segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Garça alcança resultado considerável em índice de gestão fiscal

Garça conquistou resultados relevantes no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), desenvolvido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. A cidade alcançou o posto de número 70 entre os municípios paulistas e a posição 452 entre todas as cidades brasileiros nessa avaliação, com data de referência o ano de 2018. Esse estudo realizado pela entidade leva em conta quatro eixos específicos: autonomia, gastos com pessoal, investimento e liquidez.
Garça apresentou patamares bastante expressivos em três dos referidos eixos, sendo que a sua nota só não foi melhor por contar com uma avaliação sofrível na questão de investimentos. O Índice é baseado em uma escala numérica entre zero e um, com o nível um sendo considerado perfeito. Garça, no geral, registrou nota 0,7364, considerada alta, com os eixos tendo as seguintes avaliações: autonomia 1,00; gastos com pessoal, 0,9485; investimento, 0,3811; liquidez, 0,6160.
O resultado alcançado por Garça em 2018 não é dos mais diferentes dos verificados nos anos passados: em 2017, a cidade teve o Índice de 0,6895, ao passo que em 2016 ele ficou em 0,6992, contra 0,6062 de 2015 e 0,7582 de 2014.
Com base nos parâmetros da Federação, cidades como Garça estão inseridas dentre aquelas que demonstraram boa gestão no que se refere à questão fiscal. Entretanto, dentre as 5.337 cidades avaliadas pelo estudo, 1.856 presentam um quadro de não sustentação para garantir o funcionamento da estrutura administrativa da prefeitura e o custeio do legislativo, incluindo grandes centros, como Belém, Campo Grande e Rio de Janeiro.
A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia — que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa — teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável, especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.
O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer, em 2018, mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.
Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”, indicou.
Na região, as cidades não apresentaram resultados dos mais animadores no IFGF. Fernão teve nota do Índice em 0,5578, ficando no posto 335 no Estado e 1.802 no Brasil. Gália teve índice de 0,5379, em 371º lugar em São Paulo e 1.984º no país. Já Vera Cruz ficou no posto 167 do Estado, com indicador de 0,5967, ao passo que, em nível nacional, o posicionamento ficou no patamar de 1.435. Chamou a atenção o fraco resultado de Marília. A cidade teve um Índice de apenas 0,5275, o que significou o posicionamento 390 no Estado e 2.085 no país.

Fonte: Jornal Debate


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