terça-feira, 31 de outubro de 2017

Prepare o bolso: contas de água em Garça vão ter aumento a partir de 10 de janeiro de 2018

O SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos) divulgou o aumento nas tarifas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água em Garça. Os valores mais altos a serem sentidos nos bolsos de todos os garcense começarão a valer a partir de 10 de janeiro de 2018.
A tarifa mínima, referente a um consumo de dez metros cúbicos de água saltará para R$ 38,15, ao passo que quem tem de arcar com o valor do hidrômetro a tarifa mínima chegará a R$ 39,35. Quem consome acima dos dez metros cúbicos passa a pagar valores mais altos, de acordo com uma tabela pré-definada pelo SAAE.
Além do valor da tarifa, a partir de 01 de janeiro de 2018 a autarquia também terá novos valores para vários serviços oferecidos. A emissão de segunda via da conta passa a ter cobrança de R$ 3,78, mesmo valor da alteração de cadastro. A limpeza de caixa de gordura de residência (sem custo de transporte) terá cobrança de R$ 29,10, ao passo que dos imóveis comerciais o valor chega a R$ 360,00. A religação de água e esgoto terá custo de R$ 31,55,  ao passo que a instalação do hidrômetro terá custo de R$ 25,24.

Fonte: Garca.Jor


Jornada Cardiológica na Itália indica benefícios do café para coração

Os inesperados efeitos positivos do café foram tema da 29ª Jornada Cardiológica de Turim, na Itália, evento que foi encerrado no último domingo, 29 de outubro, com a presença de especialistas locais, da Alemanha. França, Suíça e Estados Unidos.
O evento, que reuniu mais de 600 profissionais nessa cidade do norte italiano, teve como tema central "Avanços nas arritmias cardíacas e grandes inovações na Cardiologia".
Dentre os temas trabalhados no encontro estiveram a prevenção como melhor tratamento para salvar vidas e as novidades terapêuticas para evitar a morte súbita.
Um comunicado à imprensa divulgado pelos organizadores na pagina da web do evento assinala que "a mortalidade global está diminuindo graças a uma nova consciência dos fatores de risco", além do conhecimento do que é bom para a saúde do coração e do corpo em geral.
Nesse sentido, ressalta, a "novidade mais interessante e, em muitos sentidos inesperada, trata-se do café, a partir de estudos que demonstram seus efeitos positivos, independentemente da cafeína, da qual não se derivam, mas de substâncias antioxidantes contidas no grão", dispôs.
Segundo Sebastiano Marra, diretor do Departamento Cardiovascular do Hospital Maria Pia, de Turin, tomar quatro ou cinco xícaras de café, ainda que seja descafeinado, ao dia reduz a mortalidade cardiovascular.
Basicamente, sustentou o especialista, beber essa infusão tem um efeito positivo, pois "o grão do café é a substância mais antioxidante que existe", comentou.
Marra apontou outros estudos realizados nos Estados Unidos que atribuem ao grão uma ação significativa na redução da mortalidade tumoral.
Existem pesquisas com mais de 10 mil pessoas as quais demonstram que quem toma café por um longo período tem menos ansiedade, dorme melhor e não tem a pressão arterial mais altas do que os que não bebem.

Fonte: Portal Prensa Latina



Repartições públicas de Garça vão ter ponto facultativo na próxima sexta-feira

Após o feriado do Dia de Finados, na próxima quinta-feira, dia 02 de novembro, na sexta-feira, dia 03, será verificado ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A definição já havia sido feita pelo decreto 8.532/2017, de 02 de junho de 2017, que foi publicado no Diário Oficial do Município em 05 de junho.
Segundo a administração, o ponto facultativo no feriado não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública e setor de ambulâncias.
As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o feriado prolongado, bem como ao longo do ponto facultativo.
O serviço de ambulância pode ser acionado pela população de forma normal, pelo telefone 192. Já os atendimentos médicos ficam a cargo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Este será o último ponto facultativo decretado pelo Executivo garcense em 2017.

Fonte: Garca.Jor


Farmácia localizada no Centro de Garça tem novo registro de furto

A Droga Raia de Garça tem sido um dos alvos preferidos dos bandidos na segunda categoria de Garça. No início desta terça-feira, 31 de outubro, não foi diferente. Por volta das 03 da manhã, um caso de furto foi registrado nessa farmácia, que se localiza à praça Rui Barbosa, no Centro da cidade.
A atendente que solicitou a presença da Polícia Militar indicou que uma mulher entrou na farmácia e percorreu seu interior, até se apoderar de um pacote de fraldas. De imediato, ele se dirigiu até a saída do estabelecimento e saiu correndo. O produto furtado tem um custo estimado em R$ 13.
Os policiais militares que atenderam a ocorrência efetuaram uma verificação do sistema de monitoramento da loja e identificaram a autora do furto, sendo ela uma velha conhecida dos meios policiais por práticas de furto. Essa mulher residiria no Jardim São Lucas, porém, não foi localizada. O caso foi levado para o plantão policial.

Fonte: Garca.Jor


Kombi da Prefeitura de Tupã se envolve em acidente na rodovia SP 294

Uma Perua Kombi da Prefeitura de Tupã se envolveu em acidente ontem de manhã, na rodovia SP 294, "Comandante João Ribeiro de Barros". De acordo com a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária de Tupã, o acidente aconteceu por volta das 9 horas, quando a Perua Kombi, que pertence à Secretaria de Saúde e é destinada ao transporte de passageiros, seguia no sentido Quintana a Marília.
Segundo os dados, na altura do quilômetro 512 mais 600 metros, nas proximidades do município de Herculândia, o motorista da Perua, M.A.M.D.V., 43 anos, perdeu o controle do veículo e colidiu lateralmente contra um veículo Renault Fluence com placas de Marília, dirigido por J.G., 56 anos.
Com a colisão, o motorista de Marília seguiu em direção ao acostamento à direita e acabou se chocando contra uma cerca de madeira. Já a Kombi da prefeitura seguiu para esquerda, atravessou a pista e capotou, parando no acostamento do sentido contrário.
O motorista da Secretaria de Saúde foi socorrido pela ambulância da prefeitura e encaminhado ao pronto socorro do Hospital de Herculândia, onde foi atendido e liberado. Já o paciente que também estava na Perua veículo e o motorista do Fluence não se feriram.

Fonte: Tupãcity


Hoje é Dia das Bruxas... qual a origem dessa comemoração?

O Dia das Bruxas é conhecido mundialmente como um feriado celebrado principalmente nos Estados Unidos, onde é chamado de "Halloween".
Mas hoje em dia é celebrado em diversos outros países do mundo, inclusive no Brasil, onde hábitos como o de ir de porta em porta atrás de doces, enfeitar as casas com adereços "assustadores" e participar de festas a fantasia vêm se tornando mais comuns.
Mas sua origem pouco tem a ver com o significado que essa festa popular adquiriu. Entenda a seguir como ela surgiu.

De onde vem o nome? - O Halloween tem suas raízes não na cultura americana, mas no Reino Unido. Seu nome deriva de "All Hallows' Eve".
"Hallow" é um termo antigo para "santo", e "eve" é o mesmo que "véspera". O termo designava, até o século 16, a noite anterior ao Dia de Todos os Santos, celebrado em 1º de novembro.
Mas uma coisa é a etimologia de seu nome, outra completamente diferente é a origem do Halloween moderno.

Como a festa começou? - Desde o século 18, historiadores apontam para um antigo festival pagão ao falar da origem do Halloween: o festival celta de Samhain (termo que significa "fim do verão").
O Samhain durava três dias e começava em 31 de outubro. Segundo acadêmicos, era uma homenagem ao "Rei dos mortos". Estudos recentes destacam que o Samhain tinha entre suas maiores marcas a fogueira e celebrava a abundância de comida após a época de colheita.
O problema com essa teoria é que ela se baseia em poucas evidências além da época do ano em que os festivais eram realizados.
A comemoração, a linguagem e o significado do festival de outubro mudavam conforme a região.
Os galeses celebravam, por exemplo, o "Calan Gaeaf". Há pontos em comum entre esse festival realizado no País de Gales e a celebração do Samhain, predominantemente irlandesa e escocesa, mas há muitas diferenças também.
Em meados do século 8, o papa Gregório 3º mudou a data do Dia de Todos os Santos de 13 de maio - a data do festival romano dos mortos - para 1º de novembro, a data do Samhain.
Não se tem certeza se Gregório 3º ou seu sucessor, Gregório 4º, tornaram a celebração do Dia de Todos os Santos obrigatória na tentativa de "cristianizar" o Samhain.
Mas, quaisquer que fossem seus motivos, a nova data para esse dia fez com que a celebração cristã dos santos e a do Samhain fossem unidas.
Assim, tradições pagãs e cristãs acabaram se misturando.

