sexta-feira, 31 de julho de 2020

Restituição do Imposto de Renda: Receita paga o 3º lote nesta sexta-feira

A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 31 de julho, o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Ao todo, serão pagos R$ 5,7 bilhões a 3,9 milhões de contribuintes.
As consultas podem ser feitas: na página da Receita na internet; pelo telefone 146; no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Neste terceiro lote, a restituição será paga a 3.985.007 contribuintes, no valor de R$ 5,7 bilhões. No terceiro lote também serão contemplados contribuintes com prioridade legal, no valor de R$ 2,05 bilhões: idosos acima de 80 anos ( 88.420); contribuintes entre 60 e 79 anos (646.111); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (47.170 ); contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (346.793).
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1


Receita Federal apreende 2,5 quilos de esmeraldas em Bauru

A Receita Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira, 30 de julho, 2,557 quilos de esmeraldas em Bauru. A operação, ocorrida na Delegacia da Receita Federal da cidade, contou com a participação da Polícia Federal. Três pessoas foram presas pelo crime de falsidade na exportação de esmeraldas para o Exterior (os nomes não foram divulgados).
Segundo informações da assessoria de comunicação da Receita Federal, durante a análise de uma exportação de esmeraldas registrada na Estação Aduaneira do Interior (Eadi), o porto seco, o auditor-fiscal responsável pela liberação das pedras preciosas suspeitou do alto valor declarado: US$ 10,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 60 milhões.
Ao aprofundar a análise, o profissional verificou que o exportador não dispunha de capacidade econômica para aquisição das mercadorias e que o comprador no Exterior, um brasileiro residente no México, tampouco poderia fazer uma compra desse valor.
A Polícia Federal foi chamada para acompanhar os procedimentos de verificação física das mercadorias e garantir a necessária segurança de toda a ação.
Ainda de acordo com informações da assessoria, o gemólogo credenciado pela Receita Federal declarou que tais pedras encontradas têm valor comercial de, no máximo, R$ 417 mil.
Em virtude do flagrante da fraude praticada, o exportador e o despachante, este último residente no Rio de Janeiro, foram presos, além de uma terceira pessoa envolvida no delito e que se encontrava presente no momento da operação.
"Fora a prática de falsa declaração do valor das mercadorias, há indícios fortes de interposição fraudulenta, em que se presume a existência de laranjas para ocultar os reais compradores e vendedores das pedras. As investigações vão prosseguir para apuração dos delitos cometidos", completa o comunicado emitido pela assessoria de comunicação.
A operação da Receita Federal envolveu as equipes da delegacia da instituição em Bauru, da Divisão de Administração Aduaneira e do Escritório de Pesquisa e Investigação do Órgão no Estado de São Paulo.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru


Mulher é presa em Assis com droga pertencente à facção criminosa

Em patrulhamento, no dia 29 de julho, a polícia militar abordou um motociclista no Terminal Rodoviário de Assis fazendo contato com uma mulher de 47 anos, com quem foi encontrada uma grande porção de cocaína, um aparelho celular e R$ 237,00 em dinheiro.
Após ser indagada, a mulher confessou que recebeu R$ 500,00 de um outro indivíduo para levar a droga até Candido Mota. O motociclista também confessou a participação, apesar de nada de ilícito ter sido encontrado em seu poder, e que ganharia R$ 100,00 para pegar a mulher e levá-la até seu destino.
Os policiais foram até a casa da mulher, onde encontraram R$ 740,00, confirmando a versão da mulher e do motociclista. Foi apresentado o comprovante de depósito no valor de 500,00 em nome dela, valor pago pelo transporte da droga, que estava consignada e pertencia a uma facção criminosa.
A ela foi dada voz de prisão em flagrante pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico.
Foram apreendidos 1,040 k de cocaína, R$ 1.010,00 em dinheiro e 4 aparelhos celulares.

Fonte: AssisCity


Ação judicial cobra obras em bairro da cidade de Marília; acordo prevê multa

Uma ação protocolada pelo Ministério Público em Marília cobra na justiça o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta para execução de obras de pavimentação e infraestrutura no bairro Rubens Izique, em Marília, conhecido também como Altos do Nova Marília.
O juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília, abriu prazo de 15 dias para que os empreiteiros responsáveis pela implantação e venda do bairro apresentem dados sobre execução das obras, junto com um Termo de Verificação, que deve ser expedido pela prefeitura.
O acordo firmado no Ministério Público foi resultado de um inquérito civil e estabeleceu prazo para que os serviços fossem feitos, sob risco de uma multa mensal de R$ 100 mil. O inquérito foi aberto em 2008. As queixas de moradores e problemas se arrastam assim há pelo menos 12 anos.
Como a ação pede a apresentação dos dados sobre as obras, não envolve cobrança imediata da multa. Caso não seja comprovada a execução das obras um novo pedido de buscar a execução do acordo e pagamento.
"Providenciem a comprovação do processo de ultimação das obras de infraestrutura do loteamento Altos do Nova Marília, mediante a juntada do Termo de Verificação de Obras expedido pela junto à Prefeitura Municipal de Marília, tudo sob pena de multa cominatória mensal de R$-100.000,00", diz a decisão.
A Justiça também mandou citar a prefeitura para que se manifeste, caso tenha interesse, sobre as condições do bairro e implantação das obras exigidas.

Fonte: Giro Marília


Nepal vai reabrir Everest para alpinistas em meio a casos de covid-19

O Nepal vai reabrir suas montanhas do Himalaia, incluindo o Monte Everest, para alpinistas na temporada de outono, afirmaram autoridades nesta quinta-feira, 30 de julho. O objetivo é impulsionar a economia dependente do turismo, apesar do aumento de infecções pelo novo coronavírus.
Lar de oito das 14 montanhas mais altas do mundo, o Nepal interrompeu as escaladas e o trekking em março para conter a covid-19, que até agora infectou 19.547 pessoas e causou 52 mortes no país de 30 milhões de habitantes.
"Nós reabrimos o montanhismo e emitiremos licenças de alpinismo para o outono", disse Mira Acharya, funcionário do departamento de Turismo, acrescentando que os alpinistas devem seguir os protocolos de saúde emitidos pelo governo. A temporada de escalada de outono no Nepal vai de setembro a novembro.
A ausência do alpinismo na popular temporada de abril a maio causou prejuízos de milhões de dólares ao país. Centenas de viajantes estrangeiros e cerca de 200 mil xerpas, guias e carregadores foram atingidos.
Embora o governo pretenda reabrir o alpinismo, voos internacionais estão interrompidos até meados de agosto e as restrições de viagem no Nepal permanecem.

Fonte: Agência Brasil


quinta-feira, 30 de julho de 2020

Major da PM oriente policiais a não serem flagrados em filmagens em ações violentas

