 e 26 de janeiro e, segundo divulgado, somente serão aceitos currículos impressos. Os currículos devem ser entregues na Rua Tapajós, 213, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
Requisitos
Merendeira: Ensino Fundamental completo e experiência na área
Auxiliar de Limpeza: Ensino Fundamental completo
Monitor: Ensino Médio Completo
- Idade mínima de 21 anos para todos os cargos

Redação do Garca.Jor



Palmeiras goleia Santos e é campeão da Copa São Paulo

O Palmeiras é campeão da Copa São Paulo de Futebol Junior de 2022. Na manhã desta terça-feira, a equipe goleou o Santos por 4 a 0 e conquistou o troféu pela primeira vez em sua História. Os gols palmeirenses foram anotados por Gabriel Silva (2x), Endrick e Giovani.
Tendo todo o time à disposição, Paulo Victor Gomes escalou o Verdão com Mateus; Garcia, Naves, Lucas Freitas e Vanderlan (Ian); Pedro Bicalho (Pedro Lima), Fabinho e Jhonatan (Kevin); Giovani (Vitinho), Gabriel Silva (Lucas Sena) e Endrick (João Pedro).
A característica principal do Palmeiras durante toda a Copinha foi a enorme pressão nos adversários nos primeiros minutos de jogo. Até por isso, dos 9 jogos que a equipe disputou na competição, em 6 oportunidades abriu o placar antes dos 10 minutos e terminou o primeiro tempo com uma boa vantagem.
Na decisão contra o Santos, a tendência se repetiu. Com apenas 5 minutos de jogo, Vanderlan apareceu na linha de fundo e cruzou rasteiro para Endrick, que bateu de primeira para fazer 1 a 0. Aos 11’, novamente em jogada construída pela esquerda, Jhonatan entrou na área e inverteu para Giovani, que dominou e acertou um belo chute, no ângulo do arqueiro Diógenes: 2 a 0 Verdão.
Apesar do forte calor na cidade de São Paulo e a boa vantagem no placar, o Palmeiras não diminuiu o ritmo e continuou em cima do rival. Aos 15 minutos, Gabriel Silva marcou um bonito gol de falta, fez 3 a 0 e explodiu o Allianz Parque.
Gabriel Silva marcou duas vezes na final, sacramentando a vitória por 4x0 do Palmeiras sobre o Santos.
A partir de então, o Verdão começou controlar o jogo mantendo a posse, sem ser tão vertical. Ainda assim, a equipe poderia ter ido às redes mais duas vezes, em bons lances de Gabriel Silva e Endrick. Nos últimos minutos do primeiro tempo, Derick, zagueiro adversário, se irritou com os dribles de Giovani, fez falta dura e foi expulso após levar o segundo cartão amarelo, deixando a partida mais tranquila ainda para o Palmeiras.
Com três gols de vantagem e um homem a mais em campo, o segundo tempo foi inteiro palmeirense. Com tranquilidade, o Verdão chegou ao quarto gol: Vanderlan fez um lindo cruzamento e Gabriel Silva subiu sozinho de cabeça e balançou as redes adversárias.
Na sequência, Endrick e João Pedro tiveram ótimas oportunidades de ampliar, mas a bola não entrou – João chegou a acertar a trave do arqueiro Diógenes. Gabriel Silva marcou após jogada de Vitinho, mas a jogada foi invalidada por impedimento do camisa 19. Por fim, Kevin cobrou uma falta com perigo e quase marcou o quinto. Aos 47 minutos, Gustavo Holanda encerrou o duelo e o Palmeiras, enfim, conquistou o título da Copinha junto a 20.814 pessoas presentes no Allianz Parque.

