quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 90 milhões

O sorteio do concurso 2.304 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira, 30 de setembro, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O prêmio era de R$ 60 milhões para quem acertasse as seis dezenas, mas acumulou. Para o sorteio deste sábado (3), o prêmio previsto é de R$ 90 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 12 - 21 - 29 - 54 - 56 - 57.
A quina teve 90 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.955,93. A quadra teve 5.934 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.039,05.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Fonte: G1




Morre Quino, criador da Mafalda, uma das garotinhas mais amadas dos quadrinhos

Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, faleceu aos 88 anos, na Argentina. A informação foi confirmada através Twitter pelo editor do cartunista, Daniel Divinsky.
A causa da morte de Quino não foi divulgada, mas segundo a imprensa argentina, ele teria sofrido um acidente vascular cerebral alguns dias antes.
As histórias em quadrinho criadas por Quino foram as obras mais traduzidas da língua espanhola. O artista nasceu em 1932, na cidade Mendoza, na argentina. A personagem mais famosa de Quino é a pequena Mafalda, uma menina de seis anos, fã de Beatles, muito questionadora. Aqui no Brasil ela é conhecida por estar nos livros didáticos de língua portuguesa e interpretação de texto das escolas.
Mafalda foi criada em 1962, no primeiro emprego de Quino como desenhista publicitário. Inicialmente, Mafalda seria uma personagem de peça de propaganda, mas os jornais da época a recusaram.
Em 1964 o artista a resgatou e publicou a primeira tirinha, no dia 29 de setembro daquele mesmo ano. A fama das tirinhas de Mafalda chegou em jornais por todo o mundo e virou até livros, traduzidos em mais de 30 idiomas. Além disso, em 1982 foi produzido, na Argentina, um filme com Mafalda como protagonista.
No ano de 1973, Quino tomou a decisão de encerrar os desenhos de Mafalda. Depois disso, o cartunista continuou criando histórias sobre política, às vezes sobre opressão e desigualdade social, para jornais ao redor do mundo.

Fonte: Jornal Tribuna de Jundiaí



Tabatinga, Boraceia e Espírito Santo do Turvo têm apenas um candidato a prefeito

Os eleitores de três cidades do centro-oeste paulista têm apenas uma opção de voto nas eleições 2020, além dos votos brancos e nulos. É que em Tabatinga, Boraceia e Espírito Santo do Turvo (SP), apenas um candidato fez o registro na Justiça Eleitoral.
No Brasil, essa situação acontece em 106 dos 5.568 municípios onde haverá eleição municipal neste ano, de acordo com um levantamento feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista, há nove cidades do estado de São Paulo.
Conforme a Lei das Eleições, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um para ser eleito. No entanto, como votos brancos e nulos não contam como válidos, nessas cidades é necessário apenas um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, o candidato precisa apenas votar em si mesmo.
Em Tabatinga, o candidato inscrito na Justiça Eleitoral ao cargo de prefeito é o médico Eduardo Ponquio Martinez, o Dr Eduardo (DEM). Ele disputa a reeleição através da coligação "Pra Tabatinga seguir avançando".
O empresário Alfredo dos Santos, conhecido como Alfredão (PSDB), integra a chapa como candidato a vice-prefeito na cidade, que tem população estimada de 16.644 habitantes, segundo o IBGE, e 11.621 eleitores.
Enquanto isso, a pequena cidade de Boraceia, com população estimada de 4.868, tem 3.872 eleitores.
No município, o único candidato que disputa a cadeira do Executivo é Valdir de Souza Melo, o Di Picapau (PSDB). Já a candidata a vice-prefeita, que integra a chapa da coligação "Boraceia para Todos", é a professora Marlete Zenatti Gianti (DEM).
A chapa única que disputa a eleição municipal em Espírito Santo do Turvo é a da coligação "A mudança continua, o povo pode mais".
Na cidade de 4.878 habitantes e 3.448 eleitores, o único candidato a prefeito é o odontólogo Afonso Nascimento Neto, conhecido como Dr Afonso (MDB), enquanto Laercio Lauder da Silva (PL) integra a chapa como candidato a vice.

Fonte: G1



Homem é preso por série de ataques contra mulheres em bairros nobres de Marília


Foi preso na terça-feira, 29 de setembro, o ajudante de pintor A.C.S., de 32 anos, acusado de vários ataques sexuais contra mulheres em Marília, especialmente nas avenidas das Esmeraldas e Cascata.
Recentemente, uma vítima também havia sido alvo do acusado próximo a um condomínio no Campus Universitário. Com imagens de segurança do condomínio, os policiais militares conseguiram identificar a placa da motocicleta usada nas ações e o endereço do ajudante de pintor.
O homem foi preso em sua residência na rua João Batista de Almeida Sobrinho, no Jardim Santa Antonieta. O ajudante de pintor foi abordado no imóvel e confessou os ataques as mulheres.
O acusado foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e também reconhecido por três vítimas. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi recolhido para a cadeia de São Pedro do Turvo.
O ajudante de pintor deve ser indiciado pelo crime de importunação sexual e pode pegar uma pena de até cinco anos de prisão em regime fechado.

Fonte: Giro Marília



Tupã: mulher é agredida com golpes de canivete

Uma mulher de 29 anos foi ferida com golpes de canivete na noite desta terça-feira, 29 de setembro, em Tupã. O autor é seu ex que não aceitava o término do relacionamento.
Segundo a Polícia Militar, por volta de 22 horas uma equipe foi acionada na rua José Enrique Ari Fernandes, onde a vítima foi agredida.
A mulher relatou aos policiais que trabalha em um hospital e estava em horário de janta. Ela tinha ido até a casa de um familiar e foi perseguida pelo ex, que estava em uma moto.
O homem teria mandado a mulher parar o carro. Assim que a vítima estacionou, ele abriu a porta e já desferiu os golpes de canivete que atingiram a perna e o ombro dela.
O indivíduo ainda teria dado chutes e golpes com capacete na mulher. Ela foi socorrida até a Santa Casa, onde passou por atendimento médico e permaneceu em observação.
O caso foi registrado como violência doméstica e lesão corporal. O homem não foi localizado pela PM.

Fonte: Marília Notícia



Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2.304 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20 horas desta quarta-feira, 30 de setembro, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Fonte: G1




terça-feira, 29 de setembro de 2020

Caminhoneiro morre após bater em paredão rochoso na BR 153 em Ocauçu

Um caminhoneiro morreu depois de bater o veículo contra um paredão rochoso na manhã desta terça-feira, 29 de setembro, na Rodovia Transbrasiliana (BR 153), em Ocauçu.
O acidente aconteceu no quilômetro 274 da rodovia, no sentido Ourinhos-Marília. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão bateu no paredão por motivos ainda a serem esclarecidos.
O motorista Ricardo Henrique Granado, de 39 anos, morador de Conselheiro Mairinck (PR), chegou a ser socorrido, mas morreu antes de chegar no hospital.
A PRF informou que o veículo transportava uma carga de massa asfáltica, que caiu na pista e no acostamento.
Até início da tarde desta terça-feira, o caminhão ainda estava no local e a rodovia, que chegou a ficar parcialmente interditada, operando no sistema Pare e Siga, já teve o tráfego liberado, segundo a PRF.

Fonte: G1



Defesa Civil alerta para onda de calor até o próximo sábado

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta nesta ter-feira, indicando que uma forte onda de calor se abaterá sobre várias regiões paulistas, com índices críticos de umidade relativa do ar. Esse cenário deverá ser verificado entre esta quarta-feira, 16 de setembro, até o próximo sábado, 19 de setembro.
A região de Garça deverá ter no período temperaturas máximas entre 35º e 40º Celsius, assim como as zonas de Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara e Bauru. Outras áreas paulistas também terão calor, ainda que menos intenso, como Registro, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos e grande São Paulo.
A Defesa Civil orienta  a população em geral para cuidar da hidratação , preferir ambientes arejados, não realizar exercícios físicos em horários de maior incidência de radiação ultravioleta e dar maior atenção a idosos, crianças, doentes crônicos e grávidas que tendem a apresentar um quadro de desidratação com maior rapidez.



MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.
Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.
A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Fonte: Agência Brasil



Centro "Maria Leonor" vai ter comemoração diferenciada de Dia das Crianças

Neste ano de tantas mudanças e diversas restrições para a mobilização e deslocamentos, até o Dia das Crianças terá uma comemoração diferenciada. O Centro de Convivência Maria Leonor, por exemplo, está efetuando estudos junto a diretoria, professores e coordenação para desenvolver atividades alusivas à data. 
Uma opção deverá ser a realização de um drive-thru para as crianças que são atendidas pela entidade. Em um dia ainda a ser fixado, deverá ocorrer a entrega de alguns kits às crianças em comemoração à data. 
A direção da instituição indicou que está aberta a receber doações de artigos para compor tais kits, como é o caso de chocolates do tipo "Bis". Quem quiser doar pode entrar em contato com o Centro por meio do telefone 3471 0580. 

