segunda-feira, 19 de julho de 2021

Brum Torres: herança escravista gerou elite que rejeita redução das desigualdades

Pesquisador de filosofia, estudioso de Kant, Hegel e Marx, o professor João Carlos Brum Torres transformou-se, pelas contingências da vida, em homem de formulação de planos de governo.
De alguma forma, quem o empurrou para o ofício foi a ditadura civil-militar. Na tempestade de expurgos que se abateu sobre a UFRGS em 1969, ele foi um dos 37 mestres vitimados. Deixou o Brasil por um mestrado em Paris – mais tarde faria doutorado na USP. De volta ao Sul, abrigou-se na assessoria superior da Assembleia Legislativa, acolhido pelo PMDB.
Granjeou fama nos governos peemedebistas, o que não o impediu de aceitar o convite do então prefeito Tarso Genro (PT) e assumir, em 1993, a Secretária Extraordinária de Captação de Recursos de Porto Alegre. Durou pouco, mas foi um fato político e um ponto fora da curva na relação atritada entre os dois adversários dos encarniçados confrontos eleitorais gaúchos.
Em 2018, Brum Torres rompeu com o PMDB, indignado com sua guinada à direita. Já convertida em MDB, a sigla aderiu a Jair Bolsonaro “com pragmatismo, entusiasmo e leviandade tão grandes quanto surpreendentes”, ironiza.
Nesta conversa com o Brasil de Fato RS, ele analisa o erro da velha legenda e o desastre vivido hoje pelo país. Sobre a ameaça às eleições de 2022, o risco maior ele detecta no que chama de “costumeiramente subestimado massivo núcleo do conservadorismo direitista brasileiro”.

Em 2018, quando o partido do qual é um quadro histórico, o MDB, resolveu apoiar Jair Bolsonaro e o candidato da sigla ao governo gaúcho, José Ivo Sartori, auto-rebatizou-se como “Sartonaro”, o senhor achou que era demais e anunciou sua desfiliação. Parece que o MDB estava errado e senhor estava certo, dado o cataclisma vivido pelo país sob a ultradireita.
João Carlos Brum Torres - Creio que a lastimável situação em que se encontra hoje o país, muito mais do que o fato de que, localmente, a virada à extrema direita tenha redundado em derrota e amarga frustração eleitoral, atesta o grave erro da opção feita pelo MDB-RS em 2018. Opção esta que, convém sublinhar, lamentavelmente rompeu com a história do partido no estado e o fez com pragmatismo, entusiasmo e leviandade tão grandes quanto surpreendentes, uma vez que, como bem sabido, durante décadas, o espectro de variações dos posicionamentos ideológicos e programáticos do MDB-RS manteve-se entre o centro e a esquerda moderada e democrática.

João Carlos Bona Garcia, que foi secretário como o senhor em governos do MDB e também recusou a adesão a Bolsonaro, descreveu o então candidato e atual presidente como misógino, racista, preconceituoso, antidemocrático e apoiador de torturadores e tudo que se confirma hoje. Egresso da luta pela democracia, o MDB não viu onde estava pisando ou resolveu, de caso pensado, rasgar de vez sua história ao se juntar a tal figura? Após três anos de Bolsonaro, como vê o Brasil?
Brum Torres - Creio que, tanto no meu caso, quanto do Bona ‒ tão lamentável e tristemente levado pela pandemia ‒ foi o que nos levou aos protestos de 2018. A vitória do PSDB felizmente não replicou aqui o desastre nacional produzido pelo deslocamento do centro de poder para a extrema direita. As eleições de 2018 tiveram um resultado funesto. O mais evidente testemunho disso, a mais trágica das consequências da entrega do governo federal a um líder que tem o essencial de sua agenda focada no combate ideológico à esquerda, ao liberalismo político consequente e na promoção dos valores civilizacionais mais reacionários, foi e continua sendo o gerenciamento errático e irresponsável dos enormes danos trazidos pela pandemia, cujas mortes já são mais de 530 mil.
Houve um fator de multiplicação de óbitos evitáveis que não é de cálculo fácil, mas que foi inequivocamente relevante, configurando, no mínimo, crime de responsabilidade do presidente da República. No entanto, em outras frentes, como o das ameaças à democracia, as insinuações e iniciativas políticas de negação antecipada de resultado eleitoral de 2022, produzem-se danos também enormes, aos quais se somam os desatinos cometidos com relação à Amazônia e na política externa, áreas em que a gravíssima consequência é a desmoralização internacional do Brasil.

