quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Ipem orienta sobre os riscos da compra de artigo escolar sem certificação

Com a proximidade do retorno às aulas começa a correria da compra do material escolar. Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos se o produto ostenta o Selo do Inmetro.
“A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, que minimizam a possibilidade de acidentes de consumo, não colocando em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes. Entre os riscos estão a alta toxicidade, presença de bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas”, explicou Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor.
Ao todo, 25 itens integram a lista de artigos escolares que obrigatoriamente necessitam do selo do Inmetro e que portanto são fiscalizadas, entre eles, apontador, borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, estojo, esquadro, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, massa de modelar, massa plástica, normógrafo, ponteira de borracha, régua, transferidor, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Giz para quadro negro e cadernos espiral estão isentos da obrigatoriedade da certificação.
Dicas na compra  
– O selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto.
– No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
– Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
– Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
– Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Ipem-SP: 0800 013 05 22 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou por meio do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
– Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).
Desde 28 de fevereiro de 2015 todos os artigos escolares devem ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os requisitos estabelecidos nas portarias Inmetro n° 481/2010 e 262/2012. Ou seja, devem possuir o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e estarem e devidamente registrados junto ao Inmetro.
O objetivo do Programa de Avaliação da Conformidade do Inmetro para artigos escolares é a segurança (atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 15236), visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior a 14 anos.
Além dos fabricantes e importadores, os distribuidores e lojistas possuem responsabilidades e obrigações, entre elas:
– Antes de disponibilizarem para comercialização um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) os distribuidores e/ou lojistas devem verificar se o mesmo ostenta o Selo de Identificação da Conformidade.
– Sempre que considerar ou tenha motivos para crer que um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) não está conforme os requisitos estabelecidos na certificação, o distribuidor e/ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscalização do mercado, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
– Enquanto um artigo escolar (contemplado pela legislação citada) estiver sob a responsabilidade do distribuidor e/ou lojista, este deve garantir que as condições de armazenamento ou transporte não prejudiquem a conformidade do artigo escolar com os requisitos previstos.
– Os distribuidores e/ou lojistas devem manter em local visível ao consumidor as informações referentes à Identificação da Conformidade do artigo escolar (selo do Inmetro), mesmo nos casos de fracionamento.
Nesta operação a maior parte das irregularidades encontradas foi de material que estava devidamente certificado pelo fabricante e/ou importador, porém no momento da comercialização o lojista não deixou disponível e visível para o consumidor o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
Para consultar se o número de Registro constante no Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro está válido basta apenas consultar o site do Inmetro, acesse http://registro.inmetro.gov.br/consulta/

Redação do Garca.Jor



Assassino de adolescente em Assis recebe pena de mais de 13 anos de prisão

Depois de mais de 17 horas de julgamento, um dos acusados de matar uma adolescente de 16 anos em Assis, em 2018, foi condenado pelo Tribunal de Júri a 13 anos e 10 dias de prisão em regime fechado. O outro acusado foi absolvido por faltas de provas.
O julgamento de Natan Francisco de Oliveira Araújo e Everton Antônio Pereira foi realizado no Fórum de Assis entre a manhã de quarta-feira, 26, e madrugada desta quinta-feira, 27.
O corpo de Fabiana Martins foi encontrado em uma estrada rural no dia 23 de julho de 2018 parcialmente carbonizado. Quatro pessoas chegaram a ser presas por participação no crime, mas duas foram soltas por falta de provas.
Natan, que foi condenado pelo crime, era amigo da vítima e a motivação teria sido passional. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, sendo as qualificadoras motivo torpe e meio cruel, além de destruição do corpo. Já Everton, que foi absolvido, foi apontado como o mototaxista que teria levado Fabiana até o local do crime.
O advogado de defesa de Natan, Alex Luciano Bernardino Carlos, informou ao g1 que irá recorrer da sentença a pedido do réu, que nega a autoria do crime.
"Temos cinco dias para apresentar as razões de apelação e tentaremos demonstrar que Natan não foi o autor do crime. Que ele não estava junto da vítima no dia do crime e que não tinha o porquê de ter feito esta atrocidade", afirma.
Segundo as investigações realizadas na época, o réu condenado era namorado de outro amigo de Fabiana e teria ciúmes da relação de amizade dos dois, e também teria premeditado o crime.
A jovem foi agredida e estrangulada, depois teve partes do corpo queimadas. Um frasco de querosene foi encontrado no local. A vítima foi identificada pelo padrasto por meio de uma tatuagem no braço e uma pulseira.

