terça-feira, 9 de novembro de 2021

Prefeito de Duartina tem reforma de sentença que cassava diploma

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) reformou sentença que determinava a cassação do diploma do prefeito de Duartina, Aderaldo Pereira de Souza Junior "Juninho Aderaldo" (Progressistas), por suposta prática de promoção pessoal e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante ano eleitoral. Apesar de anular a cassação, o Tribunal manteve multa aplicada no valor de 10 mil Unidades Fiscais de Referência, o correspondente a R$ 10.641,00. 
O relator do processo considerou que as condutas apontadas nos autos não eram suficientes para cassação do diploma, justificando que os eventos impugnados ocorreram em datas distantes do pleito, e pelo fato de não ser possível aferir se a quantidade de eleitores atingidos pelas ações foi suficiente para resultar em um desequilíbrio na disputa eleitoral. 
Em dezembro de 2020, Juninho Aderaldo e o seu vice Luciano Aparecido de Oliveira tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral por suposta distribuição gratuita de brindes e de kits maternidade e de alimentos durante o ano eleitoral.

Redação do Garca.Jor



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