Quando surgiu o Dia das Bruxas? - O Dia das Bruxas que conhecemos hoje tomou forma entre 1500 e 1800. Fogueiras tornaram-se especialmente populares a partir do Halloween. Elas eram usadas na queima do joio (que celebrava o fim da colheita no Samhain), como símbolo do rumo a ser seguido pelas almas cristãs no purgatório ou para repelir a bruxaria e a peste negra.
Outro costume de Halloween era o de prever o futuro - previa-se a data da morte de uma pessoa ou o nome de seu futuro marido ou mulher.
Em seu poema Halloween, escrito em 1786, o escocês Robert Burns descreve as formas pelas quais uma pessoa jovem podia descobrir quem seria seu grande amor.
Muitos destes rituais de adivinhação envolviam a agricultura. Por exemplo, puxar uma couve ou um repolho do solo por acreditar que seu formato e sabor forneceriam pistas cruciais sobre a profissão e a personalidade do futuro cônjuge.
Outros incluíam pescar com a boca maçãs marcadas com as iniciais de diversos candidatos e "ler" cascas de noz ou olhar um espelho e pedir ao diabo para revelar a face da pessoa amada.
A comida era um componente importante do Halloween, assim como de muitos outros festivais.
Um dos hábitos mais característicos envolvia crianças, que iam de casa em casa cantando rimas ou dizendo orações para as almas dos mortos. Em troca, elas recebiam bolos de boa sorte que representavam o espírito de uma pessoa que havia sido liberada do purgatório.
Durante o festival, as igrejas costumavam tocar seus sinos, às vezes por toda a noite. A prática era tão incômoda que o rei Henrique 3º e a rainha Elizabeth tentaram proibi-la, mas não conseguiram. Esse ritual prosseguiu, apesar das multas regularmente aplicadas a quem fizesse isso.
Em 1845, durante o período conhecido na Irlanda como a "Grande Fome", 1 milhão de pessoas foram forçadas a imigrar para os Estados Unidos, levando junto sua história e tradições.
Não é coincidência que as primeiras referências ao Halloween apareceram na América pouco depois disso. Em 1870, por exemplo, uma revista feminina americana publicou uma reportagem em que o descrevia como feriado "inglês".
A princípio, as tradições do Dia das Bruxas nos Estados Unidos uniam brincadeiras comuns no Reino Unido rural com rituais de colheita americanos. As maçãs usadas para prever o futuro pelos britânicos viraram cidra, servida junto com rosquinhas, ou doughnuts em inglês.
O milho era uma cultura importante da agricultura americana - e acabou entrando com tudo na simbologia característica do Halloween americano.
Tanto que, no início do século 20, espantalhos - típicos de colheitas de milho - eram muito usados em decorações do Dia das Bruxas.
Foi nos EUA também que a abóbora passou a ser sinônimo de Halloween. No Reino Unido, o legume mais "entalhado" ou esculpido era o turnip, um tipo de nabo.
Uma lenda sobre um ferreiro chamado Jack que conseguiu ser mais esperto do que o diabo e vagava como um morto-vivo deu origem às luminárias feitas com abóboras que se tornaram o principal símbolo do Halloween americano.
A tradição moderna de "doces ou travessuras" também é americana. Há indícios disso em brincadeiras medievais que usavam repolhos, mas pregar peças tornou-se um hábito nessa época do ano entre os americanos a partir dos anos 1920.
As brincadeiras podiam acabar ficando violentas, como ocorreu durante a Grande Depressão, e se popularizaram de vez após a 2ª Guerra Mundial, quando o racionamento de alimentos acabou e doces podiam ser comprados facilmente.
Mas a tradição mais popular do Halloween, de usar fantasias e pregar sustos, não tem qualquer relação com os doces.
Ela veio após a transmissão pelo rádio de uma adaptação do livro Guerra dos Mundos, do escritor inglês H.G. Wells, que gerou uma grande confusão quando foi ao ar, em 30 de outubro de 1938.
Ao conclui-la, o ator e diretor americano Orson Wells deixou de lado seu personagem para dizer aos ouvintes que tudo não passava de uma pegadinha de Halloween e comparou seu papel ao ato de se vestir com um lençol para imitar um fantasma e dar um susto nas pessoas.
Mas a esta altura, muitos já pensavam que, assim como no livro, a terra estava realmente sendo invadida por marcianos.

E quanto ao Halloween moderno? - Hoje, o Halloween é o maior feriado não cristão dos Estados Unidos. Em 2010, superou tanto o Dia dos Namorados quanto a Páscoa como a data em que mais se vendem chocolates. Ao longo dos anos, foi "exportado" para outros países, entre eles o Brasil.
Por aqui, desde 2003, também se celebra neste mesma data o Dia do Saci, fruto de um projeto de lei que busca resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao Dia das Bruxas.
Em sua "era moderna", o Halloween continuou a criar sua própria mitologia.
Em 1964, uma dona de casa de Nova York chamada Helen Pfeil decidiu distribuir palha de aço, biscoito para cachorro e inseticida contra formigas para crianças que ela considerava velhas demais para brincar de "doces ou travessuras". Logo, espalharam-se lendas urbanas de maçãs recheadas com lâminas de barbear e doces embebidos em arsênico ou drogas alucinógenas.
Atualmente, o festival conserva pouco de sua origem, mas, apesar de ter ganhado nova roupagem, dá oportunidade para que adultos brinquem com seus medos e fantasias.
Ele permite subverter normais sociais como evitar contato com estranhos ou explorar o lado negro do comportamento humano. Une religião, natureza, morte e romance. Talvez seja esse o motivo de sua grande popularidade.

Fonte: BBC


segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Prefeitura de Ourinhos decreta estado de alerta após temporal

A prefeitura de Ourinhos decretou na tarde desta segunda-feira, 30 de outubro, estado de alerta por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade pela manhã. O temporal derrubou árvores, muros e alagou pelo menos cinco casas na Vila Operária.
Segundo a Prefeitura, a medida foi adotada para que a administração municipal pudesse ter à disposição todos os funcionários públicos caso seja necessário enfrentar mais problemas por conta da chuva.
Por enquanto, servidores da Defesa Civil e das secretarias de Obras e Meio Ambiente estão mobilizados nos trabalho de limpeza.
Ourinhos foi atingida por pelo menos duas grandes pancadas de chuva durante a madrugada desta segunda-feira. Segundo a Defesa Civil, choveu 120 milímetros em duas horas, mais do que o dobro previsto para o mês.
A força das águas causou uma forte enxurrada que atingiu pelo menos cinco casas na Vila Operário. As famílias dos imóveis afetados precisaram ir para casa de parentes.
Em outras regiões, equipes da prefeitura passaram o dia retirando árvores caídas de ruas e avenidas. Segundo a prefeitura, mais de 25 árvores acabaram caindo.
Na Vila Esperança, as galerias pluviais não aguentaram o volume d'água acima do normal e o asfalto foi castigado. Parte do muro do centro esportivo da cidade também não resistiu.

Fonte: G1



Região de Bauru pode se transformar no novo "Pontal do Paranapanema"

Na última sexta-feira, 27 de outubro, a subsede de Bauru da CUT-SP, em parceria com o MST, MSLT e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizaram uma audiência pública sobre o tema “Terra e Moradia – O papel das propriedades públicas frente à promoção da igualdade social”. Cerca de 400 pessoas (vindas dos acampamentos urbanos e rurais da região de Bauru) lotaram a galeria e os corredores da Câmara Municipal.
Lideranças políticas como o deputado estadual Carlos Neder (PT) e representação do deputado federal Paulo Teixeira (PT), Gilmar Mauro e Kelli Mafort (MST), representantes do PT, PSOL e PCO, sindicatos e Movimentos sociais, e representantes do Incra/SP, debateram o tema por mais de duas horas. O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Alexssandro Bussola (PDT) também compareceu na audiência e saudou os participantes. O Vereador teria sido criticado por alguns de seus colegas pelo fato de “conceder o Plenário da Câmara para os movimentos sociais em luta por terra e moradia”.
O chefe da divisão de obtenção de terras do Incra/SP, Luciano Silva, relatou aos participantes que a região de Bauru é considerada o novo “Pontal do Paranapanema”. A denominação se dá por conta da dimensão de áreas improdutivas e devolutas e pelo fato da região ser considerada o principal foco de conflitos de posses em todo o estado.
Para o superintendente-adjunto do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Edson Fernandes, falta empenho dos órgãos estaduais tanto na fiscalização, quanto no desenvolvimento dos processos judiciais para a resolução dos conflitos. “Cerca de 680 imóveis rurais no estado de São Paulo acumulam mais de 40 bilhões em dívidas com o Estado e a União. Precisamos transferir estas áreas para o Incra e avançar no processo de assentamento das famílias que lutam por um pedaço de terra para morar e produzir. Precisamos da ajuda do Estado”, conclamou Fernandes.
Um dos pontos mais debatidos durante a audiência foi o chamado “Núcleo Monções”, um aglomerado de fazendas localizadas na região de Bauru que, segundo o Incra e movimentos sociais, pertence à União, mas que está sendo explorado de forma irregular por grandes grupos econômicos, dentre eles  a Cutrale e a Fibria. “O Incra está desenvolvendo um amplo trabalho de pesquisa sobre o Núcleo Monções para que estas terras sejam reconhecidas judicialmente como propriedades públicas”, ressaltou Fernandes. Para os movimentos sociais, é preciso realizar uma audiência pública de prestação de contas sobre a situação dos processos envolvendo o Núcleo Monções.
No que se refere à moradia, o Incra afirmou que foram doadas duas áreas para a Prefeitura de Bauru com objetivo de transformá-la em moradias populares, contudo, até aquele momento não havia nenhuma manifestação do poder público local.
O coordenador do MSLT em Bauru, Márcio Oliveira, denunciou a atitude arbitrária do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), que não se manifesta com relação às doações do Incra e não retira o processo judicial de reintegração de posse sobre uma das áreas de conflito. “A Justiça já afirmou que é preciso que o prefeito retire o processo de reintegração, mas até o momento nada foi feito. Não vamos admitir nenhuma reintegração e exigimos respeito por parte da Prefeitura”.
As lideranças políticas presentes na audiência se comprometeram em realizar uma reunião com o prefeito Gazzetta com objetivo de solucionar o conflito sobre as reintegrações.
Na semana que antecedeu a audiência foram distribuídos 10 mil cópias de um panfleto denunciando situações locais de uso indevido de áreas públicas e relatando o número de acampamentos e assentamentos no campo e na cidade existentes na região de Bauru.
De acordo com o material produzido pelos organizadores da audiência, na cidade de Bauru existem 10 áreas ocupadas por trabalhadores sem-teto que contam com 3.100 famílias acampadas. Cerca de 15 mil moradias poderiam ser construídas em áreas urbanas consideradas públicas.
Outras 3.094 famílias lutam pro reforma agrária em 29 acampamentos de trabalhadores sem-terra. Entre os municípios de Lençóis Paulista, Borebi e Iaras, 65 mil hectares de terras públicas estariam sendo utilizadas de forma criminosa por grandes corporações.
Para o coordenador da CUT-SP na região de Bauru, Itamar Calado, a audiência foi um importante espaço para socialização de informações e integração entre acampamentos do campo e da cidade. “Embora sejam lutas travadas em instâncias distintas, há muita relação entre a organização e mobilização dos trabalhadores do campo, que lutam por terra, e os da cidade, que lutam por moradia. Os desafios são os mesmos. Há muita terra pública que precisa ser devolvida para o povo, tanto na cidade de Bauru, quanto na região”, afirma.