Fonte: G1



Forte temporal causa diversos estragos em Borebi

O temporal que atingiu Borebi na madrugada de quarta-feira, 26, causou queda de árvores e destelhou prédio da lanchonete do Estádio Municipal. Pela manhã, equipes da prefeitura iniciaram os trabalhos de limpeza da cidade e recuperação dos estragos.
Em nota postada em sua página no Facebook, o Executivo explicou que a chuva intensa, acompanhada de fortes ventos, durou cerca de uma hora. "Foram registradas quedas de árvores por vários locais da cidade, e também no prédio da lanchonete do Estádio Municipal, que foi destelhada", contou.
As telhas arrancadas pela força do vento foram parar no meio da rua e chegaram a danificar cabos da rede de energia elétrica. Para retirar os materiais espalhados pela via pública, a prefeitura utilizou um trator. O valor do prejuízo não foi informado. Apesar dos estragos, não há registro de vítimas.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Associação Comercial de Marília orienta sobre cuidados trabalhistas

O afastamento de trabalhadores no comércio contaminados tem afetado aproximadamente 20% dos empregados na categoria, de acordo com estimativa do próprio Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o que tem preocupado os comerciantes que passaram a ter um outro tipo de relacionamento entre empregadores e empregados. Para tentar diminuir os afastamentos e brecar a disseminação das doenças, o sindicato entregou uma carta aberta a varejistas e aos sindicatos patronais solicitando, entre outras iniciativas, a retomada dos protocolos sanitários, a redução temporária de jornada para diminuir a circulação e até testagem dos funcionários, quando possível. 
“Muitos comerciantes estão preocupados com este tipo de situação, principalmente quanto ao crescimento dos custos operacionais disso tudo”, disse Adriano Luiz Martins, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, ao ser indagado por alguns associados que não sabem o que fazer.
Com base em orientações jurídicas do próprio Departamento Jurídico da associação comercial, é preciso ficar atento para não infringir a legislação e evitar problemas tanto para a empresa como para os trabalhadores. “Bom senso e cautela são atitudes básicas a serem adotadas pelo empregador”, afirmou o dirigente mariliense patronal. 
“Se o empregado tiver sintomas de crise respiratória, o ideal é encaminhá-lo ao médico/unidade de saúde para análise que determine ou não o afastamento”, falou ao reforçar sempre a necessidade do uso incondicional das máscaras faciais, a higienização pessoal e local, bem como evitar ao máximo as aglomerações. 
“A sanitização de ambientes, assim como colocar cartazes e informativos espalhados pela empresa sobre estas práticas, são boas iniciativas”, falou em tom de preocupação.
De acordo com a associação comercial o empregado com suspeita de Covid-19, ou que teve contato com alguém positivado, pode ficar isolado sem necessidade de apresentar atestado, segundo a Lei 14.128/21, que alterou a Lei 605/49 e incluiu os parágrafos 4º e 5º ao artigo 6º.
“Porém, como o dispositivo da lei se baseia no princípio da boa-fé, se por algum motivo o empregador conseguir comprovar que o trabalhador mentiu sobre sua condição, cabe até demissão por justa causa”, alerta o presidente da entidade empreendedora. “Não existe nenhuma obrigatoriedade legal para o empregador fornecer testes de Covid-19 para os colaboradores”, falou ao esclarecer a dúvida de muitos, ao pedir atenção quanto a contratação de temporários. 
“A contratação de temporários é permitida por meio de empresas especializadas na modalidade conforme a legislação trabalhista vigente”, falou ao incluir a contratação por tempo determinado ou contrato de trabalho intermitente.
A questão do "home office" é bastante complexa, de acordo com Adriano Luiz Martins, ao lembrar do "home office" integral para todos os funcionários, ou parte deles, o sistema híbrido ou rodízio de colaboradores, entre outros. “Isso tudo é para se evitar o contágio, diante da diminuição da aglomeração”, explicou o dirigente ao sugerir consultar sempre um profissional do Direito antes de tomar qualquer atitude. 
“Existem os casos de trabalhador positivado, porém assintomático, bem como o retorno ao trabalho, quanto a necessidade do exame negativo”, falou ao mostrar a complexidade do assunto e a necessidade da análise da lei em todos os detalhes pormenores. “Todo afastamento superior a 15 dias, por exemplo, exige requerimento de benefício por auxílio-doença”, exemplificou ao mostrar a complexidade do assunto. 
“Nesse caso, o empregador deve preencher o requerimento junto ao INSS e agendar perícia médica para o afastado”, acrescentou ao repetir a necessidade de uma consulta jurídica de caso a caso que for surgindo.

Redação do Garca.Jor



Homem fica ferido depois de cair em cachoeira em Jafa

Um homem ficou ferido no início da tarde de quarta-feira, 26,  após cair em uma cachoeira em Jafa.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas como se tratava de um local de difícil acesso, foi necessário o acionamento do helicóptero Águia da Polícia Militar para ajudar no socorro da vítima, que estava com fratura exposta em uma das pernas.
O homem foi içado pelo helicóptero e colocado em uma área segura. Após ser retirado do local pela aeronave, ele foi estabilizado pela equipe dos bombeiros e encaminhado pelo Samu para a UPA de Garça.