Um major da PM disse em uma palestra a uma das primeiras turmas dos 70 mil policiais militares retreinados em São Paulo que os abusos cometidos pela corporação existem há 188 anos e sempre vão ocorrer. Por isso, ele orientou policiais para que não fossem flagrados por filmagens.
A informação foi confirmada pela reportagem do UOL com dois policiais militares presentes na palestra em um batalhão da zona sul da capital paulista. Nela, o oficial teria dito: "A PM faz isso há 188 anos e sempre vai fazer. Você, policial, tem que ficar atento porque sempre terá alguém filmando". O nome do major não foi revelado pelos PMs.
A referência temporal é a fundação da Guarda Civil Permanente de São Paulo, em dezembro de 1831, que viria a se transformar na Polícia Militar do estado.
A reportagem questionou a gestão paulista sobre o teor da fala do major ouvida pelas duas fontes e se ela seria correta de acordo com os procedimentos da Polícia Militar. O questionamento especifico não foi respondido, mas foi dito que a PM quer demonstrar aos policiais a correta execução dos procedimentos (leia o posicionamento à íntegra no fim do texto).
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) não confirmou a fala do oficial. Em junho, o secretário-executivo da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, havia dito que câmeras seriam instaladas nos uniformes dos policiais como forma de coibir abusos.
Nesse retreinamento, segundo o governo, são aprimorados "os processos de atuação da instituição". Os policiais participam de palestras sobre polícia comunitária, direitos humanos e cidadania, abordagem policial e gestão de ocorrência.
Nas instruções, são analisadas ocorrências, inclusive os abusos (chamadas pela secretaria de "não conformidades"), para demonstrar como os procedimentos devem ser executados corretamente.
Na palestra de treinamento assistida pelas duas fontes, foram exibidos os casos da Favela Naval (1997) e dos abusos cometidos no Jaçanã (junho deste ano) —leia mais abaixo.
O retreinamento foi ordenado no último mês pelo governador João Doria (PSDB) em meio a uma série de casos de violência policial e no período em que a letalidade policial bateu recorde no estado.
Foi uma mudança de posicionamento do tucano, eleito em 2018 com o discurso de que, durante sua gestão, a polícia iria "atirar para matar" e prometendo "os melhores advogados" aos policiais que matam no estado.
No primeiro semestre de 2020, de acordo com a SSP, a Civil e a Militar mataram, juntas, 514 pessoas em supostos tiroteios em serviço e também durante a folga de janeiro a junho deste ano —o maior número desde o início da série histórica, em 2001. No mesmo período, 28 policiais foram assassinados.
O major exibiu, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, imagens do caso da Favela Naval, ocorrida em 1997 em Diadema, e das agressões praticadas contra um pizzaiolo no Jaçanã (zona norte de São Paulo), em junho deste ano. A SSP confirmou que no treinamento estão sendo feitos estudos de ocorrências, mas disse que a ideia é orientar a não praticar esses atos.
A Favela Naval é um caso emblemático de abusos cometidos pela polícia em São Paulo. Em 31 de março de 1997, o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu uma reportagem com vídeos que flagravam PMs extorquindo dinheiro, torturando e matando uma pessoa em uma blitz em Diadema, na Grande São Paulo. Nove policiais foram expulsos da corporação -o ex-PM Rambo era o mais famoso deles. Eles foram condenados.
No caso do Jaçanã, um pizzaiolo de 27 anos que estava a caminho da casa da namorada foi espancado por pelo menos oito PMs no último dia 13 de junho. Os PMs obrigaram ele a mentir na delegacia. Com as imagens, os policiais foram incriminados. Ficaram detidos cerca de um mês e foram liberados. Além do pizzaiolo, pelo menos mais 17 pessoas foram agredidas pelos PMs no local.
O advogado Elizeu Soares Lopes, ouvidor das Polícias de São Paulo, afirmou que gravações devem ser consideradas positivas para a transparência na segurança pública. "Não quero acreditar que um oficial da Polícia Militar tenha dito isso. A população precisa mesmo usar a tecnologia a seu favor. Se tiver oportunidade, filme sempre toda ocorrência policial. O bom policial vai te agradecer", disse.
Para Rafael Alcadipani, professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas), "a preocupação é muito mais de defender a imagem da instituição do que algo de tentar resolver um problema complexo como esse".
"Esse treinamento, pelo que esse caso indica, sugere que está muito longe do que precisa ser de fato mudado na Polícia Militar. Infelizmente, a gente vai continuar assistindo pessoas morrendo, pessoas sendo torturadas, pessoas apanhando, e a imagem da polícia sendo deteriorada. A preocupação genuína, de verdade, de que isso não é certo, de que isso não é legal, isso não vai mudar", diz o professor.
O pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que "a Polícia Militar de São Paulo é referência nacional em treinamento". "As evidências indicam que o problema está na subcultura policial das ruas, na falta de controle da atividade policial e no modelo de policiamento, e não no treinamento", opina.
Ainda de acordo com Pacheco, "a escolha de investir em retreinamento, contrariando as evidências, demonstra por si só que a preocupação não é enfrentar o problema do uso excessivo da força, mas maquiá-lo".
As gravações de abusos cometidos por PMS e o recorde da letalidade policial também ocorreram no mesmo período em que o departamento jurídico da Polícia Militar fez uma interpretação na lei federal do pacote anticrime em que determinava a suspensão das investigações de PMs que matam caso eles não nomeassem um advogado em até quatro dias, conforme revelou o UOL em 14 de julho deste ano. O Ministério Público, no entanto, orientou, baseado na reportagem, que as investigações devem prosseguir.
Ao todo, segundo juízes civis e militares, mais de 300 inquéritos policiais militares envolvidos em ocorrências com mortes estavam travados. A expectativa é de que os casos sejam destravados e apreciados pelo Ministério Público, que poderá, inclusive, oferecer denúncia contra os policiais mesmo se eles não apresentarem advogados.
Leia abaixo, à íntegra, o posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre o assunto:
"A Polícia Militar informa que mais de 70 mil policiais de todos os níveis hierárquicos já cumpriram as atividades do treinamento técnico-operacional, iniciado em 1º de julho. A iniciativa visa a aprimorar os processos de atuação da instituição e contempla diferentes temas, entre eles Polícia Comunitária, Direitos Humanos e Cidadania, Abordagem Policial e Gestão de Ocorrência. Durante as instruções também são realizadas a análise e estudo de ocorrências, inclusive as de não conformidade, para demonstrar claramente aos policiais a correta execução dos procedimentos operacionais padrão. A Polícia Militar aguarda informações mais específicas para apurar se houve algum comentário destoante da linha institucional."

Fonte: UOL


Corpo de adolescente que se afogou em rio é localizado em Ourinhos

Equipes do corpo de bombeiros localizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, o corpo do adolescente de 15 anos que estava desaparecido após nadar no Rio Paranapanema as margens da BR 153
Marcos Venon de 15 anos era morador de Ourinhos e estava desaparecido desde a segunda-feira, 27 de julho, quando saiu de casa para nadar com alguns amigos no Rio Paranapanema.
Os bombeiros foram acionados e equipe de mergulhadores fizeram trabalho de buscas no local durante três dias. Nesta quinta-feira o corpo de Marcos foi localizado bem próximo ao local que ele foi visto pela última vez. Segundo informação dos Bombeiros a correnteza é forte e a profundidade chega a dez metros. 

Fonte: Visão Notícias


Bandidos explodem bancos, fazem reféns e ferem policiais em Botucatu

Os moradores de Botucatu viveram momentos de terror em cerca de duas horas de tiroteio, entre a noite desta quarta-feira, 29 de julho, e início da madrugada de quinta, 30 de julho. Dezenas de bandidos fortemente armados explodiram as principais agências bancárias da região central da cidade. Dois policiais foram baleados. Moradores foram feitos reféns, contudo, ainda não há confirmações de civis feridos.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, ainda não é possível mensurar o tamanho e os detalhes da destruição. As primeiras informações apontam que os criminosos tinham como alvo principal o cofre da agência do Banco do Brasil, entretanto, as explosões atingiram outras agências do Centro.
Foram horas de disparos de arma de fogo. Durante a ação criminosa, ainda de acordo com informações da Polícia Civil de Botucatu, dois policiais militares foram atingidos. Eles foram socorridos e encaminhados para o Pronto-Socorro da Unesp de Botucatu. O estado deles ainda não foi divulgado até o momento.
Em uma ação coordenada, o bando incendiou veículos para dificultar a ação da polícia. As informações preliminares dão conta de que até mesmo um caminhão em chamas foi posicionado na rodovia para impedir o acesso na Castelinho ou na Rondon.
Outro carro também foi incendiado em frente ao Batalhão da Policia Militar, dificultando a saída das viaturas.
Além da Polícia Civil, o Grupo de Elite da Polícia Militar (GOT, Força Tática e Rota) atua na ocorrência. Como ficaram explosivos pela cidade, o Gate também foi acionado.
A PM de Bauru prestou apoio. Da cidade foram deslocadas sete equipes de Força Tática, além de unidades de Choque da Capital, que estavam no município treinando a equipe do novo Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), informa o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar em Bauru, Fabiano Serpa.
De acordo com ele, equipes da PM de Jaú e Avaré também dirigiram-se para lá. Existe possibilidade de que os criminosos ainda estejam escondidos no município de Botucatu, confirma Serpa.
A prefeitura, por meio de suas redes sociais, fez um alerta para a população. “A Prefeitura de Botucatu solicita a todos os munícipes que durante esta madrugada permaneçam em suas casas e não procurem possíveis pontos danificados pela cidade, para que isso não coloque em risco a segurança de todos e não interfira no trabalho das forças de segurança. As informações sobre o ocorrido serão trazidas a todos com a transparência, comprometimento e respeito, característicos da prefeitura para com os botucatuenses”, destacou o município, em nota.
O caso movimentou as redes sociais dos moradores da cidade, que postaram muitos vídeos e fotos da noite de terror. Surgiram ainda informações de que os animais do Canil da PM teriam sido executados pelos criminosos, o que não foi confirmado até o momento.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru


INSS adia reabertura de agências para atendimento presencial para 24 de agosto

O governo adiou mais uma vez a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus.
A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 03 de agosto. Agora, o governo prevê o início da reabertura para 24 de agosto.
Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até a sexta-feira anterior, dia 21 de agosto.
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus.
Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
- aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135);
- e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
"As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido", informou o INSS. "O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento", diz o órgão em nota.
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia publicada no DOU.
O INSS esclareceu que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

Fonte: G1


Idoso desaparecido em Tupã é encontrado morto próximo a córrego

A Polícia Civil de Tupã acredita que a morte do aposentado Elias Nogueira, de 70 anos, após desaparecer por cinco dias, teve causas naturais. Não foram encontrados sinais de violência no corpo..
O idoso foi encontrado por equipe do Sistema Integrado de Comando e Operação em Emergência (Sicoe) de Marília.
Os voluntários foram para a cidade vizinha com o objetivo de atuar em apoio ao Corpo de Bombeiros e também do Tiro de Guerra local.
No momento em que o corpo de Elias foi encontrado, apenas o Sicoe estava no local, com atiradores. Ele foi encontrado próximo ao córrego Santa Estela, cerca de dois quilômetros da ponte que liga o município ao distrito de Juliânia.
O corpo foi encaminhado para exames complementares no Instituto de Criminalística de Tupã. A família relatou que ele tinha mal de Alzheimer e havia saído de casa durante a madrugada.
Sem consciência do perigo, Elias teria aberto a porta da sala e arrombado um cadeado do portão. Na mesma madrugada, ele teria afirmado a um funcionário de um frigorífico que desejava ir a um supermercado.
“Ele gostava muito de ir nesse mercado. Já teve uma vez que ele sumiu e encontramos ele lá”, contou o neto, João Victor Nogueira.

