sexta-feira, 28 de maio de 2021

PF faz operação anti-corrupução na Prefeitura de Marília e outras da região

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em 11 endereços, incluindo a Prefeitura de Marília, na manhã desta sexta-feira, 28, em Marília. A operação denominada ‘Deméter’ visa apurar supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela administração municipal.
​A investigação teve início após uma denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, enquanto corria o pregão presencial nº 162/2017 da Prefeitura, a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
​Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento no preço de itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato firmado.
​Apurou-se ainda que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais na sequência, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.
A princípio não há nenhum preso. A polícia também está com viaturas e agentes no departamento de licitações da Prefeitura.
O Marília Notícia obteve com exclusividade o nome de dois funcionários públicos de carreira investigados nesta operação. Trata-se de Maycon Valdeir de Souza, pregoeiro da Secretaria Municipal da Fazenda, e Camila Dias Correa de Oliveira, que trabalha no setor de compras da coordenadoria da alimentação municipal.
Dos endereços que a PF está vistoriando, seis são em Marília e outros cinco nas cidades de São José do Rio Preto, Bauru e Juquiá, onde estão localizados fornecedores da administração municipal.
​”Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação”, diz nota da PF enviada à imprensa.
Agentes policiais seguem nos endereços apreendendo documentos e eletrônicos que serão usados nas investigações. Os valores envolvidos no caso e detalhes da operação ainda não foram divulgados.
​O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita. O MN acompanha o caso.
A Prefeitura de Marília afirmou, por meio de nota, que “está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais, disponibilizando toda documentação pertinente à operação”.
“Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente”, diz o comunicado.

Fonte: Marília Notícia



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