quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Alíquota do ICMS de setores geradores de emprego cai a partir de janeiro de 2020

O governo do Estado de São Paulo lançou um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural — que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais — e sucos e bebidas naturais, que passará de 13,3% para 3%. 
Também será antecipada a desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos, com isenção de ICMS, e veículos usados, que passará a ter alíquota de 1,8%, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos. O pacote completo prevê uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões, que inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio do programa PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo — esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes.

Redação do Garca.Jor



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