Fonte: Marília Notícia


Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 23 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.284 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira, 29 de julho, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 10 - 12 - 14 - 36 - 46.
A quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.587,48. A quadra teve 3.278 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 741,85.
O próximo concurso da Mega-Sena (2.285) será no sábado, 01 de agosto. O prêmio é estimado em R$ 23 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Fonte: G1


Prazo para declarar vacinação contra a febre aftosa termina nesta sexta

Termina na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para que todos os criadores de bovídeos (bovinos e bubalinos) informem a vacinação contra a febre aftosa no estado de São Paulo.
Dados extraídos do sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, mostram que, das 122.659 propriedades cadastradas, 7.796 ainda não declararam a vacinação e que, do total de 10.511.352 bovídeos existentes, 227.348 (ou 2,16% do total) constam como não declarados.
“Como ainda estamos dentro do prazo, acreditamos que parte desses animais já foram vacinados. Por isso, alertamos para que o criador não se esqueça de declarar a vacinação através do sistema, concluindo o procedimento estabelecido pela campanha, ficando em dia com a obrigação sanitária dos seus animais”, disse o médico veterinário Adriano Macedo Debiazzi, que também responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Febre Aftosa.
Para o lançamento da comprovação da vacina no sistema Gedave, o usuário deve estar devidamente vinculado à atividade produtiva e com seu cadastro de pessoa física ativo.
O responsável deve acessar o menu ‘Área Animal’ > Controles > Controle de Vacinação > Declaração de Vacinação – Febre Aftosa > Vacinação (etapa vigente). O site de acesso para o Gedave é http://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br.
Neste ano, em função da pandemia de COVID-19, a pasta, excepcionalmente, prorrogou os prazos para vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa e para vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose (Resolução SAA-25, de 30/05/20).
O limite para entrega da declaração da vacinação da etapa maio contra a febre aftosa e para a comprovação da vacinação contra brucelose realizada durante o primeiro semestre de 2020 ficaram excepcionalmente prorrogados 31 de julho de 2020.
A Resolução estabeleceu também a prorrogação para essa data o prazo para a entrega do certificado de vacinação contra a brucelose e aftosa junto aos estabelecimentos de beneficiamento de leite ou produtos lácteos e entrepostos de leite, entre outros congêneres.
“A Secretaria, ao entender o problema que o produtor poderia ter no tocante à vacinação das fêmeas contra a brucelose e na declaração, foi rápida na prorrogação dos prazos. Esperamos que os números das declarações não sejam afetados com a pandemia, pois os acompanhamentos parciais têm-se mostrado dentro do esperado”, disse o médico veterinário Klaus Saldanha Hellwig, que, junto à Defesa Agropecuária, responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose.
Deixar de vacinar e de comunicar a vacinação sujeita o criador a multas de 5 Ufesps (138,05 reais) por cabeça por deixar de vacinar, e 3 Ufesps (82,83 reais) por cabeça por deixar de comunicar. O valor de cada Ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo é R$ 27,61.

Redação do Garca.Jor


O imposto sobre as grandes fortunas e a miséria da elite brasileira

Vinicius Gomes Casalino

A elite brasileira é miserável.
Não do ponto de vista econômico. Sob esse aspecto, é muitíssimo rica.
O topo da pirâmide social brasileira acolhe um punhado de pessoas bem nascidas que faz inveja a qualquer ranking de revista internacional.
Herdeira da aristocracia escravocrata, nossos “homens de negócio” souberam prolongar os mecanismos institucionais e jurídicos que asseguram, desde a Constituição imperial de 1824, sua posição privilegiada no edifício social brasileiro. Sempre na cobertura.
Apoiada desde a nascença num sistema tributário que onera os pobres e a classe média, enquanto isenta os milionários; parasitária de um engenhoso modelo de dívida pública pela qual o Estado lhe transfere somas consideráveis de dinheiro sob o pretexto do pagamento de juros, a elite brasileira conseguiu perpetuar os clássicos mecanismos de acumulação primitiva. 
Politicamente, entretanto, é miserável.
Há provas contundentes disso na mídia tradicional e seus articulistas, porta-vozes oficiais do bom espírito escravocrata-liberal que viceja em redações de jornais, revistas semanais e periódicos dominicais.
Sem dúvida, um dos efeitos colaterais produzidos pela pandemia de Covid-19 foi o retorno à cena internacional do debate sobre a tributação dos ricos e muito ricos.
Desde a ascensão conservadora da década de 1970, simbolizada pelas vitórias eleitorais de Ronald Reagan e Margaret Tatcher, a tributação das grandes fortunas perdera espaço. Foi a vitória arrasadora do neoliberalismo e a passagem do bastão político ao capitalismo financeiro.
O cataclismo criado pelo Sars-Cov-02, no entanto, colocou a nu a deficiência dos sistemas de saúde pública dos países desenvolvidos, resultado das políticas neoliberais de enxugamento do Estado. Rapidamente a discussão sobre a reestruturação dos serviços públicos veio à tona, e, com ela, a necessidade de financiamento dos gastos estatais através da criação de novos tributos.
A elite global, menos jurássica do que a nossa, logo se mobilizou: “Um grupo com cerca de 80 milionários dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Holanda assinaram uma carta pedindo aos governos que os tributem mais para pagar pela crise do coronavírus”[1].
A elite brasileira também; no sentido contrário.
O debate a propósito do imposto sobre grandes fortunas estava adormecido há muito tempo, já que fora sepultado por governos conservadores e progressistas.
Previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, é o único imposto que ainda não foi instituído no Brasil. Desde outubro de 1988, data de promulgação do texto constitucional, o imposto poderia ter sido criado por lei complementar. Trata-se de evidente omissão inconstitucional por parte do legislador federal.
A pandemia ressuscitou a possibilidade de sua instituição. A explosão da dívida pública, consequência da queda de arrecadação provocada pela diminuição da atividade econômica, recolou na ordem do dia a conveniência e oportunidade de tributar o topo da nossa pirâmide social.
Mais do que depressa, os porta-vozes da Casa Grande puseram-se a bradar aos quatro cantos: “Imposto sobre fortunas perde espaço no mundo rico, diz estudo do Insper”[2].
De acordo com a tal “pesquisa”, 12 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) criaram, em algum momento, o imposto, mas apenas 03 ainda o mantém.
O que a reportagem e a pesquisa não dizem é que o imposto sobre grandes fortunas foi abandonado em razão de seu sucesso e não de seu fracasso.
O tributo, de fato, compele os milionários a fazerem a sua cota de sacrifício econômico em prol do financiamento dos serviços públicos. O imposto incide sobre os patrimônios mais elevados, comprimindo-os. Com isso, opera reduzindo as desigualdades sociais estruturais causadas pelas economias de mercado. Na França, foi chamado de “imposto de solidariedade sobre a fortuna”.
Mas quem disse que as elites são solidárias?
O sucesso de sua adoção é o fracasso dos interesses dos muito ricos. Por isso, com a ascensão neoliberal o tributo foi extirpado como um câncer maligno.
A pressão está dando certo. Não apenas não se fala mais em tributação das grandes fortunas, como se voltou a falar em “nova CPMF”[3], tributo regressivo, cumulativo, que recai fortemente sobre a atividade econômica e a classe média patriótica.
A mídia tradicional não perdeu tempo! Seus articulistas logo vieram com o discurso velho e empoeirado de que a carga tributária no Brasil é excessivamente elevada. Mentira! Dados oficiais mostram que, entre 33 países da OCDE, o Brasil ocupa apenas a 24ª posição[4]. Ou seja, temos uma boa “competitividade fiscal”.
O que mais impressiona, no entanto, é o que há de comum na visão dos tais “formadores de opinião”. Todos eles veem o Brasil conforme o ponto de vista exclusivo da Casa Grande.
Para eles existem apenas três espécies de contribuintes: os empresários do setor de serviços; os empresários do ramo industrial e os empresários do mercado financeiro. Todo o debate sobre reforma tributária gira em torno dos problemas e soluções que devem ser pensadas para esses três segmentos, como se apenas eles recolhessem tributos no Brasil.
Na realidade concreta e efetiva, dá-se o exato oposto. A carga tributária brasileira concentra-se nos chamados tributos indiretos, que são “embutidos” nos valores das mercadorias, bens e serviços. São impostos “invisíveis” que oneram pesadamente a base da pirâmide social.
Esse sistema tributário “invertido”, que tributa indiretamente os trabalhadores, aposentados e desempregados, é um dos principais responsáveis pela desigualdade social brasileira.
Somado ao modelo de financiamento da dívida pública, que consiste em pagar juros elevados àqueles que têm dinheiro para emprestar ao Estado, a arquitetura tributária e financeira significa, na prática, utilizar o aparato estatal brasileiro para transferir riqueza dos pobres para os ricos. 
Para os “especialistas” de institutos de pesquisa badalados não existem certas categorias, como trabalhadores, aposentados ou desempregados. Jornalistas e pesquisadores são uma espécie de “visionários às avessas”, que não enxergam o futuro, mas veem bem o passado.
Habitam uma sociedade pré-getulista, algo como uma nova República Velha, em que os interesses da classe trabalhadora são invisíveis do ponto de vista político, acadêmico ou jornalístico. Como diria Washington Luís, “a questão social é um caso de polícia”.
Eles que se atentem, contudo! Sabemos que a política do café com leite, no final, azedou.