Pudim — Outra ação que vem sendo desenvolvida pelo Centro de Convivência Maria Leonor é a venda de pudins. Esse procedimento busca contribuir para a arrecadação dos valores financeiros para que o prédio da instituição passe a ter as adequações necessárias referentes ao AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). 
A iguaria está sendo vendida todos os finais de semana pela entidade e as solicitações deverão ser processadas de forma antecipada. Cada pudim tem custo de apenas R$ 15 e a retirada ocorre na forma de drive-thru, na sede do Centro de Convivência. 
As encomendas podem ser efetuadas pelo telefone 3471 0580 ou pelo WhatsApp 98160 9107.

Fonte: Jornal Debate



Convênio entre faculdade e administração oferece bolsas parciais de curso universitário

Um convênio foi assinado entre a Faef e a Prefeitura de Garça, dentro de um programa denominado Unifaef. 
Com isso, servidores e familiares diretos poderão ter desconto de até 50% nas mensalidades de cursos oferecidos pela instituição de ensino. Segundo a faculdade garcense, o programa visa fomentar a educação superior e garantir a qualificação de um maior número de pessoas. 
Os descontos duram até dois anos e vão ser válidos para futuros alunos que ingressarão na instituição em 2021. 
Além disso, a faculdade também auxilia o estudante a buscar o ingresso em programas como o Prouni e o Fies para a conclusão da graduação. Os cursos ofertados na instituição são Agronomia, Direito, Enfermagem, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Pedagogia e Psicologia.

Redação do Garca.Jor



Re-vitimazação de mulheres pelo sistema de Justiça

Yara Lopes Singulano

Informações divulgadas pela mídia a respeito do processo contra o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer no famoso Café de La Musique, em Santa Catarina, evidenciam a urgência de discutirmos a violência simbólica perpetrada pelo sistema de Justiça brasileiro contra as mulheres. O tema não é novo, mas a pífia atuação das instituições para combater o problema nos obriga a continuar batendo nessa tecla. Dito isso, primeiramente é necessário remeter o leitor à leitura de reportagem[1] sobre o caso, para que compreenda do que se trata e conheça as incongruências apontadas pelas advogadas de Mariana, que já disseram que irão recorrer[2] da decisão que absolveu o réu.
Foram vários os motivos que levaram a delegada responsável, Caroline Monavique Pedreira, afirmar, ao fim do inquérito, “ter convicção do crime”. Tanto eram robustas as evidências que o Ministério Público, através do promotor Alexandre Piazza, apresentou a denúncia. Todavia, o mesmo Ministério Público, após troca (voluntária, segundo os envolvidos) de promotor, assumindo Thiago Carriço de Oliveira, ao final se manifestou pela absolvição do acusado. Sua alegação é que não teria ficado comprovado o dolo em estuprar, por não se ter “tecnicamente comprovado” que a vítima estava dopada e/ou que o empresário tivesse ciência dessa condição de vulnerabilidade. 
De certo que o MP pode se manifestar, ao final, pela absolvição do réu – não há ilegalidade nisso. Contudo, se tanto a polícia civil como o primeiro promotor do caso, frente ao conjunto probatório, entenderam haver indícios suficientes sobre a ocorrência do crime de estupro de vulnerável, cremos que, no mínimo, haveria um bom debate a ser travado, com argumentos a serem sopesados, de ambos os lados, pelo juiz em sua decisão final. Em suma: o Ministério Público prescindiu de exercer atividade acusatória em um caso complexo, ao qual não se impunha uma solução óbvia, atuando contrariamente ao desejo da vítima e às manifestações de suas advogadas. 
Sobre os crimes sexuais, o Superior Tribunal de Justiça fixou recentemente a tese de que “em delitos sexuais, comumente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevância, desde que esteja em consonância com as demais provas acostadas aos autos.”[3] A palavra da vítima, no caso, não foi acolhida sequer por quem detinha o papel institucional de acusação. Como dizer às mulheres que denunciem, quando o sistema de Justiça trata ele mesmo de calá-las? 
Bourdieu define como violência simbólica aquela “violência suave, insensível, invisível a suas próprias vítimas, que se exerce essencialmente pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento, ou, mais precisamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em última instância, do sentimento” (p. 7-8), “produto de um trabalho incessante (e, como tal, histórico) de reprodução, para o qual contribuem agentes específicos (entre os quais os homens, com suas armas como a violência física e a violência simbólica) e instituições, famílias, Igreja, Escola, Estado” (p. 46).
O sistema de Justiça, braço do Estado, está incluído nesse complexo aparato simbólico que legitima, corrobora, retroalimenta e perpetua um modelo de sociedade androcêntrico, patriarcal, machista, o qual não subsistiria sem a violenta e sistemática subjugação das mulheres, no que consiste a violência de gênero. 
No caso de Mariana Ferrer, para além do que acredito ser uma equivocada posição do Ministério Público e de uma injusta absolvição, pelo menos uma violência foi cometida de forma explícita e inegável: a estratégia adotada pelo advogado do réu consistiu na tentativa de macular a honra da vítima, humilhá-la, agredi-la moralmente, sobretudo levantando suspeitas a respeito de sua vida sexual. Mariana era virgem e o rompimento do hímen foi constatado pela perícia; nem isso (já que a virgindade é um atributo feminino tão valorizado pelo patriarcado) impediu os ataques. 
A transcrição apresentada na reportagem do portal ND+ é de revirar o estômago: “Ao apresentar as fotos de Mariana como modelo, o advogado narra que em uma delas ela está ‘com o dedinho na boquinha’. Ele também julga que as posições são ‘ginecológicas’. Em seguida, ele questiona: ‘por que você apaga essas fotos e deixa só a carinha de choro como se fosse uma santa, só falta uma auréola na cabeça’. Em seguida diz: ‘mentirosa, mentirosa’. As falas dele não são interrompidas na sessão.” E ele prossegue, descendo a níveis ainda mais baixos, até que Mariana cai em prantos.
A expressão utilizada pelo advogado, “posições ginecológicas”, me remeteu imediatamente à minha monografia do curso de Direito, defendida em 2015, na qual analisei uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador-relator utilizou as mesmíssimas palavras para desqualificar o comportamento de uma mulher que havia sido vítima de revenge porn. Por 2 votos a 1, a indenização a título de danos morais foi diminuída em 20 vinte vezes, em razão do julgamento moral feito sobre a vida sexual da vítima.[4]
Parece que voltamos ao direito do século passado, ao paradigmático julgamento de Doca Street pelo assassinato da namorada Ângela Diniz. Também naquele caso (quase cinquenta anos atrás!), a defesa usou de todos os artifícios para atingir negativamente a imagem da vítima perante o júri, culpabilizando-a no mesmo passo em que buscava inocentar o réu: “’mulher fatal’, esse é o exemplo dado para o homem se desesperar, para o homem ser levado, às vezes, à prática de atos em que ele não é idêntico a si mesmo, age contra a sua própria natureza. Senhores jurados, a ‘mulher fatal’, encanta, seduz, domina, como foi o caso de Raul Fernando do Amaral Street.” [5]
O caso se tornou referência porque deu início à campanha “Quem ama não mata”, articulado pelo movimento feminista brasileiro para denunciar a impunidade nos crimes contra as mulheres e a recorrente culpabilização da vítima nesses casos. Ao invés de julgar o agressor, a moral da vítima é que passava a ser julgada – e, mais grave, com a aquiescência do Direito positivado, que ainda utilizava a expressão “mulher honesta”, tratava a mulher casada como relativamente incapaz, dentre outros aparatos que não subsistem no ordenamento. 
O Direito, agora, é outro. O “crime passional”, que por vezes levava à absolvição do réu ou a penas bem diminutas, se converteu no feminicídio, espécie de homicídio qualificado. Após a promulgação da Constituição da República de 1988, e tendo em vista, ainda, os vários compromissos internacionais assumidos pelo estado brasileiro a respeito dos direitos humanos das mulheres, se torna inadmissível que a mesma espécie de argumento machista esteja presente na prática diária dos tribunais, quando deveria constar apenas como uma lamentável e ultrapassada página da história.
A influência acadêmica e política do movimento feminista conseguiu transformar o ordenamento jurídico, mas ainda há uma dura batalha a ser enfrentada: é preciso mudar a mentalidade dos atores do sistema de justiça. O Comiê CEDAW já advertiu o Brasil sobre o tema[6]. Do governo Bolsonaro e de sua Ministra Damares não esperamos nenhuma saída nesse sentido – ao contrário, o que temos vivido é a consolidação de uma Idade das Trevas, marcada pelo conservadorismo dos hipócritas.[7]
Portanto, caberá às instituições não-políticas (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, tribunais superiores, etc.), na sua esfera de atuação, viabilizar alternativas. Até agora, temos a tímida Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que (de forma vaga e genérica, sem especificar as ações) instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário; é preciso muito mais. 
A começar por canais institucionais de denúncias especializados em violência de gênero, para que decisões como a do TJMG e os ataques sofridos por Mari Ferrer sejam denunciados e a conduta dos envolvidos apuradas administrativamente, sob o crivo da atuação profissional ética, os preceitos de direitos humanos e as previsões da nossa Constituição Federal. Um canal desses contaria, ainda, com a importante função de reunir dados e de fornecer estatísticas sobre violência institucional no sistema de Justiça, embasando a formulação de políticas públicas. 
Importante frisar que a inércia estatal na proteção dos direitos das mulheres pode ser levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por violar tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Nesse sentido, um precedente relevante é o caso MZ versus Bolívia (Informe 73/01), no qual foi firmado acordo de solução amistosa[8]. Este se destaca porque discute a impunidade em um crime de violação sexual cometido pelo filho do proprietário da casa alugada pela vítima, uma holandesa (em outros casos julgados pela Comissão, por exemplo, a vítima era indígena ou o agressor era membro das forças armadas, dando configuração diferente ao problema). 
O fato é que é inadiável reconhecer tais episódios como violência simbólica, que re-vitimizam as mulheres que procuram o sistema de Justiça e impedem seu efetivo acesso à Justiça, e rechaçá-los institucionalmente. Somente assim, nas palavras de Bourdieu, poderemos “a longo prazo, sem dúvida, e trabalhando com as contradições inerentes aos diferentes mecanismos ou instituições referidas, contribuir para o desaparecimento progressivo da dominação masculina” (p. 139).

