segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Três cidades da região são classificadas no programa Cidadania no Campo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou o resultado dos municípios paulistas participantes do programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, que receberam recursos para executar ações de desenvolvimento rural sustentável.
No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação. Na região, três cidades foram classificadas. Alvinlândia ficou na posição 11 e recebeu R$ 50 mil. Ubirajara foi classificada na posição 30, contando com recurso de R$ 40 mil e Fernão ficou na posição 85, contando com R$ 30 mil.
O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública “Cidadania no Campo” da Secretaria. 
Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em dez diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, o desenvolvimento rural é fundamental para a geração de renda e melhores oportunidades aos municípios. 
“A gestão eficiente do território rural impulsiona a economia e serve de base para a indústria de alimentos e serviços. Por meio do ‘Município Agro’, destinamos os recursos aos municípios para que possam criar ecossistemas competitivos, atrair investimentos e promover desenvolvimento”, disse.

Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro. Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuísse um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Os 24 primeiros municípios do ranking, que obtiveram desempenho geral igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas receberam, além dos recursos, a Certificação “Cidadania no Campo – Município Agro”, que pode ser emitida por meio do próprio sistema.
Com essa priorização ao atendimento dos requisitos do programa, aliada às atividades de formação e capacitação dos quadros técnicos municipais, a pasta estadual busca a melhoria contínua do desempenho apresentado pelos municípios, aprimorando a prestação dos serviços públicos voltados à população rural paulista.

Fonte: Jornal Debate

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