quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Pedágios na SP 294 geram várias ações nos tribunais locais

Moradores de Garça, Marília e Pompéia já levaram para a Justiça do Estado pelo menos 20 processos com pedidos de isenção de tarifas de pedágio na rodovia SP-294 e colocados em operação ao longo da semana passada. 
Os casos envolvem pedidos apresentados desde as obras e ganharam novas manifestações nos últimos dias com a liberação da praça de Garça, que concentra o maior volume de discussões judiciais. 
A judicialização do caso também mostra que não há tendência definida e diferentes varas que receberam as ações adotam modelos variados de respostas que vão da concessão de liminares, rejeição dos pedidos de urgência e concessões moduladas. 
Em um caso de Garça, por exemplo, o juiz Mario Henrique Gebran Schirmer concedeu a liminar, mas com limite de 12 viagens por semana que seriam as necessárias para acesso ao trabalho. Em Marília, uma profissional da Saúde que atua em Bauru não conseguiu a liminar e terá que seguir pagando ida e volta em duas praças de cobrança – Garça e Piratininga – até julgamento final da ação. 
A viagem de ida e volta entre Marília a Bauru ganhou custo extra de R$ 37 para ida e volta na cobrança manual e de R$ 35,62 para quem usa sistema automático. Motorista que usam a rodovia com frequência recebem desconto progressivo. Nos acessos mais próximos a Marília, a concessão do chamado lote Piracicaba-Panorama, gerenciado pela empresa Eixo-SP, provoca cobranças também entre Oriente e Pompéia e próximo a Paraguaçu Paulista e Cabrália, entre 20 cidades listadas pela empresa com pontos de cobrança.

Fonte: Garcaonline



Nenhum comentário:

Postar um comentário