[1] “Milionários pedem que governos tributem ricos para pagar conta do coronavírus”. Folha de S. Paulo. São Paulo. 13/07/2020. Mercado. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/milionarios-pedem-que-governos-tributem-ricos-para-pagar-conta-do-coronavirus.shtml > Acesso: 25/07/2020.
[2] CARRANÇA, Thais. “Imposto sobre fortunas perde espaço no mundo rico, diz estudo do Insper”. Folha de S. Paulo. São Paulo. 21/07/2020. Mercado. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/imposto-sobre-fortunas-perde-espaco-no-mundo-rico-diz-estudo-do-insper.shtml > Acesso: 25/07/2020. 
[3] PUPO, Fábio; WIZIAK, Julio. “Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com nova CPMF digital”. Folha de S. Paulo. São Paulo. 20/07/2020. Mercado. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/guedes-planeja-cortar-encargos-trabalhistas-por-ate-2-anos-com-nova-cpmf-digital.shtml > Acesso: 25/07/2020.
[4] BRASIL. Receita Federal. “Carga Tributário no Brasil 2018: análise por tributo e base de incidência”, p. 06. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/ctb-2018-publicacao-v5.pdf > Acesso em: 26/07/2020. 

Vinicius Gomes Casalino é professor de hermenêutica do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Campinas.


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Duartina: alunos recriam obras famosas

Alunos da Escola Estadual Benedito Gebara, localizada em Duartina, estão se inspirando em obras de grandes pintores, como Leonardo da Vinci e Van Gogh, para recriá-las em fotos protagonizadas pelos próprios estudantes.
A atividade foi concluída neste mês e as produções fotográficas foram compartilhadas nas redes sociais da escola e grupos das classes, via WhatsApp. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, participaram da atividade 13 alunos da 3ª série do ensino médio.
"Cada aluno escolheu uma obra e fez a sua foto. Algumas das representações tiveram a participação de seus animais de estimação e outras, ainda, contaram na edição com a utilização de parte da obra representada", explicou a Secretaria por meio de nota.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru


Aeronave que viria para Garça é apreendida pela Polícia Civil por suspeita de tráfico

A Polícia Civil apreendeu duas aeronaves durante uma ação para combater o tráfico internacional de drogas. Os helicópteros foram abordados nos heliportos de Piracicaba e de Carapicuíba.
Os trabalhos foram realizados em conjunto por equipes da Unidade de Inteligência Policial (UIP), da Divisão Especializada de Investigações Criminais de Piracicaba (Deic) e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Americana (Dise), todas do Deinter 9, e contaram com o apoio do Serviço Aerotático (SAT), do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), por meio do Pelicano.
Depois de quatro meses de investigações para verificar a ligação das aeronaves com o tráfico internacional de entorpecentes, foi realizado o monitoramento de planos de voo, até que foi possível, com ajuda do Pelicano, avistar as duas aeronaves.
Uma delas foi abordada no aeroporto de Piracicaba. O piloto foi questionado e informou ter sido contratado para ir até o Mato Grosso do Sul para buscar uma caixa de dinheiro e levá-la até uma região próxima à cidade de Garça.
Com o suspeito, foram recolhidos R$ 5 mil – parte do valor pago pelo serviço. O helicóptero, por sua vez, foi encaminhado a Americana, onde passou por perícia para verificar seu uso para o transporte de drogas, resultando positivo para cocaína no banco traseiro.
Dentro da aeronave foram localizados documentos e um telefone via satélite, ambos recolhidos.
O segundo helicóptero monitorado foi encontrado em um aeroporto de Carapicuíba, sem o piloto.
A aeronave também passou por exames periciais e dentro dela foi encontrada uma caixa do serviço dos correios constando como destinatário o piloto do outro helicóptero abordado e o nome de outro homem no remetente. O objeto acompanhava o comprovante de recebimento e carregadores de telefone via satélite.
Esta última aeronave permaneceu no hangar da Polícia Civil no Campo de Marte, na zona norte da Capital. A ocorrência foi registrada na Dise de Americana e os dois homens, de 22 e 34 anos, são investigados.

Fonte: Jornal Correio Paulista


FPF confirma regulamento e estabelece data para reinício do Paulista A3

A Federação Paulista de Futebol (FPF) e os Clubes do Campeonato Paulista Série A3 - 2020 realizaram novo Conselho Técnico, por meio de videoconferência, nesta terça-feira. Vários pontos ficaram definidos como os exames de covid-19 no dia 10 de agosto e o retorno dos jogos no dia 20 de setembro.
Os exames médicos (38 para cada clube) serão bancados pela FPF, que também vai ajudar diretamente os clubes que não puderem mandar seus jogos em seus estádios. Neste caso, a entidade vai arcar com despesas de transporte e hospedagem.
As cidades que não estejam, pelo menos, na Fase Amarela do Plano São Paulo contra a Covid, não poderão receber jogos, mesmo com portões fechados.
Outra boa notícia para os clubes é que no começo de agosto, a Federação deve liberar parte da cota de participação, que depende da liberação da Rede Globo.
Os dirigentes tiveram ampla liberdade de manifestar seus interesses nesta volta da competição, faltando quatro rodadas para o término da fase de classificação. Apenas Barretos e Primavera de Indaiatuba não participaram a videoconferência.
Alguns clubes comunicaram que vão manter-se na disputa com a utilização de muitos jovens das categorias de base. São os casos de Capivariano, Batatais e Desportivo Brasil.
O representante do Noroeste alegou não ter condições de voltar à disputa, mesmo com a presença de jovens, sugerida pelos demais dirigentes. Lanterna, o Paulista de Jundiaí também deve ter muitas dificuldades para o restante da competição. O clube atravessa uma grave crise financeira e administrativa.
Segue abaixo resumo da reunião:
A Comissão Médica da FPF e os médicos dos clubes participantes da competição se reunirão virtualmente nesta quarta-feira , às 18h30. No encontro, serão finalizados os Protocolos de Readaptação Física e de Retomada Gradual dos Treinamentos;
Os clubes solicitaram que o Protocolo de Readaptação Física seja enviado ao Centro de Contingência do Coronavírus para que sejam autorizados os testes de Covid-19, exames médicos, testes clínicos, físicos e fisiológicos a partir do dia 10 de agosto;
pós a aprovação, também será encaminhado o Protocolo de Retomada Gradual dos Treinamentos, solicitando autorização para retorno dos treinos no dia 17 de agosto;
Em sequência, será enviado ao Centro de Contingência do Coronavírus o Protocolo de Operação de jogo. Por maioria, os clubes sugeriram que a competição seja retomada no dia 20 de setembro, com término previsto para 21 de novembro. A data de reinício dependerá de autorização do Governo do Estado.
O Regulamento Específico da Competição será mantido. Diante da paralisação do Campeonato por mais de quatro meses, se fez necessária apenas uma adequação nas datas das partidas, de registro e de inscrição de atletas. Deste modo, para a lista de inscrição, foi definido que os clubes poderão substituir os atletas que tiverem seus contratos vencidos. A FPF não cobrará taxa de inscrição.