Fonte: Verdazzo



Presidente de Burkina Faso é deposto em golpe na África

O Exército de Burkina Faso afirmou, na segunda-feira, 24, que derrubou o presidente Roch Kabore, suspendeu a Constituição, dissolveu o governo e a Assembleia Nacional e fechou as fronteiras do país.
Em comunicado, o governo citou a deterioração da situação de segurança e o queo descreveu como a incapacidade de Kabore de unir o país da África Ocidental e responder efetivamente aos desafios, que incluem uma insurgência islâmica.
Assinado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba e lido por outro oficial na televisão estatal, o anúncio dizia que a tomada do poder foi realizada sem violência e que os detidos estavam em local seguro.
A declaração foi feita em nome de uma entidade chamada Movimento Patriótico para Salvaguarda e Restauração, ou MPSR, sua sigla em francês.
"O MPSR, que inclui todas as seções do Exército, decidiu encerrar o cargo do presidente Kabore hoje", diz o texto.
O paradeiro de Kabore era desconhecido e os relatos sobre sua situação, conflitantes.
Golpes militares derrubaram governos nos últimos 18 meses no Mali e na Guiné. Os militares também assumiram o poder no Chade no ano passado, depois que o presidente Idriss Deby morreu lutando contra os rebeldes no norte do país.
Burkina Faso, um dos países mais pobres da África Ocidental, apesar de ser produtor de ouro, sofreu vários golpes desde a independência da França em 1960.

Fonte: Agência Brasil



Coleta de dados do Censo Demográfico 2022 começa em 01 de agosto

Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje, 25, que a coleta da pesquisa terá início no dia 01 de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do processo seletivo para contratação de 183.021 recenseadores e 23.870 agentes censitários.
As inscrições no processo seletivo, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), se encerraram na sexta-feira, 21, com mais de 1,1 milhão de inscritos. Para confirmar a participação, os candidatos devem pagar a taxa de inscrição até 16 de fevereiro.
Os recenseadores contratados visitarão, entre agosto e outubro, os mais de 70 milhões de domicílios em todos os municípios do país. Eles trabalharão uniformizados, com boné e colete azuis com a logomarca do IBGE. No colete, haverá também o crachá de identificação, contendo a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador.
Para registro das informações, os recenseadores utilizarão o Dispositivo Móvel de Coleta, semelhante a um smartphone, na cor azul. A identidade dos entrevistadores do IBGE poderá ser verificada por meio do site Respondendo ao IBGE ou do telefone 0800 721 8181. 
Para garantir a segurança dos recenseadores e dos moradores, as equipes do IBGE seguirão protocolos sanitários de segurança contra a covid-19, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.
Além da entrevista presencial no domicílio, a população poderá participar do Censo via internet ou telefone. Quem optar por responder pela internet contará com suporte da Central de Apoio à Coleta em caso de dúvida ou dificuldade de acesso ao questionário.

Fonte: Agência Brasil



Mentor da extrema direita brasileira, Olavo de Carvalho morre de covid-19

O perfil verificado de Olavo de Carvalho no Instagram anunciou na madrugada desta terça-feira, 25, a morte do guru do bolsonarismo na noite de segunda-feira, 24. Ele tinha 74 anos e deixa esposa, oito filhos e 18 netos.
"Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica a notícia de sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado", diz a nota, que não cita a causa da morte.
Em 16 de janeiro ele havia anunciado ter testado positivo para covid-19. Por causa da doença, ele chegou a cancelar as aulas de seu curso on-line.
Carvalho, cerca de quatro horas após ser intubado pelos médicos do Hospital John Randolph Medical Center, recebeu a visita de um padre no hospital horas antes de morrer, de acordo com informações do jornalista Julio Gadelha em sua coluna no Metrópoles. 
Católico, o guru do bolsonarismo chegou a se confessar e a receber o “último sacramento”, rito também conhecido como “unção dos enfermos”.
O escritor estava hospitalizado há alguns dias, após ser diagnosticado com covid-19. Médico particular e amigo pessoal de Olavo de Carvalho há décadas, Ahmed Youssif El Tassa negou, contudo, que a morte tenha sido causada pela infecção do novo coronavírus, algo que foi desmentido pela filha do ex-astrólogo.
Em nota oficial, o médico, que mora em Brasília, afirmou que a morte foi “deflagrada por insuficiência respiratória aguda por DPOC, insuficiência cardíaca congestiva, pneumonia bacteriana, e infecção generalizada”. Segundo ele, esse quadro levou Olavo de Carvalho a ter trombose generalizada em múltiplos órgãos.
A família do ideólogo da extrema direita brasileira avalia trazer seu corpo para o Brasil para enterrá-lo e prestar homenagens

