terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado e Arthur Lira assume a Câmara

O Senado elegeu no final da tarde de segunda-feira, 01 de fevereiro, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.
Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.
Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

Câmara — Em uma campanha marcada por interferência do Palácio do Planalto, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL), 51, líder do centrão, foi eleito nesta segunda-feira presidente da Câmara para um mandato de dois anos.
O resultado representa também a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apostou em Baleia Rossi (MDB-SP) para tentar impedir a influência do governo no Congresso.
Lira recebeu 302 votos, o que foi suficiente para vencer a eleição já no primeiro turno —eram necessários a maioria dos deputados presentes. Baleia teve 145 votos.
Fabio Ramalho (MDB-MG) recebeu 21 votos. Em seguida, o placar indicou Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos, Marcel Van Hattem (Novo-RS), que teve 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Houve 2 votos em branco.
Lira fez um primeiro discurso pregando conciliação com adversários na disputa, mas com indiretas a Maia. O deputado do PP disse que iniciava a presidência com humildade e prometeu absoluta dedicação ao cargo.
“Estou aqui de pé ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, fazendo esse discurso de pé em homenagem a todos os partidos dos que votaram e os que não votaram em mim”, disse. “Prometo respeitar como presidente as forças vivas desta Casa Legislativa.”
Lira afirmou que não se confunde com a cadeira de presidente e que jamais irá se confundir. “Sou um deputado igual a todos, não sou e nem serei a cadeira que irei ocupar”, disse. Ao longo da campanha, Lira acusou Maia de personalizar a presidência da Câmara.
Apesar do tom conciliatório do discurso, em sua primeira decisão como presidente Lira invalidou o registro do bloco de Baleia, rebaixando o PT e tirando PSDB e Rede da composição do comando da Câmara.
Lira convocou para esta terça-feira (2), às 16h, eleição para escolher os cargos pendentes, como primeiro e segundo vice-presidentes e os quatro secretários.
“Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativas aos demais cargos da mesa diretora afetados pela proporcionalidade, decide esta presidência tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco PT/MDB/PSDB/PSB/PDT/Solidariedade/PC do B/Cidadania/PV e Rede”, disse.
Lira qualificou o bloco de Baleia de “intempestivo” e decidiu considerar apenas a situação vigente até as 12h desta segunda. Além disso, invalidou as cinco primeiras escolhas de cargos feitas na reunião de líderes realizada e determinou nova escolha para os cargos ainda não eleitos até as 11h desta terça (2).
Também desconsiderou as candidaturas registradas para os cargos e determinou novo prazo para candidatura até 13h desta terça. Com isso, as cinco primeiras escolhas ficariam com o bloco de Lira, e a sexta caberia ao PT.
Além da experiência do terceiro mandato e da fama de cumpridor de palavras, o alagoano contou com a decisiva ajuda da máquina pública para derrotar Baleia.
Um dos principais trunfos foi a promessa de emendas a deputados em troca de votos em Lira. O Executivo abriu o cadastro para inscrição de municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por parlamentares.
Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de 600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões. Eles são relativos aos ministérios do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da Agricultura.
Apesar da promessa, o dinheiro ainda precisa da aprovação do Orçamento ou de um projeto que abra crédito extra.
Além da promessa de emendas, o governo também acenou com cargos e até com a recriação de ministérios para acomodar indicados do centrão. Na sexta-feira (29), o próprio Bolsonaro afirmou que pretendia reconstituir os ministérios da Cultura, do Esporte e da Pesca.
A decisão, porém, estava condicionada à vitória de Lira na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. No sábado (30), Bolsonaro negou o que tinha dito um dia antes.
A aproximação de Lira com Bolsonaro se deu em um momento crítico do governo, em abril do ano passado, quando o presidente viu crescer o número de pedidos de impeachment após insuflar manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Para se blindar, Bolsonaro recorreu a partidos do centrão, negociando cargos em troca da formação de uma base informal na Câmara. Na época, Lira chegou a gravar um vídeo ao lado do presidente.
Em setembro, antes das eleições municipais, Lira levou a corrida eleitoral para o plenário da Câmara, que realizava votações remotas. Rompendo acordo firmado em fevereiro com o grupo de Maia, o líder do centrão pressionou pela instalação da Comissão Mista de Orçamento, a ser presidida por uma aliada, a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
Pelo acordo de fevereiro, o comando do colegiado seria exercido por um aliado de Maia, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) —que, depois, bandearia para o lado de Lira.
Ao longo de sua campanha, formalizada no início de dezembro, Lira conseguiu atrair ex-aliados de Maia, como Marcelo Ramos (PL-AM) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), apontados como potenciais nomes a serem escolhidos pelo então presidente da Câmara para sucedê-lo.
O placar obtido por Lira foi um dos mais largos das últimas cinco disputas pelo comando da Câmara, perdendo apenas para a última, em que Maia foi eleito para o terceiro mandato com o apoio de quase todos os partidos da Casa. Na ocasião, em 2019, o deputado do DEM obteve 334 votos e foi eleito em 1º turno.
Nas outras duas vezes em que foi eleito, Maia teve 285 votos, em 2016, em segundo turno, e 293, em primeiro turno, em 2017.
O antecessor de Maia, Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi eleito em 2015 com 267 votos, também em primeiro turno.
Dois anos antes, em 2013, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conquistou a presidência da Câmara com o apoio de 271 colegas, também em primeiro turno.
A plataforma de campanha de Lira girou em torno da promessa de uma Câmara “independente e harmônica”. “Nossa candidatura é a opção de quem acredita que política é feita de compromisso e palavra”, afirmou em uma rede social, em janeiro.
O candidato de Bolsonaro, no entanto, já deu sinais de que a harmonia que busca com o Executivo pode se traduzir em uma blindagem do presidente. Também em uma rede social, afirmou que “ninguém pode se comprometer ou torcer por um impeachment”.
“Ele é um remédio institucional amargo. E é fruto de uma conjunção de fatores e não uma decisão unilateral do presidente da Câmara”, escreveu.
Lira também demonstrou resistência em criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a condução do governo na pandemia de Covid-19.
Fora da Câmara, o novo presidente da Câmara é alvo de investigações. Em novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter Lira como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina. O julgamento foi suspenso.
Por causa disso, Lira não poderia, em tese, assumir a Presidência da República em caso de ausência de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Em 2016, o STF decidiu que réus não podem ocupar o cargo.
O Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia por suspeita de participação do parlamentar em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas, no que foi chamado de Operação Taturana.
O líder do centrão também foi acusado de agressão física e ameaças por sua ex-mulher. Em 2006, Jullyene Lins apresentou queixa por lesão corporal contra o então deputado estadual à Polícia Civil. Ela afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas e "arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão".
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Depois, porém, Julyenne mudou a versão da história, assim como todas as testemunhas, e disse que fez a denúncia "por vingança". Em 2015, Lira foi inocentado do caso.
À Folha Julyenne disse que o deputado a pressionou e a ameaçou para que ela mudasse o depoimento que fez à Justiça.

Fontes: Agência Brasil e Folha de São Paulo



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