terça-feira, 24 de março de 2020

Parapuã restringe acesso em prevenção ao coronavírus

A exemplo do que já ocorreu no município de Sagres, Parapuã é a segunda cidade na comarca de Osvaldo Cruz que decreta restrição de acesso seguindo recomendação do Ministério Público de Osvaldo Cruz.
De acordo com o decreto, poderão ser adotadas medidas de retenção, remoção ou apreensão de veículos para os casos de flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal ou de infrações à legislação de trânsito.
Estão autorizados os acessos os veículos de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, de transporte de alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis ao abastecimento local e veículos de moradores de Parapuã e não apenas ocupação eventual e ainda outras situações que sejam razoáveis e não abusivas. Nesses casos caberá a cada situação decisões das autoridades fiscalizadoras pelo local, desde que comprovadas.
Ao final da segunda-feira, Osvaldo Cruz também anunciou a rerstrição de acesso ao município.

Fonte: OCnet


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