 [1] O processo corre em segredo de justiça, mas o jornal catarinense ND+, em reportagem de Schirlei Alves, em 12/09/2020, divulgou informações sobre: https://ndmais.com.br/seguranca/policia/exclusivo-os-detalhes-do-processo-que-absolveu-acusado-de-estuprar-mariana-ferrer/
[3] Jurisprudência em teses, nº 151, junho de 2020. 
[4] O processo também correu em segredo de justiça, sendo as informações da mídia: Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam. Migalhas. 09 de julho de 2014. Disponível em http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI204054,51045-Nao+cuida+da+moral+mulher+que+posa+para+fotos+intimas+em+webcam  
[7] Interessante o que diz Bordieu sobre os Estados autoritários: “Para terminar este recenseamento dos fatores institucionais da reprodução da divisão dos gêneros, teríamos que levar em conta o papel do Estado, que veio ratificar e reforçar as prescrições e as proscrições do patriarcado privado com as de um patriarcado público, inscrito em todas as instituições encarregadas de gerir e regulamentar a existência quotidiana da unidade doméstica. Sem falar no caso extremo dos estados paternalistas e autoritários (como a França de Pétain ou a Espanha de Franco), realizações acabadas da visão ultraconservadora que faz da família patriarcal o princípio e modelo da ordem social como ordem moral, fundamentada na preeminência absoluta dos homens em relação às mulheres, dos adultos sobre as crianças e na identificação da moralidade com a força, da coragem com o domínio do corpo, lugar de tentações e de desejos, os Estados modernos inscreveram no direito de família, especialmente nas regras que definem o estado civil dos cidadãos, todos os princípios fundamentais da visão androcêntrica.” (p. 105)
[8] “O caso relaciona-se com a ausência de proteção judicial ante aos atos de violência sexual dos quais foi vítima, em particular, a aplicação de critérios discriminatórios por parte das autoridades judiciais que conheceram do caso. O referido acordo compreende um reconhecimento público de responsabilidade por parte do Estado, nos seguintes termos: ‘O Estado boliviano reconhece sua responsabilidade internacional em relação com o caso MZ, fazendo presente que o referido caso ilustra a situação de muitas mulheres vítimas de violência sexual, que têm sido discriminadas pelo sistema de justiça’. Mediante esse acordo, o Estado comprometeu-se a difundir o trato por diferentes meios e a capacitar funcionários estatais – tanto judiciais como de outra natureza – no tratamento de vítimas de violência sexual e em direitos humanos com uma perspectiva de gênero. Igualmente, o Estado comprometeu-se a empreender estudos técnico-científicos para a melhoria das investigações relacionadas com violência sexual e a adoção de medidas tendentes a evitar a re-vitimização das mulheres submetidas a esse tipo de situação. A Comissão expressa sua satisfação pelo presente acordo, que restou pendente de assinatura do Chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, que o assinará o mais breve possível. A Comissão reitera o direito de todas as mulheres a uma vida livre de violência, assim como a obrigação dos Estados de atuar com a devida diligência para prevenir, investigar e sancionar os fatos de violência sexual. A Comissão acompanhará o cumprimento do acordo de solução amistosa em conformidade com as disposições convencionais.” Disponível em: http://cidh.oas.org/Comunicados/Port/10.08port.htm 

Yara Lopes Singulano é advogada, Mestra em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa.



Pesquisa: paulistas não controlam colesterol, hipertensão e diabetes

Estudo feito com mais de 9 mil pacientes, homens e mulheres, em unidades básicas de saúde de 32 cidades paulistas mostrou que as pessoas não controlam os principais fatores de risco para o coração. O Estudo Epidemiológico de Informações da Comunidade (Epico) revelou que o colesterol, a hipertensão e o diabetes têm índices de controle zero. 
No caso do colesterol, analisado isoladamente, o controle foi de apenas 16%. Somente 25% apresentavam valores de glicemia dentro das metas preconizadas, e a pressão arterial estava sem controle por 48% dos participantes. O estudo foi conduzido pela Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp).
“O resultado da pesquisa causou surpresa, pois apenas 16% dos pacientes com colesterol elevado apresentaram valores dentro das metas, 52% dos hipertensos tiveram controle da pressão arterial e somente 25% tinham a glicemia dentro das metas. Quando se avaliou o controle de todos os fatores, nenhum dos 9 mil pesquisados apresentou controle. Esses resultados mostram que há necessidade de educação de pacientes, uso contínuo das medicações, implementação de medidas voltadas ao estilo de vida saudável para aumentar as taxas de controle”, comentou a diretora de Promoção e Pesquisa da Socesp, Maria Cristina de Oliveira Izar.
Para ela, a falta de controle global dos fatores de risco foi o que mais surpreendeu. “Sabemos que mesmo tratados, se os pacientes não estão sob controle, existe um risco residual em que os eventos cardiovasculares podem continuar ocorrendo. Por essa razão, é muito importante o controle de todos os fatores de risco para valores dentro das metas recomendadas. Além disso, é preciso procurar manter o peso ideal, eliminar o tabagismo e praticar exercícios físicos de forma rotineira, mantendo um estilo de vida saudável”.
O Epico comprovou que as taxas de mortalidade cardiovascular no estado de São Paulo não caíram na última década, diferentemente do que ocorreu na maioria dos países comparados.  Após o levantamento, a próxima etapa do estudo será elaborar uma estratégia para maior atenção aos fatores de risco cardiovascular e seu impacto nos índices de mortalidade, a fim de reduzi-los.
Para alertar sobre as complicações das doenças cardiovasculares, a Socesp promove ações de conscientização em seu site e nas mídias sociais, a fim de promover mais qualidade de vida no mês do Dia Mundial do Coração, comemorado nesta terça-feira, 29 de setembro. O slogan da campanha é “Nós cuidamos do seu coração” e traz dicas de alimentação saudável, prática de atividade física, combate ao estresse e informações para os fumantes deixarem o cigarro com segurança.
Há também uma série de vídeos gravados por integrantes dos oito departamentos multiprofissionais da entidade, com especialistas em educação física, enfermagem, farmacologia, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social, além de um grupo de estudos sobre cuidados paliativos.
“São ações voltadas à prevenção das doenças cardiovasculares e ao controle de fatores de risco, mas também  abordam o outro extremo, que é do paciente sob risco de vida e em emergências cardiovasculares. Focar na prevenção é fundamental, especialmente durante a pandemia, a diminuição da procura por serviços de saúde e de emergência tem causado maiores taxas de mortes não assistidas, falta de controle dos fatores de risco e piora clínica dos pacientes”, alertou Maria Cristina.
Segundo a entidade, mudanças de hábito podem causar impacto de até 80% nas chances de uma pessoa sofrer um infarto ou acidente vascular cerebral (AVC) nos próximos dez anos. Segundo Maria Cristina, as mudanças podem ser feitas simultaneamente, sempre que possível.
“Devemos atentar que para aqueles que já têm o hábito de se exercitar, existem aplicativos e vídeos que podem auxiliar na promoção da saúde. No entanto, para aqueles que não praticam exercícios, a supervisão de profissional de educação física é recomendada, assim como a orientação de um nutricionista. A modalidade de exercício escolhida deve ser aquela que o indivíduo goste de praticar, que seja compatível com sua condição e possa ser feita pelo menos por 30 minutos em cinco dias da semana”, aconselhou.
A pandemia de covid-19 trouxe maior preocupação com as doenças cardiovasculares, já que o vírus causa maior impacto nos cardiopatas. “Não temos a completa dimensão do impacto que o coronavírus terá no futuro, mas sabemos que é essencial cuidar de nossos corações agora, já que os cardiopatas têm maiores complicações ao serem contaminados”, disse o presidente da Socesp, João Fernando Monteiro Ferreira.
As doenças cardiovasculares matam, em todo o mundo, mais do que por qualquer outra causa: cerca de 17,9 milhões a cada ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, são 400 mil óbitos anuais. Boa parte dos fatores de risco para o coração é modificável, como a inatividade física, a dieta não saudável, a pressão arterial elevada, o uso do tabaco, o colesterol sem controle, a obesidade e o excesso de peso. Os fatores não modificáveis são o histórico familiar e o diabetes, mas que podem ser atenuados.