Fonte: CUT/SP


Fatec recebe pedidos de isenção da taxa do vestibular a partir desta segunda-feira

A Fatec começa a receber a partir desta segunda-feira, 30 de outubro, as inscrições pela internet para o pedido de isenção total e redução de 50% na taxa do vestibular deste ano. O prazo vai até às 15h do dia 06 de novembro. No Centro-Oeste Paulista, Bauru, Marília, Botucatu, Ourinhos, Jaú, Lins, Garça e Pompeia são as cidades com unidades da Fatec.
Em Garça, são oferecidos os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) e Mecatrônica Industrial, além do EAD de Gestão Empresarial.
Entre os requisitos para isenção, o candidato candidato precisa ter concluído integralmente, ou concluir em 2017, o ensino médio ou a educação de jovens e adultos - EJA (supletivo) em escolas da rede pública (municipal, estadual ou federal) ou em instituição particular com concessão de bolsa de estudo integral.
Além disso, é necessário ter renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.405,50 por pessoa. Caso seja independente, sua renda bruta máxima deverá ser nesse mesmo valor.
Para pedir redução na taxa de inscrição, o candidato precisa ser estudante regularmente matriculado na terceira série do ensino médio ou em curso pré-vestibular ou em curso superior de graduação ou de pós-graduação. O interessado deve, também, ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 1.874) ou estar desempregado.
Para ambos os casos os documentos necessários são os comprovantes de escolaridade e de renda. Candidatos desempregados, autônomos e aposentados devem seguir as instruções descritas na portaria, disponível na internet.
O formulário está disponível no site do vestibular. No final do processo, o sistema vai gerar um número do protocolo que deve constar do envelope que vai conter os documentos comprobatórios.
Os documentos devem ser entregues também entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro das 9 às 20 horas (somente nos dias úteis), na secretaria da Fatec em que o candidato pretende estudar.
No momento da entrega do envelope - em que deve constar o número do protocolo -, o candidato precisa preencher, assinar e entregar o formulário de solicitação do benefício, disponível no site, na seção "isenção/redução". A resposta à solicitação será divulgada no dia 28 de novembro também somente pela internet.
A partir do resultado da solicitação da isenção/redução da taxa do vestibular, no dia 28 de novembro, o candidato que receber um dos benefícios deve fazer sua inscrição, exclusivamente pela internet, em um único curso de graduação na Fatec de sua escolha até o dia 7 de dezembro.
O manual do candidato estará disponível para download gratuito no site. O valor da taxa de inscrição para este processo seletivo é R$ 64,80.
Unidades
Fatec Garça. Av. Presidente Vargas, 2331 - José Ribeiro. CEP 17400-000 - Garça (SP); Telefone: (14) 3471-4723 / (14) 3471-4700;
Fatec Bauru: R. Manoel Bento Cruz, 3-30, Centro. CEP17015-171, Bauru (SP). Telefone: (14) 3223-2083;
Fatec Marília: Av. Castro Alves, 62, Somenzari. CEP 17506-000, Marília (SP). Telefone: (14) 3454-7540 / (14) 3454-7541;
Fatec Botucatu: Av. José Ítalo Bacchi, s/n - Jd. Aeroporto. CEP: 18606-855 - Botucatu (SP). Telefone: (14) 3814-3004 / (14) 3813-1896;
Fatec Ourinhos: Av. Vitalina Marcusso, 1400. Campus Universitário. CEP 19910 - 206 . Ourinhos (SP). Telefone: (14) 3512-2024;
Fatec jaú: R. Frei Galvão, s/n - Jd. Pedro Ometto. CEP:17212-599 - Jaú (SP). Telefone: (14) 3622-8280;
Fatec Lins: Estrada Mario Covas Jr., km 1 (Estrada Vicinal Lins - Guaímbe) - Zona Rural. CEP: 16400-000 - Lins (SP). Telefone: (14) 3523-7745 / (14) 3532-5182;
Fatec Pompeia. Av. Shunji Nishimura, 605 - Distrito Industrial; CEP: 17580-000 - Pompeia (SP). Telefone: (14) 3452-1294.


Posto de Atendimento ao Trabalhador de Garça tem oportunidades de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Garça tem algumas vagas em aberto para funções diversas. Segundo informado pelo Posto, há uma vaga disponível para Mecânico de Válvulas, sendo requisito ser alfabetizado. Também há uma vaga para Auxiliar de Mecânico, com o candidato devendo ser ao menos alfabetizado. Também existe uma vaga para Motorista Entregador, com a necessidade de o pleiteante possuir CNH equivalente à necessidade e ensino médio. Outra vaga é para Operador de Injetora, sendo que o candidato deve possuir curso de Mecânica de Usinagem e Desenho AutoCad. Adicionalmente, o PAT tem cinco vagas para Vendedor Ambulante, com o requisito de o candidato ter ensino médio.
Quem tiver interesse em quaisquer das vagas apresentadas deve procurar o PAT, das 08 às 11 e das 13 às 16 horas, à rua XV de Novembro, 110, no Centro. O interessado deve apresentar RG original, CPF original, Carteira de Trabalho, Cartão Cidadão ou Cartão do PIS.

Fonte: Garca.Jor


Prefeitura de Marília quer aumento real no valor do IPTU

A Prefeitura de Marília pretende um aumento real no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em aproximadamente 10% para o ano que vem, de acordo com projeto de lei complementar enviado à Câmara nos últimos dias e que ainda não tem prazo para ser votado.
Caso seja aprovada a mudança no Código Tributário do município da forma como o Executivo deseja, outros aumentos no mesmo patamar ocorrerão em 2019 e 2020. Duas audiências públicas sobre o assunto estão previstas para novembro.
Segundo o secretário da Fazenda, Levi Gomes, o aumento de 10% para 2018 – e novamente nos anos dois anos posteriores – será resultado da mudança na fórmula adotada para calcular o valor venal dos imóveis localizados no município.
Valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. A finalidade principal é servir de base para o cálculo de impostos.
O projeto de lei número 53 de 2017 quer subir de 50% para 55% no ano que vem o chamado ‘fator comercial’ que compõe o cálculo do valor venal. O aumento de 5% nesse elemento resultaria no aumento real de 10% no IPTU.
Para ser calculado o valor venal são somados os valores territorial e predial com multiplicação do resultado pelo fator comercial. Portanto, valor territorial mais valor predial vezes o fator comercial – uma conta complexa para os leigos no assunto.
Com a definição do valor venal é feito o enquadramento nas faixas de valores a serem cobrados de IPTU.
Estão previstos no projeto o reajuste para 60% em 2019 e 65% em 2020 no fator comercial.
No entanto, junto com o aumento almejado pelo Executivo, continuam valendo os reajustes anuais dos valores venais pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
A justificativa do prefeito Daniel Alonso no projeto enviado ao Legislativo é de que o “município encontra-se atualmente com sérias dificuldades financeiras em decorrência do desequilíbrio entre arrecadação dos recursos próprios e as despesas com a manutenção dos serviços públicos”.
Daniel fala também sobre as obras e outros investimentos, além de dificuldade para pagar fornecedores e despesas obrigatórias.
Outra alegação é de que o ‘fator comercial’, hoje em 50%, era previsto para ser de 90% no projeto de lei de 2012 que instituiu a Planta Genérica de Valores no Município. A redução de 40% teria ocorrido durante a tramitação da proposta.
O município cita ainda “a obrigatoriedade dos municípios instituírem e arrecadarem os tributos sob sua responsabilidade e que o IPTU constitui uma das principais fontes de arrecadação”.

Fonte: Marília Notícias


sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Três meses depois, organização do "Cerejeira Festival" divulga balanço do evento

O Conselho de Segurança e Turismo de Garça (Consebs Lago) divulgou na tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, o balanço financeiro do Cerejeiras Festival (antiga Festa da Cerejeira), com superávit superior a R$ 61 mil em dinheiro. O valor está aplicado em conta bancária e ainda não foi definido se será utilizado para a festa do ano que vem ou em melhorias de estrutura na região do Lago Artificial J.K. Williams.
De acordo com Gilberto Luiz Barbosa de Souza, tesoureiro do Consebs Lago e um dos envolvidos na organização do Cerejeiras Festival, a receita bruta do evento totalizou R$ 669.573,00. Deste montante, com locação de espaços, foram arrecadados R$ 423.895,00. Os patrocinadores renderam R$ 62.000,00. Com vendas e campanha o Cerejeiras Festival teve receita de R$ 183.678,00.
Com despesas de atrações, o Consebs investiu R$ 238.924,41 na festa. Com toda a estrutura e manutenção foram gastos R$ 395.548,29, além de despesas administrativas, totalizando R$ 608.450,82 em dinheiro. Com isso, o Cerejeiras Festival registrou superávit de R$ 61.122,18 em dinheiro. O Consebs Lago possui todas as notas e comprovantes de receitas e despesas, com grande transparência em todo o processo.
“Demorou um pouco para sair este resultado por conta de um número muito grande de fornecedores e pessoas envolvidas. Estamos muito contentes com este resultado satisfatório, fechando o Cerejeiras Festival com superávit de R$ 61.122,18, em benefício da comunidade garcense. É um número muito satisfatório porque trabalhamos com uma estimativa baixa, iniciando os trabalhos com o caixa zerado”, disse o tesoureiro.
O investimento foi grande para dar maior conforto a todos os frequentadores do Cerejeiras Festival. Uma cobertura gigante cobriu grande extensão do gramado da Concha Acústica e a área coberta da Praça de Alimentação aumentou neste ano. A área de banheiros também estava maior em 2017 e a manutenção com limpeza foi feita a todo momento, mantendo os locais limpos para receber os visitantes.
O Cerejeiras Festival foi organizado pelo Consebs Lago e recebeu o apoio da Prefeitura de Garça. O secretário municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos, Fábio Bonassa, disse que está em contato com os responsáveis pelo Conselho de Segurança e Turismo de Garça, para realizar uma reforma nos banheiros existente entre os trailers.
“Queremos realizar uma ampla reforma nos banheiros e vamos ver se isso será possível com este valor arrecadado, ou se ele será empregado de uma outra forma. Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado em 2017 e esperamos que no ano que vem o Cerejeiras Festival seja ainda melhor”, disse o secretário.

