segunda-feira, 5 de julho de 2021

Disputa na OAB de São Paulo reflete política nacional e polariza advogados

Mesmo antes de iniciada a campanha oficial, a disputa pela presidência da maior seção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a de São Paulo, tem sido comparada às da política nacional, com polarização e embates a respeito de temas que vão da pandemia à igualdade racial.
O presidente atual, Caio Augusto Silva dos Santos, deve tentar a reeleição e tem forte presença sobre advogados interioranos, vistos como conservadores e de menor expressão na política interna da Ordem.
Por isso, adversários e dissidentes veem incentivo de sua gestão a um racha entre os advogados da capital e das grandes cidades e os interioranos. Isso tem mobilizado pré-candidatos a um périplo pelo estado em busca desses votos.
Também criticam quebras de promessas de campanha de Caio Augusto --entre elas a de não concorrer à reeleição-- e ausência de posicionamento firme a respeito de diferentes questões.
Já aliados avaliam que houve uma "opção técnica" do atual presidente em dar maior espaço aos advogados do interior, o que facilita um segundo mandato, e dizem que ele tem democratizado o acesso a esses profissionais nos espaços da OAB.
As eleições da seção paulista estão previstas para novembro, em data a ser definida, e o edital que dá o pontapé inicial à campanha é publicado 45 dias antes da votação. Integram a OAB-SP cerca de 350 mil advogados.
Será eleita uma chapa que inclui presidente, vice e tesoureiro, além de conselheiros estaduais efetivos e suplentes e seis conselheiros federais, entre outros cargos.
É a partir da eleição indireta dos conselheiros federais da OAB nos 27 estados e no Distrito Federal que será escolhido o novo presidente nacional da entidade, que toma posse em 2022.
Conhecido por comandar um grupo que usa gravatas amarelas, Caio Augusto se movimenta para tentar a reeleição, apesar de ter prometido que não concorreria novamente.
Seus principais adversários são Leonardo Sica, que teve votação expressiva na capital na eleição anterior, e Dora Cavalcanti, que tem o apoio de advogados de tendência mais progressista.
Os dois pré-candidatos de oposição já montam uma estrutura de campanha, com equipes de comunicação e marketing, e fazem intensas articulações por apoio.
Sica tem viajado pelo interior paulista, e a campanha de Dora pretende fazer um périplo em diversas cidades com uma Kombi.
Nos bastidores, no entanto, aliados de ambos veem a possibilidade de união das duas candidaturas em torno do nome mais forte antes da formação oficial da chapa, que deve ocorrer em setembro.
Além deles, outros pré-candidatos incluem o criminalista Mário de Oliveira Filho, que tem criticado as quebras de promessas da gestão atual, e Alfredo Scaff, que entre suas bandeiras diz que "a OAB não tem partido".
Até agora, o movimento mais expressivo de cisão que antecede as eleições foi a divulgação de uma carta de 37 conselheiros estaduais, no último dia 7 de junho, que anunciava dissidência em relação à gestão de Caio Augusto.
Essa carta cobrava a efetivação de compromissos de campanha, como a não reeleição, a possibilidade de votação eletrônica a distância, a maior participação das advogadas e de valorização da advocacia negra.
"[Esses compromissos] precisam ser integralmente cumpridos e ampliados, posto que devem ser para efetivar participação, não apenas para 'cumprir cotas'", dizia o texto.
Nos bastidores, advogados também acreditam que a ausência de eleições remotas favorece a reeleição de Caio Augusto porque a capital tem elevadas taxas de abstenção, devido às filas e engarrafamentos que o pleito provoca.
Procurado, o presidente afirma que não há essa previsão de votação a distância, pois o tema não foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem.
Uma das signatárias da carta esteve à frente da chapa atual em 2018, a diretora-tesoureira Raquel Preto. Segundo ela, "esse grupo acreditava e acredita que eram necessárias mudanças essenciais na OAB".
"Os seis tópicos que listamos tratavam e tratam de mudanças substanciais, e alguns deles nem sequer foram arranhados. Nem podíamos falar em determinados assuntos porque alguns conselheiros ficavam incumbidos de admoestar, de ofender", afirma ela.
Também foi signatária Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, que afirma que a atual gestão passou a tratar a pauta racial "como uma pauta ideológica, não como uma questão de fortalecimento da democracia".
O discurso sobre maior presença da OAB nessas questões sociais é similar ao que tem feito Dora, que defende que a entidade seja mais plural, diversa e representativa.
"Esse ponto da carta dos dissidentes que é a falta de representatividade da advocacia feminina e o reclamo da advocacia negra, colegas negros e negras, que não se veem representados na gestão, fala por si só", diz ela.
"São pessoas que foram convidadas a participar da gestão com a promessa de que ela teria caráter de preocupação social e abraçaria agendas progressivas", acrescenta.
Articulações políticas, especialmente no interior, são o que mais incomodam outros pré-candidatos. Sica tem sido crítico do que chama de "política por manutenção do poder" da atual gestão.
"O que está repercutindo na OAB é a polarização que há no país, entre nós e eles. Repercute piorado tudo o que tem na política do Brasil, porque a política tradicional tem controles públicos e transparência que a OAB não tem", diz Sica.
Para ele, a OAB-SP teve uma atuação tímida para manter o andamento das ações judiciais na pandemia, o que na visão dele prejudicou advogados.
"Se você procurar um posicionamento da OAB a favor da abertura ou do fechamento dos fóruns durante a pandemia, você não encontra. Eu não consigo nem criticar."
À Folha o presidente Caio Augusto rebate as críticas. Diz que ainda não tomou a decisão individual de se reeleger, mas que existe "um incentivo coletivo de lideranças da advocacia para que isso ocorra".
Para ele, desde o princípio sua administração se preocupou em dar espaço às mulheres e negros. Ele afirma que mais de 50% das comissões são presididas por advogadas e que não vai fazer "crítica pessoalizada", mas "existem projetos coletivos e projetos pessoais".
"Todos os projetos coletivos dentro da Ordem são aprovados, e projetos que entendamos que são pessoais demandam discussão."
"Não existiu na história da Ordem uma gestão mais descentralizada e democrática do que a nossa. Ao estabelecer a inclusão, nós temos que estar dispostos a dialogar. E dialogar significa dizer que não pode haver preponderância apenas de individualidades. E às vezes aqueles que não conseguem apresentar projetos acabam se distanciando do grupo", diz Caio Augusto.
O presidente nega ter estimulado rachas entre advogados do interior e da capital. Para ele, "o reconhecimento de espaços a pessoas que nunca tiveram oportunidade pode desagradar pessoas que sempre reservaram os espaços para si".
Também lista ações que sua gestão tomou durante a pandemia, como assegurar atendimentos telepresenciais a advogados com clientes presos e análise de auxílio extraordinário a advogados em situação de carência.
Como trunfo, Caio Augusto tem a máquina da OAB. Já advogados aliados de Dora e Sica têm conversado sobre a possibilidade de junção das campanhas em torno de um nome.
Entre os apoiadores de Dora estão o criminalista José Luis Oliveira Lima, o Juca, e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
Já ao lado de Sica estão o ex-presidente da OAB-SP Marcos da Costa e o presidente do conselho diretor do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) Carlos José Santos da Silva, o Cajé. O discurso de ambos também é de união da advocacia.

Fonte: FolhaPress



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