sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Justiça obriga hospital a ter obstetras para atender gestantes em Pirajuí

A Justiça concedeu uma liminar que obriga a Santa Casa de Pirajuí a oferecer atendimentos de urgência a gestantes com a presença de médicos obstetras em tempo integral. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi publicada no último dia 9 de agosto.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que estendeu a exigência de tomada de providências a outros seis municípios da região que possuem convênios com o hospital de Pirajuí: Presidente Alves, Reginópolis, Balbinos, Avaí, Pongaí e Uru.
Segundo os promotores, a decisão de pedir a liminar surgiu diante do “quadro alarmante e estarrecedor na saúde de gestantes, recém-nascidos e nascituros” provocado pela falta de profissionais em tempo integral na unidade.
De acordo com o MP, inquérito civil apurou que atendimentos às grávidas são realizados por médicos plantonistas do Pronto-Socorro da Santa Casa de Pirajuí, sem a especialização em obstetrícia, e partos são realizados integralmente por enfermeira obstetriz, sem acompanhamento de cirurgião obstetra.
A dona de casa Maria dos Reis, que há 15 deu à luz o seu filho caçula, confirmou que seu parto foi realizado sem a presença de médico e contou apenas com a atuação de uma enfermeira.
“O médico nem apareceu [para o parto], só tinha a enfermeira. Ela disse que o bebê já estava na posição correta e que nada podia dar errado, mas tem de ter um médico, nunca se sabe o que pode acontecer”, disse a dona de casa.
O MP lembra que, em caso de alguma complicação, o paciente precisa ser transferido para Bauru, num deslocamento que pode comprometer a saúde das gestantes ou recém-nascidos.
A Justiça determinou um prazo de dez dias para que a Santa Casa coloque um obstetra em tempo integral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Já para os municípios da região citados, o MP pede um estudo para resolver a situação e sugere que o custo da presença desses profissionais seja dividido entre os municípios. O prazo para entrega desse estudo é de 60 dias e a multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
A prefeitura de Pirajuí informou que não tem responsabilidade na administração da Santa Casa e diz que o repasse de R$ 180 mil está em dia. Consultada pela reportagem da TV Tem, a direção da Santa Casa ainda não se manifestou sobre a situação.

Fonte: G1


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