Fonte: Agência Brasil



Pedágio na SP 294 nem foi inaugurado e concessionária já quer reajuste

A concessionaria que assinou contrato com o Estado para administrar 1.273 quilômetros em 12 rodovias, no lote Pipa – Piracicaba/Panorama – aguarda definição da agência de regulação de transportes e poderá reajustar os preços dos pedágios, antes mesmo de iniciar a cobrança.
Há ainda o risco de redução das benfeitorias ou aumento do prazo, a pedido da empresa. Com contato assinado em maio, a Eixo SP já iniciou a construção de duas praças de pedágio na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294)
As cabines ficarão em Jafa e em Oriente. O início da cobrança está previsto para maio de 2021, ou seja, 12 meses após a assinatura do contrato.
A empresa aguarda parecer em pedido de reequilíbrio financeiro do contrato e ainda não sabe informar de que forma será feita a “compensação”. De qualquer forma, quem vai pagar a conta será o usuário – seja com aumento da tarifa ou mesmo com atraso no cronograma de benfeitorias.
Os executivos da Eixo SP já contam com um “Termo Aditivo e Modificativo”, em que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) reconhece o impacto da pandemia no contrato de concessão. Ainda será discutido e calculado qual seria a dimensão das perdas da empresa.
Em nota, a Eixo SP informou que, em “três meses de concessão, a execução do plano operacional já totaliza 200 quilômetros de malha rodoviária recuperados”.
Diz ainda que os “serviços de conservação estão sendo realizados, como a revitalização da faixa de domínio, manutenção e instalação de placas e defensas metálicas, melhoria no sistema de drenagem e implementação da rede de fibra ótica”.
Obras de ampliação estão previstas no trecho da SP-294 a partir do terceiro ano de operação da concessionária. Entre elas, a construção de uma pista de 19 quilômetros, com a duplicação no segmento entre Marília e Oriente.
Como não há divisão entre as pistas – com barreiras fixas, como muretas – o trecho não é considerado duplicado.
Em 2022, segundo a concessionária, também está previsto o início da construção de sete quilômetros de vias marginais em Marília, nos dois sentidos da pista – beneficiado moradores dos bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Padre Nóbrega.

Fonte: Marília Notícia



Furto em Álvaro de Carvalho: objetos são recuperados

A Polícia Militar recuperou vários objetos furtados nesta segunda-feira, 28 de setembro, em Álvaro de Carvalho.
De acordo com a PM, por volta de 20h20 os policiais receberam a denúncia de um furto a residência em andamento.
Equipes se deslocaram até o endereço e encontraram o portão da casa trancado com cadeado, porém constataram que o indivíduo já havia deixado o local.
Imediatamente os militares começaram diligências com intuito de localizar o autor e perceberam uma movimentação anormal em um imóvel desabitado pela avenida Paulista.
Ao averiguar o local surpreenderam um indivíduo, vulgo “Pintinho”, manuseando duas mochilas e um saco plástico.
Pintinho, ao notar a presença dos policiais, correu para os fundos da residência. Ele foi perseguido contudo se desvencilhou do policial e fugiu em meio ao cafezal existente nos fundos.
Todos os objetos furtados foram recuperados, reconhecidos e restituídos à vítima.

Fonte: Marília Notícia



Casa que abriga crianças em Ourinhos tem suspeita de maus-tratos

O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de Ourinhos abriram inquéritos para apurar supostos maus-tratos na Casa Arco-Íris, instituição que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o MP, as suspeitas surgiram depois que um menino de 10 anos foi atendido na UPA da cidade com a suspeita de ter tentado se matar.
A partir do depoimento dele, o MP constatou que outros fatos parecidos seriam recorrentes no local. Ainda de acordo com os procuradores, alguns casos podem até caracterizar crime de tortura e cárcere privado, caso as denúncias sejam comprovadas.
Por se tratar de vítimas menores de idade, o Conselho Tutelar acompanha a investigação e o caso está sob sigilo.
O MP recomendou à prefeitura a rescisão do termo de colaboração com o Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos (Giaaro) e que o município retomasse o atendimento.
A entidade responsável pelo serviço de acolhimento já afastou uma das diretoras e a equipe de funcionários que atua na casa.
A responsável pela casa abrigo Arco-Íris disse por telefone à reportagem da TV Tem apenas que foi notificada pelo Ministério Público.
Já a prefeitura de Ourinhos afirmou que não mantém vínculo administrativo com o Giaaro, entidade que administra a Casa Arco-Íris desde 2004, mas que apenas faz o repasse de recursos financeiros para a prestação do serviço.
Disse ainda ter recebido a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse ao grupo e escolher uma nova gestão para o abrigo em até 30 dias. Além disso, a prefeitura informou que enviou essa recomendação à Procuradoria do município e que aguarda um parecer para tomar as devidas providências.

Fonte: TV Tem



segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Denúncia aponta mais de 700 quilos de alimentos vencidos na merenda escolar de Garça

A Polícia Militar de Garça registrou um boletim de ocorrência nesta segunda-feira, 28 de setembro, após ser acionada por uma denúncia de que mais de 700 quilos de alimentos com validade vencida foram encontrados na cozinha-piloto da prefeitura, responsável por elaborar a merenda escolar da rede pública da cidade.
O caso surgiu menos de uma semana após a polêmica criada por um vídeo mostrando servidores da prefeitura da cidade jogando alimentos da merenda escolar em um aterro. Na ocasião, a prefeitura justificou a operação alegando que houve uma invasão de ratos no local.
Nesta segunda-feira, alguns vereadores visitaram a cozinha-piloto, localizada no bairro Labienópolis, e encontraram uma grande quantidade de alimentos com prazo de validade vencida. A PM foi acionada e registrou o BO. Confira a lista de alimentos vencidos:
149 kg de caldo de carne
414 kg de chocolate em pó
172 pacotes de bolacha cream creaker
1 lata de ervilha de 5 kg
48 pacotes de biscoito
110 kg de salsicha
50 pct. de margarina
50 kg de feijao
5 kg de amido de milho
Com o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil deve iniciar a apuração do caso, que será enviado também ao Ministério Público, que já havia aberto um procedimento de investigação depois da polêmica do descarte dos alimentos.
O MP informa que já tomou conhecimento do caso e está realizando mais diligências para apurar os novos fatos.
A prefeitura informou que uma sindicância irá apurar as responsabilidades. Em nota, a prefeitura admitiu que estavam armazenados na cozinha-piloto aproximadamente 770 kg de alimentos com data de validade vencida, que aguardavam relatório, ou para serem descartados ou substituídos por outros alimentos pelo fornecedor.

Fonte: G1



Homem é baleado em Vila Araceli; autor não foi identificado

Um homem de 37 anos foi baleado na noite deste domingo, 27 de setembro, em Vila Araceli, em Garça.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada na Unidade de Pronto Atendimento da cidade. O irmão da vítima informou que o homem chegou em casa pedindo socorro e dizendo que havia levado um tiro no rosto.
A vítima estava em atendimento médico e os policiais não conseguiram mais detalhes sobre o ocorrido.
Não foram revelados detalhes sobre o estado de saúde do homem. O caso segue em investigação na Polícia Civil.

Fonte: Marília Notícia



Líder do governo: Bolsonaro e Paulo Guedes criam nova CPMF

A reforma tributária do governo Jair Bolsonaro prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Quem movimentar, por exemplo, R$ 1.000, pagará R$ 2. Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque o novo tributo seria acompanhado da redução de impostos que incidem em salários de todos os setores da economia.
A ideia é reduzir o pagamento de 20% que as empresas fazem na contribuição previdenciária dos salários dos empregados. Os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.

