quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Prefeituras da região faturam com imposto de pedágio

A Prefeitura de Marília recebeu de janeiro a junho R$ 724.955 em repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhidos a partir das praças de pedágio em rodovias que atendem a cidade.
Em toda a região, prefeituras de 17 municípios receberam R$ 6,2 milhões em repasses. Inclui situações como o pedágio do KM 315 da rodovia SP-333, que obra tarifas de moradores e usuários de bairros da cidade.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
A quantia arrecadada na região neste primeiro semestre apresenta uma queda de 4,49% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Entre os municípios da região, a cidade de Santa Cruz do Rio Pardo recebeu maior volume de repasse de ISS, com R$ 1,3 milhão, nos seis primeiros meses deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R﹩ 14,1 milhões.
Veja abaixo todos os valores arrecadados na região e a comparação com 2019:


Fonte: Giro Marília

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