segunda-feira, 16 de agosto de 2021

TCE: Legislativo garcense tem gastos contidos frente a outros municípios

Garça registrou um bom desempenho em economia com a Câmara Municipal, diante do mais recente levantamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Legislativo local, entre maio de 2020 e abril de 2021, teve um gasto de R$ 40,18 per cápita, montante bem menor que várias outras câmaras do Estado. No referido período, segundo o Tribunal, o Legislativo local teve um gasto total de R$ 1.784.505,88.
Gália, no mesmo período analisado, teve gasto per cápita de R$ 132,78, com o montante de despesas chegando a R$ 860.706,69. Já em Fernão os números se mostraram ainda mais altos. O gasto per cápita ficou em R$ 435,89, com o total batendo em R$ 752.785,19.
No referido período, a cidade que mais gastou com o Legislativo foi Campinas, com cerca de R$ 107,8 milhões, seguida de Guarulhos, com em torno de R$ 98,l4 milhões. O menor gasto coube a Lucianópolis, com R$ 342 mil. O levantamento do Tribunal avalia todas as cidades do Estado, com exceção da capital.
Um total de 23 câmaras municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo, apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no período analisado.
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal, a despesa legislativa supera a arrecadação em cidades que possuem o número mínimo de vereadores — nove —, com uma população que varia entre 838 e 5.934 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Com uma despesa de pessoal e custeio de R$ 742.670,85 e uma receita municipal no valor de R$ 350.242,51, Aspásia lidera o ranking de câmaras com gasto maior que a arrecadação própria — um déficit de R$ 392.428,34 para uma população de 1.818 habitantes, com nove parlamentares a serviço do município.
 Em seguida, aparece Emilianópolis com um número negativo que rompe a casa dos R$ 340 mil. Borá, cidade com o menor número de habitantes do Estado (838) e nove vereadores, surge na terceira posição. Com uma receita própria de R$ 441.651,50 e despesas que ultrapassam R$ 734 mil, o Legislativo tem um gasto superior à receita arrecadada municipal que excede R$ 292 mil.

Fonte: Jornal Debate



Nenhum comentário:

Postar um comentário