Fonte: Brasil 247



Homem agride ex-companheira no Plantão Policial de Assis e é preso em flagrante

Um homem foi preso em flagrante no Plantão Policial de Assis, por agredir a ex-companheira na frente de policiais.
O homem já tinha medida protetiva por violência doméstica, ameaça e agressão, mas no domingo, 23, mandou mensagens à ex-companheira com ameaças e xingamentos e em seguida invadiu sua residência e agrediu os filhos.
O homem foi ao Plantão Policial para registrar um boletim de ocorrência de lesão corporal contra seu filho e, coincidentemente, a ex-mulher e sua filha também foram ao Plantão para denunciar ameaça, agressão e descumprimento de medida protetiva.
Durante o encontro no Plantão Policial, eles discutiram e o homem agrediu ali mesmo sua ex-companheira e foi preso em flagrante pelos policiais que presenciaram a agressão.
Em novembro de 2021, a vítima já havia feito um boletim de ocorrência contra o ex-companheiro, sendo concedida a medida protetiva de urgência, a qual foi descumprida neste domingo.
O homem foi preso e encaminhado para a Cadeia Pública de Lutécia, permanecendo à disposição da Justiça.

Fonte: AssisCity



Homem é preso duas vezes em 24h por violência contra mãe em Marília

O servente de pedreiro Alex Pereira da Silva, de 31 anos, detido por agredir a mãe, de 55 anos, ganhou liberdade e voltou a ser preso poucas hortas depois por ameaçar a mulher em Marília.
A primeira detenção aconteceu na madrugada da segunda-feira, 24, quando ele foi preso após denúncia de agressão em caso que começou no domingo.
O crime ocorreu depois de a mãe repreender Alex por fazer sexo com a namorada no quintal da residência. Ele seria usuário de drogas e agrediu a mulher com socos e chutes.
Submetido a audiência de custódia na Justiça, Silva foi colocado em liberdade, mas com ordem de não retornar para o imóvel e nem se aproximar da mãe.
Entretanto, quando a mulher chegou em casa às 16 horas, encontrou o filho no imóvel. Ele fez diversas ameaças de morte contra ela, que fugiu e se trancou no carro.
Silva foi detido novamente por policiais militares e alegou que retornou ao local para tomar um banho e pegar algumas peças de roupas.
O servente de pedreiro foi indiciado em flagrante pelos crimes de violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e ameaça, e recolhido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho.

Fonte: Giro Marília



segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Senar oferece quatro cursos profissionalizantes em Garça

Garça volta a contar com cursos gratuitos voltados para o setor agrícola chancelados pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Essas novas capacitações ocorrerão no final deste mês de janeiro e em fevereiro. Para a realização dessas atividades, foi verificada uma parceria com o Sindicato Rural de Garça e com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Assistência e Desenvolvimento Social.
A primeira capacitação, de operação e manutenção de lavador de café, vai ocorrer no dia 29 de janeiro, na Fazenda Santa Cecília, com carga de sete horas e início às oito da manhã. Podem participar pessoas a partir de 18 anos, ser alfabetizado e ter condições físicas e mentais para o exercício da ocupação.
A capacitação de operação e manutenção de secador de café ocorre no dia 30 de janeiro, na Fazenda Santa Cecília, tendo uma carga de sete horas. Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos, ser alfabetizado e ter condições físicas e mentais para o exercício da ocupação. O limite é de 20 vagas. A alimentação será oferecida pelo Senar.
O curso de operação e manutenção de beneficiador de café vai ser realizado em 05 de fevereiro. Tal como as duas outras capacitações, o evento ocorrerá na Fazenda Santa Cecília e terá carga de oito horas. Os pré-requisitos são os mesmos solicitados para as atividades desenvolvidas em janeiro. O número máximo de vagas é de 20 e a alimentação será ofertada pelo Senar.
O último curso desse lote será de inseminação artificial. Ele será processado de 10 a 14 de fevereiro e ocorrerá em duas frentes: a parte teórica será desenvolvida no Sindicato Rural de Garça e a prática na Fazenda Santa Terezinha do Rio do Peixe. A carga será de oito horas por dia, com a alimentação sendo ofertada pelo Senar. O número máximo de vagas é de 20 e os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, ter cursado, ao menos, o 5 º ano do ensino fundamental e ter condições físicas e mentais para o exercício da ocupação.

