segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Aprovado projeto que trata do controle populacional do javali

Parlamentares da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram o projeto de Lei 558/2018, que dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas como o javali no Estado de São Paulo e dá outras providências.
O coordenador da SP-Agro (Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista), deputado Itamar Borges, coautor do projeto, destacou a importância da aprovação. "Essa aprovação fará com que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado", afirmou.
No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis " Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após um longo trabalho do deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, com deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), o deputado estadual Carlão Pignatari, (PSDB) os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.

Redação do Garca.Jor



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