Fonte: Garca.Jor


Oportunidade de emprego: empresa de Garça contrata Programador e Operador de Torno CNC

Oportunidade de emprego em Garça. Empresa do município está contratando profissionais para atuar como Programador e Operador de Torno CNC.
Os interessados devem enviar currículo por e-mail, no seguinte endereço: vendas@wef.com.br

Fonte: Garca.Jor


Tradicional Baile do Hawaii do Clube São Paulo em Assis ocorrer no dia 11 de novembro

Para você que estava ansioso por mais uma festa incrível do Clube São Paulo já pode reservar a data na agenda, pois no dia 11 de novembro, sábado, acontece o tradicional Baile do Hawaii, em Assis.
O evento promete reunir convidados de Assis e região, que certamente irão se divertir muito ao som da Banda Jet Boys, além de aproveitaram a festa em um espaço super agradável, com bebidas e comidas à vontade.
Os convites já começaram a ser vendidos e você não pode perder tempo para garantir o seu!
Para os sócios, o primeiro lote das mesas custa R$130,00 à vista, enquanto a área VIP custa R$170,00 também para sócios.
Mas se você não é sócio, não tem problema, pois os ingressos também estão disponíveis. As mesas do primeiro lote custam R$200,00.
Também é possível adquirir os convites individuais por R$60,00 para sócios e R$80,00 para não sócios.
Corra e garanta já o seu passaporte para dançar o ula-ula e aproveitar esse evento inesquecível! Compre agora os convites para o Baile do Hawaii 2017 do Clube São Paulo!
Para mais informações, o telefone de contato é (18) 3325-1920, (18) 3323-2419 ou (18) 9 9801-5354.

Fonte: Assiscity


Prefeitura de Marília consegue no TJSP suspender demissões

A Prefeitura de Marília obteve na tarde dessa quinta-feira, 26 de outubro, uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que suspende momentaneamente a liminar que determinou a suspensão de 64 cargos em comissão no âmbito da administração municipal de Marília. A decisão havia sido tomada nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que alegou violação ao disposto nas Constituições Federal e Paulista.
Para o PGJ, os cargos correspondem a funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, devendo assim ser ocupados por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso público. Nos autos, ele cita que as atribuições dos cargos suspensos não exigem absoluta fidelidade à orientação política do superior hierárquico e nem revelam níveis de assessoramento, chefia e direção, condições impostas pela lei como requisitos para o preenchimento de cargos comissionados. De acordo com o PGJ, a descrição vaga, imprecisa, ampla e indeterminada das respectivas atribuições demonstra a abusividade de sua criação, enquanto o número de cargos de provimento em comissão viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Fonte: Jornal da Cidade


Filme gringo de Pelé fala do surgimento do Rei em Bauru

Cinebiografia norte-americana do Rei mostra o início da carreira do atleta e suas conquistas, mas carrega a mão em clichês para atrair um público além do torcedor de futebol, incluindo uma rivalidade fictícia com Mazzola.
Edson começa como “Dico”, primeiro apelido que carregou da infância pobre em Bauru, que o levou, mais tarde, à consagração na Suécia, em 1958, quando o Brasil venceu sua primeira Copa do Mundo. “Pelé: O nascimento de uma lenda”, versão hollywoodiana sobre o início da carreira do maior jogador da história, deve estrear nas salas brasileiras neste final de semana, mostrando o Rei ainda menino e falando inglês. Não foi confirmada a apresentação do longa nos três cinemas de Bauru.
Veja o trailer:


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Oportunidade de emprego: vendedor externo em Assis

O Moinho Nacional, indústria de Assis que atua na comercialização de derivados do trigo, como farinhas e misturas, está com uma vaga aberta para o cargo de vendedor externo.
Os candidatos terão que, dentre outras atividades, visitar ampla carteira de clientes, principalmente padarias, lanchonetes e industrias de alimentos, nas regiões de Bauru, Marília, Palmital e Ourinhos.
Um dos requisitos é que os interessados tenham experiência comprovada na área de vendas.
Os candidatos devem enviar o currículo para o e-mail gabriel@moinhonacional.com.br ou deixar na recepção da empresa, localizada na Rodovia Raposo Tavares, Km 444, no Distrito Industrial.
Para informações adicionais, o telefone de contato é (18) 3302-3211.

Fonte: Assiscity


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Exposição itinerante "Café e Folclore Caipira" tem início no dia 01 de novembro em Garça

O Museu do Café, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, por meio do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM/SP), levará a exposição itinerante “Café e Folclore Caipira” e uma palestra sobre pesquisa e curadoria para cidade de Garça. A mostra ficará em cartaz de 01 a 30 de novembro na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos (Rua Minas Gerais, 180). A entrada é gratuita.
Por meio de banners e painéis, a mostra retrata um pouco do cotidiano e costumes do caipira, um importante personagem da história do café no estado de São Paulo. São oito banners e dois painéis ilustrando as tradições e costumes do folclore caipira e assuntos relacionados à cultura rural.
A instituição promoverá ainda uma palestra gratuita sobre a pesquisa e curadoria desta exposição, ministrada pelo pesquisador Bruno Bortoloto e o documentalista Fernando Rocha, ambos colaboradores do Museu do Café. Relacionada à mostra em cartaz, a apresentação abordará todas as etapas de criação e montagem da exposição com base nas experiências da equipe. O encontro será na sede da Secretaria de Educação da Cidade, no dia 27 de outubro, às 8h30. O endereço é rua Padre de Toledo Leite, 411.
O Museu do Café fica à rua XV de Novembro, 95, no Centro Histórico de Santos. Seu horário de funcionamento é de terça a sábado das 9h00 às 17h00, e aos domingos entre 10h00 e 17h00. Os ingressos para visitação custam R$ 10, estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia-entrada. Aos sábados, a visitação é gratuita. Já a Cafeteria do Museu funciona de segunda a sábado das 9h00 às 18h00, e aos domingos entre 10h00 e 18h00.

Fonte: Garca.Jor


Vinícius Camarinha, ex-prefeito de Marília, tem parecer desfavorável do TCE para contas do ano de 2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu na terça-feira, 24 de outubro, parecer desfavorável às contas da Prefeitura de Marília em 2015, na época comandada pelo ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB). No entanto, ainda cabe recurso antes que a decisão seja enviada para votação na Câmara de Marília.
A decisão dos três conselheiros pelo parecer desfavorável foi unânime, com discordância de apenas um deles sobre situação financeira do Ipremm (Instituto de Previdência Municipal de Marília).
Em sessão realizada no TCE no dia 26 de setembro Vinícius e seu advogado fizeram sustentação oral em defesa contra apontamentos do Ministério Público de Contas.
As irregularidades, citadas pela conselheira-relatora Cristiana de Castro Moraes, envolvem insuficiente aplicação de recursos na Educação, já que foram gastos, de acordo com ela, 24,07% das verbas oriundas da arrecadação e transferência de impostos. O mínimo é 25%.
Outros problemas apontados pela conselheira foram irregularidades nos encargos sociais, desequilíbrio fiscal marcado pelo resultado orçamentário e financeiro negativo.
Ela aponta um déficit de R$ 89 milhões no Ipremm com ausência de recolhimento entre fevereiro e dezembro daquele ano na ordem dos R$ 17 milhões e aporte financeiro não pago de R$ 29,9 milhões desde o ano anterior.
Ainda cabe recurso antes que o parecer desfavorável seja enviado para ser votado pela Câmara de Marília, que tem o poder de mantê-lo ou derrubá-lo. Caso o Legislativo local, após ampla defesa do ex-prefeito, decida pela rejeição das contas de 2015, Vinícius pode ficar inelegível.
As contas do ano anterior, 2014, também foram alvo de parecer desfavorável do TCE. No entanto, houve recurso e até agora, três anos passados do ano em questão, ainda não foi feito o encaminhamento para votação pelos vereadores.
O ex-prefeito Vinícius Camarinha foi procurado para comentar a questão e divulgou nota.
“A análise destas contas estão prejudicadas, pois por, razões políticas a atual gestão não fornece documentos necessários para o devido esclarecimento dos fatos. A verdade é que não há déficit, pois o Tribunal considerou repasses de recursos de obras federais que não foram repassados no ano de 2015. E sem documentos, não pude demonstrar o alegado.
Sobre Educação: foi investido mais de 25% , ocorre que a assessoria técnica utilizou despesas do ano de 2015 para 2014. Prejudicando o montante deste ano.
Sobre o Ipremm: Reparcelei a dívida do governo passado, reprogramei o pagamento do Instituto diante do novo quadro econômico do Brasil. E o Tribunal ainda não decidiu sobre como se comportará diante destas situações. Tudo isso será comprovado em recurso para o pleno do Tribunal de Contas”, disse Vinícius.