Serviço — As inscrições para os cursos já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente por meio da internet, no endereço https://bityli.com/msMBg.

Fonte: Jornal Dabate





Agora é oficial: Cerejeiras Festival não vai ser realizado em 2022

Em 2020, algumas atrações já estavam até escaladas, mas chegou a pandemia, e o Cerejeiras Festival (antiga Festa da Cerejeira) teve de ser cancelada. Em 2021, no auge da covid-19, nem sequer se cogitou de o evento ser realizado. E, evidentemente, cresceu a expectativa para que essa maior atividade cultural da cidade de Garça pudesse ser retomada. Entretanto, essa possibilidade caiu por terra. A administração municipal descartou a realização, diante do cenário complexo ainda verificado no âmbito da saúde pública.
Uma reunião realizada na última quinta-feira, 20, entre o prefeito João Carlos dos Santos (DEM), Wilma Christóforo, presidente do Nikkey Clube de Garça, Eduardo Cabrini, presidente do Conselho Municipal de Turismo, Gilberto de Souza, representando o Consebs Lago, Cassiano Pelegrini, chefe de gabinete, Bruno Henrique Severino, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Fábio Bonassa, secretário de Comunicação e Eventos, analisou o cenário atual e avaliou a possibilidade de ocorrer ou não o festival.
"Convoquei a reunião com os envolvidos para ouvir a opinião de cada um e tomarmos uma decisão conjunta. O Cerejeiras Festival é um evento enorme, que tem de começar a ser organizado em janeiro. E, neste momento, devido ao aumento dos casos de covid-19 em Garça e em todo o país, não há condições de começarmos a trabalhar na organização do evento deste ano. Precisamos preservar a capacidade de atendimento do sistema municipal de saúde. É uma notícia triste, dura, mas pensamos ser o mais correto a tomar. A decisão foi unânime entre os participantes de reunião", disse o prefeito.
No ano passado, um evento chamado Cerejeiras Festival On-line foi realizado, trazendo algumas atrações culturais locais por meio virtual, em transmissão pelo YouTube. A comunicação da Prefeitura não informou se neste ano esse mesmo esquema será repetido.

Fonte: Jornal Debate



Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Os negócios de pequeno porte e os MEIs (microempreendedores individuais) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 01 de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Fonte: Agência Brasil



Pequim 2022 alivia restrições contra covid-19 para os Jogos de Inverno

Organizadores da Olimpíada de Inverno de Pequim, que será realizada no próximo mês, aliviariam as rígidas exigências para conter a covid-19 para os participantes, o que pode significar que menos atletas sejam atrapalhados por testes positivos, mas as autoridades também alertaram para a poluição sazonal do ar.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou as mudanças nesta segunda-feira. Elas incluem reduzir o limite para ser designado como positivo em testes PCR de covid-19 e reduzir de 14 para sete dias o período em que a pessoa é considerada contato próximo.
O leve relaxamento das regras para os Jogos acontece apesar de a China estar tentando conter surtos locais de covid-19, incluindo em Pequim, com mais quatro províncias chinesas encontrando infecções relacionadas ao bolsão de Pequim, em meio à temporada de viagens para o Ano Novo Lunar.
Organizadores também começaram a relatar dados sobre testes positivos de covid-19 entre pessoas relacionadas aos Jogos, com 177 casos confirmados encontrados entre 3.115 chegadas internacionais entre 4 e 23 de janeiro, apenas um entre atleta ou funcionário de apoio, segundo dados de Pequim 2022 publicados no domingo, 23, e nesta segunda-feira, 24.
Os Jogos estão marcados para serem realizados entre 4 e 20 de fevereiro dentro de uma bolha que separa todas as pessoas envolvidas com eles do público, em meio ao que é efetivamente uma política de tolerância zero da China à covid-19 que a levou a praticamente fechar as suas fronteiras para chegadas internacionais.
O conhecido problema da poluição da capital chinesa, que melhorou drasticamente nos últimos anos, surgiu como um potencial fator de irritação aos Jogos nesta segunda-feira, 24, quando o ministério da Ecologia e Meio-Ambiente da China alertou que o clima de inverno era "muito desfavorável" aos esforços de manter o ar limpo.

