sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Tribunal de Contas: Garça está entre cidades que não forneceram merenda em janeiro

Dados disponíveis no Painel Covid do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reúne informações sobre os gastos e ações das prefeituras paulistas visando ao combate ao coronavírus, revela que, dos 55 municípios na área de abrangência do JC, 31 deixaram de distribuir merenda escolar para os alunos em janeiro deste ano. O Tribunal informou que irá analisar os dados fornecidos para verificar se houve alguma irregularidade.
Com a paralisação das aulas presenciais, as crianças ficaram sem merenda e muitos pais não conseguiram oferecer refeições em casa. Pensando em minimizar os efeitos dessa mudança, lei federal aprovada no ano passado autorizou distribuição dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes, em forma de kits, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia.
As cidades que não entregaram a merenda escolar em janeiro na região foram Balbinos, Barra Bonita, Bocaina, Bofete, Boraceia, Botucatu, Brotas, Cafelândia, Dois Córregos, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Gália, Garça, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Iacanga, Iaras, Ibitinga, Itaju, Lins, Macatuba, Paulistânia, Piratininga, Pongaí, Pratânia, Promissão, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, Uru e Vera Cruz.
Por outro lado, de acordo com o Painel Covid, gêneros alimentícios comprados com recursos da merenda escolar foram distribuídos pelas Prefeituras de Agudos, Arealva, Areiópolis, Avaí, Bariri, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Guarantã, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Mineiros do Tietê, Pardinho, Pederneiras, Pirajuí, Presidente Alves, Sabino, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.
Os dados na região seguem a média paulista. Em todo o Estado, o índice de distribuição de merenda escolar aos alunos durante a suspensão total ou parcial das aulas chegou a apenas 42,55% das cidades. A maioria (57,45%) não ofereceu o serviço aos estudantes. As informações completas prestadas pelas Prefeituras ao TCE estão disponíveis no "Painel COVID-19" (https://bit.ly/3duVcfL).
O diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, que é responsável pela maioria dos municípios na área de abrangência do JC, José Paulo Nardone, informou nesta quinta-feira (25) que o órgão irá checar essas situações "com bastante atenção".
"Antes da pandemia, as prefeituras haviam licitado e contratado o fornecimento da merenda. Com a suspensão das aulas, e sem fornecimento da merenda, nossos auditores vão verificar o que foi feito com os recursos, se foram canceladas as aquisições, se foram utilizadas para outras finalidades", explica. "O TCE vai levantar a situação para verificar a ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos destinados à merenda escolar".
Em razão da grande quantidade de cidades, a reportagem entrou em contato apenas com algumas das prefeituras que deixaram de entregar os alimentos aos alunos. A Prefeitura de Barra Bonita não respondeu o e-mail enviado pelo JC, mas divulgou nota à imprensa informando que irá retomar a entrega dos kits de merenda para 2.034 alunos da rede municipal a partir deste mês.
Em nota, a Prefeitura de Boraceia esclareceu que, em janeiro, estava sendo realizado o processo de compra dos alimentos, que já foi concluído. A entrega dos kits, segundo o município, está sendo feita neste mês. "Mas a prefeitura não deixou aluno qualquer carente sem atendimento. Eles foram assistidos no mês de janeiro pelo Departamento Social. Com a compra dos alimentos, os kits voltaram a ser a ser distribuídos regularmente. Inclusive, a prefeitura empenhou recursos próprios para complementar o valor destinado e, assim, incrementar os kits distribuídos", explicou o prefeito Valdir de Souza Melo (PSDB), o Di Picapau.
Também em nota, a Prefeitura de Dois Córregos informou que, em janeiro, a merenda não foi distribuída pelo fato de os estudantes estarem de férias. "No mês de fevereiro, houve o retorno das aulas remotas, foi um mês para reorganização, foram efetuadas compras de alimentos e levantamento das crianças que serão atendidas com o kit merenda", diz. "A entrega dos kits acontecerá na primeira quinzena de março. Serão beneficiados com o kit merenda alunos do berçário até o nono ano do ensino fundamental. As crianças do berçário, além de receberem o kit merenda, receberão também um kit higiene".
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Iacanga afirmou que a Secretaria da Educação planeja distribuir os kits de merenda a cada dois meses para alunos cadastrados. "Em janeiro, a Assistência Social ajudou bastante na questão das cestas básicas", informa.
A Prefeitura de Macatuba declarou em nota, que, em janeiro, o país não se encontrava em situação de calamidade pública ou emergência. "De acordo com a legislação vigente, entendemos que não teríamos a obrigatoriedade legal de distribuir o kit merenda", disse. "Como os alunos não estavam em aula no mês de janeiro, entendemos que a distribuição do kit merenda também não se fazia necessária. Vale ressaltar que, nesta semana, mesmo sem estarmos em situação de calamidade pública ou emergência, e mesmo com o início das aulas programado para segunda-feira (1) - de maneira remota e híbrida -, fizemos questão de distribuir o kit merenda para darmos início a este ano letivo que, com certeza, será de grandes desafios".

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



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