Fonte: Marília Notícias


Zona Azul de Garça abre oportunidade de emprego para vendedores

Oportunidade de emprego em Garça. A Zona Azul — sistema rotativo de estacionamento na área central da cidade — está com cinco vagas abertas para vendedores de cartelas. Quem assumir a vaga atuará em ruas do Centro de segunda a sexta-feira, no horário comercial, e aos sábados em meio período.
São requisitos necessários para pleitear a vaga na Zona Azul: ter ensino médio completo, facilidade em conversar e interarir com outras pessoas, ser pró-ativo e ter habilidade em vendas.
Quem quiser pleitear a vaga na Zona Azul deve enviar currículo para o endereço acig@garcaonline.com.br. Na área Assunto do e-mail especificar "Vaga Zona Azul".

Fonte: Garca.Jor


Mega Sena tem sorteio nesta quarta e prêmio chega a R$ 16 milhões

A Mega Sena tem um prêmio, nesta quarta-feira, 25 de outubro, de R$ 16 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.981 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa que está em Carandaí (MG), estacionado no centro da cidade, em frente à Praça Policarpo Rocha.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega Sena e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá cerca de R$ 80 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 40 apartamentos de R$ 400 mil ou ainda 106 carros de luxo.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da quarta-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Fonte: O Pantaneiro


terça-feira, 24 de outubro de 2017

Forte chuva de granizo atinge a região de Franca

A chuva de granizo que atingiu a região de Franca na tarde desta terça-feira, 24 d eoutubro, cobriu de branco as ruas de diferentes bairros. O temporal começou por volta das 17 horas e durou cerca de 20 minutos. Tempo suficiente para dar um clima de inverno rigoroso à cidade no interior de São Paulo.
De acordo com a Somar Meteorologia, correntes de umidade e de calor geraram nuvens carregadas, o que provocou o granizo.
O cenário com cara de neve surpreendeu os moradores, que aproveitaram para registrar o fenômeno. A Avenida Adhemar de Barros, que corta a cidade, ficou completamente tomada pelo gelo. Por causa da quantidade de granizo no asfalto, motoristas precisaram redobrar a atenção para evitar acidentes. Uma moradora registrou a queda de um motociclista, que seguia devagar pela via.
As calçadas lisas viraram um verdadeiro obstáculo para quem estava a pé.
Apesar de deixar a paisagem diferente, o granizo causou transtornos a alguns moradores. No bairro Esplanada Primo Meneguetti, os telhados das casas ficaram cobertos, e as calhas entupidas. Em alguns lugares, o gelo acumulado chegou a 10 centímetros de altura.
A casa do engenheiro agrônomo Carlos Arantes foi tomada pela água, depois que as saídas foram obstruídas.
"O tempo fechou, escureceu e daí foi gelo e pedra. Pequeninhas e depois maiores. A gente foi obrigado a sair de casa porque entupiu a saída de água na frente, entupiu no fundo e começou a cair água dentro de casa", diz.
Em Altinópolis (SP), a 80 quilômetros de Franca, moradores também registraram a incidência de granizo na tarde desta terça-feira.
Apesar do temporal, as guardas municipais de Altinópolis e de Franca não registraram nenhuma ocorrência com feridos ou desabrigados.
Essa é uma importante região cafeeira do Estado de São Paulo. Até o momento não há relatos sobre danos em lavouras do grão.





Liminar suspende parte de cargos comissionados da Prefeitura de Marília

O Ministério Público Estadual obteve, nesta segunda-feira, 23 de outubro, liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendendo 64 cargos em comissão no âmbito da administração municipal de Marília. Na prática a medida impede que 108 pessoas possam ocupar esses cargos – nem todos estão ocupados.
A decisão foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que alegou violação ao disposto nas Constituições Federal e Paulista. Para o Smanio, tais cargos correspondem a funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, devendo assim ser ocupadas por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso público.
Ainda segundo o procurador, a descrição vaga, imprecisa, ampla e indeterminada das respectivas atribuições demonstra a abusividade de sua criação, enquanto o número de cargos de provimento em comissão viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
O juiz Antonio Celso Aguilar Cortez reconheceu que os cargos em questão revelam indícios de violação aos artigos 111 e 115, II e V, da Constituição Estadual.
Para o magistrado, há ainda “o perigo de dano, considerando-se que a manutenção da eficácia do comando normativo poderá dar ensejo a novas nomeações de servidores comissionados e, consequentemente, acarretar prejuízo ao Erário Municipal (…)”.
A ação foi iniciada após representação da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Matra – Marília Transparente feita em fevereiro e tem como partes o prefeito Daniel Alonso (PSDB) e o presidente da Câmara, Wilson Damasceno (PSDB).
O vereador foi elencado pois a ação pede mudanças na legislação que trata dos cargos em questão.
Os cargos comissionados envolvidos na ação fazem parte do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, das secretarias de Planejamento Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Obras Públicas, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Limpeza Pública, Juventude e Cidadania.
Procurada, a Prefeitura de Marília informou que “irá se manifestar somente quando for comunicada oficialmente”.
Ao Marília Notícia o presidente da Câmara, vereador Wilson Damasceno, disse que ainda não tem conhecimento sobre o teor da ação, mas assim que for notificado submeterá a questão à Procuradoria Jurídica do Legislativo local.
A reportagem do MN apurou que a avaliação no alto escalação da Prefeitura é de que houve um exagero no pedido da ação. “É preciso conhecer o trabalho, alguns cargos são importantíssimos. O pessoal vai estudar a melhor maneira de sensibilizar a Justiça e reverter a situação, pelo menos com relação a parte dos cargos, que são fundamentais para o funcionamento do município”, disse uma fonte que pediu sigilo na identificação.
Ouvido pelo MN, o prefeito Daniel Alonso seguiu na mesma linha de avaliação. “Vou te dar um exemplo. Com a decisão a Prefeitura fica sem Diretor de Informática. Como eu posso hoje ficar sem um Diretor de Informática? Foi esse cara que ajudou, entre tantas coisas, a montar e colocar no ar o Portal da Transparência do município, um dos melhores do Brasil. Então, falando no âmbito de gestão, é realmente muito complicado ficar sem algumas peças-chave na administração. É bom lembrar também que nem todos esse cargos foram preenchidos”, disse o prefeito.
Para Daniel, seu governo diminuiu o número de cargos comissionados. “Na época do Abelardo Camarinha eram quase 700, hoje não passam de 150. Além do mais acabamos de anunciar um grande concurso. Aos poucos vamos substituindo os comissionados pelos concursados, mas isso não se consegue de uma hora para outra. Parte desses cargos hoje são fundamentais para o município funcionar. Espero que haja uma sensibilidade por parte da Justiça quando expormos como funciona a Prefeitura”, ressaltou Alonso.
Com a liminar, ficam suspensos os cargos que receberam a nomenclatura de “Diretor de Divulgação e Comunicação”, “Assessor de Gabinete”, “Coordenador da Defesa Civil”, “Coordenador de Divulgação e Comunicação”, “Coordenador de Marketing”, “Coordenador do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania”, “Gerente Municipal de Convênios e Contratos”, “Diretor de Projetos”, “Coordenador de Projetos de Moradias e de Desfavelamento”, “Coordenador de Planejamento Urbano”, “Coordenador de Projetos Viários”, “Coordenador de Topografia”, “Coordenador de Intervenções Urbanas e Viárias”, “Coordenador Técnico de Planejamento”, “Diretor de Suprimentos”, “Coordenador de Serviços Gráficos”, “Diretor de Informática”, “Coordenador de Informática”, “Coordenador de Processamento de Dados”, “Coordenador de Controle de Imunidades e Isenções”, “Coordenador de alterações cadastrais e atendimento ao contribuinte”, “Coordenador de transportes”, “Coordenador Administrativo de Alimentação Escolar”, “Assessor de Controle de Merenda Escolar”, “Coordenador de Manutenção Escolar”, “Diretor de Gestão Escolar”, “Assessor Especial de Políticas Educacionais”, “Coordenador Pedagógico de Educação Especial”, “Coordenador de Serviços Diversos”, “Coordenador de Gestão Escolar”, “Coordenador da Cultura”, “Coordenador da Biblioteca Pública”, “Encarregado do Centro Cultural e de Lazer”, “Coordenador da Farmácia de Manipulação”, “Coordenador do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação”, “Coordenador do Núcleo de Educação Permanente de Marília”, “Coordenador do Núcleo de Manutenção da Saúde”, “Coordenador do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites”, “Coordenador do Programa Municipal de Saúde Bucal”, “Assessor Técnico da Vigilância Sanitária”, “Coordenador de Zoonoses”, “Coordenador da Saúde”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde”, “Coordenador da Área de Enfermagem”, “Assessor Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, “Coordenador de Assistência e Desenvolvimento Social”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, “Coordenador de Manutenção de Veículos”, “Coordenador da frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, “Coordenador da Defesa Agropecuária Municipal”, “Coordenador da Inovação”, “Coordenador do Turismo”, “Coordenador de Assuntos do Trabalho”, “Coordenador dos Museus de Paleontologia e Histórico de Marília”, “Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública”, “Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Limpeza Pública”, “Coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos”, “Coordenador de Serviços de Limpeza Pública”, “Coordenador de Políticas para a Juventude”, “Coordenador de Políticas para as Mulheres”, “Coordenador de políticas para a Igualdade Racial”, “Coordenador de Políticas para as Pessoas com Deficiência” e “Coordenador de Políticas para os Idosos”.

