quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Comércio de Garça: convenção é assinada e categoria vai ter reajuste de 10,42%

O Sincomerciários (Sindicato dos Empregos no Comércio de Garça e Região) e o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Marília) firmaram um acordo focado na convenção coletiva de 2021/2022 para os empregados no comércio de Garça, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Lupércio. A convenção contou com a anuência de Fábio Henrique dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio e Pedro Pavão, presidente da entidade patronal.
O índice de reajuste acordado para os salários foi de 10,42%, que foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período e incide a partir de 01 de setembro passado, de acordo com a data-base da categoria. 
Diante das dificuldades atravessadas também pelos comerciantes, que estão buscando retomar as atividades normais depois das restrições impostas pela pandema, a convenção estabeleceu que o reajuste apresentasse uma formatação em duas etapas. 
"Parcelamos em dois momentos para serem pagos: em novembro, reajuste de 6%, sendo o retroativo (setembro, outubro) devendo ser pago em novembro e dezembro. Em janeiro, vai completar os salários, com mais 4,42% e começa a pagar a diferença em fevereiro, março e abril", explicou Geraldo Alves dos Santos, diretor executivo do Sincomerciários.
Sendo assim, os empregados em geral no comércio garcense — nas microempresas — passam a ter piso, a partir de 01 de novembro, em R$ 1.472, ao passo que o operador de loja tem seu piso fixado em R$ 1.501. Para o operador de caixa esse valor foi estabelecido em R$ 1.600 e para os faxineiros/copeiros em R$ 1.315, ao passo que o empacotador e office-boy contam agora com o piso de R$ 1.181, com a garantia do comissionista sendo de R$ 1.724. 
A partir de 01 de janeiro de 2022, os valores serão complementados até chegar ao percentual definido na convenção. Os empregados em geral passarão a ter piso de R$ 1.534, o operador de loja e o de caixa em R$ 1.564 e 1.666, respectivamente, com o faxineiro e copeiro tendo piso de R$ 1.370, com o office-boy e empacotador tendo o piso em R$ 1.230 e a garantia do comissionista em R$ 1.795.
Para as EPPs (Empresas de Pequeno Porte), a partir deste novembro, a grade salarial passou a ser a seguinte: empregados em geral (R$ 1.538); operador de loja (R$ 1.572); operador de caixa (R$ 1.655); faxineiro/copeiro (R$ 1.353); office-boy (R$ 1.181) e garantia do comissionista (R$ 1.808). A partir de 01 de janeiro de 2022, os empregados em geral passam a ter piso de R$ 1.602, com o operador de loja tendo fixado o montante de R$ 1.637, contra R$ 1.724 do operador de caixa. O piso para faxineiros e copeiros irá para R$ 1.409, com os office-boys tendo direito a um salário de R$ 1.230, ao passo que a garantia do comissionista irá a R$ 1.884.
Além disso, a convenção manteve a questão do piso de ingresso, que já havia sido verificado no ano anterior. Trata-se da possibilidade de pagar um salário menor pelo prazo de 180 dias ao funcionário que é admitido, sendo que apenas as MEIs, as microempresas e as EPPs podem oferecer tal dispositivo. Para os empregados em geral, o piso de ingresso numa MEI e numa microempresa é de R$ 1.308, contra R$ 1. 381 das EPPs, com data fixada a partir de 01 de novembro.
Para que as empresas possam ter o direito de operar o piso de ingresso, elas devem estar vinculadas ao Repis (Regime Especiais de Piso Simplificado). "Está muito clara a convenção coletiva deste ano, mas as empresas precisam necessariamente requerer o certificado de adesão ao Repis. Esse Repis é um documento que permite à empresa usar o salário menor. Ela pode contratar um funcionário por seis meses, com um salário menor, de R$ 1.308, quando na verdade seria de 1.472. Tendo o Repis, que ele deve requerer junto ao Sincomércio de Marília, será enviado para Garça e Garça vai analisar se ele está em dia com as contribuições com o Sindicato. Tanto a microempresa como a EPP devem estar em dia com os dois sindicatos, o de Marilia e o dos Comerciários de Garça", indicou o diretor.
Para Geraldo Alves dos Santos, as negociações deste ano foram bastante difíceis, mas avanços foram verificados e o período entre a data-base e a assinatura também foi relevante, de apenas dois meses. Esse período será já pago aos comerciários, de forma retroativa, em novembro e dezembro.

Fonte: Jornal Debate



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