Três anos atrás, o senhor dizia que “as instituições democráticas resistirão” (a Bolsonaro). Depois de uma série de episódios recentes, entre os quais a não-punição do general Pazuello, mantém a mesma convicção? Existem seis mil militares no governo Bolsonaro, um processo de ocupação da estrutura pública estatal que nunca existiu em tal dimensão nem mesmo na ditadura de 1964. Caso outro candidato vença as eleições de 2022, como irá se livrar dessa carga? E qual é o seu temor de golpe na hipótese de derrota do presidente?
Brum Torres - Ainda penso que as instituições democráticas têm resistido e que resistirão às pretensões e arroubos ditatoriais de Bolsonaro. Embora submetida ao mais exigente teste de estresse que enfrentamos desde a Constituinte, nossa democracia tem mostrado grande resiliência e é admirável o modo como o Poder Judiciário, o Congresso, os grandes órgãos tradicionais de formação da opinião pública e, mais recentemente, as manifestações populares têm conseguido limitar as ameaças e estragos produzidos pelo bolsonarismo a nossas instituições, ainda que, de fato, a não punição do general Pazuello seja um caso em que, preocupantemente, a cúpula do Exército ignorou o disposto em seus regulamentos e fez um gesto de subordinação política da instituição à vontade transgressora do presidente.
No entanto, não me parece provável que caso haja decisão congressual para o impeachment, ou um resultado eleitoral em que Bolsonaro seja derrotado, isso vá provocar um golpe de Estado promovido pelas Forças Armadas. Não obstante mantenha essa crença, que vejo corroborada pelo lento desgarramento tanto de parte da elite nacional do bolsonarismo, quanto da base popular conseguida em 2018, não deixo de ver que nossa democracia não está livre de riscos e que há forças, no governo e fora dele, que trabalham para desestabilizá-la, sobretudo se o presidente eleito não vier do campo conservador. Por certo, esse recrutamento massivo de militares, inclusive da ativa, para o preenchimento de cargos de confiança no Poder Executivo, é um dos elementos que configuram as ameaças a que aludi, mas não creio que o perigo maior resida nos interesses corporativos que esse anômalo recrutamento certamente gera.
Risco maior me parece vir do costumeiramente subestimado massivo núcleo do conservadorismo direitista brasileiro. Nele se combinam vários elementos, o mais profundo sendo costumes e crenças discriminatórias solidamente materializadas nas extremas desigualdades econômicas e sociais de nossa sociedade, cuja origem, frequentemente esquecida, remonta ao escravismo colonial. Essa herança gera um elitismo argentário, que baixa em degradê na pirâmide social e que faz de qualquer superioridade de renda e status profissional um elemento decisivo da autoestima individual, tornando-se assim a obscura fonte de rejeição a projetos e políticas de reformismo social e de redução das desigualdades no país.
Um terceiro elemento a compor o amálgama do direitismo brasileiro é a dominância de uma forma, a cada dia mais anacrônica ‒ como, aliás, se tornou espetacularmente visível à luz das agressivas políticas redistributivísticas e de investimento do governo Biden nos Estados Unidos ‒ de ultraliberalismo econômico, cujos defensores, deixando de lado qualquer preocupação com a coerência na defesa dos valores que acreditam, estão dispostos a pagar qualquer preço político, inclusive a restauração de um regime autoritário, para evitar que se deixe de ter o Estado, como tão frequente e estupidamente se vê apregoado entre nós, como a única causa do atraso econômico e social do Brasil. Foi a composição desse conjunto de elementos ‒ que encontraram sua figura política no antipetismo ‒ a força geradora do grande movimento de opinião que, em 2018, deu a vitória a Bolsonaro.