Fonte: Futebol Interior


Mariliense está preso há quase dois anos por transportar cannabis medicinal

Um pecuarista está preso há 19 meses em Rondônia após ter sido acusado e considerado culpado de tráfico de drogas ao transportar cannabis medicinal. Cabe recurso da decisão.
Márcio Roberto Pereira, 39, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal em dezembro de 2018 quando viajava com a mulher, Fernanda Peixoto, de Marília, no interior de São Paulo, para Capixaba, no Acre.
O casal levava cannabis em forma medicinal para um idoso da comunidade Santo Daime, da qual participam, para amenizar as dores do pós-retirada da próstata.
O casal foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas por transportar 150 gramas de maconha embaladas em forma de fármaco e uma quantidade de óleo de cannabis –eram sete vidros. Quando pesados, chegaram a 790 gramas. Só 5% eram cannabis, que foi diluída em azeite comum, segundo relatou o casal.
Depois do indiciamento, a mulher foi solta, enquanto Pereira foi condenado em outubro do ano passado a oito anos de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas.
"A prisão continua sendo necessária para garantia da ordem pública (CPP, art. 312), sobretudo para evitar que a sentenciada continue delinquindo", afirmou a sentença do juiz Glodner Luiz Pauletto, da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos, do Fórum Criminal de Porto Velho.
A pouca quantidade da cannabis medicinal foi citada na sentença que sustentou os oito anos de prisão.
"Se faz importante observar que nos casos que envolve tráfico de drogas, não é tão somente o quantitativo, o peso, a ser valorado para estabelecer o tráfico", disse ainda.
"A quantidade e a natureza do entorpecente devem ser valorados negativamente, tendo em vista que foram apreendidos, conforme laudo toxicológico definitivo, cerca de 926 gramas de maconha, droga de alto poder viciante e destrutivo à saúde humana", acrescentou.
"Tanto que há possibilidade de condenação por tráfico com pouca quantidade de entorpecente, desde que evidentes indícios de tráfico, bem como casos que sequer a droga estava consigo no momento da revista pessoal, mas estava escondido em outro local por exemplo."
Há um recurso da decisão a ser apreciado no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem prazo.
A ligação do casal com a cannabis medicinal começou em 2003, quando Fernanda morou nos Estados Unidos. Lá ela cultivou legalmente o produto para tratar crises convulsivas do filho, portador de taquicardia supraventricular. O filho, desde então, não precisou mais do óleo em seu tratamento.
De volta ao Brasil, estabeleceram-se na zona rural de Marília em 2014, onde começaram a criar gado e montaram uma escola ambiental. Até então, Pereira trabalhava como torneiro em uma fabricantes de máquinas e implementos agrícolas.
Em 2018, passaram a plantar maconha, desta vez sem autorização judicial —portanto, de forma clandestina— para produzir o óleo a duas pessoas da família: uma cunhada diagnosticada com câncer linfoma grau dois e uma avó que sofria de mal de Parkinson. Decidiram então também produzir um pouco para o membro da comunidade do Santo Daime, no Acre.
Foi o transporte, segundo o casal, que motivou a prisão. A condenação na Justiça faz referência somente ao tráfico, não ao plantio clandestino.
Condenado, Pereira continua detido na cela A12 da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, de segurança máxima, em Porto Velho.
“Me vejo como marginal”, respondeu o pecuarista, em declaração de próprio punho, a perguntas enviadas pela reportagem por meio de seu advogado.
O produtor rural se considera um ativista pelo uso medicinal da cannabis, mas considera que foi julgado como traficante.
“Estou preso por levantar a bandeira desta planta, que nasceu livre. É hora de se beneficiar com seu uso medicinal. Enquanto eu tiver voz, não me cansarei. Sabendo usar, a cannabis é medicina. Temos que lutar por uma coisa que é nossa por natureza, é só jogar a semente. Legalize já”, escreveu na prisão no último dia 15 de julho.
Na carta, ele diz que se sente injustiçado. "Trabalhei por 15 anos registrado e há oito me dedico à educação ambiental”, relatou.
“Nunca tive envolvimento com o tráfico de drogas nem me beneficiei do dinheiro da cannabis. Fiz o óleo gratuitamente.”

Fonte: Folha de São Paulo


Família de Tupã procura idoso com Alzheimer que desapareceu após sair de casa

Um homem de 70 anos, morador de Tupã e que sofre do mal de Alzheimer, está desaparecido desde a madrugada do último sábado, 25 de julho.
Segundo o boletim de ocorrência registrado por familiares, Elias Nogueira possui a doença há quatro anos e, na madrugada do último sábado, sumiu de sua casa.
Ainda segundo o BO, o idoso teria ido até um frigorífico da cidade e perguntado a localização de um supermercado. A família suspeita que ele tenha conseguido alguma carona e não esteja mais em Tupã.
Mesmo assim, João Vitor Nogueira Placidino, neto do idoso, disse ao G1 que familiares passaram esta terça-feira (28) fazendo buscas pela cidade, inclusive por locais de mata próximos à residência da família.
A família pede que qualquer informação sobre o paradeiro do idoso seja comunicada pelos telefones: (14) 99602-6854 (João Vitor) ou (14) 99650-2638 (Marcos, filho do idoso).

Fonte: G1


Defensoria de São Paulo pede no STF liberdade para 3 mil idosos presos

A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para imediato relaxamento ou revogação de todas as prisões preventivas e temporárias de pessoas com 60 anos ou mais, decretadas em decisões de primeira instância.
O pedido inclui ainda a concessão de saída antecipada para todas as pessoas idosas presas nos regimes fechado e semiaberto.
Segundo a Defensoria Pública, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus, causador da covid-19.
De acordo com a defensoria, o habeas corpus foi proposto primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), que, após 37 dias, indeferiu liminarmente o pedido.
Encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, (STJ), o pedido também foi negado. “Assim, a defensoria impetrou o novo remédio constitucional perante o STF”, diz a DP.
Segundo os defensores públicos responsáveis pelo pedido de habeas corpus, das 221 mil pessoas encarceradas no estado de São Paulo, 3.089 são idosas, e a medida solicitada está amparada em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: OCNet


Rapaz morre no HC de Marília após cair de andaime

A polícia vai investigar a morte de um homem identificado como Junior Souza e Silva, de 25 anos, que morreu nesta terça-feira, 28 de julho, após ser internado no Hospital das Clínicas de Marília.
Segundo o Boletim de Ocorrência, o hospital informou a morte do paciente que foi internado ontem mesmo em estado grave. Junior foi levado ao HC pelo transporte da cidade de Osvaldo Cruz.
Consta que a vítima ficou em observação por 12 horas, porém foi a óbito às 20h40, devido a múltiplas contusões hemorrágicas e traumatismo cerebral causados por uma queda de andaime.
Foi requisitado exame necroscópico e o caso será investigado como morte suspeita ou morte acidental.

Fonte: Marília Notícia


Twitter lança ferramenta de combate à violência doméstica

O Twitter lançou na terça-feira, 28 de julho, no Brasil, o recurso #ExisteAjuda com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. As informações para implementação da ferramenta foram produzidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A ferramenta consiste em uma notificação na área de busca da plataforma com links úteis para pesquisas relacionadas ao tema. Os usuários serão direcionados para páginas com informações sobre o Ligue 180, violência doméstica e familiar e sobre a rede de atendimento a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social e econômica.
Ao escrever palavras e termos relacionados a alguma forma a violência relacionada à mulher no campo de busca do Twitter, o primeiro resultado a ser visualizado é uma notificação para que a pessoas saiba que pode procurar ajuda. Além de mulheres em situação de violência, o recurso pode ser utilizado por testemunhas e outras pessoas que tomem conhecimento ou presenciem casos de violência contra a mulher.
Implementada com a colaboração do MMFDH, no Brasil, a ferramenta é um projeto da área de Políticas Públicas do Twitter em parceria com Twitter Women, grupo de funcionárias da empresa.
A disseminação de informações para o combate à violência contra a mulher se tornou ainda mais importante durante a pandemia do novo coronavírus e o consequente isolamento social para evitar a disseminação do vírus. Dados Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.
O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

Fonte: Agência Brasil


terça-feira, 28 de julho de 2020

Secretário de Obras morre aos 60 anos por covid-19 em Assis

O secretário de Planejamento, Obras e Serviços de Assis, Clóvis Marcelino, de 60 anos, morreu no início da noite desta terça-feira, 28 de julho, por complicações provocadas pela covid-19.
Segundo a prefeitura, Marcelino estava internado com diagnóstico positivo de coronavírus na Santa Casa da cidade, onde morreu. Ele deixa a esposa e dois filhos.
Ainda não há informações se haverá velório e qual o horário do sepultamento, mas a prefeitura informa que seguirá todos os protocolos sanitários.
O secretário é o segundo integrante do primeiro escalão do governo de Assis a contrair o coronavírus. No início do mês, o prefeito José Fernandes (PDT) testou positivo para Covid-19, ficou internado por quatro dias e recebeu alta no último dia 09.
Assis registra até agora 570 casos confirmados da doença e, com a morte de Marcelino, chega ao 18º óbito. Essa morte, no entanto, ainda não foi contabilizada no boletim oficial da prefeitura. Há ainda 76 casos considerados suspeitos, à espera de exames de confirmação.