Fonte: Agência Brasil



Acidente entre carros deixa feridos em rodovia de Júlio Mesquita

Um acidente entre quatro veículos deixou feridos na madrugada deste domingo, 23, na Rodovia Mamede Barreto (SP 349), em Júlio Mesquita.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária, dois carros bateram de frente na altura do km 40 da rodovia que liga a cidade a Álvaro de Carvalho.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista de um dos carros fugiu do local do acidente, mas o veículo foi recolhido e nele foram encontradas diversas latas de cerveja.
Na sequência, mais dois veículos se envolveram no acidente. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas (HC) de Marília.
Além da Polícia Rodoviária, equipes do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) atenderam a ocorrência.
A polícia informou ainda que autuou duas pessoas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. O motorista que deixou o local do acidente não foi localizado.

Fonte: G1



Polícia investiga morte de bebê de um ano em Agudos

A Polícia Civil de Agudos irá apurar a morte de um bebê de um ano, ocorrida na noite de sábado, 22. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o padrasto do menino o localizou ao lado do sofá de sua casa, já sem vida.
Ainda segundo o BO, a mãe teria o levado, com a ajuda de vizinhos, até a UPA da cidade, onde foi constatado o seu óbito. Como não foi possível determinar a causa da morte, a médica que realizou o atendimento acionou a Polícia Militar.
O caso foi registrado como morte suspeita e deverá ser investigado.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Criança morre após receber medicação errada em hospital de Bastos

A enfermeira foi afastada do hospital e uma investigação foi aberta para apurar o ocorrido; Ao TupãCity, o diretor do hospital afirmou que o órgão está colaborando com as investigações
Uma criança de um ano e meio, moradora de Parapuã, morreu no último sábado, 22, no Hospital de Bastos após receber uma medicação que seria destinada para outro paciente que estava internado no mesmo hospital.
A injeção aplicada na criança foi o anestésico fentanil, que seria destinado para um paciente que apresentava um quadro de soluço.
Ao TupãCity, o diretor do Hospital, Cleber Fatarelli, explicou que a criança havia sido internada com quadro de vômito e diarreia e que receberia alta ainda hoje.
A criança morreu na hora após a aplicação do medicamento. Ainda de acordo com as informações de Cléber, a enfermeira confundiu os leitos e aplicou a medicação na criança.
Cléber destacou que o hospital já afastou a enfermeira por tempo indeterminado e que foi aberta uma investigação para apurar a fatalidade.
"De maneira alguma queremos dificultar o trabalho da polícia e sentimos muito pela perda da família. Tudo que estiver ao nosso alcance vamos fazer para colaborar com a investigação", afirmou. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: TupãCity



