sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Atenção pescadores: piracema começa a partir de domingo

A piracema, período de reprodução dos peixes, começa dia 01 de novembro com término previsto para o dia 28 de fevereiro de 2021.
Nesse período de defeso, visando à preservação das espécies nativas que entram em reprodução, a pesca sofre sérias restrições:
1 – fica proibida a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica;
2 – fica proibida a pesca subaquática;
3 – fica proibida a pesca no rio Quebranzol e seus afluentes.
Por outro lado, a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) está permitida, até o limite de três quilos mais um exemplar por pescador devidamente habilitado (carteira de pesca válida). Como espécies não nativas podemos citar tucunaré, carpa, piranha, tilápia, bagre africano e black-bass.
Os peixes utilizados como isca deverão estar acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor (devidamente preenchida pelo emissor). Fica proibida também a utilização como isca do sarapó ou tuvira.
Fica estabelecido o segundo dia útil após o início do defeso, como data limite para declaração ao IEF, dos estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.
Essa declaração será elaborada em duas vias, sendo que uma via deverá ser entregue no Escritório do Instituto Estadual de Florestas - IEF ou nas Frações da Polícia Militar de Meio Ambiente, no prazo estabelecido, e a outra será o comprovante da entrega.
É importante também esclarecer que a Polícia Militar Ambiental estará desencadeando operações com vistas a prevenir e reprimir condutas lesivas ao meio ambiente, sobretudo àquelas relacionadas à pesca ilegal.
Para saber de todas as restrições, saber como denunciar e como localizar a unidade mais próxima da Polícia Ambiental clique no link: policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema/

Fonte: TupaCity



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