quarta-feira, 15 de julho de 2020

Garça passa a ter novas regras no comércio ante nova atualização do Plano São Paulo

Com todas as considerações necessárias, o  Diário Oficial Eletrônico do Município publica na quarta, 15 de julho de 2020, o decreto 9098/2020 que segue a sexta atualização do Plano SP, divulgada pelo governo do Estado na sexta, 10 de julho. A atualização é válida até dia 30 de julho.
Agora as lojas do comércio varejista e atacadista, shopping center, galerias e similares e prestadores de serviços poderão atender com horário reduzido, das 10 às 14 horas, de segunda-feira a sábado, com atendimento limitado a 20% da capacidade permitida no AVCB ou CLCB.
Para que isto aconteça, os empresários devem encaminhar um requerimento ao Departamento de Fiscalização de Posturas do Município, nos termos da sexta atualização do Plano São Paulo, podendo no restante do período, utilizar os serviços de entrega (delivery) de drive trhu, não sendo permitidas filas no passeio público.
Esta solicitação pode ser feita digitalmente através da plataforma 1Doc que está à disposição na página oficial da Prefeitura – www.garca.sp.gov.br -, na aba “Cidadão e empresa”, Protocolo.
Para todos os ramos de atividade seguem as recomendações sanitárias para que o atendimento possa ser realizado com maior segurança para todos:
I. Disponibilizar na entrada do estabelecimento e em outros lugares estratégicos de fácil acesso, álcool em gel para utilização de funcionários e clientes;
II. Higienizar, quando do início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as superfícies de toque (carrinhos, cestos, cadeiras, maçanetas, corrimão, mesas e bancadas);
III. Higienizar quando do início das atividades e durante o período de funcionamento, com intervalo máximo de 03 (três) horas, os pisos e banheiros, preferencialmente com hipoclorito de sódio;
IV. Manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;
V. Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel e toalhas de papel não reciclado;
VI. Fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento aguardando atendimento, na proporção de 01 (uma) pessoa a cada 20m² (vinte metros quadrados) de área de venda ou circulação de clientes;
VII. Determinar, em caso haja fila de espera, dentro ou fora do estabelecimento, que seja mantida distância mínima de 02 (dois) metros entre as pessoas, sendo de responsabilidade do estabelecimento dispor de um funcionário encarregado da organização de tal determinação durante todo o funcionamento.
VIII. Os proprietários ou responsáveis deverão providenciar máscaras de proteção respiratória para todos os funcionários do estabelecimento e proibir a entrada de clientes/consumidores que não estiverem usando máscaras de proteção;
IX. Sem prejuízo de todas as recomendações profiláticas e de isolamento social das autoridades públicas, fica recomendada a toda a população, sempre que possível, e quando for necessário sair de casa, a utilização de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde.

Serviço público — Em decreto, a Prefeitura de Garça, com exceção dos serviços de saúde, passa a atender o público em horário especial, de segunda a quinta-feira, das 08 às 11 e das 13 às 16 horas. Às sextas-feiras não haverá atendimento ao público, somente serviços internos administrativos.
A medida visa manter os servidores em distanciamento social, porém, não deixando de prestar todos os serviços à comunidade, mantendo o funcionamento da máquina pública.
O decreto também traz orientações sobre a nova fase laranja do Plano São Paulo, que permite a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviço e atividades não essenciais, mediante todas as recomendações profiláticas e demais critérios de segurança, objetivando a não propagação do coronavírus.
A alteração do novo decreto tem validade até o dia 30 de julho e poderá ser revista a qualquer momento, caso haja necessidade.
Garça registra 37 casos positivos de Covid-19, portanto, a Prefeitura recomenda a toda a população, sempre que possível, e quando for necessário sair de casa, a utilização de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde, além do uso de álcool em gel e distanciamento de segurança.

Redação do Garca.Jor


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