Fonte: Marília Notícias


Garça terá caminhada na Semana de Mobilização no combate ao Aedes aegypti

Teve início nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Várias ações estão sendo realizadas e nesta quarta-feira, 25 de outubro, está programada uma caminhada pelo centro de Garça para chamar a atenção das pessoas sobre a importância de combater o transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde, da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social e da Educação, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados.
O objetivo é que durante esta semana a população seja alertada sobre a importância de combater mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, já antes do verão, período do ano quando acontece o maior volume de chuvas, o que facilita reprodução do Aedes aegypti. Ao todo serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde.
Em Garça, na segunda-feira, foi realizado um café da manhã no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) I, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, visando alertar a comunidade sobre a importância da prevenção. No dia seguinte foi a vez do Cras II trabalhar o assunto com os seus assistidos.
Nesta quarta-feira, será realizada uma caminhada, a partir das 9 horas, pelas ruas do centro de Garça, com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do mosquito Aedes aegypti, buscando uma mobilização para impedir a proliferação das doenças. A Secretaria da Educação atuará nesta campanha em trabalho com supervisores e diretores de escolas, que repassarão as informações para os estudantes.
Na quinta-feira, 26 de outubro, será montado um stand no coreto da Praça Ruy Barbosa, onde a população poderá tirar dúvidas e será levado uma “réplica gigante” do mosquito Aedes aegypti, para que as pessoas tenham a exata noção do grande problema que ele se torna quando começa a espalhar as doenças entre a população.

Fonte: Garca.Jor


Biblioteca de Garça realiza mais uma edição de feira de troca de livros

A Biblioteca Municipal promove até sexta-feira, 27 de outubro, o “Bibliotrocas”, feira de troca de livros, para celebrar a Semana Nacional do Livro (de 23 à 29 de outubro). Os livros disponíveis para troca serão repostos diariamente, com novidades durante toda a semana.
Os livros para troca já estão expostos na biblioteca garcense. Para participar, o usuário pode levar um livro, dois gibis ou um brinquedo, sendo que todos precisam estar em bom estado de conservação. A Biblioteca Municipal de Garça funciona de segunda, quarta e sexta, das 8h às 17h; de terça e quinta, das 12h30 às 19h30; e aos sábados das 8h às 11h30.
Outras informações sobre o “Bibliotrocas” podem ser obtidas pelo telefone 3471-1616. A Biblioteca Municipal está localizada à avenida Rafael Paes de Barros, 522, em Vila Williams.

Fonte: Garca.Jor


Tupã inaugura oficialmente nesta quarta-feira o Museu dos Tropeiros

Após muitos anos com as obras paralisadas, a prefeitura vai inaugurar amanhã, 25 de outubro, às 19h30 o Museu dos Tropeiros para a população de Tupã. A inauguração contará com a apresentação da Orquestra Popular de Música Caipira de Inúbia Paulista.
O Museu conta com mais de 2 mil peças relacionadas ao tropeirismo que foram reunidas ao longo dos anos pelo idealizador do acervo tropeiro e da Comitiva Tropeira, Luiz Gonzaga Tovo, "Nanguinho". Ele ressaltou que durante muito tempo ele e seus amigos, foram colecionando objetos para preservar a história.
Nanguinho também esclareceu que teve a iniciativa de doar o acervo para preservar a tradição. "Tupã teve sua história dos cavaleiros de antigamente, nada mais justo que preservamos essa tradição. Foram doadas para prefeitura cerca de 2 mil peças como fotos, recortes de jornal, entre outros. São catalogadas com etiqueta cerca de 900 peças e tem uma média de 25 pastas com fotos e recortes de jornal", disse.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Renato Gonzalez, o Museu dos Tropeiros ajudará a preservar a história do nosso município. O novo local irá fomentar ações culturais e turísticas no município, voltadas à tradição tropeira da região.
"A entrega do Museu dos Tropeiros sem dúvida será um grande marco para Tupã. O acervo dos Tropeiros é uma relíquia que guarda muitas lembranças do tropeirismo. Temos que agradecer e parabenizar o empenho do Nanguinho que nos ajudou nos últimos dias, a Tamimi Borsatto, Gerente do Museu Índia Vanuíre que cedeu funcionárias para organizar o acervo, aos secretários municipais Renan Pontelli, Afonso Ponce, ao vice-prefeito e secretário municipal de Turismo Caio Aoqui e ao prefeito Ricardo Raymundo (PV) que não mediram esforços para a inauguração do local", disse.
Renato informou ainda que a inauguração contará com a presença de autoridades e munícipes, além da apresentação da Orquestra Popular de Música Caipira de Inúbia Paulista. Já o vice-prefeito e secretário municipal de Turismo, Caio Aoqui relatou que a entrega do Museu dos Tropeiros, é mais um ponto turístico para Tupã e que vai expor os objetos que marcaram o século passado com a tradição do tropeirismo.
"Além disso, também tem o objetivo fomentar ações culturais direcionadas à tradição dos tropeiros, o Museu Tropeiro será mais um atrativo turístico do município já que nossa região é uma das poucas do Estado a manter viva a tradição tropeira", disse.
O prefeito Ricardo Raymundo destacou que no mês de outubro, a prefeitura já entregou duas obras: a quadra poliesportiva coberta e a zeladoria da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, Professor Thiago Leandro e amanhã entregará as obras do Museu dos Tropeiros.
"A prefeitura preparou diversas atividades durante todo o mês de outubro para comemorar os 88 anos de fundação de Tupã. Tivemos a honra de entregar a quadra poliesportiva coberta e a zeladoria da escola Thiago Leandro e amanhã vamos entregar mais um importante marco para a nossa cidade que é o Museu dos Tropeiros. Vamos continuar trabalhando para que o nosso município ofereça ainda mais conquistas para a população", ressaltou.
O Museu dos Tropeiros é mais um equipamento cultural e turístico da Estância Turística de Tupã, que já conta com o Solar do fundador Luiz de Souza Leão e o Museu Histórico Janis Erdbergues da Varpa (administrado pela municipalidade) e o museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, gerenciado pelo Governo do Estado de São Paulo. O horário de funcionamento será das 7h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.

Fonte: Tupãcity


Assis vai ter feira de adoção de pets no próximo sábado

A SOS Pets promove no dia 28 de outubro, sábado, mais uma feira de adoção, em Assis.
O evento ocorrerá no estacionamento do Avenida Max, das 10h às 15h. Estarão disponíveis filhotes de cães e gatos, todos à procura de um novo lar.
Aqueles que não puderem adotar os animais, mas quiserem ajudar a entidade, também poderão doar ração para os animais assistidos pela entidade. Durante o evento também serão vendidos os produtos do Vestcão Solidário.
O Avenida Max fica localizado na Avenida Dom Antônio, 1600, na Vila Tênis Clube.

Fonte: Assiscity


segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Integrantes da Escola Municipal de Cultura Artística participam de Ateliê da SP Companhia de Dança

O bailarino Pedro Ramos e a professora Dayana Helena de Moraes, integrantes da Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio ‘Naná’ Zancopé”, foram selecionados para o 3º Ateliê Internacional da São Paulo Companhia de Dança. Eles foram escolhidos após oficina realizada em Garça, durante o período de apresentações da companhia no Teatro Municipal Miguel Mônico.
O 3º Ateliê Internacional São Paulo Companhia de Dança é um evento voltado para bailarinos pré-profissionais e profissionais, professores, jornalistas e fotógrafos de dança, que durante cinco dias participam de aulas práticas e teóricas ministradas por professores renomados da dança nacional e internacional. Os bailarinos também participam de um processo coreográfico colaborativo.
Todas as atividades são gratuitas mediante inscrição e seleção. O evento conta com espetáculos abertos ao público, que acontecem no palco do Auditório Claudio Santoro e na área do Museu Felícia Leirner. O Ateliê Internacional SPCD caminha para sua 3ª edição em 2017 e é realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Cultura, Associação Pró-Dança e São Paulo Companhia de Dança, em parceria com Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari (ACAM Portinari).
Os garcenses passarão por atividades de pesquisa, fomento e formação, com o objetivo de promover um estudo teórico-prático de técnicas de dança (clássica e contemporânea) e de métodos necessários à formação do bailarino atualmente, buscando dar acesso a técnicas e práticas corporais com mestres de renome nacional e internacional.
Durante cinco dias, os bailarinos selecionados se dividirão em dois grupos distintos para aulas de Balé Clássico, Dança Contemporânea e Jazz e participarão de processos coreográficos. Todas as aulas e processos de trabalho podem ser vistos pelo público em geral.
No dia 03 de novembro, sexta-feira, às 15 horas, os estudantes farão uma performance no Jardim das Esculturas do Museu Felícia Leirner. E às 20h15, o Núcleo de Dança da Fundação Lia Maria Aguiar fará a abertura da noite com a coreografia Transcendente, de Carolina Nemeth e Fabiana Nemeth e em seguida a São Paulo Companhia de Dança, dirigida por Inês Bogéa, apresenta as coreografias Suíte de Raymonda (2017), de Guivalde de Almeida a partir do original de 1898 de Marius Petipa (1818-1910) e Gnawa (2005), de Nacho Duato.
No dia 04 de novembro, sábado, às 20h15, alunos das escolas de dança Vanessa Ballet e Expressão em Movimento fazem a abertura da noite com as coreografias Le Grand Valse, de Vanessa Ellias e Shiva Nataraja, de Silvana Santos, respectivamente. Em seguida, o público poderá ver os resultados dos processos coreográficos realizados pelos jovens bailarinos no Ateliê.
Uma noite especial na qual todos os participantes estarão juntos na cena. Já os estudantes de jornalismo e de fotografia, vivenciarão a rotina de uma redação impressa acompanhados do orientador, que organizará as pautas e os prazos para entrega das matérias e das fotografias. O material produzido será postado no Blog do Ateliê diariamente e algumas matérias e fotos selecionadas serão publicadas no jornal da região O Vale.
O 3º Ateliê Internacional SPCD conta com personalidades do cenário da dança nacional e internacional: Ady Addor, Eva Schul, Edson Araya, Edson Santos, Sérgio Rocha, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Gisele Santoro e Inês Bogéa.