Empresário de Marília é preso com mais de 400 kg de drogas

Um empresário de Marília e outro homem, que não tiveram as identidades divulgadas, foram presos no fim da noite de domingo, 23, pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Tupã, com mais de 400 kg de drogas.
Policiais da especializada tiveram conhecimento de que grande quantidade de entorpecentes estaria sendo transportada pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294), e a carga poderia passar pelo município.
Equipes da Dise, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Plantão Policial e da Polícia Militar foram distribuídas pela rodovia e posicionadas estrategicamente.
Na base da Polícia Militar Rodoviária, foi abordado um veículo Toyota Hillux, cujo condutor – o empresário de Marília – foi entrevistado e deu respostas confusas.
Na sequência, os agentes abordaram um caminhão, de cor branca, o qual o motorista também foi entrevistado e logo admitiu que estava transportando 400 kg de cocaína e crack.
Ambos foram conduzidos até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Tupã. Houve a constatação de que o caminhão transportava 200 tabletes de crack e 200 tabletes de pasta base de cocaína, em meio a uma carga de cebolas.
Diante da localização da droga e das informações já recebidas pelos policiais, o motorista da Toyota Hillux – empresário de Marília – admitiu que estava fazendo a função de batedor do caminhão, ou seja, transitava à frente com o objetivo de identificar possíveis ações policiais.
Os policiais se deslocaram até a residência do empresário, um condomínio de luxo em Marília, onde apreenderam a quantia de R$ 20 mil em espécie e documentos de alguns veículos.
O empresário e o condutor do caminhão foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao crime. Eles permaneceram à disposição da Justiça.
A partir de agora, os policiais da Dise continuam as investigações com o objetivo de identificar onde a droga foi adquirida e para que local seria levada, bem como outros possíveis envolvidos.
Conforme o delegado titular da Dise, Flávio Delgado de Melo, a apreensão deste domingo é fruto de intenso e complexo trabalho de investigação desenvolvido pela especializada, que procura combater o tráfico nos pequenos pontos de venda – as chamadas biqueiras -, bem como, o tráfico em larga escala, relacionado às organizações criminosas.
Além da droga, avaliada em aproximadamente R$ 5 milhões, foram apreendidos o caminhão, o veículo Toyota Hillux SW4, além de mais de R$ 22 mil.

Fonte: Marília Notícia



Guerino Seiscento anuncia volta da linha Marília-São Paulo

A guerra pela oferta de linhas de transporte de ônibus entre Marília e São Paulo ganhou um novo capítulo com direito a comemoração em redes sociais. A empresa Guerino Seiscento anunciou a volta de linhas de transporte – incluindo passagem por Marília – após uma vitória no Tribunal Federal em Brasília.
É mais uma medida em uma batalha iniciada há quase um ano, quando a empresa conseguiu as primeiras autorizações para incluir a cidade em roteiros interestaduais e criar alternativas de acesso a São Paulo.
As linhas acabaram suspensas no início do mês mas foram reconquistadas no Tribunal. “Estamos de volta. Graças ao apoio de todos vocês a linha São Paulo voltou”, disse um comunicado da empresa.
Segundo a Guerino, a suspensão das linhas provocou “grandes transtornos”. “Nossos passageiros ficaram desassistidos, sofreram nos terminais rodoviários”, disse a empresa.
A retomada das linhas e a batalha judicial são enredo para uma disputa entre a Guerino e a empresa Expresso de Prata, que por muitos anos atuou com exclusividade no serviço.
A Guerino acusa a existência de um monopólio. O Expresso de Prata nega e cita a existência de linhas da empresa Reunidas entre Marília e São Paulo.

Fonte: Giro Marília



quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Morre aos 91 anos a cantora Elza Soares

A cantora Elza Soares morreu hoje, aos 91 anos, de causas naturais. A informação foi anunciada pelo perfil oficial do Instagram dela. "A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo", diz o texto assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e a equipe da cantora.
"É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim", diz a postagem.
Elza foi considerada pela BBC britânica como a "voz brasileira do milênio", em 1999, mas foi na década de 1950 quando começou a fazer sucesso na música.
Ela subiu ao palco do Calouros em Desfile, comandado por Ary Barroso, e cantou "Lama". O primeiro contrato foi assinado em 1960, incluindo ainda uma turnê internacional.
Elza contou recentemente no programa "Conversa com Bial" que começou a fazer o scat (uma técnica vocal gutural criada por Louis Armstrong e popularizada por Ella Fitzgerald) sem saber. "Eu botava uma lata de água na cabeça e gemia. Eu pensei, esse barulho vai dar um som maravilhoso".
Eu achava que ele [Louis Armstrong] me imitava. Eu não conhecia ele", disse a cantora sobre o encontro que teve com o músico na década de 60.
"Eu substitui Ella Fitzgerald na Itália. Ela tinha um show em que cantava Tom Jobim e eu morava por lá com o Mané Garrincha. Foi o Naná Vasconcelos que disse que eu poderia substituí-la".
Elza morreu no mesmo dia que o ex-marido, 41 anos depois. Mesmo após tanto tempo, ela contou que sempre sonhava com o ex-atleta.
"Eu viajo para o paraíso quando penso nele [Garrincha]. Sonho com ele até hoje. O Brasil (seleção) morreu com ele", contou a artista em participação no programa do Bial.
Eles se conheceram em 1962. Casado com outra mulher, o craque levou um ultimato da cantora, e foram morar juntos em 1966. Fãs e a própria imprensa perseguiam o casal e diziam que Elza era culpada pelo fim do relacionamento anterior dele.

