quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Ação contra fraude em licitação tem alvo em Duartina

Na terça-feira, 02 de fevereiro, durante a Operação Dólos, deflagrada com objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações para compras de materiais escolares em várias regiões do Estado, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram dois mandados de busca em Duartina relacionados a empresário do ramo. O nome dele, assim como nomes dos demais alvos das buscas em todo o Estado, não foi informado.
De acordo com o Gaeco, o investigado em Duartina é suspeito de participar de licitações fraudulentas para aquisição de itens escolares em outros municípios com o objetivo de favorecer empresas que fariam parte do núcleo do grupo criminoso. As buscas em dois locais ligados a ele foram feitas de manhã, por volta das 6h, e resultaram na apreensão de celulares, tablets, HDs e documentos, que serão periciados. Nenhuma prisão ocorreu na cidade.
O Ministério Público cita que atuaram de forma conjunta agentes do Gaeco e do Setor de Competência Originária da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Em 25 municípios, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 mandados de busca, tendo como alvos 24 pessoas jurídicas, 12 prefeituras e diversas pessoas físicas. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Orlândia e também pelo Tribunal de Justiça (TJ).
As investigações do Gaeco demonstraram que um grupo criminoso formado por empresas de Orlândia e Itanhaém se utilizava de empresas "de fachada" ou em nome de laranjas (familiares ou funcionários) para manipular as licitações e que parte da movimentação financeira desse grupo circulava nas contas bancárias destas empresas. Os valores referentes aos contratos dessas empresas com órgãos públicos, segundo o MP, ultrapassam R$ 40 milhões.
"Foi possível verificar, ainda, que algumas dessas empresas vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, em uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial", diz o órgão em nota. Esse esquema também teria como objetivos fornecer materiais de baixa qualidade, sonegar impostos e ocultar eventuais sanções administrativas de algumas das empresas, além de seus verdadeiros responsáveis.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



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