Fonte: Revista Fórum



Em novo recorde, eleições municipais tem mais 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28 de setembro, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.
No último sábado terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país já somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios do país já são mais 19,1 mil interessados.
O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.
Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Fonte: Agência Brasil



Famema divulga vestibular 2021: 80 vagas para medicina e 40 para enfermagem

As inscrições para o Vestibular 2021 da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de outubro. O processo seletivo será aplicado pela Fundação Vunesp. Serão oferecidas 80 vagas para o curso de Medicina e 40 vagas para Enfermagem.
As provas para o Vestibular 2021 da Famema serão aplicadas em Marília, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos Araçatuba e São Paulo.
As inscrições para o vestibular da Famema poderão ser feitas das 10 horas do dia 05 de outubro às 23h59 do dia 11 de novembro (horário de Brasília) e serão realizadas apenas no site www.vunesp.com.br. As provas serão aplicadas no dia 06 de dezembro. O valor da inscrição é de R$ 170,00.
Para o candidato interessado em redução de taxa, o período de solicitação é de 05 a 13 de outubro. O edital com as informações sobre os procedimentos e documentos necessários para obter a redução da taxa também estará disponível no site da Fundação Vunesp.
O Vestibular 2021 da Famema será realizado em uma única fase, constituído pela Prova I composta por 08 questões discursivas, distribuídas entre os conteúdos de química (04) e biologia (04); pela Prova II composta por 40 questões objetivas, com 05 alternativas cada, distribuídas entre os conteúdos de língua portuguesa (10), matemática (10), geografia (05), história (05), língua inglesa (05) e física (05); e pela Prova III composta por uma redação.
Considerando as recomendações e medidas dos centros e departamentos governamentais do Estado, visando a prevenção do contágio e ao combate da Covid-19, serão observados os cuidados do distanciamento social e higienização. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial com cobertura total de nariz e boca, durante todo o período de realização da prova. Ao entrar no prédio, o candidato deverá dirigir-se à sala de prova. Fica proibida a permanência em saguões, corredores e áreas externas.
O candidato que estiver com sintomas de Covid-19 ou que teve contato com alguém com suspeita de Covid-19, não deverá comparecer ao local de prova.
A Famema adota o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP) garantindo que 15% das vagas nos cursos de Enfermagem e Medicina sejam ocupadas por candidatos que cursaram integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas ou a educação de jovens e adultos em escolas públicas. Dentro destes 15% do número total de vagas da Famema destinadas ao PIMESP serão contempladas 35% das vagas para candidatos egressos de escolas públicas que se autodeclaram como Pretos, Pardos ou Indígenas (EP-PPI).
Para o curso de Medicina serão oferecidas 12 vagas para o PIMESP, sendo 8 vagas para egressos do ensino fundamental e médio de escolas públicas, independentemente da questão de cor ou raça (EP) e 4 vagas para egressos do ensino fundamental e médio de escolas públicas autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas (EP PPI).
Para o curso de Enfermagem serão oferecidas seis vagas para o PIMESP, sendo quatro vagas para egressos do ensino fundamental e médio de escolas públicas, independentemente da questão de cor ou raça (EP) e 2 vagas para egressos do ensino fundamental e médio de escolas públicas autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas (EP PPI).
Na inexistência de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas, egressos do ensino fundamental e médio de escolas públicas, classificados, as vagas por eles não ocupadas serão preenchidas por candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental e Médio integralmente em escolas públicas, independente da questão de cor ou raça.
As vagas não preenchidas pelo PIMESP, por inexistência de classificados, serão destinadas aos demais candidatos da lista geral, ainda não convocados, obedecendo-se à ordem decrescente da nota final no Vestibular. Todos os candidatos que se inscreverem às vagas do PIMESP, também estarão concorrendo às demais vagas na lista geral.
A lista geral de classificação no Vestibular Famema será divulgada a partir das 10 horas do dia 28 de janeiro de 2021. A classificação será pela internet no site www.vunesp.com.br. As matrículas (1ª lista) serão efetivadas no período de 22 a 24 de março de 2021.

Fonte: Giro Marília



Em meio a temperaturas altas, Garça deve ter falta de água na tarde desta segunda

O calor intenso do garcense vai ser seco. Depois de torneiras sem água em parte do domingo, o fato deve se repetir hoje. O Saae (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto) comunica que vai faltar água na tarde de segunda-feira, 28 de setembro, em todo o município. O motivo é a falta de energia no domingo, 27 de setembro, na adutora B2. Foram cinco horas sem energia, das 13 às 18 horas, que fez com que as máquinas não conseguissem bombear água para os reservatórios que se encontram c.om cerca de 40% da capacidade.
No domingo já houve problemas em alguns bairros da cidade. 
Mais uma vez, o Saae solicita aos garcenses a colaboração, utilizando a água de maneira racional e diminuindo o consumo.

Redação do Garca.Jor



Prazo para alistamento militar vai ser encerrado na próxima quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira, 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar. O procedimento deve ser efetuado por todo o jovem do sexo masculino que completa 18 anos em 2020 ou para aqueles com mais de 18 anos e que não efetuaram o alistamento em anos anteriores. 
Neste ano, o governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Normalmente, tal inscrição é encerrada no mês de junho. 
O alistamento é obrigatório e o jovem deve fazer seu cadastro na Junta do Serviço Militar ou então pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br. No caso dos jovens que não realizaram o alistamento no ano exato em que completaram 18 anos, o cadastramento só poderá ser realizado na Junta. 
No alistamento on-line a pessoa deve preencher um cadastro, com vários dados pessoais e com números de documentos pessoais. Já no procedimento presencial, é necessário comparecer à Junta com certidão de nascimento ou de casamento, RG, CPF e comprovante de residência.
O jovem que não efetuar o alistamento militar está sujeito a impedimentos para tirar passaporte, prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), tirar Carteira de Trabalho, ou até mesmo atuar de maneira formal em serviço público ou na iniciativa privada.

Serviço — O prazo para o alistamento militar encerra-se no próximo dia 30 de setembro. A Junta do Serviço Militar de Garça está localizada à rua Carlos Gomes, 146, no Centro, e o atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 07 às 13 horas. O telefone é 3471 0244.

Fonte: Jornal Debate



TCE informa gastos dos municípios no combate ao novo coronavírus

As prefeituras paulistas (exceto a capital) destinaram um total de R$ 724 milhões às entidades do terceiro setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos e ajustes por 45,34% das administrações municipais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tiveram como objetivo a prestação de atendimento de saúde aos pacientes com covid-19.
Os repasses foram destinados ao fornecimento de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), medicamentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares; adequação estrutural de instalações; pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional; manutenção de serviços para internações, entre outras ações assistenciais de saúde para o atendimento de casos de coronavírus e o controle da pandemia.
O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas teve como base as informações prestadas pelos gestores em resposta ao questionário "Gestão de Enfrentamento da covid-19", aplicado pelo Tribunal com dados acumulados até 31 de agosto. Segundo o balanço, os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto em comparação com os recursos empregados no mês anterior, desembolsando a cifra de R$ 2,86 bilhões para o combate à pandemia. 
O estudo conduzido pelo Tribunal indica que Garça, até o final de agosto, destinou R$ 1,86 milhão em gastos voltados para o combate à covid-19, o que representa 1,99% da receita do município. Em Gália, os gastos focados contra a covid-19 chegaram, no referido período, a R$ 562 mil, ao passo que em Fernão tal montante chegou a R$ 351 mil.
Em agosto, além dos 660 autos para a análise de receitas, despesas e atos destinados ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia, a fiscalização do Tribunal selecionou 400 processos sob a forma de contratos, convênios, ajustes e prestação de contas do terceiro setor, para realizar um acompanhamento especial.
Do total, 318 processos são de âmbito municipal e totalizam o montante de R$ 521.460.155,23. O restante selecionado (82) é de competência estadual e, juntos, chegam a mais de R$ 1,4 bilhão.
Das 644 prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal, apenas três (Guapiaçu, Anhembi e Biritiba-Mirim) não prestaram informações sobre as despesas empenhadas com o enfrentamento da calamidade no mês de agosto e encontram-se em situação de inadimplência com o órgão.
Desde maio, a corte de contas realiza o levantamento, com base em dados reunidos na forma de questionários aplicados junto aos entes fiscalizados.  Consolidadas em relatórios gerenciais, as informações são apresentadas na forma de respostas e de gráficos para ser fonte de consulta permanente, promover a transparência e incentivar o controle social por parte da população.

Fonte: Jornal Debate



Adolescente que estava desaparecido é encontrado morto na zona Norte

O corpo do adolescente Rafael Ferreira Pozzani, de apenas 15 anos, foi encontrado na tarde deste domingo, 27 de setembro, no bairro Marina Moretti, na zona Norte de Marília.
Rafael estava desaparecido desde a última terça-feira, 22 de setembro,. Ele foi visto pela última vez por volta de 3h daquele dia.
Segundo Ana Paula Ferreira, mãe do adolescente, ouvida pelo Marília Notícia durante a semana, o jovem teve uma briga com outro rapaz e foi ameaçado. Essa informação ainda será apurada pela polícia, para saber se há ligação com o desaparecimento do garoto.
A mãe contou que o filho não disse para onde ia e afirmou que ele nunca havia dormido fora de casa antes. Um Boletim de Ocorrência de desaparecimento chegou a ser registrado na Polícia Civil.
Ainda não há informações de como Rafael foi morto. O corpo foi encontrado próximo da rua Arnaldo Spachi.

