quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Rádio 950 pede liberação de atividades; PF pode apreender transmissor

A Rádio 950 AM, lacrada em julho deste ano por transmissões ilegais, entregou à Anatel um pedido de liberação das atividades, mas pode ver sua situação ficar mais complicada.
Um ofício da Polícia Federal pede à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a investigação de quebra do lacre e prevê a apreensão do transmissor da rádio.
O ofício da PF foi encaminhado à Anatel no dia 9 de setembro. A delegacia da PF em Marília solicita à Anatel a verificação da denúncia de que o lacre federal foi rompido sem autorização e que, caso a infração seja confirmada, “providencie a apresentação do transmissor nesta delegacia”.
Em tese, o transmissor poderia ter sido retirado em julho, quando a Anatel lacrou a emissora. Mas foi deixado por causa do tamanho e peso.
Após o fechamento, a Polícia recebeu informações de que a emissora retomou suas transmissões. A rádio pertence ao ex-deputado Abelardo Camarinha e ao radialista Wilson Mattos. Antes da lacração enfrentou série de denúncias de abuso eleitoral em defesa de Camarinha e seus aliados, que nunca resultaram em medidas eficazes contra as transmissões.
O pedido de liberação foi apresentado pela 950 à Anatel nesta semana e mostra “surpresa” com o pedido do delegado. A informação está nas alegações finais da rádio no processo administrativo pela Anatel para julgar o caso.
Registrada como Rádio Clube de Vera Cruz, a emissora tem outorga e autorização federal para funcionar naquela cidade. Mas mantinha estúdio e transmissores em Marília.
A situação irregular se agravou com despejo da emissora de uma área rural onde mantinha a antena em Vera Cruz. A emissora teria instalado os emissores em Marília, fora do seu domicílio legal.
As alegações finais indicam que desde agosto a emissora apresentou à Anatel um projeto técnico para a instalação da estrutura em Vera Cruz, cidade sede da rádio.
A 950 argumenta ainda que não é clandestina, por ter outorga de transmissão desde 1950, mas admite que atuava de forma irregular. “Estávamos sim irregulares, mas foram prestados os devidos esclarecimentos”, diz a emissora.

Fonte: Giro Marília


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