segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Primeiro repasse de ICMS para Garça em 2021 chega a R$ 655 mil

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu ao longo desta semana R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 645 municípios paulistas. Esse foi o primeiro repasse do ano de 2021.
O depósito é referente aos montantes arrecadados entre os dias 04 e 08 deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.
Garça recebeu R$ 654.863,21 referentes ao ICMS e mais R$ 13.546,67 relacionado ao Fundo do Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportação. 
A cidade de Gália, por sua vez, teve seu primeiro repasse do ano com um valor de R$ 159.881,96, ao passo que Fernão recebeu R$ 64.100,20.
A cidade de Garça finalizou 2020 registrando um total de repasses do ICMS de R$ 20.508.850,64, sendo que o município também contou com recursos do IPVA (Imposto para Veículos Automotores), que atingiram a marca de R$ 6.898.700,00. A Constituição Federal determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos Estados sejam repassados aos respectivos municípios.
O repasse de ICMS para Fernão em 2020 chegou a R$ 1.915.622,79, com a cota do IPVA sendo de 177.341,74. Gália teve R$ 5.102.374,07 referentes ao ICMS no ano passado, contra R$ 846.438,95 em relação à cota do IPVA.
Os depósitos de ICMS efetuados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são semanais, até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar 63 de 11/01/1990.

Redação do Garca.Jor



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