Fonte: Marília Notícia



Armênia e Azerbaijão entram em confronto em região separatista

Ao menos 16 militares armênios e diversos civis foram mortos neste domingo, 27 de setembro, durante os confrontos mais graves entre Armênia e Azerbaijão desde 2016, reacendendo a preocupação com a estabilidade na região do Cáucaso.
Os conflitos entre as duas ex-repúblicas soviéticas, que travaram uma guerra nos anos 1990, são o mais recente episódio da disputa por Nagorno-Karabakh, região separatista dentro do Azerbaijão e próxima de dutos que transportam petróleo do mar Cáspio e gás natural azeri para exportação.
Uma escalada nos embates pode colocar em choque duas potências regionais: a Rússia tem uma aliança de defesa com a Armênia, e a Turquia apoia o Azerbaijão.
Autoridades de Nagorno-Karabakh disseram que, além das mortes de 16 soldados, mais de cem militares ficaram feridos depois de o Azerbaijão lançar um ataque aéreo e de artilharia na manhã deste domingo (27). Tanto a Armênia quanto a região separatista declararam lei marcial, o que permite a lideranças militares assumirem o posto de autoridades civis.
O Azerbaijão, que também declarou lei marcial, disse que suas forças responderam a um bombardeio armênio e que tomaram o controle de até sete aldeias. Nagorno-Karabakh assumiu ter perdido alguns territórios, mas não especificou quais.
Os confrontos provocaram uma onda de esforços diplomáticos para evitar uma nova onda de violência. A Rússia exigiu um cessar-fogo imediato, e a Turquia pediu à Armênia que cesse os ataques para evitar uma piora na situação.
Nagorno-Karabakh (nome que pode ser traduzido como "Alto Karabakh") é uma região de montanhas e florestas, ocupada por pessoas de ligações étnicas com a Armênia.
O território, de 11 mil km², tem cerca de 140 mil habitantes e passou por muitas disputas ao longo da história.
Em 1813, os persas concederam a região para o Império Russo. No século 20, após a Revolução Comunista, o governo soviético determinou que a área ficaria dentro do território do Azerbaijão (parte da União Soviética), mas com certa autonomia, o que acalmou o conflito por várias décadas.
Com o colapso da União Soviética, o embate voltou. Armênia e Azerbaijão se tornam países independentes, Nagorno-Karabakh se recusou a fazer parte do Azerbaijão e começou uma guerra em 1991, na qual a região separatista recebeu apoio militar da Armênia.
Em 1992, Nagorno-Karabakh declarou independência, mas o gesto não teve reconhecimento internacional. Apesar disso, uma espécie de governo local se formou.
Após milhares de mortos, a guerra foi pausada por um cessar-fogo em 1994. Forças de Nagorno-Karabakh controlam partes do território, inclusive uma porção que permite a ligação territorial com a Armênia, mas seguem cercados por forças do Azerbaijão.

Fonte: FolhaPress



Vendaval interrompe energia e pode afetar abastecimento de água em Marília

Um vendaval que atingiu Marília e algumas cidades da região causou estragos neste domingo, 27 de setembro, e pode comprometer o abastecimento de parte da zona sul da cidade. O motivo é que houve queda de um poste que interrompeu o fornecimento de iluminação pública para os poços de captação de água do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília).
Em nota, o Daem informa que a ventania ocorreu no Bairro Cavalete neste domingo e causou a queda de uma árvore sobre os fios de energia elétrica da CPFL, quebrando um poste e interrompendo o fornecimento de energia para as bombas que enviam água para a região sul de Marília. No Cavalete estão localizados uma série de poços que ajudam no abastecimento de água na zona sul.
Com a parada das bombas, pode ocorrer a falta de água em alguns bairros da região.
A CPFL foi acionada no mesmo momento e já está providenciando a troca do poste, porém, trata-se de uma atividade que demanda tempo e segundo a companhia o reestabelecimento do sistema estava previsto para até ontem à noite. "Solicitamos que a população da região sul economize água", diz a nota do DAEM.
Já em Rancharia, o Corpo de Bombeiros atendeu à várias ocorrências em virtude de um temporal que atingiu a cidade. De acordo com as primeiras informações, foram quedas de árvores, muros e também destelhamentos. 

Fonte: Visão Notícias



Assis terá primeiro parquinho adaptado da região

O Parque Buracão está finalizando a instalação do primeiro parquinho adaptado de Assis e região. O projeto foi apresentado por meio de uma emenda do vereador Vinicius Simili, que tinha como ideia central a implantação do primeiro Playground Adaptado do Município.
A funcionária pública Mônica Arf se emocionou com a instalação do parque adaptado. Ela tem uma sobrinha de 11 anos e um afilhado de 7 com necessidades especiais e não ter onde levá-los era triste.
"Eu me emocionei. Esse era um sonho para todas as crianças com deficiência que muitas vezes ficam de canto sem diversão por não conseguirem se encaixar no modelo de parquinhos tradicionais. Perdi as contas de quantas vezes saí com eles e não encontrei atividades para interagir com eles, o rostinho de tristeza partia meu coração", desabafa Mônica.
Mônica conta que o vereador Vinicius Simili levou o projeto para a Câmara e foi aprovado por todos os vereadores.
Quando ela viu os equipamentos sendo instalados emocionou-se: "ao ver que os equipamentos estavam sendo instalados chorei, ali mesmo, na frente do parque. A emoção que sinto em saber que todas essas crianças serão atendidas com diversão e inclusão, não tem palavras que descreva".
No tempo que o Parque Buracão ficou fechado, outras melhorias, além do parquinho adaptado, foram feitas no espaço, tanto nos pavimentos, quanto nos parquinhos e quadras.
Segundo Fábio Nossak, Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, a instalação ainda está sendo feita, e alguns ajustes ainda devem ser feitos até a próxima semana.
"Ainda estão sendo feitos alguns ajustes no espaço que ficará o parquinho.Abrimos um novo portão na André Perini que dá entrada direto ao local, para que fique mais acessível para os usuários. Aguardaremos alguns dias para a inauguração oficial", explica Fábio.
A expectativa é que já na próxima semana o evento seja feito.
O parquinho contará com balanços individuais e integrados e também com gira-giras, sendo que toda a aparelhagem foi instalada de forma segura e visando a diversão dessas crianças com necessidades especiais.
O Parque Buracão voltou a ser aberto neste sábado, 26, das 8h às 22h e com uso obrigatório de máscara.

Fonte: Assicity



Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni terminam quarta-feira

Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda declarada deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Quem quiser participar do processo precisa ter feito alguma edição do Enem, a partir de 2010, e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. Além disso, o candidato deverá ter tirado nota maior que zero na redação.

Fonte: Agência Brasil



sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Duralex, famosa por seus pratos 'inquebráveis', pede recuperação judicial

A francesa Duralex entrou com pedido de recuperação judicial após 75 anos de atividades. Famosa por seus pratos "inquebráveis", a companhia precisa apresentar um plano de pagamento de dívidas para evitar a própria quebra.
De acordo com declaração do presidente da empresa, Antoine Ioannidès, ao jornal Le Monde, houve perda de 60% do faturamento com a queda das exportações por conta da pandemia do novo coronavírus. Com sede em La Chapelle-Saint-Mesmin, interior da França, 80% da produção da Duralex vai para fora do país de origem.
A Duralex passa agora por seis meses de observação, com tutela do Tribunal de Comércio de Orléans, para tentar salvar os negócios ou declarar falência.
A Duralex foi criada em 1945, ano do fim da Segunda Guerra Mundial, pelo grupo industrial Saint-Gobain. Anos antes, o grupo havia lançado uma técnica de vidro temperado que daria aos itens uma resistência especial. O nascimento da Duralex era o início de uma alternativa de substituição às louças tradicionais.
O auge veio nos anos 1970 e 1980, com ganhos de mercado dos vidros "inquebráveis". Longe dos tempos áureos, em 1997, a empresa foi vendida a um grupo italiano que permaneceria como controlador até 2005.
Naquele ano, o empresário turco Sinan Solmaz assumiu a operação já combalida. Em 2007, uma das fábricas da companhia na França fechou. No ano seguinte, a empresa ameaçou entrar com um processo de recuperação judicial, mas acabou vendida para a atual administração.
Dos mais de 1 mil funcionários que chegou a ter, passou nessa época a ter cerca de 260. Por 10 anos, conseguiram estabilizar as operações e planejavam ampliação com uma nova fábrica. A demanda não se confirmou e as instalações apresentaram problemas, trazendo de volta os problemas financeiros.

