terça-feira, 16 de junho de 2020

É possível ressignificar o uso dos espaços urbanos pós pandemia?

Kelly Komatsu Agopyan

O contexto de pandemia e a necessidade de quarentena têm levantado inúmeros questionamentos sobre o futuro da ocupação coletiva dos espaços públicos urbanos, seja para fins recreativos, econômicos, ou até sociais e políticos. Em tempos de perigosa fragilidade das diretrizes democráticas no Brasil, a ocupação das ruas como espaço legítimo de reivindicação de direitos, ainda que extremamente necessária, causa certa desconfiança, tendo em vista as orientações sanitárias que determinam o chamado “distanciamento social”. Esse cenário atual de, por um lado, reivindicação do uso do espaço público [1]  e, por outro, de negação do uso do mesmo, nos leva a questionar: qual será então o futuro da ocupação dos espaços públicos nos meios urbanos pós-pandemia? Será possível ressignificar o uso desses espaços, de forma a garantir o distanciamento físico entre os indivíduos, mas não um isolamento social de fato?
A cidade é o lugar do encontro. Essa é a premissa amplamente difundida pelo arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl. Para ele, a maior atração da cidade são as pessoas, e consequentemente as trocas que ocorrem no espaço público. Na prática, a demanda por cidades do encontro foi retomada apenas recentemente nos planejamentos urbanos, já que o que predominava, para as classes que não dependiam do espaço público como meio de sobrevivência em si, era o que Jordi Borja chamou de “agorafobia urbana”, explicado, a partir de uma análise sociológica, como “uma doença produzida pela degradação ou desaparecimento dos espaços públicos integradores e protetores bem como abertos a todos” (tradução livre) [2]. Ainda que não se possa generalizar essas análises como correspondentes às realidades vividas em todas as cidades, ou em todas as partes da mesma cidade (que normalmente possui diferenças territoriais marcadas), elas nos fazem refletir sobre o momento em que estamos agora em meio à crise do coronavírus.
A nova realidade de distanciamento que está posta – e que é, de fato, urgente para conter a pandemia – abre uma reflexão sobre como será o futuro dos espaços públicos das cidades e se o espaço “do encontro” poderá ser garantido em um contexto que possa exigir medidas perenes de distanciamento. Afinal, é importante ressaltar que, segundo dados da ONU-Habitat [3], 95% dos casos de covid-19 no mundo estão concentrados em áreas urbanas, se consolidando como uma pandemia essencialmente urbana.
Nesse sentido, o único consenso que se tem obtido é o de que a pandemia tem que ser encarada como um catalisador de mudanças a longo prazo na própria produção da cidade, já que um “novo normal” só será possível se ele for, verdadeiramente, novo e transformador. Em relação a isso, o pesquisador da FLACSO-Equador, Fernando Carrión [4], aponta que novos grandes projetos de cidade surgem após o que ele chamou de “choque urbano”, que pode ser exatamente a situação que estamos vivendo atualmente com a pandemia. Por outro lado, é importante também destacar o perigo indicado pela urbanista da FAU-USP Raquel Rolnik de que essa crise tenha justamente o efeito contrário, o de fortalecer o projeto urbano desigual já existente. [5]
Apesar de não se haver uma homogeneidade entre as cidades brasileiras em relação ao cumprimento do isolamento – devido a uma série de variáveis, decorrentes, em especial, das profundas desigualdades territoriais e sociais – é inegável que a quarentena alterou, ainda que em modos e intensidades diferentes, a forma como a população percebe e vive a cidade. Assim, podemos retomar a análise do sociólogo francês Henri Lefebvre de que o espaço está conectado à realidade social, é um produto (e produtor) social [6], não é passivo, não é neutro e não existe em si mesmo. [7]
Um dos debates que está em pauta em relação às percepções do espaço urbano diz respeito à questão comunitária e da vida nos bairros, que ganha novo sentido durante – e provavelmente também após – a pandemia. A necessidade de políticas territorializadas para o combate à crise sanitária já é um fato, mas se observa, em acréscimo, um fortalecimento da vida nos bairros, tendo em vista a prevalência dos pequenos deslocamentos intra-bairro e nos entornos residenciais. A própria mobilização de iniciativas de solidariedade e de articulação comunitária para resposta à pandemia reforçam a importância dessas relações diretas entre os cidadãos e de uma visão descentralizada da cidade. Imprescindível, ainda, enfatizar as estratégias coletivas de prevenção e combate ao covid-19 nas favelas, ante a escassez e a insuficiência da ação governamental nesses territórios. Esse contexto foi analisado pelas pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da EAESP-FGV, que citam iniciativas como “Favela sem Corona” (Rio de Janeiro) e a “Rede Brasilândia Solidária” (São Paulo). [8]
