quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Prefeitura de Garça anuncia corte de serviços e suspensão de férias para conter despesas

A Prefeitura Municipal de Garça publicou dois decretos com medidas para contenção de despesas que vão atingir prestação de serviços a terceiros, viagens e férias de servidores. Tal publicação foi apresentada no Diário Oficial desta quarta-feira, 04 de setembro.
Segundo a administração, o motivo dos cortes são os repasses menores por parte dos governos estadual e federal e da arrecadação mais modesta de impostos locais. As medidas  vão estar em vigor até até 31 de dezembro
O decreto 8917/2019 suspende a prestação de serviços a terceiros realizada por veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à administração municipal. A exceção é quanto aos atendimentos que são obrigatórios por força de Lei ou contrato.
Nesse mesmo decreto é disposto que estão suspensas viagens para cursos e treinamentos, campeonatos e eventos que as secretarias classifiquem como adiáveis. Não foram divulgados os critérios de análise dos eventos.
Já o de número 8918/2019 dispõe diretamente em uma questão que envolve o funcionalismo público. Ele suspende, até o dia 31 de dezembro, todas as solicitações e concessões de férias que gerem o pagamento do um terço constitucional. As exceções que poderão ser verificadas são para o acúmulo de férias salvo por imperiosa necessidade do serviço e pelo máximo de dois períodos.

Redação do Garca.Jor


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