Fonte: G1


Rodrigo Rodrigues: apresentador de TV morre aos 45 anos

A televisão brasileira está de luto. Aos 45 anos, morreu nesta terça-feira o apresentador Rodrigo Rodrigues, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. O jornalista estava internado desde o último sábado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Rio de Janeiro.
Com o bom humor característico e a competência indiscutível, Rodrigo Rodrigues deixou sua marca por onde passou. Desde janeiro de 2019 na Globo, o apresentador conquistou a confiança de todos, e diversos colegas logo se tornaram amigos também fora do ambiente de trabalho.
A morte de Rodrigo abre uma ferida que vai muito além do profissional insubstituível. Dentro e fora da Globo, dezenas de pessoas sentem a perda de um amigo. E a família chora a partida de um parente que conquistou uma legião de admiradores.
Rodrigo Rodrigues apresentou o Troca de Passes pela última vez no dia 9 de julho, quando relatou que um amigo com quem tivera contato recente testou positivo. No dia 13, o apresentador fez o exame, que também diagnosticou a Covid-19. Desde então, cumpriu o isolamento em casa, com acompanhamento da equipe médica da Globo.
Inicialmente, apresentou sintomas leves, como falta de paladar e olfato, mas disse que se sentia bem. No entanto, a situação mudou no último sábado, quando deu entrada no hospital com vômitos, desorientação e dor de cabeça.
De acordo com o boletim médico do hospital, foi diagnosticada uma trombose venosa cerebral, e o apresentador passou por uma cirurgia na noite de domingo para aliviar a pressão intracraniana. Nesta terça, porém, ele não resistiu e teve morte encefálica confirmada.
Rodrigo Rodrigues foi um dos grandes nomes da televisão brasileira nas últimas décadas. Iniciou a carreira em 1995, na Rede Vida, embora só fosse ingressar na faculdade de Jornalismo dois anos mais tarde. Em 2001, aceitou um convite da TV Cultura para integrar a equipe do programa "Vitrine", apresentado por Marcelo Tas. Rodrigo ficou por lá até meados de 2003 e, na sequência, teve passagem curta como repórter no SBT.
Já em 2005, mudou-se para a TV Bandeirantes e, em seguida, retornou para a TV Cultura, desta vez para ancorar o "Cultura-Meio Dia" ao lado de Maria Júlia Coutinho. Ele permaneceu na função até 2010.
Em janeiro de 2011, Rodrigo ingressou na área de onde não sairia mais: o esporte. Assumiu a função de apresentador do "Bate-Bola", da ESPN Brasil. Ganhou espaço e admiração graças à forma leve e descontraída de transmitir informação aos telespectadores. Entre idas e vindas, passou também pela TV Gazeta, pelo Esporte Interativo e pela Rádio Globo antes de ser contratado pela Globo no início de 2019.
Com carreira consolidada, Rodrigo Rodrigues chegou à equipe de esporte da Globo como reforço de peso. Começou com aparições em diferentes programas do SporTV e apresentou em algumas oportunidades o Globo Esporte de São Paulo. Em agosto, como mais um reconhecimento de sua competência, tornou-se âncora fixo do Troca de Passes.
Dentro e fora da televisão, Rodrigo Rodrigues tinha outra paixão que carregava desde a infância: a música. Em participação no "Domingão do Faustão" em março de 2020, ele contou que o interesse pelas artes começou cedo, com o desenho. Na sequência, veio o violão.
Em 2008, Rodrigo montou a banda "The Soundtrackers", especializada em tocar trilhas de grandes sucessos do cinema. Guitarrista do grupo, ele dividia seu tempo entre o jornalismo e a música. Também encontrava espaço na agenda para escrever livros relacionados ao ambiente musical, como "As Aventuras da Blitz" e "Almanaque da Música Pop no Cinema".
Na tela ou no palco, Rodrigo Rodrigues desempenhou suas funções com o brilhantismo de um dos gigantes da comunicação brasileira no século 21.

Fonte: Globo Esporte


Ambiental flagra degradação em área de preservação permanente de Marília

Em ação da Polícia Militar Ambiental, o proprietário de um terreno do Jardim dos Lírios, zona norte de Marília, foi advertido por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação em área de preservação permanente.
Após denúncia, a equipe constatou degradação ambiental em área de preservação permanente de nascente. Os policiais apuraram que em um terreno estava sendo depositado restos de construção civil e terra vermelha no intuito de aumentar o terreno para estacionar os veículos e intervenção no córrego.
No local foi construído um chiqueiro, porém, não havia nenhum animal no momento da fiscalização.
O proprietário recebeu um Auto de Infração Ambiental com a penalidade de advertência.

Fonte: Visão Notícias


Posto de Atendimento ao Trabalhador de Garça vai atender com agendamento prévio

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador de Garça) passará a atender apenas com horário agendado, a partir de 01 de agosto, respeitando as medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Para marcar um horário de atendimento é só acessar o endereço garca.sp.gov.br/agendamento. O número 3471 2267 está disponível para as pessoas que tiverem dúvidas.
Os atendimentos com agendamentos antecipados serão constantes até que as autoridades da área da saúde passem novas orientações.
Os agendamentos podem ser feitos 24 horas por dia, via celular, notebook ou desktop, possibilitando ao munícipe saber dia e hora em que será atendido e evitando aglomerações.

Redação do Garca.Jor


Multas de trânsito em Garça somam R$ 112 mil no primeiro semestre

A cidade de Garça registrou uma arrecadação líquida com multas de trânsito de R$ 112.087,30, ao longo do primeiro semestre deste ano de 2020.
Esse montante foi resultado dos Autos de Infração de Trânsito aplicados no período, com um total de 881 procedimentos, que redundaram em receita de R$ 203.396,80. Por sua vez, foram liberadas 891 Notificações de Penalidades. As atuações no trânsito de Garça são efetuadas pela polícia militar e também pelos agentes de trânsito credenciados pela administração municipal.
No âmbito do trânsito urbano de Garça, a maior parte das ocorrências é relativa ao não uso do cinto de segurança, ao transporte de crianças no banco da frente, ao uso de celular enquanto dirige e ao estacionamento em vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Redação do Garca.Jor


Unesp e Unimar farão conferências sobre relações internacionais de municípios

Um projeto que envolve a Unesp e Unimar iniciam na próxima quinta-feira, 30 de julho, uma série de conferências on-line sobe diversas formas de inserção internacional dos entes subnacionais brasileiros.
As conferências integram um projeto iniciado em 2018 para troca de experiências na área de paradiplomacia, que envolve a atuação internacional de estados e municípios.
As lives ocorrerão na página do RI Works no Facebook (www.facebook.com/riworksunesp/live), serão gratuitas e ao vivo, com posterior disponibilização da gravação. Os participantes poderão enviar perguntas através dos comentários e receberão certificados.
A primeira edição do evento contará com as palestras do secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Luiz Alvaro de Menezes, e do professor do curso de Relações Internacionais da Unesp Marília, Marcelo Fernandes, com a mediação de Nilo Scandaroli, Sócio-diretor da Joint Company.
Os interessados deverão realizar uma inscrição acessando o site: bit.ly/paradiplomaciaemfoco1

Confira a programação completa:

Data: 30/07
Horário: 20h
Conferência I: “A Paradiplomacia no Brasil e a Paradiplomacia dos municípios brasileiros”. Responsável: Prof. Dr. Marcelo Fernandes (UNESP Marília); e Conferência II: “A Internacionalização da cidade de São Paulo”. Responsável: Sr. Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes – Secretário Municipal de Relações Internacionais – Prefeitura de São Paulo.

06/08
Horário: 20h
Conferencia I: “A Internacionalização de Curitiba”. Responsável: Rodolpho Zannin Feijó - Assessor-Chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba; e Conferencia II: “Paradiplomacia e Política Externa das Cidades”. Responsável: Prof. Dr. Gilberto M. A. Rodrigues, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do UFABC e Pesquisador Produtividade do CNPq.

13/08
Horário: 20h
Conferencia I: FONARI: Histórico e Perspectivas futuras. Responsável: Sra. Soraya Pessino, Co-fundadora FONARI; e Conferencia II: A Internacionalização de Salvador. Responsável: Sra. Soraya Pessino, assessora de Relações Internacionais – Prefeitura de Salvador.

20/08
Horário: 20h
Conferencia I: “A Internacionalização de São José dos Pinhais”. Responsáveis: Sra. Maria Nogueira e Sra. Elza Delage, Presidente e Vice-Presidente do CGSJP – Comitê de Geminações de São José dos Pinhais “Leopoldo Scherner”.

27/08
Horário: 20h
Conferencia I: “A Paradiplomacia no MERCOSUL”. Responsável: Profa. Dra. Maristela Basso, Docente de Direito Internacional USP – Universidade de São Paulo e Assessora Especial de Relações Internacionais – Secretaria Estadual de Relações Internacionais do Estado de São Paulo. Debatedor: Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias, Docente do PPGD UNIMAR, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília e Procurador da República – MPF Ministério Público Federal. Mediadora: Profa. Dra. Walkiria M. H. Ferrer, Docente PPGD UNIMAR, Coordenadora do NIPEX – Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão Coordenadora do DRI – Departamento de Relações Internacionais da UNIMAR.

03/09
Horário: 20h
Conferencia I: "A implementação da Agenda 2030 da ONU em Estados e municípios brasileiros: o caso do Estado de São Paulo". Responsável: Sra. Ana Paula Fava – Assessora Especial ?Assessora Especial para a Agenda 2030 da ONU - ?Governo do Estado de São Paulo; e Conferencia II: “A formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a internacionalização de estados e municípios”. Responsável: Me. Tadeu Luciano Seco Saravalli.

10/09
Horário: 20h
Conferência I: "A Internacionalização de Jundiaí". Responsável: Sr. Carmelo Paoletti Neto (Assessor de Relações Internacionais da Prefeitura de Jundiaí).