Fonte: Garca.Jor


Ministério Público quer eliminação de 108 cargos comissionados na Prefeitura de Marília

O Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, protocolou uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de liminar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando a suspensão de 108 cargos comissionados – de livre nomeação – na Prefeitura de Marília.
A ação diz que cargos comissionados devem ser restritos às atribuições de assessoramento, chefia e direção em nível superior, “nas quais esteja presente a necessidade de relação de confiança com os agentes políticos para o desempenho de tarefas.”
No entanto, nas funções apontadas em diversas secretarias (veja a lista no fim do texto), o entendimento do procurador Gianpaolo Poggio Smanio é de que os cargos “não expressam função de chefia, direção ou assessoramento”, sendo na verdade “funções técnicas, burocráticas, profissionais e ordinárias”.
Por isso, o entendimento é de que os cargos “devem ser preenchidos por servidores públicos investidos em cargos de provimento efetivo, recrutados após prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos”.
A ação foi iniciada após representação da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Matra – Marília Transparente feita em fevereiro e tem como partes o prefeito Daniel Alonso (PSDB) e o presidente da Câmara, Wilson Damasceno (PSDB).
O vereador foi elencado pois a ação pede mudanças na legislação que trata dos cargos em questão.
“É inconstitucional a criação de cargos ou empregos de provimento em comissão cujas atribuições são de natureza burocrática, ordinária, técnica, operacional e profissional, que não revelam plexos de assessoramento, chefia e direção”, afirma a PGJ.
A petição inicial ainda aponta que em muitos dos cargos “a descrição vaga, imprecisa, ampla e indeterminada de suas atribuições – e que, de qualquer modo, não substanciam funções de assessoramento, chefia ou direção – demonstram a abusividade em sua criação”.
Os cargos comissionados envolvidos na ação fazem parte do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do Município, das secretarias de Planejamento Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, Obras Públicas, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Limpeza Pública, Juventude e Cidadania.
Procurada, a Prefeitura de Marília informou que “desconhece o teor da ação e irá se manifestar somente quando for comunicada oficialmente”.
Ao Marília Notícia o presidente da Câmara, vereador Wilson Damasceno, disse que ainda não tem conhecimento sobre o teor da ação, mas assim que for notificado submeterá a questão à Procuradoria Jurídica do Legislativo local.

Veja a relação de funções sob a mira da PGJ: “Diretor de Divulgação e Comunicação”, “Assessor de Gabinete”, “Coordenador da Defesa Civil”, “Coordenador de Divulgação e Comunicação”, “Coordenador de Marketing”, “Coordenador do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania”, “Gerente Municipal de Convênios e Contratos”, “Diretor de Projetos”, “Coordenador de Projetos de Moradias e de Desfavelamento”, “Coordenador de Planejamento Urbano”, “Coordenador de Projetos Viários”, “Coordenador de Topografia”, “Coordenador de Intervenções Urbanas e Viárias”, “Coordenador Técnico de Planejamento”, “Diretor de Suprimentos”, “Coordenador de Serviços Gráficos”, “Diretor de Informática”, “Coordenador de Informática”, “Coordenador de Processamento de Dados”, “Coordenador de Controle de Imunidades e Isenções”, “Coordenador de alterações cadastrais e atendimento ao contribuinte”, “Coordenador de transportes”, “Coordenador Administrativo de Alimentação Escolar”, “Assessor de Controle de Merenda Escolar”, “Coordenador de Manutenção Escolar”, “Diretor de Gestão Escolar”, “Assessor Especial de Políticas Educacionais”, “Coordenador Pedagógico de Educação Especial”, “Coordenador de Serviços Diversos”, “Coordenador de Gestão Escolar”, “Coordenador da Cultura”, “Coordenador da Biblioteca Pública”, “Encarregado do Centro Cultural e de Lazer”, “Coordenador da Farmácia de Manipulação”, “Coordenador do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação”, “Coordenador do Núcleo de Educação Permanente de Marília”, “Coordenador do Núcleo de Manutenção da Saúde”, “Coordenador do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites”, “Coordenador do Programa Municipal de Saúde Bucal”, “Assessor Técnico da Vigilância Sanitária”, “Coordenador de Zoonoses”, “Coordenador da Saúde”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde”, “Coordenador da Área de Enfermagem”, “Assessor Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, “Coordenador de Assistência e Desenvolvimento Social”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”, “Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, “Coordenador de Manutenção de Veículos”, “Coordenador da frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, “Coordenador da Defesa Agropecuária Municipal”, “Coordenador da Inovação”, “Coordenador do Turismo”, “Coordenador dos Museus de Paleontologia e Histórico de Marília”, “Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública”, “Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Limpeza Pública”, “Coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos”, “Coordenador de Serviços de Limpeza Pública”, “Coordenador de Políticas para a Juventude”, “Coordenador de Políticas para as Mulheres”, “Coordenador de políticas para a Igualdade Racial”, “Coordenador de Políticas para as Pessoas com Deficiência”, “Coordenador de Políticas para os Idosos”.

Fonte: Marília Notícias


Motorista morre e passageiros ficam feridos em acidente na SP 333

O motorista de um carro morreu após uma caminhonete bater na traseira do veículo, em um acidente na rodovia Miguel Jubran (SP 333), em Tarumã, no fim da noite deste domingo, 22 de outubro. Outras três pessoas ficaram feridas na batida.
De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro, um sedã com placas de Assis, foi atingido no quilômetro 415, no sentido de Tarumã a Assis. O motorista da caminhonete fugiu sem prestar socorro.
O condutor do carro, de 38 anos, morreu no local. Uma pessoa foi levada em estado grave para a UPA de Assis. Os outros dois passageiros foram socorridos com ferimentos leves na mesma unidade de saúde.
A polícia vai investigar as circunstâncias do acidente.

Fonte: G1


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Reformas em túmulos para o Dia de Finados devem ser feitas até o próximo dia 25

Os últimos preparativos estão sendo feitos no Cemitério Santa Faustina visando o Dia de Finados, 02 de novembro. As reformas nos túmulos serão permitidas somente até o dia 25 de outubro, para que os servidores tenham tempo para promover a limpeza da área antes do feriado.
De acordo com Reginaldo Moreti, secretário municipal de Administração dos Serviços Públicos, está sendo feito um mapeamento de todas as quadras do Cemitério Santa Faustina, para identificação das sepulturas e verificação da situação dos túmulos. Para facilitar a procura dos visitantes e também o trabalho dos servidores no local, estão sendo colocados nomes nas ruas e marcos nas quadras.
“Quando chega uma pessoa procurando por um túmulo, fica mais fácil para sua localização com os nomes dessas ruas, com a demarcação das quadras. Já fizemos as podas de árvores no cemitério e nos próximos dias também vamos fazer a pintura do novo Cruzeiro, além de intensificar o trabalho de varrição”, destacou Reginaldo Moreti.
O secretário destacou que os responsáveis por sepulturas providas de túmulos ou simples lajes deverão proceder as reformas dos mesmos até o dia 25, não sendo permitidas as grandes manutenções nos dias seguintes até o dia 02 de novembro de 2017. Caso contrário, não seria possível fazer a limpeza do cemitério para o Dia de Finados.
“Temos um movimento muito grande no Dia de Finados e sabemos que as pessoas querem deixar os túmulos dos seus familiares em ordem para esta importante data, mas temos algumas necessidades. Estamos colocando este limite de reformas e construções até o dia 25, para que possamos recolher esses entulhos e deixar tudo pronto para o dia 02 de novembro”, afirmou o secretário.

Fonte: Garca.Jor

Aluno de 12 anos tem dia de revolta em escola de Vila Rebelo

Um aluno de 12 anos "tocou terror" na escola onde estuda nesta quinta-feira. Por volta das 15h30, a Polícia Militar foi acionada em uma unidade escolar de Vila Rebelo para tentar conter um aluno descontrolado. A "saga" do estudante começou em sala de aula. Lá urinou em um armário. Diante da verificação de que alguém havia urinado no móvel, a professora iniciou uma verificação de quem teria sido o autor do feito, sendo que uma aluna teria indicado o garoto. Ele, diante desse fato, passou a agredir a colega de sala com socos e puxões de cabelo.
O aluno foi enviado à direção da escola e apresentava comportamento bastante agressivo. Diante disso, a Polícia foi acionada e, antes da chegada da guarnição, o aluno teve tempo de jogar um notebook e um desktop no chão, avariar um teclado de computador e arremessar álcool em gel em vários documentos que se encontravam em uma mesa. O estudante ainda fez várias ameaças ao diretor da instituição de ensino.
Com a chegada da PM, o aluninho revoltado foi encaminhado ao plantão policial, tendo o acompanhamento do conselho tutelar. Um boletim de ocorrência foi lavrado e o garoto foi liberado a um responsável.

