quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Reginópolis vai ter eleição para prefeito e vice no dia 05 de dezembro

Os eleitores de Reginópolis voltarão às urnas no próximo dia 05 de dezembro para escolher novo prefeito e vice. Resolução que regulamenta realização do pleito suplementar na cidade foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, em sessão ocorrida na última segunda-feira, 18. A candidata mais votada em novembro de 2020, Carolina Araújo de Sousa Veríssimo, a Carola, do MDB, teve o registro indeferido em segunda instância e o órgão determinou nova eleição.
De acordo com o TRE, estarão aptos a votar eleitoras e eleitores em situação regular perante a Justiça Eleitoral e com domicílio no município até o último dia 07 de julho. Para se candidatar, é necessário que o interessado tenha domicílio eleitoral em Reginópolis desde 05 de junho e filiação partidária deferida.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos aos cargos e para formação de coligações ocorrerão no período de 28 de outubro a 02 de novembro. O registro das candidaturas deverá ser solicitado até as 19 horas do dia 05 de novembro. Já a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 06 de novembro.
Carola teve o registro de candidatura indeferido em razão de condenação por improbidade administrativa nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) em 2006. Segundo a ação, ela teria contratado irmão e cunhada de vereador para cargo em comissão durante seu mandado de 2001 a 2004.
A decisão transitou em julgado em outubro de 2020. Na ocasião, por determinação da Justiça, Carola foi afastada da prefeitura e deu posse ao vice-prefeito, filho dela. A sentença previa a suspensão dos direitos políticos dela pelo prazo de cinco anos.
A ex-prefeita se candidatou para a reeleição e, com o registro indeferido, mas com recurso pendente, pôde disputar o pleito de 2020. Ela foi reeleita com 1.772 votos (46,73% dos votos válidos), mas não assumiu o cargo. Desde janeiro deste ano, a cadeira do Executivo é ocupada pelo presidente da Câmara, Ronaldo Correa (Podemos).
O advogado de Carola, Luiz Fernando Piccirilli, explicou que ainda aguarda a análise, pelo Tribunal de Justiça (TJ), de julgamento de agravo para que o início da suspensão dos direitos políticos seja considerado a partir de 2014, quando o TJ negou seguimento a um recurso apresentado por ela e ela foi tentando, segundo ele, "destrancar" a ação.
"Ela foi tentando fazer esse recurso subir para instâncias superiores. Eu entendo, e já tem decisões nesse sentido, que deve retroagir (essa suspensão) para 2014. O início do cumprimento dos cinco anos deveria ser 2014", afirma.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Nenhum comentário:

Postar um comentário