quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

Os contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira, 01 de março, às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Fonte: Agência Brasil



Nova turma de Educação de Jovens e Adultos vai ter aulas no João Crisóstomo

A Secretaria Municipal de Educação de Garça abre uma turma para EJA (Educação de Jovens e Adultos) destinada às pessoas que não tenham concluído o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, com idade igual ou superior a 15 anos. As inscrições devem ser feitas na escola João Crisóstomo, localizada na avenida Rafael Paes de Barros, 275, em Vila Williams, local onde serão ministradas as aulas. 
O ensino é gratuito. Os interessados deverão levar, no ato da matrícula, cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Para àqueles que interromperam os estudos e irão dar continuidade através da EJA, é necessário levar o histórico escolar, que poderá ser retirado na secretaria da escola onde interrompeu os estudos. 
As aulas começarão assim que for formada a turma. O horário de funcionamento para efetuar a matrícula é das 07 às 17 horas. O telefone para informações é 3471 0409. 

Redação do Garca.Jor



Empresa contratada para construir praça de pedágio é suspeita de calote em Garça

A construção da praça de pedágio na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Garça, foi interrompida, após a empresa terceirizada, contratada para fazer obras ao longo de rodovias do interior paulista, dar calote em seus funcionários e em comerciantes locais.
Diante da crise no comércio causada pela pandemia da covid-19, a obra poderia movimentar o comércio local e ser uma oportunidade para os trabalhadores.
No entanto, depois de contratar funcionários, firmar contratos com lojas, postos de combustíveis, restaurante e hotel, a Semco Soluções em Engenharia, Montagens e Construções, baseada na cidade de Catanduva, não cumpriu com os pagamentos das pessoas contratadas e gerou dívidas com comerciantes da cidade.
Após ficarem sem respostas, os funcionários contratados para realizar a obra organizaram, nesta terça-feira, 23 de fevereiro,, um protesto em frente à praça de pedágio para cobrar explicações da concessionária e da terceirizada.
No último dia 10 de fevereiro, os comerciantes também fizeram um protesto no mesmo local. Segundo eles, já tinham sido feitas diversas tentativas amigáveis de negociação sem sucesso.
Sem retorno ou prazos, o grupo não descarta a possibilidade de levar o caso para a Justiça, inclusive acionando outras esferas do poder público.
O dono de uma loja contratada e presidente da Associação Comercial da cidade, João Galhardo, afirma que teve um prejuízo de cerca de R$ 87 mil.
“Primeiro, a empresa veio pedir os produtos, pesquisamos no SPC e eles tem o nome limpo. Nós atendemos eles com vários produtos.”
Além dele, Gustavo Cezar Henrique da Silva, proprietário de uma rede de postos de combustível, ressalta que não recebeu o valor estimado em R$ 200 mil de combustível comprado pela empresa.
“Agora no meio de dezembro pra cá começaram os atrasos. Em três dias eles vieram e já sabiam que iriam abandonar a obra, levaram R$100 mil de combustível, e você não consegue falar com ninguém, com superior, com engenheiro.”
O comerciante Carlos de Souza hospedou os funcionários e também conta que teve altos prejuízos. “Fiquei com um ônus em dois hotéis, mais uma loja, total de R$ 84 mil”.
Outra comerciante lesada pela empresa foi Rosemi Ribeiro, dona do restaurante que forneceu almoço e jantar para os funcionários da obra durante três meses e também não recebeu nada.
“Faz muita diferença, tenho funcionário, fornecedores, a gente precisa resolver isso. Mexeu muito com a cidade, todos nós estamos juntos aqui e estamos lutando por isso, faz uma grande diferença.”
O acordo entre a concessionária e a terceirizada foi cancelado depois que a empresa deixou de fazer os pagamentos e a concessionária entrou na Justiça contra a Semco.
A situação gerou revolta na cidade e os envolvidos devem responder pela situação e resolver o problema dos trabalhadores prejudicados, diz o advogado Ricardo Ramalho.
“Isso é a concessão de um serviço público, quem tem a obrigação de fazer o pedágio e conservar a estrada é o estado, ele terceirizou para a eixo, que subcontratou a Semco, que de fato não pagou seus fornecedores. É uma cadeia, e em tese, todos respondem pelas obrigações não cumpridas”, explica o advogado.
O advogado disse ainda que na falta de uma resposta, vai pedir na Justiça o bloqueio de parte do recurso que está no contrato entre as empresas para garantir o pagamento aos comerciantes.
Em nota, a concessionária que administra o trecho disse que mantém canal aberto com os comerciantes e sempre cumpriu seus deveres.
Já a Semco Engenharia, também por meio de nota, informou que a direção financeira da empresa já trabalha na solução desta questão e o pagamento de funcionários e fornecedores está ligado diretamente a liberação de recursos da contratante. Acrescenta ainda que as duas empresas estão em constante tratativas para apontar juntas a solução desta questão.

