segunda-feira, 20 de julho de 2020

TSE exclui biometria para pleito deste ano e 5 mil eleitores de Garça voltam a ter direito de votar

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação deste ano. Desse modo, 5.073 eleitores de Garça que não realizaram o processo de biometria vão poder depositar seu voto no pleito do próximo dia 15 de novembro para a escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Com tal mudança, o eleitorado garcense que havia caído para 30.487 votantes volta a atingir a marca de 35.530 cidadãos. Gália, por sua vez, terá 808 eleitores reincorporados ao universo de 5.319 votantes e Fernão vai ter mais 219 votantes que não fizeram a biometria e, desse modo, a cidade passa a ter 1.572 pessoas aptas a votar.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
A suspensão vale apenas para a eleição municipal deste ano e as pessoas que tiveram seus títulos cancelados por outros motivos que não sejam a biometria (como o não comparecimento em três eleições consecutivas) continuam impedidos de votar.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de listagem de votantes. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Os três médicos consultados afirmaram ter a avaliação de que em novembro — quando ocorrerá a eleição — a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno (apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores) no dia 29 de novembro.

Fonte: Jornal Debete


Nenhum comentário:

Postar um comentário