terça-feira, 19 de novembro de 2019

Câmara de Garça tem despesas contidas, aponta estudo do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tornou público os valores gastos pelas 644 câmaras municipais paulistas (exceto a da capital), por meio de um levantamento que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. Garça se destacou no estudo diante do valor baixo despendido na relação com o número de habitantes. Por outro lado, há cidades da região que estão na lista dos municípios cujo valor gasto pelas câmaras é dos mais altos em relação ao número de moradores.
O estudo apresentado pelo Tribunal indica que, no exercício de 2019, a Câmara Municipal de Garça teve uma despesa líquida com pessoal e custeio da ordem de R$ 1.711.707,31, redundando em uma despesa líquida com pessoal e custeio per cápita de R$ 38,58. A receita própria do legislativo local neste ano foi estimada em R$ 21.107.825,88.
Se comparada com outras câmaras da região, a casa garcense apresentou número bastante contido. Em Marília, por exemplo, as despesas médias per cápita ficaram em R$ 52,11, com Bauru tendo um valor da ordem de R$ 44,89. Em Duartina, a despesa per cápita foi de R$ 52,10, ao passo que em Gália a média atingiu R$ 124,92. Vera Cruz teve o montante de R$ 84,89, ao passo que Fernão atingiu o patamar de despesas por habitante de R$ 408,00.
Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, o levantamento desenvolvido pelo TCE apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada câmara de vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas. O acesso ao estudo pode ser feito pelo endereço https://url.gratis/IeXvs.
Segundo o Tribunal, além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do poder Legislativo municipal.
De todas as câmaras analisadas pelo Tribunal, a que mais gastos registrou no período foi a de Campinas, cujas despesas passaram dos R$ 101 milhões, sendo seguida de Guarulhos (R$ 97,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 60,9 milhões) e Osasco (53,7 milhões).
Já as que menos gastaram foram as dos municípios de Gabriel Monteiro, com cerca de R$ 339 mil de total de despesas, Lucianópolis, R$ 368 mil e Santana da Ponte Pensa, com um montante despendido de R$ 370,5 mil.

Fonte: Jornal Debate


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