Fonte: Giro Marília


Em Pompeia, distribuição de kits de ivermectina no combate ao coronavírus gera polêmica

Uma medida tomada pela Prefeitura de Pompeia acabou gerando polêmica na cidade, que estaria fazendo a distribuição de kits de medicamentos que não teriam eficácia comprovada no combate ao coronavírus.
O Departamento de Higiene e Saúde (DHS) iniciou na semnana passada a entrega de kits compostos por sulfato de zinco, vitamina D e Ivermectina aos profissionais que atuam na linha de frente do novo coronavírus pela saúde municipal.
A prefeitura admitiu que "ainda não há comprovação científica dos efeitos da Ivermectina contra a covid-19. Porém, uma pesquisa da Universidade Monash, na Austrália, concluiu em testes de laboratório que o medicamento pode neutralizar as propriedades infecciosas do vírus em 48 horas. Todos os remédios possuem efeitos colaterais, porém, a Ivermectina apresenta poucos”.
O assunto ganhou as redes sociais, com alguns moradores questionando a legalidade e a necessidade da medida, considerando exatamente a não comprovação da eficácia.
O assunto ganhou maior notoriedade porque a prefeitura sublimou que "os profissionais não são obrigados a utilizar a medicação, porém, terão mais uma opção de prevenção com a assinatura de um termo de compromisso. O kit tem como objetivo fornecer uma segurança ainda maior aos profissionais e evitar a propagação da doença”.
Conforme a proposta, o DHS prepara um protocolo para regular a entrega dos kits de ivermectina para outros segmentos da população, como suspeitos que aguardam resultados, pessoas que apresentem sintomas, dentre outras. "Em caso de aprovação, a entrega será feita somente com a prescrição médica e somente para aqueles que optarem pela medicação com a assinatura do termo de responsabilidade”, afirmou.
A Ivermectina é usada para tratamento contra parasitas em seres humanos e animais. Mesmo sem nenhum estudo conclusivo comprovando a eficácia do remédio para tratar a covid-19, o Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) confirma que houve um aumento das prescrições, mas especialistas alertam para os riscos de uso indevido.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que o uso de Ivermectina não é recomendado para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.
Nas últimas semanas, postagens em redes sociais vêm sugerindo que o uso de Ivermectina tem curado pessoas com coronavírus. No entanto, os conteúdos são enganosos, como já publicou o jornal ‘’Estadão’’, no ‘’Estadão Verifica’’.
Em nota publicada em seu site, a Anvisa alerta: "Inicialmente, é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem estudos que refutem esse uso. Até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento da covid-19 no Brasil”.
E acrescenta: "Nesse sentido, as indicações aprovadas para a ivermectina são aquelas constantes da bula do medicamento. Cabe ressaltar que o uso do medicamento para indicações não previstas na bula é de escolha e responsabilidade do médico prescritor”.
A Prefeitura de Pompeia confirmou que "estão sendo disponibilizados 250 kits para profissionais da linha de frente da área da saúde, que atuam nas Unidades de Saúde do município e no Lar do Idoso Antônio Frederico Ozanam. A utilização como profilaxia será opcional”.
De acordo com a administração municipal, o investimento com a aquisição dos kits foi de R$ 6.250. Cada kit foi adquirido por R$ 25,00. "A adoção do kit de Ivermectina, sulfato de zinco e vitamina D como medida complementar, tentativa de profilaxia/prevenção contra o novo coronavírus (principalmente para profissionais da linha de frente da saúde que não podem se proteger por meio do isolamento social) foi avalizada por médicos do município que assessoram as decisões do Comitê Gestor de Enfrentamento à Covid-19 de Pompeia”.
Segundo a prefeitura, "os médicos Silvio Aparecido Pereira e Antônio Mendes Melges Júnior deram pareceres favoráveis à aquisição dos kits, apontando os resultados positivos da pesquisa da Universidade Monash, da Austrália, que concluiu em testes de laboratório que o medicamento pode neutralizar as propriedades infecciosas do vírus em 48 horas, experiências de outras cidades (como Porto Feliz) e ponderaram que, mesmo que a eficácia não seja comprovada em pacientes de cvid-19, o medicamento não fará mal a quem ingeri-lo, já que é um antiparasitário capaz de combater vermes, parasitas e ácaros, sendo considerado bem tolerado e seguro, sem efeitos colaterais graves como os da hidroxicloroquina”.
A administração municipal defendeu ainda que "a necessidade da assinatura do termo de responsabilidade se dá pelo fato de a medicação ser contraindicada para pessoas alérgicas ou que tenham meningite ou algumas enfermidades do Sistema Nervoso Central”.
"A possível distribuição dos kits para outros segmentos da população está sendo estudada e levará em conta a evolução das pesquisas sobre a eficácia do medicamento. Caso seja aprovada a ampliação da distribuição dos kits, um protocolo médico será seguido, respeitando todos os critérios científicos”, finalizou a nota emitida pela prefeitura.

Fonte: Jornal Diário


Prefeito de Garça representa contra diretor de escola sobre propaganda eleitoral irregular

O prefeito de Garça, João Carlos dos Santos (DEM), entrou na Justiça Eleitoral, 47ª Zona Eleitoral de Garça, com uma representação eleitoral por propaganda negativa extemporânea com tutela de urgência contra o diretor de escola afastado Antônio Sergio dos Santos Gutierrez.
Os motivos que levaram à esta representação foram as ações que o representado, Antônio Sergio Santos Gutierrez, tem desenvolvido nas redes sociais e na cidade, com manifestações de cunho criminoso e desabonador, imputando ao Prefeito João Carlos dos Santos a condição de chefe de organização criminosa e pedófilo, além de distribuir por toda a cidade panfletos contendo a seguinte expressão: #FORAJOÃOCARLOS JOÃOCARLOSNUNCAMAIS”.
A documentação, juntada aos autos pelo advogado do representante, Rafael de Oliveira Citá, comprova os fatos narrados, assim como o conteúdo evidencia que o representado tem como objetivo aparente interferir na disputa eleitoral que se aproxima, fora do período permitido pela legislação eleitoral.
Em sua decisão, a juíza da 47ª Zona Eleitoral de Garça, Renata Lima Ribeiro Raia, diz: “Considerando que as atitudes do representado tem o potencial de abalar prematuramente a igualdade do pleito, concedo tutela de urgência, com fundamento nos artigos 300 e 497 do Código de Processo Civil, e determino que ele se abstenha imediatamente de distribuir à população local qualquer material de caráter eleitoreiro, sob pena de serem aplicadas as medidas coercitivas necessárias para garantir a inibição”.

Fonte: Secretaria de Informação, Comunicação e Turismo de Garça


Com queimação nas pernas, indiana de 24 anos descobre doença medieval

Uma indiana de 24 anos foi diagnosticada com ergotismo, uma condição comum na Idade Média, conhecida como "Fogo de Santo Antônio". Trata-se de uma intoxicação causada pelo consumo de produtos contaminados pelo fungo esporão-do-centeio.
O caso foi divulgado pelos médicos da Faculdade de Medicina do Governo de Thiruvananthapuram, na Índia, onde paciente foi atendida, e publicado no The New England Journal of Medicine.
Imunidade coletiva pode ser alcançada com até 20% de infectados, diz estudo
A jovem apresentou uma dor intensa e ardente nas pernas após tomar ergotamina para tratar a enxaqueca. Ela também estava tomando ritonavir, medicamento usado para combater o HIV e que tem efeito inibidor da CYP3A4, enzima que inativa toxinas. Isso teria contribuindo para o aumento dos níveis de ergotamina no corpo da jovem, provocando um efeito vasoconstritor.
"A angiotomografia revelou estreitamento difuso e simétrico das artérias em ambas as pernas, o que era consistente com ergotismo", diz o estudo. Aos médicos, ela se queixou de uma queimação nas pernas que se estendia dos dedos dos pés até o meio das coxas. Após o diagnóstico, ela está sendo tratada com terapia antirretroviral e conseguiu normalizar o fluxo sanguíneo das pernas. No entanto, devido à gravidade do caso, ela precisou amputar um dos dedões do pé.
O ergotismo é o envenenamento por Ergot, também chamado "Fogo de Santo Antônio". Trata-se de uma intoxicação causada pela ingestão de produtos contaminados pelo esporão do centeio (Claviceps purpurea), um fungo contaminante comum do centeio e outros cereais, ou pelo uso excessivo ou mal orientado de drogas derivadas da ergolina, e que teria sido responsável por numerosos surtos epidêmicos na França, Escandinávia e Alemanha, entre os séculos 14 e 17.
De acordo com um material publicado no site do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), os sintomas de ergotismo se caracterizam por depressão e confusão mental, hipertensão, bradicardia, vasoespasmos (com perda de consciência e cefaleia), cianose periférica (mãos e pés pálidos) com claudicação, podendo ainda levar ao coma e morte. A intoxicação tem níveis, podendo apresentar ergotismo gangrenoso ou convulsivo.