Fonte: Garca.Jor


Crise sem fim: fechamento de vagas de emprego formal em 2016 é o pior desde 1976, diz MTE

O Brasil fechou 2,001 milhões de vagas de emprego formal em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do pior resultado desde 1976. Em 2015, o País havia fechado 1,511 milhão de postos de trabalho com carteira assinada.
O saldo negativo de emprego formal em 2016 foi o pior em 40 anos, considerando toda a série histórica da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), iniciada em 1976. O levantamento contabiliza as perdas de vagas formais entre celetistas, temporários, estatutários do serviço público e autônomos com CNPJ constituído.
Com o resultado, houve queda de 4,16% no estoque de trabalhadores formais no ano passado em relação a 2015. O estoque de empregos no País recuou de 48.060.807 para 46.060.198 no período. Além dos trabalhadores celetistas, a Rais também abrange outros tipos de vínculos trabalhistas, incluindo todas as categorias de servidores do setor público.
No ano passado, houve redução de 108.331 estabelecimentos com e sem empregados. O saldo negativo não foi visto nem em 2015, no período mais agudo da crise.
O coordenador-geral de Estatísticas do Trabalho, Mario Magalhães, destacou que apenas em dois anos (2015 e 2016), perderam-se 3,5 milhões de postos formais. “A crise começou em finais de 2014, e em 2015 ela se torna evidente, principalmente a partir de abril. O ano de 2016 é o aprofundamento dessa crise, em que há ciclo vicioso entre queda do emprego, que leva à queda da massa salarial, que leva à queda da demanda do mercado, que se encolhe. O que temos na Rais é o resultado desse círculo vicioso”, analisou Magalhães.
Pelos dados do relatório, os trabalhadores que mais sofreram com o fechamento de postos formais de trabalho foram os de menor escolaridade (analfabetos, fundamental incompleto ou completo ou ensino médio). Já quem tem ensino superior até conseguiu encontrar mais vagas formais, segundo o Ministério do Trabalho. “Quem acha que isso (ter superior completo) não influi na empregabilidade, não é verdade, foi o grupo mais preservado”, disse o coordenador, que admitiu que quem tem menos escolaridade e menos renda sofreu mais com a crise.
Os mais jovens também foram os que mais sentiram os efeitos do encolhimento do mercado de trabalho em 2016. Por gênero, o saldo de emprego para homens diminuiu em 1,264 milhão, enquanto o de mulheres caiu 736,5 mil no ano passado. Chamou atenção o fato de o emprego para pessoas com deficiência ter crescido, apesar da crise.
No ano passado, todos os Estados registraram queda no saldo formal de emprego, à exceção do Amapá, que gerou 3.678 postos de trabalho. O saldo mais negativo foi registrado em São Paulo (-503.351), seguido do Rio de Janeiro (-289.378).
Apesar da queda no número de vagas, a remuneração média mensal dos trabalhadores ficou maior em 2016. Em relação a dezembro de 2015, o aumento verificado no último mês do ano passado foi de 0,78%. Nessa comparação, a remuneração média dos empregados cresceu de R$ 2.830,33 para R$ 2.852,62.

Fonte: Estadão


Contratações para "casas terapêuticas" tornam-se inquérito civil em Tupã

A ação popular movida pelo advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro, o “Pena”, contra a criação de cinco cargos comissionados para as Residências Terapêuticas de Tupã, tornou-se  inquérito civil no MPSP (Ministério Público de São Paulo).
O inquérito civil nº 14.0462.0001702/2017-1 é representado pelo promotor de Justiça de Tupã, Rodrigo de Moraes Garcia.
A Prefeitura de Tupã publicou no dia 11 de setembro a lei complementar nº 333, que autoriza a criação desses cargos comissionados, no projeto que será implantado no município, segundo determinação judicial.
A ação popular destaca que a lei  traz a descrição dos cargos criados e, a  “mera leitura de seus termos permite concluir que se refere a funções simples, que não precisam ser desempenhadas por quem exerce cargo em comissão, cuja criação, como se sabe, apenas se justifica em hipótese de funções de confiança, com a indispensável demonstração de que as atribuições do cargo sejam adequadas ao provimento em comissão, que pressupõe a relação de necessária confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado e justifica o regime de livre nomeação e exoneração”.
Para “piorar a situação”, o documento destaca que uma funcionária já foi nomeada pela prefeitura, para ocupar um dos cargos em comissão, “sendo latente o dano ao erário público, o que justifica a actio em questão”.
A ação pública ainda destaca processo de improbidade administrativa na contratação de servidores públicos comissionados na Prefeitura de Tupã, sob a gestão do então prefeito Manoel Gaspar (PMDB). As funções eram determinadas para trabalhos rotineiros e permanentes da administração, de cunho profissional e de carreira.
Sentença proferida à época fixou as penas de suspensão dos direitos políticos por três anos e de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos. “Sanções bem graduadas e que devem ser acrescidas da pena de multa, equivalente a dez vezes a remuneração do réu no seu último mês de mandato”, destacou a ação.
Em relação ao comissionamento, o documento destaca a definição do jurista Adílson Abreu Dallari, que afirma ser “inconstitucional a lei que criar cargo em comissão para o exercício de funções técnicas, burocráticas ou operacionais, de natureza puramente profissional, fora dos níveis de direção, chefia e assessoramento superior. Assim, mostra-se inegavelmente inconstitucional o diploma legal aqui em análise, ao criar cargos em comissão para funções que não pressupõem a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado, por violação expressa às normas do artigo 37, incisos I, II e V, da Constituição Federal”.
A ação popular destaca a recente decisão, proferida por unanimidade de votos, pelo plenário da Suprema Corte, em 10 de junho de 2010, ao apreciar a ADI nº 4.125/TO, que declarou inconstitucional lei do Estado do Tocantins que autorizava a criação de cargos em comissão, “de forma similar ao que ocorre com a legislação ora em análise”.
A ação popular afirma que é um “absurdo” as atribuições concedidas ao chefe de setor de Residência Terapêutica, principalmente ao item XV, onde responsabiliza o funcionário “pela tutela e curatela dos moradores para recebimento de benefícios previdenciários”.
A ação popular explica que ser curador “é o encargo atribuído pelo juiz a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em virtude de má formação congênita, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas, estejam incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as consequências de suas ações e decisões (impossibilitadas de assinar contratos, casar, vender e comprar, movimentar conta bancária, etc.)”.
“Como se nota, é uma função extremamente técnica e sob a supervisão do judiciário e, portanto, não é possível que o coordenador seja ocupante de cargo comissionado, como defendeu a maioria na Câmara”, acrescentou o postulante.

Outro lado - Em nota, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos explicou que os cargos criados pela Prefeitura de Tupã, “além de absolutamente necessários”, atendem “perfeitamente aos requisitos legais” de criação de cargos comissionados, previstos na Constituição Federal, pois são de atribuição gerencial e de chefia. “Ou seja, não estão atrelados ao exercício de atividades rotineiras da administração ou de atribuições de natureza técnica, operacional e meramente administrativa e nem contemplam atribuições próprias das carreiras regulares e dos cargos efetivos da administração”, afirmou.
A secretaria destacou que a legalidade do projeto se reforça pelo fato dos cargos criados serem avalizados pela Diretoria Regional de Saúde IX de Marília, que reconheceu a necessidade da criação de cinco vagas do referido cargo, para que o serviço de residência terapêutica pudesse ser bem prestado no Município de Tupã. “Cada chefe será responsável por três casas, o que demanda muito serviço e responsabilidade. Portanto, a DRS IX de Marília concordou com a necessidade do cargo e com o número de vagas, através de ofício cuja cópia acompanhou o projeto que deu origem à lei de criação”, enfatizou.
A nota explica que a referida lei municipal “é bem criteriosa”, e estabelece os requisitos normativos exigidos para a criação de cargos. De acordo com a secretaria, a lei trata da nomenclatura do cargo, da forma de provimento, da jornada de trabalho, do padrão básico de remuneração, da quantidade e dos requisitos de provimento e exigências de ingresso. Descreve, ainda, a posição hierárquica, a atividade específica a ser desempenhada e estabelece a abrangência exata do cargo na estrutura organizacional administrativa.
De acordo com a nota, o preenchimento do cargo deverá combinar o critério discricionário da confiança, com critérios objetivos e impessoais, formação acadêmica e registro profissional. “Desse modo, a nomeação não dependerá apenas da escolha subjetiva do administrador, mas deverão ser considerados também critérios objetivos, o que vem ao encontro dos valores republicanos praticados pelo atual governo, afastando a ideia de que tais cargos pudessem ser utilizados em desvio de poder”, salientou. “Sendo assim, já prestadas as informações preliminares no inquérito civil instaurado, a prefeitura acredita que ao final da apuração ficará constatada a legalidade desses cargos”, acrescentou a pasta, ao explicar que  a abertura do inquérito civil não significa juízo de valor acerca de irregularidade dos cargos.
A secretaria destacou que a criação desses cargos revela “atuação legítima” dos poderes Executivo e Legislativo, a partir do exercício de suas competências próprias e em conformidade com as suas atribuições constitucionais, “sendo capazes de compreender as reais necessidades do serviço público e atuar de modo a solucioná-las em prol do bem comum”, concluiu.

Fonte: Mais Tupã


Escola Municipal de Bailado de Ourinhos abre inscrições para novos alunos

As inscrições para novos alunos da Escola Municipal de Bailado estarão abertas até dia 24 de novembro. Os interessados em participar do processo seletivo para as aulas de ballet e jazz devem comparecer na secretaria da escola com os documentos pessoais. As aulas são gratuitas.
Para participar das aulas de ballet é preciso ter no mínimo 6 anos e, para o jazz, 10 anos. A idade máxima para ambos os cursos é de 17 anos. Os exames de aptidão serão realizados no dia 03 de dezembro em local e horário que serão divulgados posteriormente.
Para se inscrever o candidato deve comparecer à secretaria da escola Rua 3 de Maio, 300, Vila Perino) de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os documentos necessários para efetuar a inscrição são foto 3x4, xerox do RG ou certidão de nascimento e xerox do comprovante de residência, a inscrição deverá ser feita pelo responsável. O telefone da Escola Municipal de Bailado é o 3302-1800.

Fonte: Ourinhos Notícias