Fonte: Splash




Ex-papa Bento 16 acobertou casos de abuso sexual, conclui relatório

O ex-papa Bento 16 não tomou medidas contra sacerdotes acusados em quatro casos de abuso sexual em sua arquidiocese quando era o arcebispo de Munique, concluiu um relatório divulgado na quinta-feira, 20.
O escritório alemão Westpfahl Spilker Wastl investigou acusações de abuso sexual na Arquidiocese de Munique e Freising entre 1945 e 2019. O relatório, comissionado pela arquidiocese, disse que há pelo menos 497 vítimas de abuso, a maioria delas jovens meninos. Muitos outros casos provavelmente não foram reportados, disseram os advogados.
O grupo focou as atenções sobre Joseph Ratzinger, posteriormente conhecido como papa Bento 16, que foi o arcebispo de Munique entre 1977 e 1982. Ao apresentar o relatório da investigação, o advogado Martin Pusch disse que Ratzinger nada fez contra os abusos em quatro casos. “Chegamos a um consenso de que houve um fracasso em agir”, disse Pusch, acrescentando que o ex-papa havia recusado “rigorosamente” a responsabilidade pelas acusações.
O ex-papa não se manifestou sobre o relatório. Bento, que tem hoje 94 anos, vive no Vaticano desde que renunciou como pontífice em 2013, sendo substituído pelo papa Francisco. O Vaticano afirmou que vai analisar a íntegra do relatório e então tomar as medidas cabíveis.
No início de janeiro, um documento interno da Igreja já tinha sugerido que Ratzinger tinha acobertado casos de abuso em Munique na década de 1980. Na ocasião, o ex-papa negou as afirmações.

Fonte: Nexo




Secretaria da Saúde de Garça abre inscrições para vacinar crianças de 05 a 11 anos com comorbidades

A Secretaria Municipal da Saúde recebeu as primeiras doses de vacina contra a covid-19 para serem aplicadas nos jovens garcenses de 5 a 11 anos de idade.
A Secretária da pasta, Deyse Regina Serapião Grejo, informou que foram entregues 200 doses nesta primeira remessa. “Estas doses não atendem todo o público com comorbidades desta faixa etária, mas novas doses serão entregues em breve. Quem não conseguir se vacinar agora é só aguardar”, disse a Secretária.
É preciso que os jovens tenham cadastro no “Vacina já” do Governo do Estado de São Paulo.
Neste primeiro momento serão vacinados os jovens de 5 a 11 anos com comorbidades. Todas estão relacionadas no link disponibilizado pela Prefeitura.
“Nós iremos distribuir desta vez 50 doses para quatro unidades de saúde da família em Garça: Palermo, Glenda, Mariana 1 e Eucaliptos. A vacinação acontecerá na sexta-feira, 21 de janeiro, das 13 às 16 horas nestas unidades que eu citei. A vacinação será por ordem de chegada e restrita a estas 200 doses que recebemos. Os pais devem fazer a inscrição, levar o CPF do filho, o laudo médico e, mesmo acompanhando os filhos, devem levar preenchido o termo de assentimento que também está disponível no link da inscrição”, completou Deyse.
Para encerrar, a Secretária completou: “Se os pais chegarem à uma das quatro unidades de saúde da família e não tiver mais vacina, eles podem se dirigir a uma das outras três para vacinar seus filhos, desde que as doses ainda estejam disponíveis”.
As crianças de 5 a 11 anos do Distrito de Jafa serão vacinadas na unidade de saúde do Distrito. 
Os pais devem acessar e fazer a inscrição dos seus filhos. O link estará disponível das 18 horas do dia 18 até 23:59 h do dia 20 de janeiro.
Para fazer a inscrição e baixar o termo de assentimento, clique aqui.