Fonte: VivaBem


Câmara de Campos Novos Paulista arquiva processo de cassação contra prefeito

A Câmara de Vereadores de Campos Novos Paulista rejeitou nesta segunda-feira, 27 de agosto, o relatório da Comissão Processante (CP) que pedia a cassação do mandato do prefeito Júlio César do Carmo (PSDB). A votação terminou favoravelmente à aprovação do relatório, mas sem a maioria necessária, já que faltou um voto.
O prefeito estava sendo investigado por supostas irregularidades na contratação de serviços para manutenção de veículos da frota municipal. Com a ausência de dois vereadores, a votação não atingiu o número mínimo de votos necessários para a perda do mandato.
Uma das ausências foi a da vereadora Aida Abel da Luz (PSDB), que ela não participou alegando problemas de saúde, mas não apresentou atestado médico.
O presidente da Câmara, Alexandre dos Santos Soares (Cidadania), começou anunciando que a vereadora Aline de Oliveira (PSB) não poderia participar da votação porque poderia ter interesse pessoal no resultado já que ela é cunhada do vice-prefeito Wanderson Garcia Brito que assumiria o cargo em caso de cassação.
O Departamento Jurídico da Câmara convocou a suplente Cleide Guerreiro, que também não compareceu e nem deu justificativa. Com isso, dos nove vereadores, apenas sete participaram.
Depois, seguindo o regimento interno da Casa, teve início a votação secreta e o resultado foi lido em plenário.
O resultado foi cinco votos a dois pela cassação, mas como era necessária a maioria qualificada (dois terços dos votos), ou seja, seis votos para que o prefeito perdesse o mandato, ele continua no cargo e o caso foi arquivado. O presidente da Câmara disse que vai encaminhar o caso para o Ministério Público.
A denúncia foi protocolada em abril deste ano por um morador, o que motivou a abertura da CP para apurar supostas irregularidades financeiras praticadas pela administração do prefeito Júlio César do Carmo.
O denunciante alegou que o poder público teria apresentado notas superfaturadas para manutenção de quatro veículos de grande porte da frota municipal e que a empresa contratada não teria estrutura para fazer esse tipo de serviço.
O trabalho teria custado R$ 11 mil, apurado pela Comissão Processante como maior que o valor de mercado e sem pesquisa de preço prévia.
Segundo Fábio Ramos, advogado de defesa do prefeito, não houve prejuízos aos cofres públicos porque a nota foi cancelada.

Fonte: G1


Bombeiros procuram jovem de 15 anos que desapareceu em rio de Ourinhos

Um adolescente de 15 anos, que só teve as iniciais divulgadas, M.V., desapareceu no Rio Paranapanema no limite entre Ourinhos e Jacarezinho, nesta segunda-feira, 27 de julho.
Um grupo com cinco garotos teriam ido até o rio nas margens da Rodovia Transbrasiliana (BR 153) para nadar. Em certo momento M.V. tentou atravessar o rio, mas acabou tendo algum problema.
O menor começou a se debater e pedir socorro, afundou e não voltou mais. Os quatro amigos que estavam com ele correram até o pedágio onde pediram socorro.
Os Bombeiros de Jacarezinho foram acionados, realizaram buscas,  no entanto, não localizaram o garoto. As buscas foram retomadas na manhã desta terça-feira, 28 de julho.

Fonte: Marília Notícia


Gália: visitas levam orientações sobre coronavírus a trabalhadores

Ao longo dos últimos dias, uma ação focada no novo coronavírus foi realizada na cidade de Gália. O prefeito Renato Inácio Gonçalves (PSD) e a enfermeira Lilian Di Iorio Silvério, coordenadora de saúde da família do município, realizaram visitas em empresas privadas e também em órgãos públicos, sendo que nesses encontros foram apresentadas orientações e informações sobre a covid-19 para trabalhadores e servidores.
A coordenadora buscou ressaltar notadamente a importância do uso de máscaras, higienização das mãos e objetos manipulados e, além disso, esclareceu dúvidas sobre os protocolos quanto à transmissão do vírus e sobre importância do distanciamento social e acerca de evitar as aglomerações.
Essa foi uma nova ação da Prefeitura de Gália visando ampliar a conscientização sobre o coronavírus e sobre os procedimentos corretos para evitar a disseminação do vírus.

Fonte: Jornal Debate


Permissão de Trânsito Vegetal pode ser feita por meio de sistema em São Paulo

O produtor rural de São Paulo já pode emitir a Permissão de Trânsito Vegetal de forma totalmente independente, sem a necessidade da assinatura do engenheiro agrônomo do serviço oficial.
A nova funcionalidade do sistema de Gestão de Defesa Animal Vegetal, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, já está em operação.
O sistema foi aprimorado sem alterações nas funções de acesso. Por meio do cruzamento das informações já inseridas, a plataforma autorizará a emissão do documento de forma totalmente digital.
Estão cadastradas no sistema 3.702 propriedades, que são atendidas por 293 responsáveis técnicos.
De 01 de janeiro até 30 de junho, foram emitidas 52.511 Permissões de Trânsito no Estado. Os produtores que tiverem dúvidas poderão entrar em contato por meio do telefone (11) 5067 0060 ou do e-mail faleconoscoagricultura@sp.gov.br.

Redação do Garca.Jor



segunda-feira, 27 de julho de 2020

Vigilância interdita pastelaria acusada de depenar frangos na calçada em Marília

O setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Marília interditou nesta segunda-feira uma pastelaria no centro de Marília, na rua São Luiz, depois de fiscalizar e encontrar situações irregulares nas condições de higiene, manipulação e armazenamento de alimentos.
No final de semana internautas divulgaram imagens de manipulação de carne de frango nas calçadas, em bacias de água. Imagens que circularam em redes sociais mostravam animais sendo depenados em frente à pastelaria.
As informações oficiais sobre a interdição não incluem nome da empresa e nem análise sobre as imagens e denúncias divulgadas nas redes sociais. Mas fotos produzidas pela fiscalização indicam a falta de condições adequadas de higiene na área de cozinha.
"A Prefeitura de Marília informa que na manhã de hoje (27) foi realizada uma fiscalização em uma pastelaria no centro da cidade. Depois da visita in loco, a mesma foi interditada por autoridades da Vigilância Sanitária, por incorrer em infração considerada de risco à saúde por não cumprir com as boas práticas para atividade comercial de alimentação, conforme legislação sanitária vigente", diz a nota oficial sobre o caso.
"O proprietário deve realizar as adequações apontadas pela Vigilância e nos próximos dias uma nova vistoria será realizada pelos técnicos para uma possível desinterdição do local", conclui a prefeitura.

Fonte: Giro Marília


Começam amanhã as inscrições para o Fies

Começam na terça-feira, 28 de julho,  e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.
Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.
Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.
Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Radioagência Nacional


Corpo de garcense desaparecido no sábado é localizado pela Polícia Civil

A polícia encontrou na manhã desta segunda-feira, 27 de julho, o corpo do professor e representante de produtos Marcelo Ferreira Rocha, de 37 anos, que estava desaparecido desde a noite de sábado, em Garça.
De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, a Delegacia de Garça esclareceu o ocorrido pelos últimos contatos da vítima o que ocasionou a localização do corpo.
O corpo teria sido localizado na estrada de terra que dá acesso as áreas de captação de água da B1. Rocha teria sido assassinado a facadas e um homem já foi preso e teria confessado o crime.
Segundo familiares, um Boletim de Ocorrência foi registrado no domingo e, inclusive, o grupo voluntário Sicoe – Anjos da Guarda realizava buscas na tentativa de localizar o homem.
Rocha morava com a mãe e sumiu após sair de casa no sábado a noite por volta de 21h30. O carro dele foi encontrado na saída de Garça para Álvaro de Carvalho.
Ele não levou o celular, já que o aparelho estava na sua casa. O veículo foi encontrado com as portas abertas, chave no contato e documentos no interior.

Fonte: Marília Notícia



Curso on-line de habilidades socioemocionais: Fatec Garça está inserida

O CPS (Centro Paula Souza) está com as inscrições abertas, até o dia 03 de agosto, para o projeto piloto de um curso on-line voltado ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais de estudantes de Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado). Realizado em parceria com a Wadhwani Foundation, uma organização internacional sem fins lucrativos, o programa tem como objetivo aperfeiçoar habilidades e atitudes exigidas pelo mercado de trabalho, como liderança, resolução de conflitos, comunicação interpessoal, conhecimento digital, trabalho em equipe, entre outras.
As inscrições devem ser feitas pelo site da ARInter (Assessoria de Relações Internacionais) do CPS, no endereço https://arinter.cps.sp.gov.br/editais-abertos/.
No caso das Etecs, serão oferecidas 480 vagas, no entanto, as duas unidades de Garça não estão contempladas nesse projeto piloto. Por sua vez, para as Fatecs serão disponibilizadas 220 vagas para estudantes do segundo ao sexto módulo das 73 unidades do Estado, incluindo o campus de Garça. O edital das Fatecs com as instruções para os candidatos pode ser conhecido no endereço eletrônico https://bityli.com/U4uW7.
O curso faz parte do programa Wadhwani Opportunity, desenvolvido em parceria com instituições de ensino de países emergentes para auxiliar na inserção profissional e na construção da carreira dos jovens, com base em ações de estímulo ao empreendedorismo, desenvolvimento de habilidades e inovação.
O projeto piloto terá carga de 15 horas, distribuídas em encontros semanais com uma hora de duração cada, na plataforma on-line da Fundação. As atividades ocorrem entre os meses de agosto e novembro de 2020.
Os alunos selecionados serão divididos em turmas com 20 integrantes, que serão acompanhados por um professor ou orientador educacional do CPS. A divulgação dos classificados ocorrerá nos dias 06 e 07 de agosto.

Fonte: Jornal Debate