Fonte: G1 



Tupã registra tremor de terra nesta quinta-feira

Um tremor foi registrado em Tupã (distante 75 quilômetros de Marília) na noite desta quinta-feira, 24 de setembro. Segundo o Centro de Sismologia da USP, o tremor teve magnitude 2.4 na escala Richter.
O sismo aconteceu às 21h49 e foi registrado em seis estações. Diversos moradores relataram ter sentido a terra tremer nas redes sociais.
Não houve nenhum dano causado pelo tremor. O último caso deste tipo aconteceu em Tupã em julho de 2018. Na época o fenômeno teve magnitude de 2.8 na escala Richter.
De acordo com o Centro de Sismologia da USP,  tremores pequenos são relativamente comuns no Brasil e podem ocorrer em qualquer lugar.
Normalmente não trazem nenhum perigo a não ser um pouco de susto a população. Não é possível saber a natureza ou a causa destes pequenos abalos. Normalmente são causados por pressões geológicas naturais presentes na crosta terrestre.

Fonte: Marília Notícia



IBGE: 3,4 milhões estavam afastados do trabalho no início setembro

A população ocupada entre 30 de agosto a 5 de setembro foi estimada em 82,3 milhões, desse total, 4,2% ou cerca de 3,4 milhões estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. No período anterior tinha sido 4,4% ou 3,6 milhões de pessoas e bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio quando era 19,8%, quando eram 16,6 milhões. Os dados fazem parte da Pnad Covid19 semanal foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostrou estabilidade em diversos aspectos. A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,8 milhões de pessoas na semana anterior eram 76,1 milhões). No entanto, representa aumento frente a semana de 3 a 9 de maio (63,9 milhões). Entre essas pessoas, 8,3 milhões ou 10,8% trabalhavam remotamente.
A pesquisa indicou que o contingente é estável frente a semana anterior quando o total de pessoas era 8,3 milhões e o percentual 10,9%. Já em relação à semana de 3 a 9 de maio houve estabilidade em números absolutos (8,6 milhões) e queda no percentual (13,4%). O nível de ocupação (48,3%) foi mais um que ficou estável frente a semana anterior (48,3%), mas, neste caso, houve recuo em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%).
A população desocupada nesse período ficou em 13,0 milhões de pessoas, o que significa estabilidade na comparação com a semana anterior, quando registrou 13,7 milhões de pessoas, mas representou alta em relação à semana de 3 a 9 de maio. Lá eram 9,8 milhões de pessoas. Com o resultado, a taxa de desocupação também ficou estável (13,7%) de 30 de agosto a 5 de setembro se comparada à semana anterior (14,3%) e, novamente, elevação frente a primeira semana de maio (10,5%).
A população ocupada foi estimada em 82,3 milhões na semana de 30 de agosto a 5 de setembro e ficou estável também em relação à semana anterior (82,2 milhões de pessoas), mas houve queda na comparação ao período de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas).
“Desde meados de junho há uma recuperação no total de pessoas ocupadas, depois da forte queda de início de maio até meados de julho. Essa recuperação recente vem se dando, especialmente, entre trabalhadores informais os trabalhadores por conta própria, que foram os mais atingidos no início da pandemia”, observou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.
A taxa de informalidade aproximada (34,6%) foi pouco acima da semana anterior (34,0%) e menor do que a registrada entre 3 e 9 de maio (35,7%).
A população fora da força de trabalho, a que não estava trabalhando nem procurava por trabalho era de 75,0 milhões de pessoas, mantendo a estabilidade se comparado ao período semana anterior (74,4 milhões) e, também, frente à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Entre essas pessoas, cerca de 27,3 milhões (ou 36,4% da população fora da força de trabalho), disseram que gostariam de trabalhar. Isso representa estabilidade ante a semana anterior (26,7 milhões ou 35,8%) e à semana de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).
A pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam foram os motivos para cerca de 17,1 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho. Conforme a pesquisa, elas correspondiam a 22,8% das pessoas fora da força. Essa foi mais uma estabilidade registrada na comparação com a semana anterior (16,8 milhões ou 22,6%), mas diminuiu frente a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 25,1%).
De acordo com a pesquisa, cerca de 86,4 milhões de pessoas ficaram em casa e só saíram por necessidade básica na primeira semana de setembro, isso corresponde a 40,9% da população. O resultado é de queda ante a semana anterior (88,6 milhões ou 41,9% da população). Já os que ficaram rigorosamente isolados (17,7% ou 37,3 milhões) caiu em relação à semana anterior (18,4% ou 38,9 milhões). O contingente dos que não fizeram restrição (2,8% ou 5,9 milhões) subiu na comparação à semana anterior (2,4% ou 5,0 milhões). O número dos que reduziram contato mas continuaram saindo de casa e/ou recebendo visitas (80,7 milhões ou 38,2%) teve alta em relação ao período anterior (77,1 milhões ou 36,5%).
“Esse comportamento da população reflete a flexibilização das medidas de distanciamento social, com a retomada das atividades econômicas. A maioria da população, contudo, ainda está tomando alguma medida contra a Covid-19, mesmo que menos restritiva”, contou Maria Lúcia Vieira.
Entre 30 de agosto a 5 de setembro, 7,3 milhões não tiveram atividades escolares entre os 46,0 milhões de estudantes do país de 6 a 29 anos, que frequentavam escolas ou universidades. Não houve muita mudança em relação à semana anterior (7,2 milhões ou 15,8% dos estudantes), mas caiu em relação à semana de 28 de junho a 4 de julho (9,0 milhões ou 20,0% dos estudantes).
Já nos 38,0 milhões de estudantes que tiveram atividades escolares na primeira semana de setembro, 25,0 milhões (ou 65,6%) tiveram atividades em cinco dias da semana, mantendo estabilidade frente a semana anterior (24,8 milhões, ou 66,3%). “Tiveram atividades para realizar em casa on line ou de alguma outra forma”, pontuou.
O número de pessoas com algum sintoma de síndrome gripal caiu de 11,3 milhões (ou 5,3% da população) para 9,9 milhões de pessoas (ou 4,7%) entre os dois períodos. No período, segundo a PNAD COVID19, 9,9 milhões de pessoas (ou 4,7% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal investigados pela pesquisa, como febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. O total significa recuo frente a semana anterior (11,3 milhões ou 5,3% da população do país) e também frente a semana de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%).
Cerca de 2,4 milhões de pessoas (ou 24,5% daqueles que apresentaram algum sintoma) buscaram atendimento em postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto Socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado. O número é bem próximo à semana anterior (2,6 milhões ou 23,0%) e em queda na relação com o período de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%).
O atendimento em hospital público, particular ou ligado às forças armadas na semana de 30 de agosto e 05 de setembro foi procurado por cerca de 670 mil pessoas. Na semana anterior tinham sido 799 mil, enquanto entre 3 a 9 de maio era 1,1 milhão. Já nos hospitais, 127 mil (18,9%) foram internados, pouco acima da semana anterior (121 mil ou 15,2%). Entre 3 a 9 de maio foram 97 mil ou 9,1%.

Fonte: Agência Brasil



Vacinação contra febre aftosa já imunizou 166 milhões de animais

Dados parciais da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa em 2020 mostraram cobertura vacinal de 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades. No total, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, entre estados que já enviaram informações foram imunizados 166 milhões de animais.
Até o momento, 18 dos 23 estados que precisam vacinar seus rebanhos entraram no balanço. Isso porque um está em análise e três ainda não enviaram o relatório com os dados finais dessa fase. A segunda etapa de campanha de vacinação contra aftosa começa em 22 estados em novembro.
Em 2019, na campanha de maio, foram vacinados 196 milhões de bovinos e bubalinos, cobrindo 98,08% do total. Por causa da pandemia de covid-19, este ano a primeira etapa de vacinação foi prorrogada em 30 dias para que todos os estados tivessem 60 dias para a imunização.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal do ministério, Geraldo Moraes, a pequena redução da cobertura vacinal era esperada como reflexo direto da pandemia, que atrapalhou a logística da vacinação. "Apesar disso, foi uma campanha exitosa, dadas as proporções da emergência em saúde existente no país”, disse. A previsão para esta primeira etapa é de vacinar cerca de 183 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades.
Os estados do Paraná, Acre e Rondônia, e regiões do sul do Amazonas e do noroeste de Mato Grosso tiveram a última vacinação contra a doença em 2019 e, no momento, estão cumprindo o prazo para reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal.
O Rio Grande do Sul, que teve a última vacinação em março deste ano, também está cumprindo prazo para o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Desde 2007, o estado de Santa Catarina é reconhecido internacionalmente nessa categoria. 