Fonte: G1



quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

FMI espera menor crescimento para América Latina em 2022 com cortes no Brasil e México

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, nesta terça-feira, 25, a projeção de crescimento econômico para a América Latina e o Caribe este ano, com cortes acentuados para Brasil e México, as duas principais economias da região.
O PIB do Brasil crescerá apenas 0,3% e o do México 2,8%, em ambos os casos 1,2 ponto percentual a menos que a projeção anterior, destacou o FMI.
"Temos uma baixa significativa tanto para o Brasil quanto para o México", disse à imprensa a vice-diretora gerente do FMI, Gita Gopinath.
Entre os fatores que pesam sobre o corte, ela mencionou as pressões inflacionárias, interrupções na cadeia de abastecimento e a variante ômicron do coronavírus.
Ao atualizar suas "Perspectivas da Economia Mundial" (WEO em inglês), o FMI apontou que no Brasil "a luta contra a inflação provocou uma resposta forte de política monetária, que pesará sobre a demanda interna". E acrescentou que "uma dinâmica parecida acontece no México, embora em menor medida", referindo-se aos aumentos das taxas de juros por parte dos bancos centrais dos dois países.
"Além disso, a redução da previsão de crescimento dos Estados Unidos traz consigo a perspectiva de uma demanda externa do México mais fraca que o esperado em 2022", apontou.
Gopinath destacou a "forte recuperação" do Brasil da crise desencadeada em 2020 pela pandemia de coronavírus, destacando que voltou aos níveis da atividade de antes da emergência sanitária no início de 2021, o que explica os níveis de crescimento "mais normais".
Por outro lado, disse que para o Brasil o aumento dos preços de exportção pode ser moderado, por exemplo, para o minério de ferro.
No caso do México, ressaltou um crescimento mais fraco que o previsto nos últimos dois trimestres "devido a novas interrupções no abastecimento".
O FMI espera que em 2022 a expansão do PIB da América Latina e Caribe seja dois pontos percentuais menor que a do PIB global, revisado para baixo em 4,4% devido principalmente à desaceleração nos Estados Unidos e China.
"Os países (da região) também deveriam começar a olhar para o futuro para tentar alcançar níveis mais altos e bons de crescimento a médio prazo", afirmou Gopinath.
Nessa atualização do WEO, o FMI não apresenta suas previsões para todos os países latino-americanos e caribenhos, que serão publicadas em abril.
No entanto, o FMI incluiu a Argentina entre os poucos países do mundo cuja previsão de crescimento para 2022 não foi reduzida.
Para a terceira economia da América Latina, que negocia há meses o refinanciamento de uma dívida de 44 bilhões de dólares com o FMI, o órgão prevê um crescimento de 3% em 2022, depois de uma contração de 9,9% em 2020 e uma expansão de 10% em 2021.
Para 2023, o FMI espera que o PIB da América Latina e Caribe cresça 2,6%.

Fonte: Estado de Minas



Regularização do título eleitoral deve ser feita até 04 de maio

Os novos eleitores ou aqueles que precisam tirar segunda via, regularização ou transferir o domicílio eleitoral terão até o dia 04 de maio para terem condições de voto em outubro deste ano.
O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme consta no calendário oficial das eleições de 2022.
Os eleitores devem procurar os Cartórios Eleitorais. Em Garça, esse órgão está localizado na rua Plínio de Godói, 236, em Vila Williams.
Este ano, o pleito será para escolha de presidente da república, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O primeiro turno será no dia 02 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
O voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, já pode solicitar a emissão do título. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.
Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência do título também é 04 de maio.

Redação do Garca.Jor



Operação do Ipem encontra erros no peso de 97% dos produtos

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou na última sexta-feira, 21 de janeiro, a operação “Hora do Lanche” em barra de cereais, biscoitos e wafer, produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da autarquia na capital, em Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos.
Foram fiscalizados 29 produtos, sendo 28 (97%) autuados por irregularidades no peso. Confira a tabela com as irregularidades encontradas pelos fiscais. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/2021/12/IpemSP_opHora_doLanche21012022.pdf
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, fios e cabos elétricos, entre outros materiais e instrumentos. Calibrações e verificações em diversos instrumentos, entre eles, termômetros, cronotacógrafos, hidrômetros e bafômetros.
 
Redação do Garca.Jor





Pompeia vai ter espaço de 1,5 mil metros quadrados para abrigar cães

Pompeia anunciou que contará com um canil. O espaço conta com aproximadamente 1.500 m² e está localizado no bairro Cabeça de Porco, na zona rural de Pompeia. Área deve abrigar de 30 a 40 animais que contarão com um espaço amplo com casinhas, alimentação, higienização e cuidados diários da equipe.
“É um local bacana, afastado da cidade, justamente para não virar um depósito de animais. A intenção é trazer o animal em situação de abandono, tratar, cuidar e depois divulgar nas redes sociais para a adoção. Os cães terão ração na hora certa, água na hora certa e tratamento veterinário. Um lugar bastante agradável para que a população possa visitar e adotar”, disse o superintendente da saúde, Adalberto Bento.
A ação conta com o apoio da Associação Brasileira Interdenominacional Amor e Salvação (Abias) e não vai gerar custos em aluguel para o município. O canil terá um belo paisagismo, estará disponível para visitação e será um abrigo provisório para os animais, que serão castrados, para proporcionar a adoção responsável.

Redação do Garca.Jor