quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Fiscalização surpresa do TCE flagra irregularidades em escolas da região

Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) flagrou irregularidades em pelo menos sete escolas públicas da região de Bauru. A ação, que começou na segunda-feira, 08, teve como alvo 25 unidades estaduais e municipais, diante da retomada das aulas presencias. Em balanço divulgado nesta terça, 09, o TCE informou ter encontrado irregularidades graves em escolas visitadas em Bauru, Alvinlândia, Pirajuí, Iacanga, Avaí e Bariri.
Carne vencida, transportes escolares precários e sem segurança, extintores de incêndio vencidos ou com difícil acesso, totem sem álcool, banheiros ruins e sem porta, problemas de estrutura em prédio, fezes de pomba em local de atividades, formigueiro e falta de desinsetização e desratização são algumas das situações identificadas (leia mais abaixo).
Diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone explica que a seleção das escolas foi feita com base nas unidades que atingiram menor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede o nível de aprendizado dos alunos. "Houve tempo mais do que suficiente para que medidas corretivas fossem efetuadas pelas gestões municipais e estadual, na pandemia. No meu diagnóstico, o grande problema tem residido na falta de planejamento da gestão pública", aponta Nardone.
A partir das ações, um relatório será elaborado e encaminhado para prefeitos e secretários de Educação, no caso das escolas municipais, e para a Diretoria Regional de Ensino (DRE), no caso das estaduais.
"Se não houver boas justificativas para as situações encontradas e não se viabilizarem soluções, os responsáveis poderão ser multados pelo TCE, além da possibilidade de se apurar eventual ato de improbidade administrativa, em situações mais graves", explica Nardone.
Em Alvinlândia, técnicos localizaram um pedaço de carne vermelha vencida desde o dia 28 de outubro no freezer da Emef José Bonifácio de Couto, além de fezes de passarinho no bebedouro que os alunos usam.
Em Iacanga, na Emef Joaquim Caldas de Souza houve constatação de problemas no transporte escolar envolvendo o cinto de segurança e placas apagadas.
Em Pirajuí, a Emef Coronel Joaquim de Toledo Piza apresentava problemas estruturais, forro danificado, quadra mal cuidada, banheiros sem porta e totens sem álcool. Na sala de informática, livros tomavam as mesas que estavam com os computadores desativados por problemas na rede elétrica. O transporte escolar apresentava a carenagem amarrada, extintor preso com arame e assentos soltos e em condições precárias.
Em Bariri, na Emef Professora Rosa Benatti, foram encontrados problemas estruturais no prédio e os banheiros estavam em situação precária.
Na Emef Elza de Oliveira Antonio, em Avaí, o refeitório não possui tela contra insetos, as merendeiras não usavam trajes adequados, os alimentos estavam estocados no chão, o botijão de gás localizado próximo ao forno e um freezer estava em condições precárias. Os alunos também não usavam uniforme, havia lâmpadas queimadas, ventilador quebrado, uma lousa danificada e goteira aparente. Além disso, os extintores de incêndio estavam vencidos e havia presença de fezes de pombos no local em que os alunos praticavam atividades.
Em Bauru, a Emef Cônego Anibal Difrância não possui AVCB e os extintores de incêndio estavam trancados em um depósito por receio de furto. Além disso, não havia mangueiras de incêndio, a estrutura apresentava riscos, a desinsetização e desratização estavam vencidas, não havia aferição de temperaturas, grandes formigueiros foram encontrados e um bebedouro novo, adquirido em 2019, estava embalado no depósito. Ainda na cidade, na escola estadual Edson Gasparini, faltavam ingredientes na merenda e a unidade estava suja e com ambiente propício ao surgimento de escorpiões, que têm atormentado o bairro.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



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