segunda-feira, 15 de março de 2021

Garça passa a ter mais medidas restritivas contra covid-19 a partir desta segunda

Devido ao aumento do número de casos da covid-19 em todo o país, em especial no Estado de São Paulo, e o auto índice de ocupação dos leitos de UTI, o governo do Estado estabeleceu a Fase Emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador João Dória (PSDB) em sua última coletiva, realizada na quinta-feira, 11 de março. A nova fase aumentou as restrições em 14 atividades, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais, sendo fundamentadas pelas recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus. 
A Prefeitura de Garça informou seguirá as medidas adotadas pelo governo do Estado, com o objetivo de ampliar o distanciamento social, reduzir a circulação de pessoas e garantir o funcionamento adequado e as vagas nos leitos para Covid-19 dos serviços de saúde. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira, 15 de março, com vigência até o dia 30 deste mês de março. 
O novo decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico do Município, na última sexta-feira, 12 de março.  O documento também estabelece que o recesso escolar da rede municipal de ensino, previsto para o mês de julho de 2021 dos docentes e alunos, seja antecipado para o período de 15 a 28 de março. 
O artigo terceiro do novo decreto estabelece que, durante esta Fase Emergencial, o atendimento ao público das repartições públicas municipais ficará suspenso. A jornada de trabalho será interna, limitada à seis horas diárias. Entretanto, exclusivamente para fins de requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, o Setor de Protocolo funcionará apenas mediante agendamento prévio de atendimento.
Já a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, os serviços públicos de saúde, de Fiscalização de Posturas, trânsito, vigilância sanitária, vigias, servidores que trabalham em regime de plantão e regime 12x36 horas, bem como os servidores que estejam trabalhando em obras que necessitam cumprir cronograma de entrega, cumprirão normalmente suas respectivas jornadas de trabalho, sem as limitações previstas no Decreto.
O atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, galerias e estabelecimentos congêneres, comércio varejista e de materiais para a construção. Podendo funcionar apenas com serviços de entrega delivery e drive thru (somente com retirada de produtos dentro do veículo e sem a utilização de vias públicas e calçadas); Cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo; Eventos esportivos de qualquer espécie; reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, especialmente praças, rotatórias, Lago Artificial J.K. Williams, Bosque Municipal e Parque Jayme Miranda;  desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais..

Redação do Garca.Jor



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