quarta-feira, 3 de julho de 2019

Tupã discute futuro do antigo espaço do thermas da cidade

O secretário Municipal de Turismo de Tupã, Duda Gimenez, que assumiu o cargo interinamente, disse que irá se reunir com equipe técnica da Prefeitura, nesta semana, para definir propostas de reativação do antigo Thermas de Tupã, no prolongamento da Rua Brasil.
Gimenez explicou que, em um primeiro momento, será analisada a situação burocrática do espaço antes de pleitear novos investimentos. "Vamos fazer o levantamento na próxima (nesta) semana, para saber qual é a real situação. Depois vamos fazer estudos para novos projetos”, salientou.
Participarão da reunião a engenheira civil Brenda Alves, ex-secretária de Planejamento; o arquiteto e atual secretário de Planejamento, Valentim Bigeschi; e a turismóloga Aracélis Gois Morales, que participava de um congresso do setor de turismo na semana passada. "Temos vários projetos para reativar o Thermas e o Country. Vamos batalhar para isso”, disse o secretário.
Em decisão proferida no dia 09 de junho de 2017 o juiz Fábio Alexandre Marinelli Sola explicou que a demora na retomada do imóvel "prejudica o desenvolvimento econômico do município”, especialmente, se considerada a lei complementar estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação das estâncias e municípios de interesse turístico.
O magistrado destacou ainda que a empresa "Águas do Pantanal Clube”, vencedora da licitação, transferiu a posse direta para a empresa Kars Empreendimentos Aquáticos.
"Em razão do descumprimento da proposta, por parte dos requeridos, e com fundamento no periculum in mora requer, liminarmente, a retrocessão da área, esclarecendo que a matrícula do imóvel permanece sob a titularidade do município, uma vez que não chegou a ser lavrada escritura pública da concessão, designando-se audiência de justificação prévia de posse, se necessário”, afirmou.
De acordo com Sola, a concessão e direito real de uso da área, que sequer foi formalizada, era destinada à instalação de parque thermal, cujos encargos deveriam ter sido cumpridos no prazo de até 24 meses, com a geração de 14 empregos diretos e investimentos de R$ 2 milhões, "que gerariam retorno tributário, além de reforçar as razões para a manutenção da categoria ‘turística’ da cidade.
Houve tentativa de transmissão do direito a terceira pessoa, o que foi a princípio autorizado, mas o ato cassado, desde 2012".
O juiz destacou que, por se tratar de questão urgente, referente a um patrimônio público, concedeu a medida liminar. "Isto posto defiro o pedido liminar para a reintegração de posse, que, porém, deverá ocorrer com relatório minucioso das benfeitorias existentes no local (por oficial de justiça) e registro fotográfico destas benfeitorias constatadas, o que ficará a cargo do município”, afirmou.
A prefeitura informou que a ação de reintegração de posse foi proposta em 25 de maio de 2017, e a decisão que concedeu a liminar foi prolatada em 9 de junho de 2017 e cumprida em 9 de agosto de 2017.
"A questão está ajuizada, tendo sido adotados os procedimentos necessários para a retomada do imóvel. No mais, a Prefeitura de Tupã já está promovendo estudos visando nova destinação da área”, afirmou.
O processo para reativação do antigo Thermas foi iniciado pela empresa Águas do Pantanal Clube, no dia 7 de abril de 2008 com previsão de término para o dia 7 de abril de 2010. O cronograma previa inclusive a construção de um hotel no empreendimento, até o ano de 2012, algo que nunca aconteceu.

Fonte: Jornal Diário


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