Outro debate que se coloca é a respeito das atuais condições para a realização de atividades no espaço público, com ênfase na mobilidade urbana. A organização SampaPé [9] que desde 2012 atua com a pauta de cidades caminháveis, listou alguns exemplos de políticas de urbanismo tático – isto é, ações de rápida implementação e baixo custo – que foram realizadas em diferentes cidades ao redor do mundo para melhorar a qualidade dos deslocamentos a pé ou de bicicleta, bem como para possibilitar novos espaços de lazer e atividade física, levando também em consideração um distanciamento seguro entre os cidadãos. A priorização desses deslocamentos denominados como ativos (ou seja, a pé ou de bicicleta), sempre quando viável, é inclusive a atual recomendação da própria Organização Mundial da Saúde (OMS). [10]
Exemplos de ampliação de calçadas, abertura permanente de ruas para circulação de pedestres, criação ou ampliação de ciclovias (ainda que em caráter temporário), redução de velocidade de vias para carros, estão entre as medidas recentemente adotadas (de forma combinada ou isoladas) por cidades como Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Londres (Reino Unido), Milão (Itália), Paris (França), Seattle (Estados Unidos), entre outras. O SampaPé ainda destaca a já predisposição desses governos locais para a implementação de medidas de incentivo à mobilidade urbana não motorizada, que foram antecipadas por conta da crise, mas que devem continuar a longo prazo, tornando-se permanentes, com a confirmação, então, da previsão de Carrión de que a pandemia como “choque urbano” pode gerar mudanças estruturais em centros urbanos.
Em relação a mudanças realmente estruturais, conectadas com a própria mobilidade urbana, o que deve ser central, conforme aponta Rolnik, é um “padrão que diminua drasticamente a necessidade de percorrer distâncias longas” [11]. Na contramão disso, a urbanista aponta a existência de condomínios habitacionais mal localizados e bairros exclusivamente residenciais. A esse respeito, a atual proposta sugerida pela prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que busca a sua reeleição (cujo segundo turno deve ocorrer no fim de junho), parece caminhar na direção do encurtamento das distâncias, pois tem defendido o projeto de “Cidade de 15 minutos” (“Ville du Quart D’Heure) [12], cujo slogan é “cidade da proximidade”.
Nessa cidade “ideal”, os deslocamentos essenciais – acesso ao trabalho, serviços de saúde, escolas, lazer, mercados e cultura – de um cidadão deveriam durar no máximo 15 minutos, priorizando a mobilidade a pé e por bicicleta. Para isso, o projeto prevê investimentos em limpeza urbana, realização de atividades culturais nos bairros, ampliação de espaços verdes, estímulo à participação cidadã, possibilidade de realização de atividades físicas e de bem estar nos espaços públicos do bairro, inclusive com a abertura das escolas aos fins de semana com esse intuito, além do apoio ao desenvolvimento de comércios locais – reforçando o uso misto dos edifícios –e da formação e mobilização da polícia municipal. Percebe-se aqui que a vida nos bairros e a permanência da ocupação dos espaços públicos, que já não são apenas transitórios, são altamente estimulados.
A questão central, aqui, não é fazer uma comparação superficial e injusta das cidades brasileiras com o projeto de cidade colocado na capital francesa, que é ambicioso, mas que se refere àquela realidade urbana específica, levando em consideração todas suas particularidades históricas, políticas econômicas e sociais. Realmente pode parecer ilusório pensar em uma cidade de 15 minutos quando nas grandes cidades brasileiras não temos nem a cidade de 60 minutos. Ou quando milhares de brasileiros, sobretudo negros e periféricos, não conseguem acessar serviços de infraestrutura urbana que deveriam ser considerados como básicos, como o próprio acesso à água e ao saneamento básico, que, além de tudo, também seriam extremamente importantes à prevenção do covid-19. O debate que efetivamente se coloca, nesse momento, é uma reflexão sobre o tipo de cidade que vivemos atualmente – que demonstra ser insustentável – e sobre como queremos transformá-la e ocupá-la após a pandemia.
A ocupação do espaço público continuará sendo uma aliada estratégica à qualidade de vida urbana. Ainda que medidas de distanciamento permaneçam necessárias após o fim do período de quarentena, o distanciamento físico não deve ser sinônimo de distanciamento social e, para isso, a ocupação dos espaços públicos deverá ser ressignificada. Embora as demandas e as possibilidades reais de transformação tenham que ser levadas em conta caso à caso, em atenção às particularidades brasileiras de cada centro urbano, é certo que as boas experiências internacionais podem ser referências positivas de que novas perspectivas de cidades são possíveis e que estas podem continuar – ou se tornar de fato – espaços de encontro, mesmo que com certa distância.