Qual sua avaliação sobre a antipolítica, do qual Bolsonaro (apesar de seus 28 anos de deputado obscuro), se diz representante, ao lado de Donald Trump, Matteo Salvini e outras figuras? Existe salvação fora da política?
Brum Torres - Não há salvação fora da política, porque a política é a própria forma de organização das sociedades. Mas entendo que queres dizer que não há salvação fora da política democrática, e minha resposta será a mesma, pois desde a revolução francesa e a independência dos Estados Unidos, a democracia se fez e se mantém como a melhor das formas de organização político-institucional dentre todas as conhecidas pela história humana.
A regressão verificada nas situações políticas em que emergiram as lideranças que mencionas, são expressão da exaustão e dos danos socioeconômicos, culturais e psicológicos causados ‒ aliás, predominantemente em países desenvolvidos, como é o caso dos EUA ‒ pela dominância nos últimos 40 anos do par globalização assimétrica e neoliberalismo. Com peculiaridades que nos são próprias e que é impossível examinar aqui, a eleição de Bolsonaro é parte deste mesmo contexto histórico.
Entendendo tua questão como indagando sobre como se há de enfrentar os desafios da conjuntura brasileira presente, o que penso é que a opção política ideal, o caminho a ser seguido é o da formação de uma frente comum de defesa da democracia que, ao mesmo tempo, engendre um compromisso, como o conseguido em Portugal e que os portugueses apelidaram de ‘Geringonça’. Obviamente o acesso a essa rota não é reto, nem o trecho a ser percorrido livre de barreiras, buracos e deslizamentos. Na própria grande área do centro político há pré-candidaturas múltiplas ‒, como as de Ciro, Doria, Mandetta, Tasso e Leite ‒, e, à esquerda, a figura de Lula, cuja força eleitoral é inquestionável, mas cujas condições para devolver a tão necessária estabilidade política ao país são de realização difícil e improvável. Por isso a composição das forças democráticas em torno de um governo e de um programa de transição comprometido não só com a preservação do Estado democrático de direito, mas também com a luta por tirar o Brasil da vergonhosa disputa pelo campeonato mundial das desigualdades econômico-sociais e pela retomada do desenvolvimento econômico me parece ser a melhor das opções políticas que presentemente podemos ter. Se isso não for viável em primeiro turno, é vital que isso ocorra em segundo turno, muito embora me pareça claro que um acordo com a envergadura do sugerido acima torne-se muito mais difícil depois dos sucessos e insucessos da primeira etapa do pleito.

Diferentes personagens – FHC, Lula, Dilma, Itamar etc. – estiveram à frente de diferentes governos, mas nenhum deles motivou tanta desesperança nos brasileiros. Sempre houve críticas, mas sempre houve esperança. O governo atual é o único que motiva um estado de desespero, agravado ainda mais pela pandemia e o fracasso no seu enfrentamento. Se Bolsonaro vencer em 2022, o país aguentará?
Brum Torres - Bem, tua pergunta certeiramente aponta para a verdadeira anomalia política em que estamos a meio. Mas, como as pesquisas de opinião destes dias vem mostrando, essa possibilidade está se tornando improvável. Contudo, se esta improbabilidade vier a sobrevir, terá sido porque a divisão das forças democráticas terá permitido que as lideranças de direita, coordenadas ou não por Bolsonaro, novamente terão tido êxito em amalgamar e constituir um bloco político-social hegemônico que, como agora, daria sustentação ao governo.
Em tal caso ‒ possibilidade que me parece improvável, repito ‒ ter-se-ia que dizer que o Brasil aguentaria. Mas a que preço? Certamente criando, assim, um longo período de regressivíssima dominância entre nós de valores anti-iluministas e de desprezo com nossas aspirações de termos um país mais democrático, social e economicamente mais justo, mais educado, mais são, mais próspero, mais pacífico, mais alegre. Aguentaria, portanto, ao inominável custo, para valer-me de uma frase do Padre Vieira, de infaustamente continuarmos a navegar nosso naufrágio.

Fonte: Brasil de Fato



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