Fonte: TV Tem



Em Guarantã, a PM Rodoviária flagra meia tonelada de maconha

Na manhã desta quarta-feira, 24 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina realizada na altura do quilômetro 262 da rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333), em Guarantã, equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) localizou meia tonelada de maconha escondida no compartimento de carga de um caminhão, em meio a papelões e pneus. 
O motorista, de 29 anos, que estava sozinho, foi conduzido à delegacia da cidade e autuado em flagrante por tráfico de drogas.
A abordagem ao veículo, um Volvo VM/270, com placas de Caçador/SC, ocorreu por volta das 8h. De acordo com o registro policial, no total, foram apreendidos 799 tabletes de maconha, que pesaram pouco mais de 500 quilos e estavam divididos em fardos maiores. O condutor, que não teve o nome divulgado, alegou que havia saído de Guaíra/PR com destino a Ribeirão Preto/SP e que receberia R$ 20 mil pelo transporte ilegal. 
Com ele, os policiais rodoviários apreenderam R$ 10 mil, o correspondente à metade do pagamento.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru



Justiça eleitoral marca para 11 de abril novas eleições municipais em Anhembi

A Justiça Eleitoral marcou a data da nova eleição municipal em Anhembi para o dia 11 de abril. A decisão aconteceu depois que o prefeito reeleito para o segundo mandato, Miguel Machado (PSDB), não pôde assumir o cargo, pois havia sido cassado por improbidade administrativa no ano passado.
O presidente eleito da Câmara dos Vereadores, Lindeval Mota (PP), continua na cadeira do Executivo até a nova eleição.
O cartório da 41ª ZE - Conchas vai coordenar as eleições em Anhembi e a partir de 12 de março até 14 de abril, os cartórios das zonas eleitorais (ZEs) vão funcionar das 12h às 19h nos dias úteis, e das 14h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
O eleitor que deixar de votar poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, pela funcionalidade "Justifica Brasil", disponível no aplicativo móvel "e-Título" ou até 10 de junho de 2021.
A justificativa deverá ser feita por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral onde estiver, que providenciará sua remessa ao cartório competente.
Em Cajati (SP), também vão acontecer novas eleições municipais na mesma data e o cartório da 228ª ZE - Jacupiranga será o responsável pela coordenação.

Fonte: G1

Miguel Machado, prefeito cassado


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 50 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.347 foram 08, 09, 17, 30, 58 e 60. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (27), é de R$ 50 milhões.
A quina teve 74 ganhadores, com prêmio individual de R$ 46.850,78. Foram 5.504 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 899,85.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil



Setor de trânsito de Garça planeja implementar pátio de veículos

O Departamento Municipal de Trânsito de Garça informou que ampliou melhorias nesse segmento, com a pintura e conservação das faixas de pedestres (sinalização horizontal) e a instalação de 300 novas placas com os nomes das ruas, o que ajuda bastante na localização dos endereços. 
Adicionalmente, o órgão administrativo indicou que está sendo regulamentado o novo sistema eletrônico de estacionamento rotativo (zona azul) na área central e comercial da cidade; os serviços de táxi, mototáxi e moto frentistas também passa por regulamentação; o pátio de recolhimento de veículos apreendidos está sendo implantado, sendo que atualmente a cidade utiliza o pátio de Marília; além disso, estão sendo realizados estudos técnicos para melhoria da mobilidade urbana com algumas mudanças viárias e instalação de semáforos em novos locais da cidade e a modernização de todo sistema.

Redação do Garca.Jor



Jari de Garça passa a ter nova composição

A Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito) passou a ter uma nova composição, desde este mês de fevereiro. 
O presidente do órgão passa a ser Gildo Garcia, como titular, tendo como suplente Leonardo Daguane Inucencio. O representante do Executivo garcense na Junta será Eduardo Chaves Cabrini, com o status de titular, com José Roberto Moreti Júnior sendo o suplente. 
O representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito será Francisco Donizete Farinácio, titular, e Carlos Fernandes Lopes, como suplente. O mandato dos membros da Jari é de dois anos, permitida a recondução por uma vez, cabendo a eles uma gratificação definida em Lei.

Redação do Garca.Jor



Curso gratuito de "Unhas Artísticas" vai ser ofertado em maio em Gália

A cidade de Gália vai realizar um curso gratuito de "Unhas Artísticas". Essa capacitação contará com 15 vagas, com carga horária de 48 horas. 
Essa atividade será ofertada na segunda quinzena de maio, das 13 às 17 horas, podendo participar pessoas acima de 18 anos. 
As inscrições são feitas no Centro de Referência de Assistência Social "Ursulina Rivaben", na avenida João Ferreira, 900, no Centro, sendo que os interessados devem apresentar cópias de RG, CPF e comprovante de residência. A realização desse curso é da Prefeitura de Gália, em parceria com o Sebrae.

Redação do Garca.Jor