quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Igreja de Marília recebe ação de execução ante perturbação do sossego

A Promotoria Pública protocolou na 4ª Vara Cível de Marília uma ação de execução para cobrar da Primeira Igreja Batista de Marília cumprimento de medidas para reduzir problemas com perturbação a vizinhos do prédio onde são realizados cultos e eventos da organização. A ação pode provocar multas de até R$ 5.000 por dia contra a igreja.
Segundo o pedido da promotoria, a igreja firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que assumiu compromissos de adequação técnica sobre limites sonoros dos eventos; implantação de manta de isolamento no telhado, redução de 20% no som e criação de vagas para desembarque em frente à Igreja, para evitar transtornos nas ruas com a chegada de comitivas de fiéis.
O acordo envolve previsão de multa diária em caso de descumprimento. O juiz Valdeci Mendes de Oliveira abriu um prazo de 20 dias para que a Igreja adote as medidas sob pena de aplicação da multa. Mas a igreja também tem opção de impugnar a decisão e mostrar judicialmente argumentos contra a cobrança.
Em uma nota encaminhada ao Giro Marília, a igreja diz que ainda não foi notificada sobre a ação e afirma compromisso com a legislação.
“A PIB Marília, respeitosamente, renova seu compromisso de cumprir as legislações vigentes e decisões judiciais, utilizando seu direito de defesa em conformidade com seus princípios.”
A discussão pode acelerar e ampliar uma campanha da igreja para conclusão da obra de um grande prédio próprio em fase final de construção na estrada do Pombo, na zona oeste.
A campanha indica previsão de que o prédio fique pronto em seis meses, para inauguração no primeiro semestre de 2020.
A igreja mantém dois pontos de atividades no centro de Marília, o maior deles na rua Goiás, onde promove grandes celebrações e eventos, alguns deles com atração de grupos de fiéis em ônibus que usam ruas laterais.

Fonte: Giro Marília


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