[1] Gehl, Jan. Cidades para Pessoas. Tradução Anita di Marco. Ed. Perspectiva, 2015.
[2] Borja, Jordi. El Espacio Público, Ciudad y Ciudadanía. Barcelona, 2000.
[3] UN-Habitat Covid-19 Response Plan. Abril, 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/04/final_un-habitat_covid-19_response_plan.pdf.
[4] Conferência online “La ciudad y el espacio público em tempos del Covid-19” organizado pelo Instituto de Investigaciones Sociales da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), 21 de maio de 2020.
[5] Rolnik, Raquel. Pandemia e o futuro das cidades. 06 de abril de 2020. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/pandemia-e-o-futuro-das-cidades/.
[6] Lefebvre, Henri. Prefácio – a produção do espaço. Estudos Avançados. Vol. 27, nº 79, São Paulo, 2013.
[7] Schmid, Christian. A teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre: Em direção a uma dialética tridimensional. Trad. Maria Inez Marques e Marcelo Barreto. GEOUSP – espaço e tempo, nº 32, 2012.
[8] Krieger, Morgana; Silveira, Mariana; Lima-Silva, Fernanda; De Lima, Iana; Abud, Sivia. Desigualdade Urbana e Redes de Solidariedade: as periferias e as favelas no enfrentamento à pandemia. Estadão, 25 de maio de 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/desigualdade-urbana-e-redes-de-solidariedade-as-periferias-e-favelas-no-enfrentamento-a-pandemia/?utm_source=estadao%3Afacebook&utm_medium=link&fbclid=IwAR0lES4bE0WewDhKhno06E1CNpkUuzDnNDoheYyFQ0br38AL3PJ1BkW36us.
[9] Curso “Políticas Públicas de Abertura de Ruas durante a Pandemia da Covid-19”, ministrado por Leticia Sabino e Louise Uchôa. Informações em: https://medium.com/@sampape/curso-online-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-de-abertura-de-ruas-durante-a-pandemia-da-covid-19-c0e544860e39.
[10] Reis, Vivian. Ciclistas querem ciclovias temporárias em SP durante pandemia; OMS recomenda bicicleta para evitar aglomeração. G1-SP. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/19/ciclistas-querem-ciclovias-temporarias-em-sp-durante-pandemia-oms-recomenda-bicicleta-para-evitar-aglomeracao.ghtml
[11] Rolnik, Raquel. 20 de abril de 2020 (ibidem).
[12] Anne Hidalgo Paris en Commun. Disponível em: https://annehidalgo2020.com/thematique/ville-du-1-4h/

Kelly Komatsu Agopyan é doutoranda em Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) pelo qual também é mestra. Graduada em Relações Internacionais pela PUC-SP. Foi assessora para assuntos internacionais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Pesquisa questões urbanas e direitos humanos.


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