segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Ano legislativo é encerrado com um bom número de requerimentos e indicações

A Câmara Municipal de Garça teve um ano de atividades consideráveis. Mesmo com os problemas decorrentes da pandemia da covid-19, que fez com que as sessões se alternassem entre virtuais e presenciais, o volume de ações legislativas desenvolvidas se mostrou considerável. Ao longo do ano, apenas os requerimentos somaram 1.410, além de várias indicações, projetos, assim como emendas e substitutivos.
O líder no número de requerimentos apresentados neste ano foi o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" (PSDB), que apresentou 232 desses documentos. O segundo vereador que mais apresentou requerimentos foi Fábio Polisinani (PSD), com 166, seguido de Pedro Santos (PSDB), com 164.
Nas indicações, o vereador que mais utilizou essa ferramenta legislativa foi Marquinhos Moreira (Republicanos), com 104 desses itens. Elaine Oliveira aparece em segundo lugar na apresentação de indicações, com 36, sendo seguida de Adhemar Marcondes (MDB), com 28.
Ao longo do ano, diversos projetos foram analisados e aprovados pelos vereadores, como a Lei orgânica da Procuradoria Geral do município, a modificação da estrutura do Iapen, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, a concessão de uso do estádio "Frederico Platzeck", a criação do Conselho Municipal de Turismo, a criação do "Bolsa Atirador", a recriação da Zona Azul, a implantação de uma política que disciplina o uso de veículos de tração animal no município, a instituição do regime de previdência complementar, entre muitos outros. Também foi verificada neste exercício a rejeição da criação da taxa de lixo.
A Câmara Municipal de Garça está em recesso parlamentar, sendo que as sessões serão retomadas a partir de fevereiro. Até o dia 30 de dezembro são verificadas as férias coletivas do Legislativo. Após essa data, o atendimento ao público será retomado, de segunda a sexta, das 09 às 11 e das 13 às 17 horas.

Fonte: Jornal Debate



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