Redação do Garca.Jor



Acidente de carro em distrito de Arealva deixa um morto

Um motorista de 64 anos morreu no fim da tarde da quarta-feira, 19, após sofrer um acidente de carro na rua Antonio da Silva, no Distrito de Santa Isabel, em Arealva.
Segundo o BO, A.P.A. conduzia Ford Fiesta pela via quando, por volta das 17h40, por razões a serem esclarecidas, perdeu o controle da direção, capotou e colidiu contra um poste de iluminação.
O motorista foi arremessado para fora do veículo e morreu no local. A Polícia Científica foi acionada para fazer a perícia e as causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Vítima que teve celular atingido por tiro em tentativa de homicídio recebe alta em Marília

O homem de 33 anos que foi vítima de uma tentativa de homicídio ao ser atingido por dois tiros na noite do dia 07 de janeiro recebeu alta nesta terça-feira, 18, segundo a assessoria do Hospital das Clínicas (HC). O crime aconteceu por volta das 21h30, no Jardim Marília.
Segundo informações da Polícia Militar, um dos disparos atingiu o auxiliar-geral Júnior Aurélio Bastos no abdômen e o outro foi parcialmente aparado pelo celular que a vítima carregava no bolso da calça. O aparelho ficou totalmente destruído e a bala se alojou na coxa esquerda do rapaz.
O tiro que acertou a vítima no abdômen saiu pelas costas. O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao HC, onde passou por cirurgia.
A Polícia Militar foi ao local e preservou a área até a chegada da Polícia Técnico-Científica, que fez a perícia na cena do crime. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e ninguém foi preso.

Fonte: G1



Bauru publica decreto de situação de emergência

A Prefeitura de Bauru publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira, 20, decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública, em razão do aumento de casos das doenças infecciosas virais respiratórias – covid-19 e Influenza.
O decreto tem validade de 90 dias e traz como principais orientações a intensificação, por parte de todos os estabelecimentos, das ações de limpeza; disponibilização de álcool em gel 70% em todos os ambientes onde houver circulação de pessoas; promoção da limpeza e higienização das superfícies de trabalho no início e ao final de cada turno; adoção preferencialmente da ventilação natural dos ambientes, com a finalidade de promover a renovação do ar; utilização obrigatória do uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz) nos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais, nos edifícios e logradouros públicos, incluindo praças, calçadas e ruas, no serviço de transporte de passageiros, público ou privado.
O decreto também recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência no município.
No caso da impossibilidade do cumprimento da orientação prescrita, recomenda-se que o evento não ultrapasse o limite de 70% da capacidade de público do estabelecimento.
O documento também dispensa a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Autoriza ainda a contratação temporária de médicos e demais profissionais de saúde, independentemente de processo seletivo e de funcionários para repor servidores e/ou prestadores de serviços afastados em razão da pandemia que atuem em áreas essenciais do município.

Fonte: Marília Notícia



Mulher leva golpe do empréstimo em Marília e tem prejuízo de R$ 2,6 mil em "taxas"

Uma auxiliar de vendas com 28 anos de idade foi vítima de um golpe de empréstimo oferecido por redes sociais e fez pelo menos cinco pagamentos na expectativa de conseguir empréstimo de R$ 20 mil.
O caso deixou um prejuízo de R$ 2.6999 que vai ser investigado pela polícia na cidade. Começou com uma oferta de empréstimo divulgada no Facebook.
Ela encontrou em contato e foi direcionada para conversar através do aplicativo Whatsapp com dois números com DDD 018 e 011.
Enviou cópia dos documentos pessoais e comprovante de residência para os números citados e em seguida, recebeu cópia do contrato que foi assinado e reenviado. Após os procedimentos o suposto atendente da financeira pediu depósito de uma taxa de R$ 249, feito por Pix.
Fez pedido de mais cinco taxas – uma de R$ 1.000 – e todas foram pagas também por Pix. Sem receber nada, a vítima voltou a ser cobrada e só então percebeu que era um golpe.

Fonte: Giro Marília