sexta-feira, 29 de outubro de 2021

TRE reforma sentença que cassou o diploma do prefeito de Duartina

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sessão realizada na tarde de quinta-feira, 28, reformou sentença que determinava a cassação do diploma do prefeito de Duartina , Aderaldo Pereira de Souza Junior "Juninho Aderaldo" (Progressistas), pela suposta prática de promoção pessoal e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante ano eleitoral. Apesar de anular a cassação, o Tribunal manteve multa aplicada no valor de 10 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), o correspondente a R$ 10.641,00.
O relator do processo considerou que as condutas apontadas nos autos não eram suficientes para cassação do diploma, justificando que os eventos impugnados ocorreram em datas distantes do pleito, e pelo fato de não ser possível aferir se a quantidade de eleitores atingidos pelas ações foi suficiente para resultar em um desequilíbrio na disputa eleitoral.
Conforme divulgado pelo JC, em dezembro de 2020, Juninho Aderaldo e o seu vice Luciano Aparecido de Oliveira tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral por suposta distribuição gratuita de brindes e de kits maternidade e de alimentos durante o ano eleitoral, prática considerada abuso de poder político, vedada pela legislação eleitoral.
Eles também receberam multa de 10 mil Ufirs cada. A sentença previa, ainda, a inelegibilidade do prefeito reeleito para as eleições realizadas nos oito anos seguintes. A decisão atendeu parcialmente pedidos feitos pela coligação "Um Novo Tempo para Mudança" e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na ocasião, por meio de nota, Juninho Aderaldo negou as acusações e informou que iria recorrer.

Fonte: Jornal da Cidade do Brasil




Nenhum comentário:

Postar um comentário