Fonte: Agência Brasil



Associação Comercial de Marília: atual presidente vai ter mais um mandato

Seguindo o estatuto registrado e edital publicado, o empresário Adriano Luiz Martins, cumpriu com as normas instituídas pela Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília) e inscreveu a chapa “Expansão, união e fortalecimento”, para concorrer às eleições da diretoria executiva, conselho fiscal e conselho consultivo, marcadas para o dia 01 de outubro, e, por meio das novas regras estabelecidas no estatuto, sendo a única chapa inscrita ao pleito será aclamada na assembleia geral. 
“O prazo para inscrição de chapa terminou as 17 horas do dia 22, terça-feira”, anunciou o superintendente da associação comercial, José Augusto Gomes, que seguiu todas as determinações estatutárias em vigor. “E sendo chapa única, na assembleia do dia primeiro, será por aclamação”, explicou o dirigente da entidade, ao ter em mãos o novo estatuto que no artigo 42 especifica a forma de eleição com apenas uma chapa inscrita.
Adriano Luiz Martins é o 25º empresário a presidir a Associação Comercial e Industrial de Marília que completou no último mês de Agosto 86 anos de fundação. Ele iniciará a partir de Fevereiro de 2021 a segunda gestão no cargo máximo da entidade, no entanto, como um novo grupo empresarial. Participam da diretoria executiva, além do presidente: 1º Vice Presidente - Carlos Francisco Bitencourt Jorge; 2º Vice Presidente - Fernanda Mesquita Serva; 3º Vice Presidente - Ilma Maria Aires de Lucena; 1º Secretário - Gilberto Joaquim Zochio; 2º Secretário - Eduardo Souza Martins; 1º Tesoureiro - Manoel Batista de Oliveira; 2º Tesoureiro - Marcelo Marcos Mantelli. “Dos oito diretores inscritos, duas são mulheres, dois são novatos e quatro fizeram parte da chapa anterior”, ressaltou Adriano Luiz Martins.
Para o Conselho Fiscal foram inscritos três titulares e três suplentes, conforme o Estatuto. São eles: Efetivos - Evandro Zaha Noda, Libanio Victor Nunes de Oliveira e Reinaldo Miguel. Suplentes: Antonio Carlos Colato, Hederaldo Joel Benetti e Odair Aparecido Martins. “Neste caso é obrigatório por lei a troca dos titulares, mas procuramos pessoas que compreendem a gestão de uma entidade como a associação comercial”, justificou Adriano Luiz Martins que relacionou 30 empresários para a formação do Conselho Consultivo como: Adalberto Dezotti de Oliveira, Ana Cristina da Silva, Anderson dos Santos Marques, André Gustavo da Silva Zanelato, Caio Silveira Claro, Carlos Cavalheire Bassan, Celso Eduardo Moreira, Cesar Augusto Bettini, Cesar Elias Jorge José, Claudemir Torres Prizão, Diego Mazzucchelli Alonso, Dielson Moraes Trindade, Luiz Carlos de Macedo Soares, Fábio dos Santos Anselmo, Fatima Talal Zayed, José Luis Leite, José Roberto Guimarães Torres, Luiz Eduardo Diaz Toledo Martins, Marcia Mesquista Serva Reis, Mariana Pompeo, Mario Luiz Girotto, Marli Aparecida Espadoto Costa, Mauro Celso Rosa, Roberto Borghette de Mello, Sandra Fumie Yamashita Matunoshita, Sergio Domene, Subhi Ahmad Khalil Abu Khalil, Vera Lucia Aguiar Miranda, Vicente Giroto e Webber Jo Ibara.
Com uma chapa inscrita a assembleia geral será dia primeiro de Outubro, através de plataforma virtual, com aclamação do único grupo inscrito. A gestão será a partir do dia primeiro de Fevereiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2024, sendo que as próximas eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo acontecerão em Outubro de 2023. De acordo com o novo Estatuto da Associação Comercial e Industrial de Marília não é possível a continuidade ao cargo de presidente após uma reeleição, como é o caso de Adriano Luiz Martins.

Redação do Garca.Jor



Vera Cruz: Justiça nega pedido de prefeita e reabre caminho para cassação

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, negou nesta quinta-feira, 24 de setembro, um pedido em mandado de segurança da prefeita de Vera Cruz, Renata Zompero Dias Devito (PSDB), para enterrar a Comissão Processante aberta em 2019 na Câmara da cidade para cassação de seu mandato.
A decisão acompanha uma série de discussões judiciais que provocaram interrupção do processo de cassação e até a suspensão de uma sessão em que foi aprovada a cassação. O Tribunal de Justiça determinou em que o caso voltasse ao juiz para análise de prazos da investigação. A prefeita é acusada de danos aos cofres públicos na contratação de planos de seguro para veículos sucateados e sem uso.
Na decisão desta quinta, o juiz destaca que o prazo de duração da Comissão, previsto no decreto lei federal 201 de 1967, não pode ser esgotado por entraves processuais capazes de impedir a conclusão do procedimento dentro do lapso preconizado por lei.
“A finalidade da norma é garantir que o procedimento de cassação não seja utilizado pela Câmara Municipal para o mero desgaste político do Chefe do Poder Executivo, o que, com todas as vênias, não se antevê da documentação trazida”, diz.
Segundo o juiz, o andamento da comissão “foi protelado em razão de sucessivas impetrações de mandado de segurança” pela prefeita. Diz ainda que em outras decisões já havia reconhecido que foram asseguradas à prefeita as garantais constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
“A impetrante buscou obstar o andamento dos trabalhos da comissão processante com o aforamento de ao menos outros três mandados de segurança... Daí que, como reconheceu o promotor de Justiça José Alfredo de Araújo Sant’ana em seu parecer, não há qualquer indicativo de que a Comissão Processante esteja atuando com finalidades espúrias e ilegais.”
A decisão destaca ainda que deve prevalecer neste caso “o princípio geral de Direito segundo qual a ninguém é dado beneficiar-se da própria torpeza em Juízo”.
O presidente da Câmara de Vera Cruz, Haroldo de Mayo Bernardes (PCdoB), disse que não há ainda notificação oficial mas recebeu a informação sobre a decisão e já pediu ao departamento jurídico da Casa uma análise sobre os próximos passos e a eventual consolidação da decisão que cassou o mandato de Renata Devito.
“O Jurídico está analisando ainda, mas o que as primeiras informações indicam é que teremos que dar posse ao vice-prefeito”, afirmou.

Fonte: Giro Marília



Echaporã sobressai no Ideb; Vera Cruz e Garça têm piores notas

O ensino da rede municipal em Echaporã e em Pompeia, são os melhores da região, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Ministério da Educação.
As duas cidades alcançaram nota superior a Marília, que apresenta elevado indicador nas séries iniciais. Os municípios de Vera Cruz, Garça e Lupércio tiveram as piores médias na região.
Os resultados foram divulgados no último dia 15 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal.
Em Echaporã a escola municipal Ida Bonini Romero teve nota 7,6 no Ideb 2019. Os números mostram que a instituição está em uma curva ascendente de qualidade. Saiu de 4,6 em 2005 para 6,1 em 2013. No ano passado, a nota havia sido 6,9.
A cidade tem apenas uma escola municipal, que oferece até o 5º ano. A partir do 6º ano, os alunos da rede pública estudam, necessariamente, na escola estadual Maurício Milani, que teve nota 4,5 no Ideb, considerada ruim.
Pompeia, que tradicionalmente tem alto desempenho na educação municipal, mantém o status. A rede é maior que a de Echaporã e tem quatro escolas municipais. A Prefeitura oferece até o 5º ano.
A escola Carmelino José Dalsenter teve nota 7,3 no Ideb; já a escola Orlando Casaro atingiu 7,1. O melhor desempenho na cidade – inclusive acima da escola de Echaporã – foi da escola municipal de Pompeia, com nota 7,8 na avaliação.
Já a escola municipal Mundo Encantado de Pompeia aparece sem média na avaliação. O site do Inep indica que a instituição não participou ou não atendeu os requisitos necessários para ter o desempenho calculado. A média da cidade foi 7,5.
Vera Cruz foi o município que obteve os resultados menos satisfatórios na Educação Básica. A escola municipal Antônio Andrade Guimarães obteve nota 6,2 e a escola Natalia Geib Devito, também administrada pela Prefeitura, ficou com 5,9 no Ideb. A média da rede municipal – com as duas escolas – foi 6,1.
Na vice lanterna do ranking regional, entre os municípios vizinhos a Marília, a rede de Lupércio (duas escolas) e Garça – nove instituições – também tem espaço para desenvolvimento. A média entre as escolas, nas duas cidades, foi de 6,1 no Ideb.
O pior desempenho foi da escola Manoel Joaquim Fernandes, com nota 5,4. Em Garça, a melhor avaliação foi atingida pela escola Samira El Adass: 6,9.
As escolas sob gestão do Estado, que historicamente tem apresentado desempenho inferior na comparação com o ensino ofertado pelas prefeituras, não apresentaram surpresas na região de Marília.
A melhor nota entre os municípios elencados pelo MN foi da escola estadual Castro Alves, que fica em Vera Cruz: 5,9 no Ideb. O pior desempenho foi do Ensino Médio da escola estadual Alcyr da Rosa Lima, em Garça.
Veja como ficaram os municípios:
1º Echaporã – 7,6
2º Pompeia – 7,5
3º Marília – 7,2
4º Ocauçu/Oscar Bressane – 7,1
5º Guaimbê – 6,6
6º Álvaro de Carvalho – 6,3
7º Garça/Lupércio – 6,2
8º Vera Cruz – 6,1

Fonte: Marília Notícia